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["UF","Código_UF","Nome_UF","Código_Região","Região","Código_Município","Código_Município_Estado_Federal","ID_Municipio_Estado_Federal","Nome_Município","Esfera","Órgão_Superior","Natureza_Juridica","Função_Programática","Valor_Empenhado_2023","Órgão_federal_materialidade_categorias","População","População_Categorias","PIB (R$ 1,000)","PIB_per_capita (R$ 1,00)","Senha","Senha_Questionario","Senha_Confere","Hora_conclusao","Esfera_Questionario","Respondentes_codigo","Respondentes","UF_Questionario","Personalidade_Juridica_estadual","CNPJ","39","39_i","40","40_i","41","41_i","42","42_i","43","43_i","44","44_i","45","45_i","46","46_i","47","47_i","48","48_i","49","49_i","50","50_i","51","51_i","52_1","52_1_i","52_2","52_2_i","52_3","52_3_i","52_4","52_4_i","Dimensão_a","Dimensão_a_categoria","53","53_i","54","54_i","55","55_i","56","56_i","57","57_i","58","58_i","59","59_i","Dimensão_b","Dimensão_b_categoria","60","60_i","61","61_i","62","62_i","63","63_i","Dimensão_c","Dimensão_c_categoria","64","64_i","65","65_i","66","66_i","67","67_i","68","68_i","69","69_i","70","70_i","Dimensão_d","Dimensão_d_categoria","Indice_Geral","Indice_Geral_Categorias","Indice_Geral_Alt_1","Indice_Geral_Alt_2","Auto_Avaliação","Auto_Avaliação_Categorias","Contratações_Normatização_anterior","Desafios e Dificuldades para a implementação da Lei nº 14.133/2021.","Ações ou Medidas para auxiliar o Respondente a enfrentar ou mitigar os Desafios/Dificuldades","Boas Práticas do Respondente para implementação da Lei 14.133/2021."]
["RO","11","Rondônia","1","Norte","não_aplicável","11069","Rondônia - Órgão/Entidade Estadual (11069)","Rondônia (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"42922j","42922j","Válida","2024-05-16 10:27:26","Estadual/DF",11069,"Rondônia - Órgão/Entidade Estadual (11069)","Rondônia - RO","Controladoria Geral do Estado de Rondônia",9601829000114,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.73,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Aviso Público de obra paralisada ;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",0.75,"Básico","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Sim, entre 40% e 60%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Indefinição normativa, ausência de consolidação de compreensão jurisprudencial quanto as lacunas normativas, acarretando na dificuldade de aplicação da Lei.","Padronização pelo órgãos de controle acerca dos procedimentos da nova Lei e capacitações","No âmbito da Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, pode-se elencar o esforço compreendido no ciclo de discussão o qual aprimora constantemente os servidores, a constituição da comissão procedimental, com intuito de estar a par do conjunto legal e suas necessidades."]
["AC","12","Acre","1","Norte","não_aplicável","12068","Acre - Órgão/Entidade Estadual (12068)","Acre (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"o0qfg7","o0qfg7","Válida","2024-05-16 14:10:01","Estadual/DF",12068,"Acre - Órgão/Entidade Estadual (12068)","Acre – AC","Controladoria Geral do Estado - CGE",9054549000133,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.42,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"",0,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.63,"Básico",0.47,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Necessidade de Capacitação; Implementação de Sistema de Compras; Quantidade insuficiente de Agentes Públicos para atuação na área de Compras e Licitações; Dificuldade na integração com PNPC; Falta da \"cultura\" Planejamento.","Medidas de Capacitação e Alinhamento, visando a diminuição e eliminação da insegurança dos Agentes Públicos atuantes em processos licitatórios.","Desenvolvimento de um sistema de compras que auxilie na fase interna da licitação."]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","não_aplicável","13092","Amazonas - Órgão/Entidade Estadual (13092)","Amazonas (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"3qv554","3qv554","Válida","2024-05-15 11:54:32","Estadual/DF",13092,"Amazonas - Órgão/Entidade Estadual (13092)","Amazonas - AM","Controladoria-Geral do Estado do Amazonas",6103640000103,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.35,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.375,0.93,"Intermediário",0.67,"Básico","Básico","Básico",9,"Intermediário","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Ajuste do sistema para outros critérios de julgamento. ","Capacitação de seus servidores relacionados às compras. ","Capacitação e experiência dos servidores. "]
["RR","14","Roraima","1","Norte","não_aplicável","14095","Roraima - Órgão/Entidade Estadual (14095)","Roraima (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"a1ohjs","a1ohjs","Válida","2024-05-17 09:37:02","Estadual/DF",14095,"Roraima - Órgão/Entidade Estadual (14095)","Roraima - RR","ESTADO DE RORAIMA",84012012000126,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.59,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.51,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.93,"Intermediário",0.67,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Adaptação à padronização de documentos e elaboração de normas próprias a fim de dar mais agilidade aos processos.","Adaptação à padronização de documentos e elaboração de normas próprias a fim de dar mais agilidade aos processos.","Antes da transição para a Nova Lei de Licitações, Roraima se antecipou e reformulou sua Estrutura Organizacional transformando a Comissão Permanente de Licitação em órgão central do sistema de contratação Estadual a fim de otimizar os processos com o objetivo de padronizar, gerenciar e modernizar procedimentos."]
["PA","15","Pará","1","Norte","não_aplicável","15091","Pará - Órgão/Entidade Estadual (15091)","Pará (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"3ez078","3ez078","Válida","2024-05-27 14:30:12","Estadual/DF",15091,"Pará - Órgão/Entidade Estadual (15091)","Pará - PA","Controladoria Geral do Estado do Pará",3269619000194,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.59,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.63,"Básico","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.84,"Básico",0.67,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","ausência de sistema logístico integrado","ampliar a qualificação dos servidores nas normas atinentes à NLL e à gestão de riscos","existência de sistema de gestão de processos PAE-processo administrativo eletrônico"]
["AP","16","Amapá","1","Norte","não_aplicável","16096","Amapá - Órgão/Entidade Estadual (16096)","Amapá (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"3m08bj","3m08bj","Válida","2024-05-17T19:49:26","Estadual/DF",16096,"Amapá - Órgão/Entidade Estadual (16096)","Amapá – AP","ESTADO DO AMAPÁ",394577000125,"Sim",0.5,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.31,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.7,"Básico",0.5,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, trouxe diversas mudanças e inovações ao sistema de contratações públicas no Brasil. A implementação dessa lei apresenta vários desafios e dificuldades para os Estados, Municípios e Unidades Gestoras. Alguns dos principais desafios incluem:  1. Capacitação e Treinamento de Servidores: A nova lei introduz muitos conceitos e procedimentos novos. É necessário capacitar e treinar os servidores públicos para que possam compreender e aplicar corretamente as novas normas. Isso demanda tempo, recursos e um planejamento adequado de programas de formação contínua.  2. Adequação dos Sistemas e Processos: As novas exigências da lei requerem a adaptação dos sistemas de tecnologia da informação utilizados na gestão de licitações e contratos. A integração de novos módulos, a atualização de sistemas existentes e a garantia de interoperabilidade entre diferentes plataformas são alguns dos desafios técnicos a serem superados.  3. Padronização de Procedimentos: A lei oferece maior flexibilidade, mas também exige que os procedimentos sejam padronizados para garantir transparência e eficiência. Criar e implementar manuais de procedimentos, fluxos de trabalho e documentos padronizados é uma tarefa complexa e que exige coordenação entre diversas áreas.  4. Mudança Cultural: A implementação de uma nova lei implica também em uma mudança de cultura organizacional. É necessário promover a aceitação das novas regras e incentivar uma postura proativa e responsável entre os servidores públicos, o que pode enfrentar resistência inicial.  5. Recursos Financeiros e Humanos: A implementação da nova lei pode demandar recursos adicionais, tanto financeiros quanto humanos. Nem todas as unidades gestoras possuem disponibilidade orçamentária para investir em novas tecnologias, treinamentos e contratação de pessoal qualificado.  6. Conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal: A adequação às novas normas precisa ser feita em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que pode limitar a capacidade de investimento e a flexibilidade financeira dos entes públicos.  7. Monitoramento e Fiscalização: A nova lei traz a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização das contratações públicas. Isso inclui a criação de sistemas de monitoramento mais eficazes e a formação de equipes especializadas em auditoria e controle interno.  8. Tempo de Adaptação: A transição da legislação antiga para a nova exige um período de adaptação. Durante esse tempo, os entes públicos precisam garantir que os processos licitatórios não sofram interrupções ou atrasos significativos.  9. Transparência e Publicidade: A nova lei enfatiza a necessidade de transparência e publicidade nos processos licitatórios. Implementar mecanismos que garantam essas exigências, como portais de transparência e sistemas de divulgação de informações, pode ser desafiador, especialmente para municípios menores e com menos recursos.  10. Resistência a Mudanças: Há sempre uma resistência natural às mudanças, especialmente quando se trata de uma reforma tão abrangente como a trazida pela Lei nº 14.133/2021. Superar essa resistência e promover a aceitação das novas normas é um desafio constante para os gestores públicos.  Cada um desses desafios exige soluções específicas e um esforço conjunto entre diversas esferas do governo para que a implementação da nova lei seja bem-sucedida e traga os benefícios esperados de modernização e eficiência nas contratações públicas.","Para auxiliar os Estados, Municípios ou Unidades Gestoras na implementação eficaz da Lei nº 14.133/2021, órgãos ou entidades da Administração Pública externa podem adotar diversas ações e medidas. Algumas dessas ações incluem:  1. Capacitação e Treinamento Centralizado: Instituições como a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e os Tribunais de Contas podem oferecer programas de capacitação centralizados, cursos, workshops e treinamentos especializados para servidores públicos. Essas iniciativas podem incluir módulos específicos sobre os novos procedimentos, melhores práticas e estudos de caso relacionados à Lei nº 14.133/2021.  2. Desenvolvimento de Manuais e Guias Práticos: A elaboração e distribuição de manuais, guias práticos e cartilhas explicativas sobre a nova lei, seus procedimentos e implicações podem ajudar a padronizar e simplificar a compreensão e aplicação das novas normas.  3. Suporte Técnico e Consultoria: Órgãos como o Ministério da Economia podem oferecer suporte técnico e consultoria para ajudar os entes federativos na adaptação de seus sistemas de tecnologia da informação. Isso inclui a disponibilização de soluções tecnológicas, softwares e plataformas que atendam às novas exigências legais.  4. Iniciativas de Compartilhamento de Boas Práticas: A criação de fóruns, redes de colaboração e plataformas de compartilhamento de boas práticas pode facilitar a troca de experiências e soluções entre diferentes entes federativos. Esses espaços podem ser usados para discutir desafios comuns e soluções bem-sucedidas na implementação da nova lei.  5. Recursos Financeiros e Orçamentários: A disponibilização de recursos financeiros específicos, através de fundos, programas de apoio e convênios, pode auxiliar os Estados e Municípios a investir na infraestrutura necessária para implementar as mudanças exigidas pela nova lei.  6. Orientação e Assessoria Jurídica: A Advocacia-Geral da União (AGU) e as Procuradorias dos Estados podem oferecer orientação e assessoria jurídica para esclarecer dúvidas e garantir a correta interpretação e aplicação da nova legislação. Isso pode incluir a emissão de pareceres, notas técnicas e respostas a consultas formais.  7. Fortalecimento dos Órgãos de Controle: Tribunais de Contas, Controladorias e outros órgãos de controle podem intensificar suas ações de fiscalização e auditoria, além de oferecer treinamento especializado para as equipes responsáveis pelo controle interno das entidades gestoras.  8. Promoção de Seminários e Conferências: A realização de seminários, conferências e eventos temáticos sobre a Lei nº 14.133/2021 pode ajudar a disseminar conhecimento e promover debates sobre os desafios e soluções para sua implementação. Esses eventos podem contar com a participação de especialistas, autoridades e representantes de diferentes entes federativos.  9. Programas de Incentivo à Transparência: Órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) podem desenvolver programas e iniciativas que incentivem a transparência nas contratações públicas, fornecendo ferramentas e sistemas para a divulgação de informações de forma clara e acessível.  10. Criação de Parcerias e Convênios: Estabelecer parcerias e convênios entre diferentes níveis de governo e com organizações da sociedade civil pode fortalecer a cooperação e oferecer suporte adicional na implementação da nova lei. Essas parcerias podem incluir a troca de conhecimentos, recursos e apoio técnico.  11. Desenvolvimento de Indicadores de Desempenho: A criação e monitoramento de indicadores de desempenho específicos para avaliar a implementação da nova lei podem ajudar os entes federativos a identificar áreas de melhoria e acompanhar o progresso das ações adotadas.  A implementação dessas ações e medidas pode contribuir significativamente para que os Estados, Municípios e Unidades Gestoras superem os desafios associados à adoção da Lei nº 14.133/2021, promovendo uma gestão pública mais eficiente, transparente e eficaz.","Considera-se que a  criação da Secretaria de Compras do Governo do Estado do Amapá é uma boa prática que favorece a implementação da Lei nº 14.133/2021. Esta iniciativa não apenas alinha-se aos objetivos da nova lei, mas também fortalece a capacidade do estado de realizar compras públicas de forma mais eficiente, transparente e econômica. A centralização, capacitação contínua, adoção de tecnologia, padronização dos processos e fortalecimento da governança são aspectos que, juntos, contribuem significativamente para uma gestão pública mais moderna e eficaz."]
["TO","17","Tocantins","1","Norte","não_aplicável","17063","Tocantins - Órgão/Entidade Estadual (17063)","Tocantins (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"rn3o53","rn3o53","Válida","2024-05-17 13:53:18","Estadual/DF",17063,"Tocantins - Órgão/Entidade Estadual (17063)","Tocantins - TO","Controladoria-Geral do Estado do Tocantins - CGE",1786029000103,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.53,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.63,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.98,"Avançado",0.7,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Adaptação dos orgãos as novas regras, capacitação dos servidores, dificuldade no desenvolver os instrumentos/sistemas para atuar de forma coerente com o que a lei prevê.","Facilitação de dialogo e oferecimento de Capacitação. ","Incentivo institucional a implementação e regulamentação da nova Lei, oferecimento de capacitação pela Escola de Governo do Tocantins e implementação de sistemas."]
["MA","21","Maranhão","2","Nordeste","não_aplicável","21098","Maranhão - Órgão/Entidade Estadual (21098)","Maranhão (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"s0l341","s0l341","Válida","2024-05-16 15:21:43","Estadual/DF",21098,"Maranhão - Órgão/Entidade Estadual (21098)","Maranhão – MA","SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ETRATÉGISCAS - SALIC/ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD 15 ",15553806000184,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.44,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.98,"Avançado",0.72,"Básico","Básico","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","","O estado do maranhão criou dentro da Secretaria de Estado da Administração a Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas para ser uma central de compras onde buscou adequar aos ditames da lei nº 14.133/2021, obendecendo a cetralização, a segregação de funções e demais princípios que norteiam a nova lei de licitações"]
["MA","21","Maranhão","2","Nordeste","não_aplicável","21098","Maranhão - Órgão/Entidade Estadual (21098)","Maranhão (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"s0l341","s0l341","Válida","2024-05-17 11:37:19","Estadual/DF",21098,"Maranhão - Órgão/Entidade Estadual (21098)","Maranhão – MA","Secretaria de Estado de Governo do Maranhão",24393108000150,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.56999999999999995,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Plano de Contratações Anual – PCA ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;",0.5,0.93,"Intermediário",0.81,"Básico","Intermediário","Básico",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Ausência de regulamentações necessárias","","A Central de Compras vem uniformizando os procedimentos da Lei 14.133/2021"]
["PI","22","Piauí","2","Nordeste","não_aplicável","22086","Piauí - Órgão/Entidade Estadual (22086)","Piauí (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"wo442k","wo442k","Válida","2024-05-16 12:31:41","Estadual/DF",22086,"Piauí - Órgão/Entidade Estadual (22086)","Piauí - PI","Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - Superintendência de Controladoria Geral do Estado",6553556000191,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.65,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.78,"Básico",0.6,"Insuficiente","Básico","Básico",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Os principais desafios referem-se à capacitação dos servidores à nova legislação, implantação dos itens da nova lei referente ao planejamento das contratações, necessidade de centralização das informações, implantação da análise e gestão de riscos e ausência de alguns normativos específicos","Criação de um repositório de documentos modelos/minutas, auxílio na implantação de política de análise e gestão de riscos","Destacamos as seguintes iniciativas, que contribuem na implementação da Lei 14.133/202: Capacitações disponibilizadas pela Escola de Governo para os servidores estaduais; Criação do Grupo de Trabalho para regulamentação e implementação da Lei 14.133/2021; Desenvolvimento pela PGE-PI de minutas adaptadas à Lei 14.133/2021; criação pela CGE-PI de roteiros de análise no Sistema Informatizado de Controle Interno - SINCIN-PI adaptados à Lei 14.133/2021"]
["CE","23","Ceará","2","Nordeste","não_aplicável","23085","Ceará - Órgão/Entidade Estadual (23085)","Ceará (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"5vsa4d","5vsa4d","Válida","2024-05-16 17:45:36","Estadual/DF",23085,"Ceará - Órgão/Entidade Estadual (23085)","Ceará – CE","CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO",5541428000165,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.5,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.77,"Básico",0.64,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Capacitação das equipes em todos os órgãos e entidades e nas diversas etapas do processo de contratação, iniciando desde o planejamento, além de conviver com diversos casos de alteração na equipe de profissionais, acarretando o reinício no processo de capacitação. \tOutra dificuldade ainda é a pouca disponibilidade de jurisprudências das cortes de contas, considerando tratar-se de um assunto ainda com poucos julgados sobre.","O oferecimento de capacitações on-line e presenciais, no intuito de compartilhar cada vez mais conhecimento sobre o diversos assuntos envolvidos, além da organização de compilados de decisões e orientações emanadas pelas Cortes de Contas que envolvam todo o macroprocesso que a Lei 14.133 engloba.","Ações realizadas em conjunto dos órgãos de planejamento e gestão, controle e procuradoria, em conjunto com as setoriais que mais demandam processos de seleção e contratação, seja na elaboração de regulamentos próprios e realização de capacitações planejadas e executadas em conjunto com a Escola de Governo."]
["RN","24","Rio Grande do Norte","2","Nordeste","não_aplicável","24084","Rio Grande do Norte - Órgão/Entidade Estadual (24084)","Rio Grande do Norte (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"261d83","261d83","Válida","2024-05-16 12:03:58","Estadual/DF",24084,"Rio Grande do Norte - Órgão/Entidade Estadual (24084)","Rio Grande do Norte - RN","Estado do Rio Grande do Norte ",8241739000288,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.67,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.93,"Intermediário",0.66,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","As limitações de pessoal e recursos foram desafios para o Poder Executivo do Estado do RN. ","A construção de diálogo para compartilhar boas práticas é essencial. ","Apesar da limitação de servidores, a construção de legislação com vantagens remuneratórias catalisou o processo de implantação da Lei n° 14.133/21."]
["PB","25","Paraíba","2","Nordeste","não_aplicável","25083","Paraíba - Órgão/Entidade Estadual (25083)","Paraíba (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"y5kyp4","y5kyp4","Válida","2024-05-06 16:28:14","Estadual/DF",25083,"Paraíba - Órgão/Entidade Estadual (25083)","Paraíba - PB","ESTADO DA PARAÍBA",8761124000100,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.48,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.44999999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Atas de Registro de Preços;",0.5,0.68,"Básico",0.61,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Quebra de Paradigmas; Otimização de procedimentos; Não implementar procedimentos desnecessários.","Aumentar a Segurança Jurídica.","Disposição e Apoio da Gestão para a implementação das mudanças necessárias."]
["PB","25","Paraíba","2","Nordeste","não_aplicável","25083","Paraíba - Órgão/Entidade Estadual (25083)","Paraíba (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"y5kyp4","y5kyp4","Válida","2024-05-09 17:33:56","Estadual/DF",25083,"Paraíba - Órgão/Entidade Estadual (25083)","Paraíba - PB","Casa Civil do Governador - Secretaria de Estado do Governo",8761124000525,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Discordo Parcialmente",0.1,0.4,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.72,"Básico",0.47,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação dos servidores, planejamento das contratações, desburocratização documental ","Promoção de eventos e capaciptação de pessoal, elaboração de cartilhas oui manuais facilitadores, especialmente relacionados às contratações diretas em razão do valor","Manutenção de arquivos com as minutas dos documentos necessários às contratações, acompanhamento dos saldos disponíveis para os gastos possíveis."]
["PE","26","Pernambuco","2","Nordeste","não_aplicável","26087","Pernambuco - Órgão/Entidade Estadual (26087)","Pernambuco (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"81to2t","81to2t","Válida","2024-05-17 18:30:42","Estadual/DF",26087,"Pernambuco - Órgão/Entidade Estadual (26087)","Pernambuco - PE","ESTADO DE PERNAMBUCO",10571982000125,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.62,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.98,"Avançado",0.74,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","1. A implementação da Lei 14.133/2021 requer substancial alteração cultural, além de treinamento adequado para os servidores. A importância do treinamento deve ser promovida e incentivada pela alta gestão dos diversos órgãos. O entendimento quanto às novas exigências trazidas pela Lei nº 14.133/2021 é essencial para evitar inconsistências nos processos. 2. Capacitação em grande escala: Necessidade contínua de capacitação e atualização de diversos agentes públicos de forma concomitante, considerando que muitos normativos estaduais foram editados.  3. Necessidade de alteração de funcionalidades da plataforma eletrônica própria para realização das licitações. 4. Expedição de normativos, elaboração de padronizados e adequação dos sistemas. 5. Necessidade de compatibilização aos regulamentos federais em caso de transferência voluntária, como os normativos federais estão prevendo.","Capacitação; apoio na elaboração de modelos padronizados; processos de apuração consultivos; comunicações menos coercitivas.","Construção de instrumentos padronizados, tais como termo de referência, editais, minutas contratuais; disponibilização de guias, mapas e inventário de riscos; edição de normativos específicos, bem como definição de fluxos internos e checklist de instrução processual; capacitação na área de riscos."]
["AL","27","Alagoas","2","Nordeste","não_aplicável","27082","Alagoas - Órgão/Entidade Estadual (27082)","Alagoas (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"wq1lss","wq1lss","Válida","2024-05-17 15:54:21","Estadual/DF",27082,"Alagoas - Órgão/Entidade Estadual (27082)","Alagoas - AL","37001 -  Secretaria de Estado de Governo",491042180000185,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.69,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.93,"Intermediário",0.81,"Básico","Intermediário","Básico",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A dificuldade encontrada foi a adaptação ao sistema Compras.gov.br.","Oferecer programas de treinamento contínuo para os servidores sobre o uso do Compras.gov.br na prática.","Cursos teóricos para implementação da Lei n°14.133/2021."]
["SE","28","Sergipe","2","Nordeste","não_aplicável","28079","Sergipe - Órgão/Entidade Estadual (28079)","Sergipe (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"4i013q","4i013q","Válida","2024-05-17 07:54:01","Estadual/DF",28079,"Sergipe - Órgão/Entidade Estadual (28079)","Sergipe - SE","Secretaria de Estado da Administração",34849652000117,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.75,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.8,"Básico",0.77,"Básico","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Resistência de servidores e de alguns integrantes da alta gestão; baixa capacitação; maior complexidade da fase de planejamento","Ofertar mais capacitação aos servidores",""]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","não_aplicável","29071","Bahia - Órgão/Entidade Estadual (29071)","Bahia (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"w94mdb","w94mdb","Válida","2024-05-14 14:59:17","Estadual/DF",29071,"Bahia - Órgão/Entidade Estadual (29071)","Bahia – BA","Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia",13937073000156,"Não",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.5,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.66,"Básico",0.62,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Sim, acima de 80% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Face ao impacto da regulamentação e implementação da Leinº 14.133 na Administração Pública, faz-se necessária a articulação de vários órgãos para harmonização de entendimentos, elaboração  e edição de normativos, capacitação de servidores, etc. Essa articulação, considerando o quantitativo de regulamentos necessários, foi o principal desafio para todo esse processo.","","1.Existência de sistema de compras unificado obrigatório, atrelado ao sistema de pagamentos do Estado 2. Existência de Unidades Setoriais de Controle Interno na estrutura dos órgãos estaduais, desde 2015. 3. Planejamento de compras atrelado ao orçamento, por unidade. 4. Órgão Central de capacitação dos agentes de contratação e equipes de apoio. 5. Mecanismo para assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas."]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","não_aplicável","31031","Minas Gerais - Órgão/Entidade Estadual (31031)","Minas Gerais (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"g3iwc8","g3iwc8","Válida","2024-05-17 17:08:53","Estadual/DF",31031,"Minas Gerais - Órgão/Entidade Estadual (31031)","Minas Gerais - MG","Estado de Minas Gerais",18715615000160,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Discordo Totalmente",0,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.64,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.87,"Intermediário",0.72,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","a)\tter força de trabalho com disponibilidade de aprender a Lei 14.133/2021, podendo dedicar-se ao seu pleno entendimento e desdobrar os regulamentos necessários, uma vez que os servidores eram os mesmos envolvidos em atuar nas orientações e gestão de sistema das demais legislações que seriam/foram revogadas e cuja utilização ainda era plena; b)\talinhar as regulamentações estaduais às federais, tanto pela perspectiva da imposição, pela União, em utilizar regras federais para os recursos de transferências voluntárias, de forma a evitar que os operadores do Estado tivessem que dominar e aplicar normativas muito distintas; quanto pela perspectiva de elaborar os normativos conforme competência constitucional alinhados ao seu grau de maturidade em compras; c)\trealizar as alterações em sistema próprio, após análise de viabilidade de sua continuidade, considerando os esforços de adequação à nova lei, mas também de suporte aos usuários e manutenção corretiva de funcionalidades dos procedimentos das legislações que seriam/foram revogadas; d)\tcompreender e alinhar os parâmetros do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - junto ao atual Ministério da Gestão e Inovação, uma vez que o manual e os instrumentos disponibilizados não eram suficientes para trazer clareza quanto ao formato e conteúdo a ser enviado ao referido portal e as adequações necessárias em nosso sistema para garantir a integração de forma plena.","a)\tDiálogo entre órgãos de controle, jurídicos e órgãos centrais responsáveis pela normatização infralegal, capacitações, orientações e manutenção de sistemas com o fim de alinhar entendimentos antes de estabelecerem posicionamentos oficiais, de forma a aproveitar a janela de oportunidade de regulamentação para avaliar pontos de avanço e maior eficiência no procedimento de contratação; b)\tPromoção de capacitações pelos órgãos de controle, conforme atribuição do art. 173, de forma alinhada aos órgãos centrais responsáveis pela normatização infralegal, capacitações, orientações e manutenção de sistemas; c)\tDiscussão interfederativa quanto ao entendimento e modelagens de certificações para os agentes públicos, evitando iniciativas que atendam apenas um recorte do instituto e possam não ter aderência a necessidades de diversos entes; d)\tMaior diálogo pelo Ministério da Gestão e Inovação enquanto coordenador do Comitê-Gestor do PNCP, de forma a construir ambiente de colaboração e co-construção de soluções. e)\tAproximação entre AGU e AGEs/PGEs para discussões e construções de entendimentos jurídicos mais alinhados, reduzindo espaço de insegurança jurídica","a)\tParceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE) que emitiu notas de consultoria sobre achados em processos de licitações e contratações executados no âmbito das legislações que seriam/foram revogadas e que subsidiaram pontos para regulamentação, orientação e capacitação de procedimentos da NLLC; b)\tEquipe comprometida e responsável, mesmo que sobrecarregada, em estudar, levantar boas práticas e propor regulamentos aderentes à exigência legal e à necessidade/prioridade estadual c)\tRealização de webinários para maior alcance das capacitações em normas e sistemas, associado a desenho e disponibilização de fluxos de trabalho, manuais operacionais e disponibilização de documentos de perguntas frequentes para apoiar os operadores das contratações."]
["ES","32","Espírito Santo","3","Sudeste","não_aplicável","32027","Espírito Santo - Órgão/Entidade Estadual (32027)","Espírito Santo (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"0g96zg","0g96zg","Válida","2024-05-16 11:30:16","Estadual/DF",32027,"Espírito Santo - Órgão/Entidade Estadual (32027)","Espírito Santo - \tES","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARENCIA SECONT",31777550000145,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.82,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.7,"Básico",0.77,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Adaptação da legislação, sistemas e práticas dos servidores","Capacitação",""]
["RJ","33","Rio de Janeiro","3","Sudeste","não_aplicável","33021","Rio de Janeiro - Órgão/Entidade Estadual (33021)","Rio de Janeiro (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"49t79p","49t79p","Válida","2024-05-17 15:03:24","Estadual/DF",33021,"Rio de Janeiro - Órgão/Entidade Estadual (33021)","Rio de Janeiro - RJ","Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/RJ",15829998000109,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Parcialmente",0.1,0.56999999999999995,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.91,"Intermediário",0.7,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Já foram realizadas alterações no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA, de modo a atender boa parte das alterações trazidas com a Lei. 14.133/21, denominado “escopo mínimo”, incluindo licitação na modalidade pregão e concorrência na forma eletrônica e critérios de julgamento menor preço e maior desconto, modo de disputa aberto e aberto e fechado, compras diretas, Sistema de Registro de Preço, integração com PNCP.  Entretanto, ainda remanesce a necessidade de implementar melhorias de forma a contemplar demais modalidades licitatórias como diálogo competitivo, concurso e leilão, critérios de julgamento, tais quais, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior lance, maior retorno econômico, bem como modo de disputa fechado e fechado e aberto. Ademais, ainda serão implementados os procedimentos auxiliares considerados no art. 78 da NLLC, como credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse e registro cadastral (após estruturação pelo Governo Federal).  Ademais, destacamos aspectos pertinentes à própria estrutura administrativa e operacional atualmente existente e os impactos na implementação do novel diploma de licitações e contratos, a saber: (1) Limitação da capacidade operacional instalada nas unidades de compras e contratos para lidar com as atividades rotineiras e conciliar com projetos de inovação e melhoria de práticas e procedimento; (2) Alta rotatividade da força de trabalho envolvida em compras públicas, baixa valorização e capacitação; (3) Deficiência ou ausência de planejamentos de compras para organização das atividades e priorização de ações; (4) Necessidade de maior atuação da alta administração no estabelecimento de diretrizes estratégicas para o tema, bem como na priorização de recursos e pessoal para fortalecimento das equipes e procedimentos; (5) Deficiência nos registros de informação e gestão de conhecimento, que comprometem a continuidade de ações; (6)\tBaixa confiança nos procedimentos feitos por outros gestores, implicando em encerramento, descontinuidade ou atraso de contratações e projetos do setor; (7) Baixa interação das unidades de compras e contratos com outros setores e, especialmente, com atores estratégicos para garantir alinhamento e evitar retrabalho em determinadas frentes; (8) Mudança constante do cenário normativo e de orientações de órgãos de controle que fragilizam os processos, gerando insegurança nos gestores envolvidos; (9)\tRisco de não valorização dos profissionais atuais em futuras alterações de estrutura da unidade de compras, especialmente pela temática demandar conhecimento e experiência técnicos, gerando baixa na força de trabalho e desmotivação; (10)\tNão envolvimento das equipes e profissionais que já são referência no assunto nas organizações quando da definição de prioridades e novos projetos, podendo gerar desmotivação e resistência à mudança.","Quanto às ações ou medidas a serem colocadas em prática no enfrentamento ou mitigação dos desafios e dificuldades institucionais acima relatadas há que se considerar que, de acordo com a gestão por competências preconizada no art. 7º da Lei n.º 14.133/21 e tendo como diretriz a qualificação dos agentes públicos na forma delineada no inciso II do aludido dispositivo, a capacitação e a concessão de gratificação aos agentes de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestores e fiscais de contratos, se apresenta como medida imperiosa. Sob essa ótica, salienta-se que o valor da gratificação deverá guardar proporcionalidade com a responsabilidade e os riscos a que os servidores ocupantes destas funções estão sujeitos em sua atuação. Quanto à capacitação, percebe-se empenho do Governo do Estado do Rio de Janeiro, ao criar a Escola de Gestão Pública – EGEP, através do Decreto n.º 48.795 de 13/11/2023, integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, com o objetivo de capacitar servidores públicos estaduais e municipais em todo o Estado do Rio de Janeiro, por meio de cursos online e presenciais, nas áreas de planejamento, contratações, compras públicas e gestão.","O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto n. 46.050 de 26/07/2017, alterado pelo Decreto n.º 48.178 de 15/08/2022 criou a Rede de Logística do Estado do Rio de Janeiro. Neste sentido a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, na qualidade de Órgão Central do Sistema Logístico, instituiu, por meio da Resolução SEPLAG n.º 147, de 16/08/2022, o Portal da Rede de Logística – REDELOG. Trata-se de um sítio eletrônico de acesso público (https://redelog.rj.gov.br), que possui uma fonte inestimável de recursos e sólida base de conhecimento, contemplando conteúdo pertinente às funções logísticas e ao trabalho das Redes de Logística do Estado. Vale notar que todo o ciclo das contratações públicas é explorado no Portal, possibilitando consulta à legislação atualizada e apresentada de forma triada, bem como abordagem do conteúdo de forma didática, disponibilizando modelos e disseminando boas práticas, contribuindo sobremaneira na aplicação da NLLC pelos Órgãos e Entidades vinculados ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.  "]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","não_aplicável","35011","São Paulo - Órgão/Entidade Estadual (35011)","São Paulo (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"zq3412","zq3412","Válida","2024-05-07 11:04:19","Estadual/DF",35011,"São Paulo - Órgão/Entidade Estadual (35011)","São Paulo - SP","Controladoria Geral do Estado de São Paulo",47999864000122,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.76,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.91,"Intermediário",0.83,"Básico","Intermediário","Básico",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Capacitação dos servidores; Dificuldades com adaptação às novas regras.","Facilitação na contratação de cursos.","Portal de compras do Estado de São Paulo (https://compras.sp.gov.br/); Utilização do Compras.BR."]
["PR","41","Paraná","4","Sul","não_aplicável","41041","Paraná - Órgão/Entidade Estadual (41041)","Paraná (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"n19j66","n19j66","Válida","2024-05-16 17:57:05","Estadual/DF",41041,"Paraná - Órgão/Entidade Estadual (41041)","Paraná - PR","SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA - SEAP",77071579000108,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.71,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.81,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.91,"Intermediário",0.81,"Básico","Intermediário","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Os principais desafios da Nova Lei de Licitações foram: • a adição do Estudo Técnico Preliminar para a licitação, pois ainda há dificuldades das  órgãos e entidades na formação do mesmo; • E o preenchimento correto do Plano de Contratação Anual, ainda existe dificuldades  das unidades de planejarem as suas contratações para o próximo exercício."," A realização de cursos e disponibilidade de modelos para a execução de forma  correta da Lei de Licitações, um Manual Prático da Nova Lei de Licitações. E realizar as  fiscalizações nesse período de forma contributiva e realizando alertas e não punitiva.","Integração do Sistema com o PNCP; Divulgação de todos os dados da licitação no  PNCP; Curso de Capacitação pela Escola de Gestão Pública do Estado; Minutas Padronizadas da  Procuradoria-geral do Estado."]
["SC","42","Santa Catarina","4","Sul","não_aplicável","42048","Santa Catarina - Órgão/Entidade Estadual (42048)","Santa Catarina (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"klnir3","klnir3","Válida","2024-05-13 19:06:39","Estadual/DF",42048,"Santa Catarina - Órgão/Entidade Estadual (42048)","Santa Catarina - SC","Secretaria de Estado da Administração",82951351000142,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.86,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.46,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.94,"Intermediário",0.77,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A integração e desenvolvimento de sistemas de compras públicas foi o grande desafio e dificuldade, eis que demandou muitos esforços da equipe, sendo que ainda não concluímos todas as evoluções necessárias.","No plano estadual temos algumas deficiências com programadores; diante disso, iniciamos uma tentativa de contratação de profissionais/bolsistas para apoio e suporte à área de sistemas integrados de compras públicas.","Adotamos alguns materiais e modelos aos órgãos e entidades, dentre os quais destaca-se a Cartilha de Planejamento das Contratações Diretas à Luz da 14.133/2021."]
["MS","50","Mato Grosso do Sul","5","Centro-Oeste","não_aplicável","50067","Mato Grosso do Sul - Órgão/Entidade Estadual (50067)","Mato Grosso do Sul (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"728f4c","728f4c","Válida","2024-05-17 11:54:38","Estadual/DF",50067,"Mato Grosso do Sul - Órgão/Entidade Estadual (50067)","Mato Grosso do Sul - MS","Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul",15412257000128,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.7,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.46,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.78,"Básico",0.67,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","O principal desafio é a ausência de servidores efetivos capacitados, ou seja, com conhecimento técnico especializado para o planejamento, gestão e fiscalização.","Em que pese o Estado de MS estar dedicado a capacitar seus servidores, o auxílio externo pode vir também pelo oferecimento de cursos de capacitação. ","No âmbito do Estado de MS, existe um assessoramento direto da PGE nas extremidades dos processos de contratação. Assim, com o objetivo de disponibilizar assessoria a 100% das equipes de compras que trabalham com planejamento e execução de contratações públicas até 2026, a Procuradoria-Geral do Estado adotou as seguintes iniciativas: a)\tcriação de um cronograma de visitação para aproximação das equipes de planejamento e dos agentes investidos na função de gestor e fiscal de contrato de cada órgão e entidade estadual; b)\tmapeamento das principais necessidades e dificuldades identificadas pelas equipes de planejamento e de contratações públicas; c)\tprodução de diagnóstico com as principais dificuldades no planejamento, fiscalização e  gestão de contratações; d)\telaboração de material de apoio personalizado voltados às áreas técnicas para cada demanda identificada; e)\timplementação de ciclo de capacitação sobre temáticas de maior dificuldade nos setores técnicos. Além disso, no intuito de subsidiar os agentes públicos envolvidos no processo de contratação quanto à gestão de riscos (importante prática destacada pela Lei 14.133/2021 para aprimorar a governança nas compras públicas), a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MS) elaborou materiais técnicos sobre o tema (Guia Sobre Gestão de Riscos no Processo de Contratação, Modelos de Mapa e Matriz de Riscos, Planilhas de Apoio) que estão disponíveis em seu site institucional para amplo acesso. Há ainda planejamento para gravação de videoaulas por Auditores do Estado para reforçar a capacitação sobre o tema. Por fim, importante destacar que o Estado de MS vem realizando o Projeto AGILIZA MS, que oferece apoio técnico a todos os municípios do Estado quanto à Lei n. 14.133/2021, com oficinas temáticas, participação nas atas de registro de preços ou mesmo aderindo a ata. Este Projeto surgiu pela verificação de que os municípios estavam com dificuldades na implementação da norma federal e se utilizando dos normativos e procedimentos criados no âmbito estadual. Assim, optou-se pela colaboração direta do Estado por meio do referido projeto. "]
["MT","51","Mato Grosso","5","Centro-Oeste","não_aplicável","51065","Mato Grosso - Órgão/Entidade Estadual (51065)","Mato Grosso (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"t2tc98","t2tc98","Válida","2024-05-16 16:24:01","Estadual/DF",51065,"Mato Grosso - Órgão/Entidade Estadual (51065)","Mato Grosso - MT","Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão",3507415000497,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.95,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.92,"Intermediário",0.82,"Básico","Intermediário","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","não_aplicável","52062","Goiás - Órgão/Entidade Estadual (52062)","Goiás (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"13s80b","13s80b","Válida","2024-05-16 17:08:54","Estadual/DF",52062,"Goiás - Órgão/Entidade Estadual (52062)","Goiás – GO","Controladoria-Geral do Estado",13203742000166,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.84,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.98,"Avançado",0.83,"Básico","Intermediário","Básico",9,"Intermediário","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Adotar como norte de toda a Administração a cultura do planejamento. Talvez seja este o grande desafio na implementação da Lei nº 14.133/2021. É necessário promover uma ampla capacitação que possa disseminar a ideia de que a gestão deve ser institucionalmente planejada; sem surpresas, sem “urgências fabricadas” sem “urgências permitidas”, a partir de um olhar moderno que anteveja os riscos e ofereça as devidas ações de controle que possam evitar gastos indevidos. Embora a previsibilidade seja relativa nas demandas do setor público, é o planejamento a principal ferramenta para o sucesso na gestão. Como toda mudança gera resistência, a principal dificuldade que temos encontrado em Goiás é o abandono das velhas práticas e a implementação do novo sistema informatizado que foi desenvolvido à luz da Lei 14.133/2021. É necessário o engajamento das áreas demandantes ao novo modelo. ","A contribuição prática mais esperada por nós é a disponibilização da Tabela Nacional de Cadastro de Itens. A partir dela, teremos a desejada padronização nas compras públicas, o que certamente colaborará em larga medida com a elaboração dos estudos técnicos preliminares e o processo de contratação propriamente dito. Outro ponto desejado pelos Estados seria uma maior interação das Cortes de Contas no processo de implantação da Lei nº 14.133/2021, com uma ação de fomento (pedagógica) tão necessária nestas circunstâncias. ","Destacamos três boas práticas adotadas em Goiás. São elas: Desenvolvimento e implantação de sistema informatizado próprio, que contempla todo o macroprocesso da contratação pública, incluindo a etapa preparatória; a seleção do fornecedor e a execução contratual. O sistema desenvolveu, ainda, ferramentas de planejamento, gestão e governança de contratações;   Foi implementada a Rede de Contratações - REDECON (Decreto 10.438/2024) que integra o Sistema Estruturador das Redes de Gestão. A REDECON tem várias atribuições importantes que visam a padronização e otimização das compras públicas no âmbito do Estado. Foi criada, no âmbito da Escola de Governo a Certificação em Compras, baseada em trilhas e linhas de formação. De acordo com a certificação, os servidores passam a preencher os requisitos para ocuparem postos de trabalho nos processos de contratações públicas. "]
["DF","53","Distrito Federal","5","Centro-Oeste","não_aplicável","53061","Distrito Federal - Órgão/Entidade Estadual (53061)","Distrito Federal (Órgão/Entidade Estadual)","Estadual/DF","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",0,"",0,0,"a034q1","4h4s86","Válida","2024-05-13 17:46:53","Estadual/DF",53061,"Distrito Federal - Órgão/Entidade Estadual (53061)","Distrito Federal – DF","Secretaria de Estado de Economia",394684000153,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.62,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.6,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.125,0.56999999999999995,"Insuficiente",0.59,"Insuficiente","Básico","Básico",7,"Básico","Sim, entre 40% e 60%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","O primeiro e principal desafio na implementação da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, foi o nível de detalhe do texto, com mais de 40 dispositivos que exigem regulamentação. Além disso, ainda pairam dúvidas sobre o que na Lei 14.133, de 2021 é norma geral, de observação obrigatória pelos demais entes da federação, e o que é norma específica, válida apenas para a União Federal. Nesse ponto, a figura do agente de contratação, inclusive pregoeiro, criada pela Nova Lei de Licitações e Contratos, cuja designação dever recair sobre servidores efetivos e empregados do quadro permanente da Administração, não está totalmente esclarecida se este requisito obrigatório é válido apenas para União Federal ou se estados e municípios também devem observar. Sobre a elaboração de regulamento para a Lei nº 14.133, de 2021, a tarefa demanda intenso trabalho de articulação entre todos os órgãos e entidades do Distrito Federal, inclusive a colaboração dos órgãos centrais e setoriais de controle interno e assessoramento jurídico. Entretanto, não foi possível regulamentar todos os pontos da Lei nº 14.133, de 2021 que devem ser regulamentados, visto serem dezenas de temas que exigem que as proposições sejam elaboradas por diferentes órgãos e entidades responsáveis pela implementação das políticas públicas tratadas, tais como as cotas reservadas nos contratos de fornecimento de mão de obra (oriundos e egressos do sistema prisional, mulheres vítimas de violência, aprendiz etc). A regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos exige a criação de instâncias de articulação entre os órgãos e entidades do Distrito Federal, de modo a convergir as soluções de regulamentação que atendam às necessidades de toda a Administração distrital. Para implementação da Lei nº 14.133, de 2021 a Administração do Distrito Federal também se deparou com o desafio da capacitação dos agentes públicos que desempenham funções essenciais à execução dessa Lei. Como dito, não foi pacificado pela doutrina ou jurisprudência a obrigatoriedade de observação, pelos demais entes federados, dos requisitos para designação do agente de contratação e pregoeiro (dentre servidores efetivos ou empregados do quadro permanente da Administração). O recrutamento e formação de pregoeiros fica prejudicado diante da indefinição acerca dos requisitos obrigatórios para designação desse agente público no âmbito do Distrito Federal. Na vigência do antigo regime de licitações e contratações públicas, especialmente representado pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, já havia dificuldades para recrutamento e capacitação de servidores para a função de pregoeiro, dificuldade que ainda persiste no contexto da Lei nº 14.133, de 2021, agravada pela indefinição acerca dos requisitos para designação, conforme apontado acima. No âmbito do Distrito Federal já foi publicado o Decreto nº 44.330, de 16 de março de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 2021 nos principais pontos que exigem regulamentação, especialmente no que concerne às aquisições de bens e contratação de serviços em geral, alguns dos procedimentos auxiliares, como o registro de preços e o credenciamento, a modalidade pregão, a metodologia de pesquisa de preços, dentre outros assuntos. Entretanto, ainda remanescem outros temas a serem regulamentados, de igual importância, como é o caso da infrações e sanções, obras e serviços de engenharia, modalidade concorrência, compras da área da saúde, entre outros que demandam a elaboração de proposições a partir dos órgãos responsáveis pela execução das políticas públicas. A implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos representa ainda grande desafio, visto que ainda remanescem assuntos importantes a serem regulamentados e, ainda, em face da necessidade de reestruturação dos órgãos e entidades, redimensionamento das equipes responsáveis por licitações e contratos, capacitação dos agentes públicos, instituição de instâncias de governança, fortalecimento dos controles etc.","É fundamental a atuação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) na pacificação dos requisitos para designação do agente de contratação, o que trará maior segurança jurídica ao Distrito Federal para implementação da Lei nº 14.133, de 2021. De outro lado, o Poder Legislativo Federal pode também alterar a Lei nº 14.133, de 2021 de modo diferenciar quais matérias são gerais, obrigatórias para todos os entes federativos, e quais são específicas, válidas somente para a União.","Para implementação da Lei nº 14.133, de 2021 no Distrito Federal, foram adotadas as seguintes providências: 1-\tInstituído o Grupo de Trabalho no âmbito Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) com a emissão de relatório. O documento vem sendo utilizado como guia na elaboração dos regulamentos atinentes à Lei n° 14.133, de 2021 e poderá subsidiar futura discussão acerca da revisão de todo arcabouço normativo distrital que trata de licitações e contratos administrativos;  2-\tProposição de minuta que resultou no Decreto distrital nº 44.330, de 16 de março de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 2021. Esse regulamento, elaborado pela Subsecretaria de Compras Governamentais (Central de Compras), da Secretaria-Executiva de Contratos, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (Seec/DF), foi entregue dentro do prazo inicialmente estipulado pela Nova Lei de Licitações e Contratos e aborda os principais pontos que exigem regulamentação, especialmente as aquisições de bens e contratação de serviços em geral, contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação, procedimentos auxiliares, como o registro de preços e o credenciamento, a modalidade pregão, a metodologia de pesquisa de preços, o Plano de Contratações Anual, dentre outros assuntos fundamentais para execução da Lei nº 14.133, de 2021. Trata-se de um regulamento geral com mais de mil dispositivos e que trata dos principais assuntos. 3-\tProposição, pela Unidade de Controle Interno da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, de portaria que cria o Subcomitê de Governança das Contratações, como subunidade do Comitê Interno de Governança da Seec; 4-\tEstudo para proposição de decreto que visa regulamentar o tema da governança das contratações, a cargo da Unidade de Controle Interno da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. A norma a ser proposta visa ao fortalecimento da governança das contratações, do planejamento e controle das contratações, da gestão de riscos e estabelecer as responsabilidades das 3 linhas de defesa na execução da Lei nº 14.133, de 2021; 5-\tRevisão e reforma do regulamento publicado, Decreto nº 44.330, de 2023, após 1 ano de sua vigência. A revisão e reforma visa ajustar o regulamento às melhores práticas de licitações e contratações públicas e aprimorar o texto para melhor aplicação prática, além de acompanhar a jurisprudência das Cortes de Contas e alterações na legislação federal. 6-\tA inovação tecnológica para implementação da Lei nº 14.133, de 2021 e as ferramentas de planejamento das contratações ficou a cargo da Coordenação de Planejamento e Modernização de Licitações, da Subsecretaria de Compras Governamentais (Central de Compras), da Secretaria-Executiva de Contratos, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. Foram desenvolvidas atualizações do Portal de Compras do Distrito Federal (ComprasDF), criado o módulo do Plano de Contratações Anual (PCA) no novo sistema eletrônico e-ComprasDF, instituição de calendários de compras para os órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal, disponibilização de ferramentas para envio dos artefatos diretamente ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), registro das licitações no Sistema e-ComprasDF, envio de informações contratuais pelo Sistema e-Contratos, criação do Sistema de Gestão de Atas de Registro de Preços, Consulta Pública, disponibilizada por meio do Portal ComprasDF, para aperfeiçoamento de normativos (a revisão e reforma do Decreto nº 44.330, de 2023 já foi disponibilizada e coletadas as contribuições dos diversos órgãos e entidades distritais). 7-\tEm relação à capacitação de agentes públicos, a Escola de Governo do Distrito Federal (Egov/DF), desde o início da vigência da Lei 14.133, de 2021, disponibiliza cursos e treinamentos, os quais são constantemente revistos para melhor adequação à realidade prática das licitações e contratos no âmbito do Distrito Federal."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","110001","PR - Secretaria de Admin. da Presid. da República (110001)","PR - Secretaria de Admin. da Presid. da República","Federal","PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ADMINISTRAÇÃO",150306927.36000001,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"vi7bal","vi7bal","Válida","2024-05-17 17:55:07","Federal",110001,"PR - Secretaria de Adm. da Pres. da República (110001)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.64,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.75,"Básico","Básico","Básico",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Abrangência limitada dos modelos disponibilizados pela AGU; Inexistência de Manual para o Sistema de Compras.","Reuniões e orientações com as diversas áreas requisitantes; Apresentação das novas ferramentas: pesquisa de preços, TR digital, ETP digital; Abertura de diversas consultas/chamados para esclarecimentos ao Portal de Serviços","Constante diálogo com as áreas envolvidas no processo licitatório; Exigência de cumprimento do novo arcabouço legal e utilização das novas ferramentas"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","110096","AGU - Superintendência Reg. de Admin. da 5ª Região (110096)","AGU - Superintendência Reg. de Admin. da 5ª Região","Federal","ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ESSENCIAL À JUSTIÇA",63596733.390000001,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"uui1zv","uui1zv","Válida","2024-05-16 12:49:35","Federal",110096,"AGU - Superintendência Reg. de Admin. da 5ª Região (110096)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.93,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.81,"Básico","Intermediário","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de governança, escassez de servidores e dificuldade com as novidades do Sistema Compras.gov.","Estruturação da carreira (criação de cargos / promoção de concursos públicos) e profissionalização da área de contratações. ","Busca por capacitação individualizada pelos servidores e padronização dos artefatos da contratação pelo órgão consultivo. "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","110120","PR - Agência Brasileira de Inteligência (110120)","PR - Agência Brasileira de Inteligência","Federal","PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ADMINISTRAÇÃO",60824223.350000001,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"02g409","02g409","Válida","2024-05-16 18:05:39","Federal",110120,"PR - Agência Brasileira de Inteligência (110120)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.88,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.86,"Intermediário",0.93,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Os desafios estão associados, principalmente, com a implementação de boas práticas de sustentabilidade ambiental. A mudança de paradigma em favor de contratações públicas mais sustentáveis (menor desperdício de papel, copos descartáveis, água, energia elétrica) carece do estabelecimento de metas mais ousadas para alcance desse objetivo. Adicionalmente, considera-se haver um descolamento de capacidades técnicas entre as áreas requisitantes e a unidade responsável por centralizar os processos de licitações. Por fim, entende-se  ser necessária a ampliação do efetivo atual de servidores para melhor atendimento das demandas. ","Possibilidade de adequação dos sistemas estruturantes de compras às peculiaridades da atividade de inteligência. Reforço das capacidades técnicas das equipes de licitações e contratos, inclusive nas áreas requisitantes. Melhores diretrizes e ofertas de conteúdo para orientação de contratações sustentáveis.","Foram estabelecidos novos procedimentos relacionados à gestão contratual, reforçando a importância da efetividade dos gastos públicos em relação aos resultados pretendidos com as contratações realizadas com base na Lei 14.133/2021. Adicionalmente, está em curso projeto de governança de contratações no âmbito do Departamento de Administração e Logística."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","110161","AGU - Superintendência Reg. de Admin. da 1ª Região (110161)","AGU - Superintendência Reg. de Admin. da 1ª Região","Federal","ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ESSENCIAL À JUSTIÇA",91057302.620000005,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"epcr85","epcr85","Válida","2024-05-15 10:45:34","Federal",110161,"AGU - Superintendência Reg. de Admin. da 1ª Região (110161)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.93,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.88,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Não ter havido governaça no primeiro momento, trazendo dificuldade em sua implemntação.","Promoção de concurso público para provimento de vagas, adequada à necessidade do Órgão.","1 - Padronização dos documentos licitatórios, promovido pelo Órgão Consultivo da AGU 2 - Comprometimento dos servidores na busca de capacitação."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","110404","MD - Departamento de Administração Interna (110404)","MD - Departamento de Administração Interna","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",62631316.420000002,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"j2db9d","j2db9d","Válida","2024-05-14 10:49:04","Federal",110404,"MD - Departamento de Administração Interna (110404)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.76,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.87,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Dotar o órgão de Servidores efetivos para atuarem como pregoeiros.","Realização de concurso público para suprir a carência de Servidore.",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","110792","AGU - Diretoria de Logística e Gestão Documental (110792)","AGU - Diretoria de Logística e Gestão Documental","Federal","ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ESSENCIAL À JUSTIÇA",94069233.260000005,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"r1lgv2","r1lgv2","Válida","2024-05-15 11:54:23","Federal",110792,"AGU - Diretoria de Logística e Gestão Documental (110792)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.93,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.88,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Dificuldade de implantação da governança e falta de servidores para execução das atividades.","Criação de novas vagas na estrutura e consequente realização de concurso público para suprimento das vagas.","Padronização de documentos de contratação pela AGU e \"auto\" responsabilidade dos servidores em se capacitar sobre a Lei 14.133/2021."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","110794","MD - Secretaria Executiva / Operação Acolhida (110794)","MD - Secretaria Executiva / Operação Acolhida","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",249978982.91999999,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"9mnmm5","9mnmm5","Válida","2024-05-16 14:22:52","Federal",110794,"MD - Secretaria Executiva / Operação Acolhida (110794)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.94,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Não",0,"",0,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.25,"Insuficiente",0.83,"Básico","Intermediário","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A implementação da Nova Lei de licitações, Lei nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021, gerou novas normas para licitações e contratos administrativos, onde surgiram alguns desafios e dificuldades para a administração Pública. Dentre alguns dos principais desafios estão:  A)\tAdaptação a nova Lei: esta Unidade Gestora Executora (UGE)necessitou de atualização perante as normativas, decretos, e outras normas, para se ajustar às exigências da nova Lei, o que demandou gestão de tempo para conciliação com os trabalhos de execução orçamentária, que não poderiam e não podem sofrer solução de continuidade.  B) Capacitação: é de extrema importância capacitar os servidores públicos responsáveis pela condução das licitações e contratos, para que estejam familiarizados com alterações emanadas pela nova legislação. Desta forma, também deve-se verificar e inserir o aprimoramento técnico-profissional, estimulando os agentes da administração desta UGE a buscar conhecimento também em instituições que promoveram e promovem cursos gratuitos,como o Portal de Educação do Exército e a Escola Virtual do Governo.  C) Infraestrutura tecnológica: a completa implementação da nova Lei requer a atualização ou a criação de sistemas e tecnologias que proporcionem facilidade na realização de processos licitatórios de acordo com os novos requisitos. Com isso, traz a necessidade de familiarização com os novos sistemas por parte dos agentes da administração.   D) Cultura organizacional: mudar a cultura organizacional para garantir o cumprimento de todos procedimentos estabelecidos pela nova lei pode ser um enorme desafio, especialmente em organizações acostumadas a práticas mais informais ou burocráticas.","Para auxiliar esta UGE na superação dos desafios institucionais relacionados à implementação da Lei nº 14.133/2021, alguns órgãos ou entidades da Administração Pública externos podem adotar algumas das seguintes medidas:  A) Capacitação: aumentar a oferta de programas de capacitação e treinamento para os agentes da administração responsáveis por conduzir as licitações e contratos, com o intuito de garantir o aprendizado, aplicação e constante atualização aos requisitos implementados pela nova legislação.  B) Disponibilização de Recursos: destinar recursos financeiros e tecnológicos para apoiar o processo de implementação da nova legislação, ajudando a custear as despesas relacionadas à atualização de sistemas, capacitação de pessoal e outras necessidades que vierem a surgir.  C) Orientação e Consultoria: oferecer orientações e consultoria técnica sobre os procedimentos e requisitos estabelecidos pela nova Lei, esclarecendo as dúvidas e oferecendo um suporte durante o período de adaptação.    D) Fiscalização: para realizar monitoramento dos itens acima, faz-se necessário haver  fiscalização efetiva para garantir o cumprimento da nova legislação, identificando os erros e corrigindo eventuais irregularidades ou problemas que possam surgir durante a implementação.  E) Promoção de Boas Práticas: Proporcionar o compartilhamento de boas práticas/condutas e experiências bem-sucedidas na implementação da nova Lei, fazendo com que seja incentivada a troca de conhecimentos e colaboração entre os diferentes órgãos da Administração Pública.  F) Disponibilização de Minutas: atualização constante dos modelos de Processos de Licitações e Contratos por parte da Advocacia-Geral da União, documentos esses que norteiam os processos elaborados no âmbito desta UGE.","No tocante a esta Unidade Gestora, é possível notar algumas boas práticas que favoreceram e favorecem a implementação da nova Lei de licitações, como exemplo: a capacitação contínua foi incentivada e foram destinados recursos para que agentes da administração participassem de cursos e congressos sobre as atualizações da nova Lei. Isso favoreceu a busca pelo conhecimento por parte destes agentes e a posterior disseminação do conhecimento por meio de instruções realizadas em âmbito interno nesta UGE.  Outra prática que favoreceu a implementação foi a disponibilização de informações sobre os diversos processos de forma acessível ao público interno, utilizando sempre modelos atualizados de documentação e com páginas comentadas, fazendo com que os responsáveis por produzirem documentos tenham acesso a informações atualizadas sobre as mudanças da Lei."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","110816","PR - Secretaria de Comum. Soc. da Presid. da República (110816)","PR - Secretaria de Comum. Soc. da Presid. da República","Federal","PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ADMINISTRAÇÃO",437324323.02999997,"R$ 250/500 milhões",0,"",0,0,"1k413i","1k413i","Válida","2024-05-17 15:39:48","Federal",110816,"PR - Secretaria de Com. Social da Pres. da República (110816)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma presencial",0,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.84,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Não",0,"Não",0,0.36,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.64,"Básico",0.68,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Utilização do sistema eletrônico para realização de licitações na modalidade Concorrência, com o critério de julgamento do tipo melhor técnica.","Nada a sugerir.","A análise dos documentos editalícios, de maneira prévia, pelo órgão de controle interno. "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","112408","MD - Hospital das Forças Armadas (112408)","MD - Hospital das Forças Armadas","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",116996957.39,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"1p32o2","1p32o2","Válida","2024-05-15 11:40:10","Federal",112408,"MD - Hospital das Forças Armadas (112408)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.91,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.55000000000000004,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.125,0.66,"Básico",0.78,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Mapeamento de processos e disseminação do conhecimento em ambiente hospitalar","Reuniões, documentos circulares e Simpósios.","Envio de servidores para capacitação fora de sede e militares e civis experientes em licitações no âmbito da Subdivisão de Aquisições, Licitações, Contratos e Pesquisa de Preços"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","113202","CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear  (113202)","CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear","Federal","MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO","AUTARQUIA","CIÊNCIA E TECNOLOGIA",184026099.5,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"888y9s","888y9s","Válida","2024-05-17 15:12:39","Federal",113202,"CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear  (113202)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.69,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.62,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Plano de Contratações Anual – PCA ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;Aviso Público de obra paralisada ;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",0.72,"Básico","Básico","Básico",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Em função das evoluções legais e normativas ocorridas no ano de 2023, principalmente as relacionadas ao processo de implementação do novo Estatuto de Licitações, a administração do planejamento das compras públicas, incluindo a elaboração corporativa do Plano de Contratações Anual da Comissão Nacional de Energia Nuclear (PCA/CNEN/2024), do Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS/CNEN 2024/2027) e o Plano de Manutenção e Infraestrutura Predial (P-MIP/CNEN 2024/2025), se traduzem em um significativo desafio, considerando que, mesmo que indiretamente, estes planos irão orientar os estágios subsequentes das contratações para o exercício subsequente.  Outro desafio relevante é o aprimoramento das atividades de planejamento especifico das contratações, quanto a elaboração de sua estrutura documental, e a gestão e fiscalização dos contratos.","a capacitação e formação de pessoas adquire uma considerável relevância na consecução dos processos, considerando o impacto negativo nestes segmentos com a continua redução do número de servidores, em função de aposentadorias e a falta de realização de concurso público. ","Capacitação dos servidores que atuam no processo de compras. Finalização da elaboração corporativa e descentralizada do Plano Diretor de Gestão de Logística Sustentável (PLS), conforme estabelecido pela Portaria SEGES/ME nº 8.678, de 19 de julho de 2021, e implementação das Comissões Gestoras dos PLS em cada uma das unidades gestoras da CNEN. "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","113214","ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil (113214)","ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil","Federal","MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS","AUTARQUIA","TRANSPORTE",77418002.370000005,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"u28075","u28075","Válida","2024-05-17 19:07:14","Federal",113214,"ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil (113214)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.95,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.89,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Carência de regulamentação para dispositvos da Lei nº 14.133/21, o que, a princípio, limita as opções da Administração. Curva de aprendizagem heterogênea, pois, embora o setor de contratações avance mais rapidamente na compreensão e aplicação da Lei nº 14.133/21 - uma decorrência lógica de sua atuação -, setores responsáveis pelo planejamento da contratação e acompanhamento dos contratos tendem a evoluir em ritmo mais lento, o que impacta no resultado final. Incorporação da cultura de planejar as contratações com a atencedência legalmente estabelecida. ","Conclusão da regulamentação da Lei 14.133/21. Ações de conscientização, voltadas para a alta Administração, sobre a obrigatoriedade de um adequado planejamento do calendário de contratações.","A pronta indicação do Agente de Contratação responsável pelo respectivo processo licitatório, tão logo a Equipe de Planejamento da Contratação seja constituída, facilita a interlocução entre os setores demandantes e área de licitações, potencializando-se uma orientação técnica tempestiva e efetiva.  A priorização de ações de capacitação para os servidores envolvidos no procedimento de contratação."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","114601","IBGE - Administração Central/RJ (114601)","IBGE - Administração Central/RJ","Federal","MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","FUNDAÇÃO","ADMINISTRAÇÃO",120067000.51000001,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"jb5f7n","jb5f7n","Válida","2024-05-14 15:48:07","Federal",114601,"IBGE - Administração Central/RJ (114601)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.81,"Básico","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.55000000000000004,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.7,"Básico","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Força de trabalho bastante reduzida na área de licitações e contratos que impedem a observância do princípio da segregação de funções; Movimentação de servidores da área de licitações e contratos para outras atividades internas da instituição e saída de servidores da área para outras instituições e órgãos geradas por participações em concurso público, acarretando a falta de pessoal para a realização das atribuições da área e a perda do capital intelectual adquirido. Falta de estrutura e de conhecimento pelas áreas demandantes ","Ingresso de servidores em número adequado para a realização das atividades; Capacitação periódica e contínua para todos os servidores que atuam na área de licitações e contratos; Melhorar o Plano de cargos e salários da Instituição; Criação de um canal ágil e eficiente de orientação aos órgãos subordinados;  Criação de cargo específico para atuação em Licitações e Contratos, inclusive gestão de contratos.","Participação nas Webinares promovidas pela SEGES/MGI que trataram do assunto;"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","120006","COMAER - Grupamento de Apoio de Brasília (120006)","COMAER - Grupamento de Apoio de Brasília","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",398682835.76999998,"R$ 250/500 milhões",0,"",0,0,"h8o6o7","h8o6o7","Válida","2024-05-17 13:44:48","Federal",120006,"COMAER - Grupamento de Apoio de Brasília (120006)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.94,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.98,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.96,"Avançado","Avançado","Avançado",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitar o pessoal para nova rotina administrativa e para a utilização dos novos modelos de editais e contratos","Disponibilização de cursos presenciais ao efetivo","Adoção de trilha de capacitação utilizando cursos na modalidade EAD"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","120016","COMAER - Grupamento de Apoio de São José dos Campos (120016)","COMAER - Grupamento de Apoio de São José dos Campos","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",68954740.420000002,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"c18ch0","c18ch0","Válida","2024-05-17 10:24:31","Federal",120016,"COMAER - Grupamento de Apoio de São José dos Campos (120016)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.93,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",0.97,"Avançado","Avançado","Avançado",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Não ter a disponibilidade de todas as regulamentações que complementam a Lei N° 14.133/2021, por exemplo, que versariam sobre o art. 60 (Empate de Proposta) da supracitada Lei. Outro desafio enfrentado, relaciona-se a carência de entendimentos e doutrinas para elucidação de alguns pontos da Lei que geram dúvidas quanto a sua aplicação, por exemplo: se o quantitativo da Ata de Registro de Preços também poderá ser renovado para mais um período, outro exemplo seria quanto o entendimento sobre a garantia contratual quanto há exequibilidade e dentre outros. E por fim, a dificuldade na operacionalidade do sistema SIASG que ainda não encontra-se pleno em suas execuções quanto as possibilidades previstas na NLLC, por exemplo, SRP em Dispensas Eletrônicas.  ","Atuar quanto a disponibilidade das regulamentações, doutrinas e atualizações do sistema SIASG na maior brevidade possível. ","Este Grupamento de Apoio vem formalizado consultas a E-CJU frente aos desafios encontrados na utilização da Lei N° 14.133/2021. "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","120039","COMAER - Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (120039)","COMAER - Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",144755928.61000001,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"96u91k","96u91k","Válida","2024-05-16 18:25:03","Federal",120039,"COMAER - Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (120039)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.95,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",0.98,"Avançado","Avançado","Avançado",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Reanalisar o mapeamento de processos/fluxos de aquisição e contratação da Organização e adequá-los ao novo ordenamento jurídico com vistas ao atendimento integral do princípio de segregação de funções, sem, contudo, prejudicar a eficiência, eficácia e efetividade que se busca no procedimento licitatório.","Planos de Capacitação continuada oferecidos gratuitamente por Escolas de Administração Pública ou pelas próprias Assessorias Jurídicas, tal como ocorreu, em âmbito federal, com a ENAP e CJU (nas respectivas localidades).","Instituir reuniões semanais de governança com os agentes públicos envolvidos nos processos de aquisição/contratação, intensificar a capacitação/ especialização dos Agentes de Contratação e adotar rotina de acompanhamento das compras centralizadas no Ministério da Gestão e Inovação, a fim de reduzir o volume de licitações publicadas para um mesmo objeto e também permitir uma maior concentração de esforços para a realização dos certames não compartilhados por outros órgãos."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","120071","COMAER - Centro Logístico da Aeronaútica (120071)","COMAER - Centro Logístico da Aeronaútica","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",1142070576.1900001,"acima de 1 bilhão",0,"",0,0,"445wvp","445wvp","Válida","2024-05-17 10:11:40","Federal",120071,"COMAER - Centro Logístico da Aeronáutica (120071)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.93,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",0.97,"Avançado","Avançado","Avançado",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","De maneira geral, as principais dificuldades na implementação da Lei 14.133/2021 no âmbito do CELOG e de suas Organizações Apoiadas se referiam às inseguranças dos agentes na aplicação dos artigos da Lei que careciam de regulamentação específica (por exemplo: Sistema de Registro de Preços, Leilão, Comércio Exterior, entre outros), diante dos prazos impostos para a transição entre as Leis 8.666/1993 e 14.133/2021. Além disso, na época da transição, houve relativa demora na disponibilização dos Modelos da AGU, o que dificultou o planejamento adequado das contratações à época. Apesar desses aspectos, esta UG considera que a implementação se deu de maneira adequada e oportuna.","Manter os modelos, guias e cadernos de logística atualizados com a Lei 14.133/2021 e aderentes às realidades dos Órgãos; manter sistemas informatizados ágeis e de fácil operação pelos agentes (pesquisa de preços, ETP Digital, TR Digital, entre outros); emitir entendimentos e/ou assessoramentos consolidados sobre temas recorrentes em licitações e contratos; etc. ","No que se refere à fase de planejamento da Contratação, esta UG mantém em seu sítio eletrônico interno (INTRAER), à disposição de toda UG Apoiada, os modelos atualizados de documentos para instrução processual, bem como de seu Guia Prático de Contratações, que traz orientações específicas sobre os documentos a serem elaborados. Além disso, por ocasião da análise preliminar dos documentos encaminhados pelas UG Apoiadas, este Centro Logístico elabora um documento nomeado \"Quadro de Análise Processual\", que consiste em uma lista de aspectos a serem apreciados para aderência do Processo de Contratação às legislações vigentes e às boas práticas. Esse Quadro de Análises é atualizado com base em Pareceres, Acórdãos e/ou orientações emanadas dos Órgãos superiores, sempre que necessário, o que garante o aprimoramento contínuo dos agentes. No que se refere à fase de seleção do fornecedor, esta UG realiza reuniões periódicas com seus pregoeiros designados, a fim de compatibilizar e atualizar conhecimentos desses agentes. Quando da implementação da Lei 14.133/2021, esta UG participou de reuniões com o Centro de Controle Interno do COMAER (CENCIAR), bem como ministrou apresentações às Organizações Apoiadas, sob demanda, para apresentar os principais aspectos da NLLC."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","120195","COMAER - Centro de Aquisições Específicas (120195)","COMAER - Centro de Aquisições Específicas","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",667215832.14999998,"R$ 500 milhões/1 bilhão",0,"",0,0,"1e8tv0","1e8tv0","Válida","2024-05-17 07:56:34","Federal",120195,"COMAER - Centro de Aquisições Específicas (120195)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,1,"Avançado","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.99,"Avançado","Avançado","Avançado",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Adotar os critérios de desempate elencados nos incisos II ao IV do art 60 da Lei.","Sobre o desafio descrito acima, sugere-se como ação a normatização e estabelecimento de critérios objetivos e automatizados no Portal de Compras do Governo Federal.",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","120623","COMAER - Grupamento de Apoio dos Afonsos (120623)","COMAER - Grupamento de Apoio dos Afonso","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",79506115.670000002,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"rk626e","rk626e","Válida","2024-05-17 09:33:14","Federal",120623,"COMAER - Grupamento de Apoio dos Afonsos (120623)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,1,"Avançado","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;Aviso Público de obra paralisada ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Plano de Contratações Anual – PCA ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",1,"Avançado","Avançado","Avançado",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O desafio enfrentado para implementação da lei 14.133/2021 é no momento do desempate entre os licitantes na fase externa, tendo em vista que o sistema comprasgov, no momento, não está realizando o sorteio de forma automática","A possível medida que poderá ser colocada em prática é a realização do sorteio por meio de plataformas externas, informando aos licitantes o dia, horário e link de acesso. Logo após, lavrar a ata com o resultado juntando ao PNCP","1- Adoção da Lei nº 14.133 nas licitações do GAP-AF desde o dia 1º de abril de 2023. 2 - Parceria com a CJU-RJ, a qual tem promovido palestras semestrais em 2023 e 2024, acerca da lei nº 14.133/2021 e outros temas de licitações e contratos para os agentes públicos desta Unidade Gestora"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","120625","COMAER - Grupo de Apoio do Distrito Federal (120625)","COMAER - Grupo de Apoio do Distrito Federal","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",106526425.05,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"5yak1b","5yak1b","Válida","2024-05-17 09:11:54","Federal",120625,"COMAER - Grupo de Apoio do Distrito Federal (120625)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.9,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.86,"Intermediário",0.94,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Sistema COMPRASGOV (ex,: cessão de uso), Regulamentação (ex.: desempate, 25% de desconto em obra).","Readequação do sistema COMPRASGOV.","Utilização obrigatória dos modelos disponibilizados pela AGU, listas de verificação da AGU e rotina de capacitação dos gestores."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","120630","COMAER - Grupamento de Apoio de Manaus (120630)","COMAER - Grupamento de Apoio de Manaus","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",74712488.079999998,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"s6uud0","s6uud0","Válida","2024-05-13 10:58:02","Federal",120630,"COMAER - Grupamento de Apoio de Manaus (120630)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.91,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.25,0.8,"Básico",0.87,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","- Falta de detalhamento de alguns pontos da Lei 14.133/2021. Exemplo: Critérios de desempate subjetivos (Ref: Art.60);  - Artefatos digitais desatualizados no comprasnet em relação à AGU.","- Criação de Portal de dúvidas e comunicação com o gestor.","- Atualização constante dos gestores envolvidos, por meio do ENAP; - Participação rotineira em videoconferência com a CGU; - Reuniões mensais com elos envolvidos na confecção de processos licitatórios."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","120632","COMAER - Grupamento de Apoio de Recife (120632)","COMAER - Grupamento de Apoio de Recife","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",77398729.890000001,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"c40gkx","c40gkx","Válida","2024-05-16 21:42:26","Federal",120632,"COMAER - Grupamento de Apoio de Recife (120632)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.87,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",0.94,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Verifica-se como desafio na implementação da Lei 14.133 a necessidade constante de capacitação dos militares que fazem parte das Equipes de Planejamento, das Equipes de Contratações e dos fiscais, diante da rotatividade de pessoal existente e das mudanças trazidas pela lei, novas práticas a serem adotadas. Pode-se observar, ainda, que o sistema Comprasnet não conseguiu atingir as mudanças na mesma velocidade que a Lei, como por exemplo na escolha de um modelo licitatório na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de maior valor ofertado pela licitante, o qual não existe atualmente como possibilidade de escolha no sistema eletrônico.","Criação de canais abertos nos quais fosse possível a comunicação e participação ativa das Organizações militares nas discussões sobre as modificações na Lei.","Criação de modelos e disponibilização no endereço eletrônico institucional."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","120633","COMAER - Grupamento de Apoio de São Paulo (120633)","COMAER - Grupamento de Apoio de São Paulo","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",84746371.730000004,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"m8j94i","m8j94i","Válida","2024-05-16 18:36:08","Federal",120633,"COMAER - Grupamento de Apoio de São Paulo (120633)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.95,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.97,"Avançado","Avançado","Avançado",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Os principais desafios e dificuldades para implantação da NLLC tem sido a constante atualização e instabilidade dos sistemas que subsidia a utilização das novas regras. No caso do GAP-SP, Unidade adepta ao SISG, a utilização do Compras.gov tem dificultado a operacionalização plena da nova lei, porquanto o sistema ainda não se encontra apto para diversas sistemáticas, as quais faço mencionar algumas: dificuldade com a contratação direta de fornecedores não cadastrados no SICAF; impossibilidade de excluir uma contratação, no módulo novo de divulgação de compras, mesmo que esta ainda não tenha sido publicada, o que gera lixo no sistema, ausência de ferramentas que sistemicamente amarrem todos os artefatos do procedimento licitatório ao DFD que deu origem ao PCA do exercício vigente, entre outros. Nesse ínterim, algumas novidades advindas da NLLC mostram-se unicamente teóricas, haja vista as limitações de se praticar a previsão legal, como a adoção do sistema de registro de preços em dispensas de licitações. Ainda, a Lei carece de normativos que minudenciem questões amplamente debatidas em virtude de sua insuficiente especificação legal, como os limites relativos à subcontratação e procedimentos atinentes aos pregões eletrônicos, por exemplo.","A atualização dos sistemas, como consequência aos problemas informados na resposta ao tópico anterior, a ampla divulgação de cartilhas de treinamento por parte dos setores competentes, bem como uma forma mais eficiente de resposta aos chamados abertos para saneamento das inconsistências sistêmicas, todas essas medidas poderão ser eficazes na mitigação dos desafios encontrados na plena implantação da Lei 14.133/21.","No GAP-SP foram elaborados modelos de documentos componentes da fase interna com amparo na NLLC e regulamentos complementares, além de ter sido elaborada lista de verificação, que norteia a instrução processual e traz eficiência e padronização para a disposição documental no âmbito desta OM e Apoiadas, desde a composição mínima, até a apresentação detalhada de pontos sensíveis, mitigando, consequentemente, os riscos da contratação. Além disso, esta unidade tem buscado a capacitação e o aperfeiçoamento de seus militares com relação ao novo dispositivo legal, por meio da realização de cursos e participações em congressos que versem sobre o tema, robustecendo seu desempenho profissional e conferindo maior segurança jurídica na execução sob a nova lei."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","120645","COMAER - Grupamento de Apoio do Galeão (120645)","COMAER - Grupamento de Apoio do Galeão","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",103694835.64,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"85g5wm","85g5wm","Válida","2024-05-16 17:50:58","Federal",120645,"COMAER - Grupamento de Apoio do Galeão (120645)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.95,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",0.98,"Avançado","Avançado","Avançado",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Acreditamos que um dos principais desafios a serem enfrentados para a implementação da Lei nº 14.133/2021 é a manutenção das diretrizes postas na Lei nº 8.666/93 e na sua comunicação e transição adequada para a nova legislação por parte dos Órgão Jurídicos e órgão de Controle, não se deixando de lado todo arcabouço de jurisprudências, experimentos, estudos e aprendizados da antiga Lei de Licitações, conquistados durante décadas de trabalho sobre licitações públicas.","Foi de extrema importância a capacitação e treinamento, a revisão das legislações internas e o fortalecimento de Controles Internos, tudo isso de uma forma muito coesa entre os gestores envolvidos, visando à continuidade e ao aperfeiçoamento das contratações a serem realizadas.","É comum a restrição orçamentária por parte de qualquer Órgão da Administração, tendo em vista que novas demandas surgem a todo momento, portanto, cabe a cada gestor adotar medidas mais eficientes em sua gestão. Em nossa Unidade, no início da vigência da Nova Lei de Licitações, tendo em vista a inexistência de capacitações gratuitas, foram realizadas contratações à distância de maneira que todo o conteúdo didático proveniente daquela contratação pudesse ser reaproveitado e repassado a outros gestores, ação esta que contribuiu positivamente com a disseminação de conhecimento e eficiência dos gastos. Atualmente, existem diversas capacitações e conteúdos de acesso gratuito de muita qualidade, como os Cursos da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), o que colabora muito com o aperfeiçoamento dos servidores."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","130005","MAPA - Coordenação Geral de Exec. Orç. e Financeira (130005)","MAPA - Coordenação Geral de Exec. Orç. e Financeira","Federal","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","AGRICULTURA",162785068.22999999,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"8595cx","8595cx","Válida","2024-06-06 11:39:41","Federal",130005,"MAPA - Coordenação Geral de Exec. Orç. e Financeira (130005)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Parcialmente",0.1,0.8,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;",0.15,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.32,"Insuficiente",0.7,"Básico","Básico","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","No Âmbito da Coordenação-Geral de Aquisição (CGAQ) do Ministério da Agricultura e Pecuária, as dificuldades maiores se deram a nível operacional, sobretudo em razão de inovações na legislação que exigiram rever conceitos já consolidados nos procedimentos da legislação anterior (Lei nº 8.666/1993) e nos procedimentos internos de operação do Sistema Comprasnet que trouxe algumas inovações.","Oferta de vagas em oficinas e simpósios de capacitação e atualização em relação a nova lei de licitações e inovações implantadas no sistema Comprasnet. ","Incentivo aos servidores na busca de conhecimento sobre a nova lei, por meio de prospecção de cursos ou participação em palestras e webinários disponíveis na rede mundial de computadores."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","150002","MEC - Subsecretaria de Gestão Administrativa (150002)","MEC - Subsecretaria de Gestão Administrativa","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","EDUCAÇÃO",156629251.03999999,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"q5wybn","q5wybn","Válida","2024-06-07 18:36:29","Federal",150002,"MEC - Subsecretaria de Gestão Administrativa (150002)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Discordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.65,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Não",0,"Não",0,0.21,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.44999999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.48,"Insuficiente",0.48,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",4,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Quadro de agentes técnicos insuficiente; baixo índice de capacitações específicas da equipe; alta rotatividade de agentes; quantidade incipiente de agentes frente ao grande volume de contratações realizadas; dificuldade de lotação de agentes do quadro permanente sem caracterização de desvio de função, em virtude de restrições normativas das atribuições da maior parte dos servidores do quadro, por serem Professores, Técnicos em Assuntos Educacionais (TAE), Motoristas, Porteiros e congêneres.","Disponibilizar eventos de capacitação específicos para a implementação da Lei 14.133/2021; analisar a possibilidade de articulação institucional junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para adequações cabíveis no rol de atribuições dos servidores do MEC, especialmente a expressa inclusão do desenvolvimento de atividades administrativas dentre as atribuições dos TAE, que compõem a maioria do quadro efetivo.","Comprometimento da alta gestão, notadamente mediante a contratação de consultoria especializada para remodelagem e manualização dos processos, com priorização da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","150004","MEC - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (150004)","MEC - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","EDUCAÇÃO",107584810.05,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"eq0wsv","eq0wsv","Válida","2024-05-14 17:42:42","Federal",150004,"MEC - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (150004)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.71,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",0.44999999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.41,"Insuficiente",0.74,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","No âmbito das licitações de tecnologia da informação não identificamos desafios ou dificuldades na implementação da Lei nº 14.133/2021.","",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","150182","UFF - Pro-reitoria de Administração (150182)","UFF - Pro-reitoria de Administração","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",112065716.72,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"2lbj62","2lbj62","Válida","2024-05-17 17:42:43","Federal",150182,"UFF - Pró-reitora de Administração (150182)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.93,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.98,"Avançado","Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.62,"Básico",0.9,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Adaptação dos Sistemas, e dúvidas quanto algumas lacunas que ainda não foram regulamentadas.","Eu acredito que a divulgação das etapas de implantação das regulamentações da Lei 14133 são adequadas, inclusive com a realização de webinars.","Centralização da equipe de licitações."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","150247","UFBA - Complexo Hospitalar e de Saúde (150247)","UFBA - Complexo Hospitalar e de Saúde","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","SAÚDE",195953289.19999999,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"320n1o","320n1o","Válida","2024-05-15 11:22:56","Federal",150247,"UFBA - Complexo Hospitalar e de Saúde (150247)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Discordo Parcialmente",0.1,0.93,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.64,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.375,0.71,"Básico",0.82,"Básico","Intermediário","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Houve a implementação na UASG, contudo, a dificuldade em possuir um quadro reduzido de servidores efetivos , fez com que, desafios fossem vencidos pela mesma em tempo hábil, de modo a atender em sua plenitude. O maior desafio vem sendo  a formalização do Plano Anual de contratações,  em detrimento a fatores como, sazonalidade de doenças, imprevisibilidade de  quantitativos a serem usados nas unidades de saúde, considerando que, por se tratar de atendimento ao SUS, essa  imprevisibilidade decorrente de  procedimentos eletivos e principalmente em emergências, fazem com que um planejamento se torna desafiador , pois, não se pode prevê o adoecimento., mesmo conhecido o quantitativo no ano anterior de suas quantidades contratadas de materiais e serviços .","- Aumento no quadro de pessoal;  -capacitação constante considerando , existir  diversos entendimentos, por doutrinadores frente a aplicabilidade da Lei, bem como um grande numero de normativos a serem aplicados, e ainda a falta de regulamentação de institutos e, conceitos e procedimentos a serem adotados; -  nomeação de agentes de contratação e ou pregoeiros , em detrimento a falta de Remuneração/gratificação para os mesmos, considerando o grau de responsabilidade existente para a condução de cada certame;  - Aprimoramento nos canais de  comunicação com o órgão instituído para esclarecer a área técnica procedimental e operacional dos sistemas ( COMPRASGOV, CONTRATOSGOV ....)","Comprometimento dos poucos servidores existentes, com a máquina administrativa institucional, na otimização da gestão pública."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153031","UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo (153031)","UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",96489674.049999997,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"nbxtm1","nbxtm1","Válida","2024-05-13 15:32:32","Federal",153031,"UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo (153031)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.96,"Avançado","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Plano de Contratações Anual – PCA ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.9,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","As principais dificuldades enfrentadas foram a morosidade do lançamento de normas e modelos padrão. A ausência de normativa regulamentando os itens da citada Lei que demandavam regulamento próprio para a sua aplicação e a respectiva adaptação dos sistemas institucionais, dificultaram o processo de transição. ","Automação e Digitalização: Investir em sistemas automatizados e processos digitais pode agilizar o desenvolvimento e a publicação de normas e modelos padrão, reduzindo a burocracia e os prazos de aprovação.  Transparência e Participação: Promover a transparência no processo de elaboração de normas e modelos padrão, permitindo a participação de stakeholders relevantes e recebendo feedback durante o processo, pode ajudar a identificar e resolver potenciais problemas mais rapidamente.  Desburocratização: Simplificar os procedimentos e requisitos necessários para o lançamento de normas e modelos padrão, eliminando etapas desnecessárias e simplificando a linguagem utilizada, pode acelerar o processo e torná-lo mais acessível.","Há algum tempo a Unifesp adota o modelo de governança de Câmaras Técnicas, envolvendo os(as) técnicos(as) administrativos(as) de todos os campi em áreas afins para definição de normativas, fluxos e procedimentos de cada área, produzindo uma unidade no nível tático a partir do processo de deliberação coletiva no âmbito técnico. As câmaras técnicas são temáticas, nas áreas de: compras, contratos, controladoria, convênios e análise de prestação de contas, gestão ambiental, serviços, patrimônio, infraestrutura, além de desenvolvimento institucional, comunicação, gestão com pessoas e tecnologia da informação. Agora no exercício 2023 também foi incorporada como Câmara Técnica de Gestão e Governança o que anteriormente era chamado de Grupo de Trabalho de Orçamento, composto pelos(as) diretores(as) administrativos(as) e Pró-Reitoria de Administração, de modo a discutir a divisão orçamentária dos campi para os exercícios próximos, bem como para seu acompanhamento e execução de acordo com as necessidades administrativas. Na câmara técnica de compras já foram definidos e padronizados: modelos de Editais, Contratos, Termos de Referência de acordo com os modelos estabelecidos pela AGU, normativas (Portaria Proadm nº 4281 de 20 de outubro de 2022 que institui Normas, critérios e diretrizes sobre a formação e atividades de equipes de planejamento e orientações para licitações de aquisição de bens e contratação de serviços e obras; Portaria Proadm nº 4166 de 25 de agosto de 2023 que normativa a aplicação de penalidades administrativas no âmbito das Licitações e Contratos sob o regime da Lei nº 14133/2021; Portaria Proadm nº  6210 de 27 de dezembro de 2023 que dispõe sobre as regras a serem adotadas na gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Unifesp.)   Link portaria nº 4281/2022: https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1472623&id_orgao_publicacao=0  Link portaria nº  4166/2023: https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1935194&id_orgao_publicacao=0  Link portaria nº  6210/2023: https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=2150961&id_orgao_publicacao=0  Link Portaria Câmara Técnica de Compras: https://unifesp.br/reitoria/proadmin/ct-de-compras/category/13-portarias   Link Portaria Câmara Técnica de Governança e Gestão: https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1917214&id_orgao_publicacao=0"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153037","UFAL - Universidade Federal de Alagoas (153037)","UFAL - Universidade Federal de Alagoas","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",122776444.19,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"487503","487503","Válida","2024-05-15 20:04:59","Federal",153037,"UFAL - Universidade Federal de Alagoas (153037)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.94,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.77,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.89,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O atraso nas regulamentações necessárias, a demora  nas atualizações do sistema Comprasgov que ainda não engloba todas as alterações trazidas pela NLLC, bem como algumas pontos nas listas de verificações da AGU que não deixam claro de qual modo os agentes de contratação devem suprir a necessidade documental.","Revisão das listas de verificação da AGU e maior agilidade bem como mais eficiência nas atualizações do sistema Compras.gov.","Criação do Fórum de Compras e Licitações e o investimento em ações de capacitação contínua, valorização e integração dos envolvidos em todo o processo de contratação. Realização de seminários de estudos dos normativos e aplicação da NLLC antes mesmo de findado o término da vigência da Lei 8666/93."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153038","UFBA - Universidade Federal da Bahia (153038)","UFBA - Universidade Federal da Bahia","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",185132263.66999999,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"l7hc03","l7hc03","Válida","2024-05-15 09:52:44","Federal",153038,"UFBA - Universidade Federal da Bahia (153038)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.89,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.86,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Necessidade de constante capacitação dos agentes envolvidos na gestão e processos de contratações; Atualização do sistema Comprasgov em atendimento às exigências e novas diretrizes da Nova Lei de Licitações; Necessidade constante de ajustes internos dos processos e procedimentos organizacionais para adequação aos novos normativos da legislação; Necessidade de regulamentação Federal em atendimento às exigências da legislação, a exemplo de critérios de desempate após a fase de lances; Restrições orçamentárias impostas às Universidades Federais, nos últimos anos, o que prejudica uma planejamento mais adequado à realidade da Instituição. ","Maior alocação de recursos para a capacitação e treinamento dos agentes envolvidos na gestão e processos de contratações; Aumento de quadro de pessoal efetivo para gestão e processos de contratações; Gratificação específica para os agentes envolvidos na gestão e processos de contratações; Disponibilização de diretrizes, instruções e procedimentos atualizados acerca da operacionalização do sistema Comprasgov, de acordo com a Lei 14.133/2021, a exemplo de instrução normativa do Governo Federal de como proceder para realizar a contratação de empresa remanescente de contrato continuado.","Apesar de não ter sido constituído formalmente grupo de trabalho para a implementação da Lei nº 14.133/2021, a Universidade Federal da Bahia, decidiu realizar contratações nos termos da nova Lei antes mesmo da sua vigência definitiva (2024). Essa ação de realizar licitações, concomitante, tanto na 8.666/1993 e na 14.133/2021 (mesmo antes desta entrar em vigor plenamente), permitiu a instituição se adaptar paulatinamente com a nova legislação, mitigando riscos, identificando peculiaridades da nova Lei e melhorando seu nível de maturidade dos processos relativos à gestão de contratações públicas. "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153045","UFC - Universidade Federal do Ceará (153045)","UFC - Universidade Federal do Ceará","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",152590684.62,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"tch673","2xy1x8","Válida","2024-05-16 10:17:40","Federal",153045,"UFC - Universidade Federal do Ceará (153045)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.9,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",0.88,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",9,"Intermediário","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Apesar de a Nova Lei de Licitações ter absorvido e atualizado as leis antigas (8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11), bem como a jurisprudência e outros instrumentos auxiliares, ela também trouxe uma sobrecarga de regulamentos, dificultando, assim, sua implementação. Com relação aos sistemas, uma dificuldade encontrada trata-se da utilização dos módulos constantes no sistema compras.gov.br ligados à fase de Planejamento das contratações, dentre eles, o de Planejamento e Gerenciamento das Contratações (PGC), o de Estudo Técnico Preliminar, o de Artefatos Digitais e o Novo Divulgação de Compras. Esses sistemas se complementam e conectam, tendo sido estabelecido que, para cada número de contratação do sistema PGC, poderá ter 1 ETP e 1 TR Digital. Entretanto, não é possível corrigir o número da contratação no TR Digital desde sua fase de rascunho, mesmo que o sistema apresente uma opção para retificação do número. Ocorre que o erro na vinculação à contratação quando da elaboração do TR e de outros artefatos pode ocorrer, uma vez que os documentos são elaborados de maneira descentralizada, tendo em vista o tamanho da Universidade. Assim, com relação à NLLC, verifica-se uma dificuldade em alinhar as contratações ao PCA de uma maneira sistemática e alcançar um relatório completo sobre a situação da publicação das licitações. Ainda com relação a sistemas, no módulo Artefatos Digitais, mais especificamente referente ao TR Digital, observa-se que as minutas do sistema são gerais e, mesmo que possam, mediante justificativa, ser adaptadas ao objeto da demanda, existem demandas, como as de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), concessão de espaço físico e contratação de serviços de capacitação, que possuem peculiaridades específicas, inclusive, exigidas em normas, a exemplo da IN nº 94/2022 (TIC). Assim, na UFC, criamos minutas específicas para os casos citados, com base nas minutas existentes da AGU e utilizando o TR em branco do sistema. Outra dificuldade enfrentada diz respeito à magnitude das Universidades, bem como à complexidade das demandas destas instituições. O setor de licitações não tem o conhecimento técnico de todos os objetos das demandas, assim, todos os setores demandantes precisam, além de conhecer o objeto da demanda, se adaptar às mudanças trazidas pela NLLC e seus regulamentos, para instruir os processos de contratação. Assim, existe a dificuldade de capacitar e orientar todos os servidores envolvidos. Finalmente, verifica-se grande dificuldade em contatar os órgãos responsáveis pelos normativos e sistemas, considerando que nem sempre temos retorno de nossas dúvidas enviadas por e-mail.","Elaboração de minutas de Termo de Referência para demandas de TIC, de concessão de espaço físico e de inscrição em capacitação pela AGU, e a sua disponibilização no sistema Artefatos Digitais. Ainda com relação ao sistema, sugere-se que a vinculação ao número da contratação possa ser alterado, em casos excepcionais e mediante justificativa. Referente às peculiaridades das Universidades, sugere-se um estudo com elaboração de guias ou normativos, além de capacitações específicas para essas instituições referentes a licitações e contratos. Finalmente, sugere-se uma melhora na comunicação entre os setores responsáveis pelos sistemas e normativos, com disponibilização de e-mails específicos, whatsapp e telefone.","Intituição da Portaria de criação de comissão para implantação da NLLC; Instituição de Portaria de nomeação dos Interlocutores de Contratação; Atualização e criação de documentos como formulários e checklists para utilização na instrução processual; Elaboração de guias, manuais e outros documentos de orientação referentes à contratação; Elaboração de Matriz de Riscos do Macroprocesso de Contratação; Elaboração de Matriz de Riscos das Execução do PCA; Realização de webinarios direcionados aos servidores envolvidos."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153046","UFES - Universidade Federal do Espírito Santo (153046)","UFES - Universidade Federal do Espírito Santo","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",97527714.859999999,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"3i9f8v","3i9f8v","Válida","2024-05-17 12:07:00","Federal",153046,"UFES - Universidade Federal do Espírito Santo (153046)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.87,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;",0.75,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.62,"Básico",0.76,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Reavaliar e reajustar os processos de trabalho já implementados com base na legislação anterior, bem como a falta de orientações suficientes para atuação na nova legislação.","anais de atendimento, previsão de recebimento de críticas e sugestões à utilização da nova lei, previsão de rotinas ou mecanismos de revisão legislativa.",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153052","UFG - Universidade Federal de Goiás (153052)","UFG - Universidade Federal de Goiás","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",149519102.18000001,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"0395wq","0395wq","Válida","2024-05-16 16:52:39","Federal",153052,"UFG - Universidade Federal de Goiás (153052)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.9,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.7,"Básico",0.83,"Básico","Intermediário","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A Lei 14133/2021 trouxe alterações significativas nas práticas de contratação anteriores, exigindo constante treinamento dos servidores envolvidos com Compras e Contratações na UFG, além de ajustes nos processos e sistemas, o que desencadeou uma revisão dos procedimentos internos. Isso se mostrou um desafio considerável para as equipes. Além desses citados, cito  a abrangência do papel da figura do agente de contratações na nova lei, que ainda é conflitante nos processos em alguns pontos; a necessidade urgente da implementação de licitações sustentáveis  e de aperfeiçoar os sistemas de controle, a eficiência e a transparência no combate à corrupção. Quanto ao sistema de controle, cabe ressaltar a carência na implementação de práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos, de controle preventivo e controle interno, que ajudem mais concretamente a atuação da primeira linha de defesa na gestão de riscos dos processos licitatórios. Efetivamente falta apoio por parte da alta administração para a implementação das práticas de gestão de riscos e de controle preventivo, na forma de regulamento, de forma a promover relações íntegras e confiáveis, com segurança jurídica para todos os envolvidos. Acrescenta-se a este ponto a falta de gestão integrativa entre os órgãos de controle externo e interno (ERT-LIC e Procuradoria Jurídica junto a UFG) na implantação e implementação da lei.  Outro ponto de dificuldade é com relação a disponibilização, em totalidade, das informações e documentos principais dos processos em sítio eletrônico da Unidade Gestora. Ressalta-se que até o presente momento eram publicados no site do órgão apenas alguns documentos dos processos de contratação. Detectado essa falha por meio do questionário, a UFG se propõe antecipadamente a acrescentar no site a publicação de documentos anteriormente não abrangidos, como: Instrumentos de Contrato e Termos aditivos; Ato que autoriza a Contratação Direta; Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento; Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta.","Órgãos como TCU e CGU já oferecem programas de capacitação e orientações técnicas para os servidores das áreas de Compras e Contratações, o que é de grande auxílio. Além disso, os Órgãos centrais da Administração Pública desenvolvem lives, manuais, guias e modelos padronizados de documentos e procedimentos relacionados à licitação e contratação pública, o que facilita o nosso trabalho. Houve uma melhoria significativa no sistema de compras do governo federal, porém, ainda enfrentamos dificuldades com os sistemas informatizados do governo, que frequentemente estão sobrecarregados. Isso nos obriga a realizar várias ações para concluir uma tarefa, como por exemplo a elaboração do PCA no sistema PGC  Aliado a isso, é necessário que os processos sigam ritos processuais formais e fases que dependem de portais do governo, muitas vezes em atualização, como por exemplo, o documento dos estudos técnicos preliminar (ETP digital). As diversas fases processuais (do Planejamento ao Contrato) trouxeram a exigência da padronização de documentos pelas equipes, previamente ao  envio aos órgãos externos jurídicos, a exemplo da ETR-LIC, muitas mudanças processuais formais foram importantes e trouxeram maior  publicidade  aos atos de gestão mas as mudanças têm sobrecarregado equipes únicas nas conduções  dos novos ritos processuais, o que pode atrasar o processo de contratações. Essas mudanças devem ser acompanhadas pelos órgãos externos  evitando mitigar atrasos na condução dos certames.","Constante treinamento e aperfeiçoamento das equipes é uma prioridade. A instituição promove a capacitação dos agentes públicos, permitindo sua participação em congressos, palestras e cursos EAD.  Em agosto de 2023, a UNB e a UFG iniciaram uma iniciativa para promover um encontro das IFES do Centro-Oeste, visando capacitar os servidores e fomentar a troca de experiências. Esta ação terá continuidade em 2024, com um encontro em Cuiabá-MT. A UFSC adotou essa iniciativa, realizando um evento em Santa Catarina em 2023.     Projetos implementados em colaboração com as equipes de licitações e a Secretaria de Planejamento, Avaliação e Informações Institucionais da UFG (Secplan) incluem Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). Estes documentos descrevem passo a passo os processos e procedimentos necessários para realizar uma tarefa ou operação específica de forma padronizada e consistente. Durante o ano, os projetos envolveram o trabalho conjunto das equipes de compras da UFG. Projetos já concluídos incluem:  Aditivos de contratos Link: https://sites.google.com/ufg.br/projetoaditivodecontratos; Compras UFG Link: https://sites.google.com/ufg.br/projetocomprasufg; Seinfra Planeja Link:  https://sites.google.com/ufg.br/projetoseinfraplaneja; e Projetos ainda em andamento  como o Atualiza Compras. Link: https://sites.google.com/ufg.br/projeto-dcom/in%C3%ADcio"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153061","UFJF - Unversidade Federal de Juiz de Fora (153061)","UFJF - Unversidade Federal de Juiz de Fora","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",131062801.70999999,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"ngwcnr","ngwcnr","Válida","2024-05-15 10:31:04","Federal",153061,"UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (153061)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.9,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.78,"Básico",0.86,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Acompanhar as constantes mudanças e implementações que são realizadas no sistema de compras do Governo.","A SEGES poderia realizar mais Webnars para que os agentes de constratações possam se capacitar e tirar dúvidas. Além disso, as soluções de problemas no sistema precisam ser mais ageis.","Todos os processo licitatórios da UFJF são totalmente informatizados."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153063","UFPA - Universidade Federal do Pará (153063)","UFPA - Universidade Federal do Pará","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",164858643.28999999,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"4sogws","4sogws","Válida","2024-05-17 10:05:17","Federal",153063,"UFPA - Universidade Federal do Pará (153063)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.88,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",0.87,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Alto custo da importação e nem todos os dispositivos da Lei nº 14133/2021 estão normatizados.","Realizar ciclos de capacitações in loco em todos os órgãos para difundir informações e para esclarecimento de dúvidas; Normatizar todos os dispositivos da Lei nº 14133/2021.","Construção e disponibilização de manuais e fluxos de procedimentos para a devida aplicação da Lei nº 14133/2021."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153079","UFPR - Universidade Federal do Paraná (153079)","UFPR - Universidade Federal do Paraná","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",145164122.46000001,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"8392d7","8392d7","Válida","2024-05-17 15:15:01","Federal",153079,"UFPR - Universidade Federal do Paraná (153079)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.91,"Intermediário","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.62,"Básico",0.78,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","1) Cultura organizacional. A UFPR possuía um elevado grau de maturidade nos procedimentos de licitações e contratos no regime legal anterior. Por isso, o impacto para os demandantes, na instrução processual, foi relativamente baixo, o que colaborou com a manutenção de procedimentos próprios da norma antiga, com referência à nova Lei. Prejudicada, portanto, a proposta de mudança na forma de pensar as contratações, no primeiro ano de aplicação da nova norma.  2) Ausência de jurisprudência. Novamente, considerando o grau de maturidade da UFPR nos procedimentos do regime legal anterior, os treinamentos sobre a nova lei não touxeram informações significativas para a implantação dos procedimentos, institucionalmente. As orientações dos órgãos de controle são ferramenta importantíssima para o aprendizado, já que nos oportunizam verificar diferentes aspectos de análise sobre a aplicação das normas.  3) Dificuldades com o sistema. Muitas funcionalidades do Comprasnet que facilitavam a atividade dos pregoeiros não foram migradas para o novo Compras.gov (por exemplo, os avisos por e-mail aos licitantes, a possibilidade de suspensão da sessão pública e a revogação de contratações diretas, implantada apenas em 2024). Isso tem feito com que muitos licitantes não acompanhem as  convocações no sistema, trazendo prejuízo para os objetivos da licitação.  4) Ausência da vinculação orçamentária ao PCA, o que dificulta o planejamento dos demandantes com um horizonte tão longo de tempo e afasta o planejamento da realidade, implicando ou na necessidade de diversos ajustes no ano de execução do Plano, ou na frustração de diversas demandas registradas.  5) Diferentes instâncias de formalização de Contratos e de análise das contratações diretas. A UFPR realiza seus procedimentos de licitação de forma centralizada, através da Coordenadoria de Licitações e Contratações (CLIC), vinculada à Pró-Reitoria de Administração. Mas a formalização dos contratos se dá em, pelo menos, três instâncias: na própria CLIC, para os contratos em que o Pró-Reitor de Administração representa a instituição; na Superintendência de Infraestrutura, para as demandas daquela unidade, além de obras e serviços de Engenharia; e na Superintendência de Parcerias e Inovação, para os contratos que envolvem as fundações de apoio. Já as contratações diretas são analisadas no âmbito da CLIC (pequeno valor), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (pesquisa) e da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (demais casos). Em que pese a CLIC organizar a normatização e auxiliar as outras Unidades na elaboração de modelos de documentos, não é possível assegurar a padronização de procedimentos ou o controle dos outros processos.   ","Aprimoramento do sistema de compras e a construção de uma base de conhecimento sobre aspectos complexos da nova lei.","A normatização interna (https://pra.ufpr.br/licitacoes/upcl/nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-administrativos/) engloba a grande maioria dos procedimentos em uso na instituição. Há, também, um adequado regramento para assegurar a segregação de funções; e a centralização dos processos de licitação (bem como um projeto piloto para centralizar também as contratações diretas), que contribuem para a segurança das contratações."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153103","UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (153103)","UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",176662184.77000001,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"5658a2","5658a2","Válida","2024-05-17 09:32:04","Federal",153103,"UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (153103)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Parcialmente",0.1,0.74,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.87,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Dentre os maiores desafios enfrentados para a implementação da Lei nº 14.133/2021 destacam-se as dificuldades inerentes à designação de fiscais e gestores de contratos que possam atuar de forma efetiva e comprometida com o exercício dessas atividades, bem como o desenvolvimento de uma cultura institucional que estimule a participação dos agentes nos processos de contratação e acompanhamento da execução contratual.","Como ação ou medida a ser colocada em prática por Órgãos ou entidades da Administração Pública externos que possam auxiliar a UFRN, merece espacial destaque a oferta de capacitação por parte das escolas de governo, tais como a ENAP, voltadas para a implementação da Lei nº 14.133/2021, desde a fase de planejamento até a o momento do encerramento contratual, abordando tanto os aspectos básicos, quanto os casos mais complexos, que mereçam uma atenção mais específica.","Como boa prática adotada no âmbito desta Unidade Gestora, destaca-se o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Gestão de Projetos da UFRN em parceria com a Pró-Reitoria de Administração, no sentido de promover uma melhoria nos fluxos processuais e reestruturar a Diretoria de Compras e a Diretoria de Contratos, com a finalidade de adequá-las às exigências da Lei nº 14.133/2021, em especial no que se refere às atividades desenvolvidas nas fases de planejamento e de execução contratual."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153114","UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (153114)","UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",172921598.90000001,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"vwi8a3","vwi8a3","Válida","2024-05-14 11:40:53","Federal",153114,"UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (153114)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.8,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.98,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.7,"Básico",0.87,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","- Falta de pessoal; - Capacitação da equipe; - Mudança cultural; -  Complexidade e necessidade de maior regulamentação.","- Aumento do número de servidores, agentes de contratação; - Maior número de capacitações para os servidores agentes de contratação; - Ação de conscientização das unidades envolvidas no processo quanto as mudanças e desafios da nova lei; - Aperfeiçoamento dos sistemas de controle; - Adequação dos sistemas e processos; - Mudança nas rotinas administrativas.","- Procuradoria Jurídica própria atuando junto à Universidade."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153115","UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (153115)","UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",242208822.11000001,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"11o9z0","11o9z0","Válida","2024-05-17 16:17:46","Federal",153115,"UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (153115)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"o Estado, Município ou a Unidade Gestora não possui Controle Interno próprio nem terceirizado/contratado.",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.56000000000000005,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.77,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.7,"Básico",0.68,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","- Falta de regulamentação de diversos artigos, a exemplo dos critérios de desempate do art. 60; - Alta rotatividade de servidores; - Ausência de um sistema automatizado para controle de fracionamento de despesas, considerando os critérios legais. E etc.","disponibilização de treinamento, considerando por exemplo o tamanho desta Universidade, composta atualmente por 22 UASGs; disponibilização de dados dos sistemas do MGI em API para interligação com os sistemas da UFRJ, a serem ainda desenvolvidos.","Atualmente, não há práticas a serem relatadas."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153152","UFRJ - Hospital Universitário (153152)","UFRJ - Hospital Universitário","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","SAÚDE",67031356.170000002,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"fsw598","fsw598","Válida","2024-05-28 11:22:38","Federal",153152,"UFRJ - Hospital Universitário (153152)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.69,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Não",0,"",0,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.375,0.19,"Insuficiente",0.63,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Os servidores, muitas vezes, trabalham em condições adversas, enfrentando longas horas de trabalho e a pressão constante de prazos e responsabilidades. Mesmo assim, conseguem manter um alto nível de desempenho e dedicação. A motivação e o empenho desses profissionais são essenciais para compensar a falta de recursos humanos e assegurar que as tarefas sejam realizadas com qualidade. Os principais desafios incluem a carência de servidores públicos e a alta responsabilidade no exercício das funções sem uma contrapartida financeira adequada (baixa remuneração e ausência de gratificações). Além disso, há dificuldades relacionadas à infraestrutura física, como a necessidade de espaços adequadamente climatizados e mobiliário adequado. Também é essencial contar com computadores modernos, softwares atualizados e uma estrutura de TI compatível com as atividades realizadas.","Órgãos ou entidades da Administração Pública podem implementar diversas ações para auxiliar a área de Contratos a enfrentar os desafios mencionados. Uma medida fundamental seria a oferta de programas de capacitação e treinamento abrangentes e contínuos para os servidores, promovidos por instituições como a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Além disso, a implementação de diretrizes e manuais de boas práticas, fornecendo orientações claras e padronizadas para a interpretação e aplicação das novas normas, ajudaria a reduzir incertezas e erros. A criação de normativos que prevejam gratificações para o exercício de funções de gestão nos parece ser medida essencial para evitar a evasão de servidores e a perda do conhecimento organizacional gerado nas instituições, sendo que entense-se como ser de responsabilidade dos órgãos ou entidades da administração pública externos ao respondente a obrigatoriedade de recomposição de funcionários de cada setor, seção, serviço, divisão, etc, devidamente qualificados nas especificidades que cada um desses lugares exigem como atribuição e com funcionários próprios dos quadros do RJU. Por fim, a simplificação e uniformização de sistemas informatizados é sempre uma medida recomendável.","A implementação bem-sucedida da Lei nº 14.133/2021 tem como um de seus pilares fundamentais o comprometimento dos servidores. Embora o número de profissionais seja inferior ao necessário para o desempenho ideal das funções, esses servidores se dedicam de maneira extraordinária para suprir a carência de mão de obra, demonstrando um elevado senso de responsabilidade e compromisso com o serviço público. Entre as boas práticas adotadas por esses servidores está a busca contínua por atualização e capacitação. Eles se esforçam para acompanhar as mudanças e novas exigências trazidas pela Lei nº 14.133/2021, mostrando disposição para aprender e adaptar-se às novas normas e procedimentos. Essa dedicação ao aprimoramento contínuo é essencial para a melhoria do serviço público e a implementação eficaz da lei. Outra boa prática é o esforço coletivo e a capacidade de trabalhar em equipe. Esses profissionais criam um ambiente colaborativo, onde apoiam uns aos outros, maximizando os recursos disponíveis e otimizando o processo de implementação da nova lei. Essa colaboração eficaz é determinante para mitigar as dificuldades operacionais e assegurar que as demandas sejam atendidas com qualidade e eficiência. A dedicação e o comprometimento dos servidores são, portanto, práticas essenciais que sustentam a superação dos desafios enfrentados pela área de Contratos. Estas práticas exemplares não só ajudam a compensar a falta de recursos humanos, mas também garantem que a implementação da Lei nº 14.133/2021 ocorra de maneira eficiente e eficaz, refletindo a excelência e a resiliência do serviço público."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153163","UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (153163)","UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",235412636.94999999,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"hdptbc","hdptbc","Válida","2024-05-16 14:42:05","Federal",153163,"UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (153163)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.83,"Básico","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;",1.5,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.5,1,"Avançado",0.82,"Básico","Intermediário","Básico",5,"Insuficiente","Sim, acima de 80% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","1) Falta de padronização nos entendimentos para o direcionamento de uma implantação do normativo; 2) Falta de compatibilidade do sistema COMPRASGOV para as demandas que resultam em receitas; 3) Carência de um sistema para a execução do leilão eletrônico; 4) Ausência de uma política de capacitação adequada a realidade das licitações; 5) Escassez de recursos orçamentários destinados à capacitação adequada dos servidores envolvidos nas licitações; 6) Resistência cultural frente a uma necessidade de mudanças; 7) Paradigmas a serem quebrados por um posicionamento efetivo; 8) Percepções equivocadas quanto ao processo de implantação da NLLC;  9) Dificuldade em foco com dedicação exclusiva ao processo de implantação;  10) Ausência de priorização na urgência para a implantação da NLLC; 11) Insistência de unidades requerentes na tramitação de processos com entendimentos baseados em legislações anteriores;  12) Aspectos políticos que influenciam no direcionamento correto das demandas; 13) Ausência de quadro adequados de servidores nos setores diretamente ligados aos procedimentos licitatórios, compras e contratos; 14) Ausência de sistemas automatizados e adequados ao gerenciamento e governança de todas as informações relativas às fases internas e externas dos procedimentos licitatórios.","1) Um sistema \"ComprasGov\" que efetivamente atenda as diretrizes da Lei 14133/2021; 2) Disponibilização de um módulo no sistema \"ComprasGov\" para operacionalização de certames que apresentem as disputas pela maior oferta; 3) Disponibilização do sistema de Leilão Eletrônico, uma vez que temos o regulamento e não temos o sistema para operacionalização;  4) Rever o retrocesso contido na NLLC inerente a publicação dos atos associados as licitações e contratações por meio de jornais de grande circulação, uma prática onerosa, ultrapassada e trilha o sentido contrário do que preconiza a Lei 14133/2021 no que tange a inovação e tecnologias; 5) Disponibilização de sistemas adequados à centralização de demandas de compras e contratos, gerenciamento de atas de registro de preço, prazos, controles, saldos, bem como auxilie na gestão e fiscalização de contratos administrativos; 6) Uma revisão efetiva dos códigos CATMAT e CATSER, possivelmente tornando-os mais amplos. Atualmente estes códigos são restrivos demais, obrigando com que cada órgão tenha que criar seus próprio catálogo a fim de atender às suas necessidades; 7) Acompanhar, junto às Universidades Federais, a implementação da NLLC considerando as dificuldades orçamentárias, de força de trabalho adequada e a gama extensa de volume de demandas e peculiaridades em suas contratações a fim de atenderem às atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração.","Proposições apresentadas com base em realidades vivenciadas na condução dos processos licitatórios, objetivando uma mudança cultural a partir dos aspectos positivos e inovadores advindos da Lei nº 14133/2021. Promoção do 1º Encontro de Contratações Públicas das IFES do Sul, buscando reunir agentes públicos das IFES da região Sul em debates e palestras sobre a NLLC."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153164","UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (153164)","UFSM - Universidade Federal de Santa Maria","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",121770120.31,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"a33337","a33337","Válida","2024-05-16 18:14:18","Federal",153164,"UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (153164)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"o Estado, Município ou a Unidade Gestora não possui Controle Interno próprio nem terceirizado/contratado.",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.6,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.55000000000000004,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.6,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.55000000000000004,"Insuficiente",0.59,"Insuficiente","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","- Ausência de planejamento estratégico institucional relacionado as compras públicas; - Insuficiência de pessoal na área de contratações, principalmente no que se refere ao gerenciamento de riscos e governanças das contratações;  - Atrasos nas regulamentações da lei 14133/2021 retardando, as ações e tratativas para a implantação das novas regras no âmbito da Instituição; - Dificuldade em planejamento das demandas pelas unidades solicitantes; - Morosidade e instabilidade no acesso aos artefatos digitais no portal de Compras do Governo Federal; - Editores de texto muito simples para a elaboração dos documentos para instrução processual disponibilizados pelo portal do Governo Federal; - Inúmeros episódios de incompatibilidade no preenchimento dos artefatos digitais, principalmente no Termo de Referência digital, obrigatório de acordo com o artigo 4º da IN 81/2022; - Alterações dos sistemas já existentes, como por exemplo, a plataforma para liberação dos registros de preços. As informações e a busca dos dados ficaram muito manuais, complexas e morosas para gerar a Ata de Registro de Preços no Sistema; - Falta de modelos de editais da AGU, nas modalidades: concurso e leilão, bem como inexistência de manuais ou vídeos no portal de compras do Governo Federal para estas modalidades; - Prazos de publicações de editais com prazos diversos e considerando os dias úteis, dificultando a contagem dos períodos para a devida divulgação. (art. 55 da Lei 14.133/2021) - Alteração dos sistemas do Governo Federal não prévio aviso e orientações aos usuários - Número elevado de processos licitatórios; - Diversidade e quantidade de produtos/serviços solicitados na Unidade; - Diversos demandantes de produtos e serviços, por vezes com dificuldade de expressar as suas necessidades; - Incorporação de critérios sustentáveis ou de ciclo de vida do produto nos processos licitatórios; - Conscientização do planejamento das contratações pelas unidades requisitantes ","- Desenvolvimento de legislação e sistemas pensado para instituições que trabalham na área do ensino e pesquisa e que possuem diversas necessidades e demandantes de diversas áreas, com elevado número de processos de contratações; - Flexibilidade dos sistemas de contratação para particularidades de cada unidade; - Desenvolvimento de estudos sobre ciclo de vida do produto e a inserção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas. - Desenvolvimentos de artefatos digitais (Planejamento e Gerenciamento das Contratações - PGC, Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Termo de Referência - TR, Ata de Registro de Preços, etc) em plataformas mais avançadas. - Flexibilização do catálogo de produtos e serviços disponíveis pelo sistema, possibilitando o cadastramento de produtos e serviços conforme a necessidade da unidade gestora. - Atualização do sistema de compras, possibilitando que o licitante descreva na sua proposta a especificação do objeto ofertado, da mesma forma como ocorria no sistema de compras anteriormente a implantação da nova Lei, através do campo “Descrição detalhada do objeto ofertado”. - Melhorias nos relatórios existentes no novo sistema de contratações para a gestão do certame licitatório. A gama de relatórios do sistema anterior a nova Lei era muito superior se comparada a atual. - Supressão da necessidade de publicação em jornais regionais, representando atraso e morosidade no andamento do processo e dispêndio de recursos orçamentários e financeiros para unidade gestora","- No âmbito da Instituição a aplicabilidade da nova legislação ocorre com a menor burocracia, possível, por ocasião da instrução processual, considerando que a nova Lei trouxe muita redundância de informações nos diversos artefatos que compõem os documentos preparatórios da licitação/contratação (DFD, ETP, TR, edital, etc). - Uma boa prática que ocorre na UFSM, mesmo antes da nova Lei é a padronização de produtos comuns e usuais utilizados e consumidos por diversos setor requisitante, com o objetivo de buscar no mercado produtos mais duráveis e de melhor qualidade. "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153165","UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco (153165)","UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",73570426.129999995,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"k4hg31","k4hg31","Válida","2024-05-28 15:35:34","Federal",153165,"UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco (153165)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.88,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.86,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Qualificação e disponibilidade de pessoal.","Realização de contratações por consórcios.","100% das licitações em 2023 já conforme a 14,133/2021. Utilização 2024 de todas as dispensas em formato eletrônico."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153173","FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (153173)","FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",2191592820.73,"acima de 1 bilhão",0,"",0,0,"48871q","48871q","Válida","2024-05-17 17:45:13","Federal",153173,"FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (153173)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.57999999999999996,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.77,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.375,0.64,"Básico",0.69,"Básico","Básico","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Instituição do agente de contratação sendo apenas servidor efetivo do quadro e as ações que implicam no envolvimento de todos os atores da contratação com graus de maturidade elevados em relação à NLL.","A realização de concursos públicos que possibilitem a recomposição dos quadros de servidores que atuam nas áreas de compras. ","Incentivo a capacitações no âmbito de toda a Autarquia, em especial as voltadas a trilhas que abrangem o processo de contratação como um todo."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153254","UFMG - Administração Geral (153254)","UFMG - Administração Geral","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",96129386.5,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"34c45u","34c45u","Válida","2024-05-17 18:47:02","Federal",153254,"UFMG - Administração Geral (153254)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"o Estado, Município ou a Unidade Gestora não possui Controle Interno próprio nem terceirizado/contratado.",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.6,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.79,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Considerando a complexidade do trabalho e o comprometimento necessário no exercício da função, o principal desafio é a dificuldade para manutenção dos servidores treinados nas equipes de compras. Verifica-se uma grande rotatividade dos agentes públicos que atuam na área, haja vista o entendimento de que a função é pouco atrativa em razão dos baixos salários e da possibilidade de responsabilização pessoal.","Adequação dos sistemas do Governo Federal para permitir a implementação integral da Lei 14133/2021.","A centralização dos processos de compra, com a redução das Unidades de Administração de Serviços Gerais (UASG), possibilitou maior agilidade na implementação da nova lei."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","153978","INEP - Instituto Nac. de Est. e Pesq. Educacionais (153978)","INEP - Instituto Nac. de Est. e Pesq. Educacionais","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",850468640.23000002,"R$ 500 milhões/1 bilhão",0,"",0,0,"j839qf","j839qf","Válida","2024-05-17 15:01:20","Federal",153978,"INEP - Instituto Nac. de Est. e Pesq. Educacionais (153978)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.94,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.77,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.88,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Dificuldades: Pouco conhecimento dos licitantes a cerca dos procedimentos da Nova Lei de Licitações e Contratos e Tornar a área de contratações atrativa para manter a força de trabalho. Desafio: Mudança da cultura organizacional a cerca de Governança das Contratações, resistência de setores requisitantes a mudanças e realizações de estudos prévios para obter a melhor solução que atenda/supra a necessidade da Administração","Provimento de cargos/código de vagas para realização de concurso público; criação de gratificação específica para agente de contratação","Foi criado Grupo de Trabalho para estudar as inovações na Nova Lei de Licitações e Contratos, em especial as novas modalidades de licitações, assim como também os procedimentos auxiliares."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","154004","CAPES - Fundação de Coord. de Aperf. de Pes. Nível Superior (154004)","CAPES - Fundação de Coord. de Aperf. de Pes. Nível Superior","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","FUNDAÇÃO","EDUCAÇÃO",605928709.57000005,"R$ 500 milhões/1 bilhão",0,"",0,0,"yaajod","yaajod","Válida","2024-05-17 11:02:37","Federal",154004,"CAPES - Fundação de Coord. de Aperf. de Pes. Nível Superior (154004)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.88,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.55000000000000004,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.5,0.62,"Básico",0.76,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Os principais desafios e dificuldades são: a) a manutenção das equipes e a atração de novos servidores para equipes relacionadas as etapas de contratação e gestão e fiscalização de contratos, uma vez que estas funções envolvem atividades de alta complexidade e responsabilidade, sendo pouco atrativas na hora de conseguir novos servidores. Ademais, em virtude desta dificuldade e de tratarem de atividades comum a todos os órgãos, é comum que haja competição entre os diversos órgãos da  Administração Pública para conseguir servidores que atuam na área; b) outra dificuldade é a quantidade de normais relacionados as atividades e ações da Lei 14.133/2021, o que demandam uma atualização e acompanhamento constante de todos os servidores.","A ampliação de compras centralizadas por parte da Central de Compras do MGI, a criação de canais de contato entre órgãos de controle e a administração pública, para que pudessem ser tiradas dúvidas sobre como proceder em situações extraordinárias.","O órgão realiza segregação de funções nas diversas atividades de contratação e gestão, revisa procedimentos internos para aperfeiçoar as atividades de implementação e aplicação da Lei 14.133/2021, utiliza modelos padronizados e consulta guias de contratação e de contratações sustentaveis, realiza revisão em todas as peças de contratação, orienta as áreas demandantes sobre as regras e ritos de contratação, oferece e incentiva a capacitação continua de seus servidores."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","154039","UFAM - Fundação Universidade do Amazonas (154039)","UFAM - Fundação Universidade do Amazonas","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","FUNDAÇÃO","EDUCAÇÃO",95030556.349999994,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"n0d1ei","n0d1ei","Válida","2024-05-15 15:03:01","Federal",154039,"UFAM - Fundação Univ. do Amazonas (154039)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.88,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.25,0.72,"Básico",0.77,"Básico","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Uso dos sistemas; treinamentos necessários dos agentes demandantes (equipe de planejamento estabelecido pela IN 96/2022).","Treinamentos práticos para criação dos artefatos técnicos no sistema; treinamento para atualização das legislações e utilização dos sistemas; aquisição de sistemas para gestão e controle das contratações.","Manual de compras e de contratos; check lists e fluxos dos processos; monitoramento da matriz de riscos."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","154040","UNB - Fundação Universidade de Brasília (154040)","UNB - Fundação Universidade de Brasília","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","FUNDAÇÃO","EDUCAÇÃO",250967074.66,"R$ 250/500 milhões",0,"",0,0,"3p6s68","3p6s68","Válida","2024-05-16 09:18:06","Federal",154040,"UNB - Fundação Universidade de Brasília (154040)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.91,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.77,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",0.88,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Governança de  compras. Planejamento de  compras. Análise de risco das  contratações.","Orientações e cursos sobre implementação da governança de  compras. Treinamento de gestores sobre o planejamento de  compras. Treinamento de servidores sobre análise de risco das contratações.","Cultura de proatividade e colaboração da unidade de administração financeira do órgão. Planejamento estratégico do órgão e da sua unidade de administração financeira. Disponibilidade de cursos e treinamentos de compras aos servidores. Servidores qualificados."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","154041","UFMA - Fundação Universidade Federal do Maranhão (154041)","UFMA - Fundação Universidade Federal do Maranhão","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","FUNDAÇÃO","EDUCAÇÃO",121163176.38,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"x10751","x10751","Válida","2024-05-17 10:40:40","Federal",154041,"UFMA - Fundação Univ. Federal do Maranhão (154041)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Totalmente",0,0.82,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.78,"Básico",0.75,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Adequação da estrutura, qualificação e quantitativo de servidores para obedecer ao princípio da Segregação de Funções.","Os Órgãos ou entidades da Administração Pública externos poderiam promover cursos de capacitação práticos para capacitação das equipes responsáveis pela aplicação da Lei 14.133/2021.",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","154043","UFU - Fundação Universidade Federal de Uberlândia (154043)","UFU - Fundação Universidade Federal de Uberlândia","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","FUNDAÇÃO","EDUCAÇÃO",129889833.47,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"rv1m34","rv1m34","Válida","2024-05-13 14:35:18","Federal",154043,"UFU - Fundação Univ. Federal de Uberlândia (154043)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.84,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.91,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","a)o DECRETO 10.947/22 estabelece que o planejamento das contratações deve ser feio no ano anterior, no entando ele permite que o “PLANEJAMENTO” possa alterado no ano de execução. É de meu entendimento que o planejamento é estático e deve ficar salvo no sistema de modo que os órgãos de controle e comunidade possam compara o planejado com o executado. b) DECRETO Nº 10.947/22. Mapa de Riscos: O Art 18, em seu § 1º define:  O relatório de gestão de riscos terá frequência mínima bimestral, sendo que as compras praticamente iniciam no meio do ano após a liberação do orçamento c) O sistema do PGC não está preparado para separar uma necessidade de uma solução, não consegue desmenbra as contratações e ou unificar d) O objetivo de interagir com o mercado não é atingido, o sistema não informa o prazo de vigência contratual (qual o prazo da contratação? Prorrogáveis?), não prevê o lancamento de renovações de contrato ou sem pagamento (doações) nem que irão gerar receita, o que permitiria o mercado se preparar para melhores propostas. Não informa quando se trata de SRP e) Sistemas: Os sistemas não são interligados com o modo de publicação, as informações do edital deveriam ser as informações publicadas, mas é feito um artefato que é depois carregado, podem acontecer erros entre o alimentado e o publicado.  f) Gratificação para agentes de contratação, gestores e fiscais de contrato: A falta de estruturação adequadas das carreiras permite uma grande aberração de atividades e de responsabilidades. g) Houve grande demora na certificação de escola de governo, quando surgiu veio cheio de limitações de horário, vagas e etc. h) Sistema de pesquisa de preço: O Governo disponibilizou a ferramenta “PESQUISA DE PREÇOS” acessada por meio do portal de compras, ocorre que a ferramenta não permite a exclusão de preços em lotes.O sistema não oferece de imediato o número do CNPJ da empresa, forçando como que várias outras consultas sejam necessárias, até porque o comprasnet solicita que sejam preechidas outras informações. Também não apresenta o porte da empresa, se ela é ME ou EPP, sendo esta informação primordial para o atendimento da Lei complementar 123/06 i) Consultas públicas ineficientes, falta de respostas nos apontamentos feitos nas consultas existentes j) Ausência de consulta pública dos sistemas k) Dificuldade com os textos das instruções normativas: Diversas instruções normativas contém textos que não são claros, e nas consultas públicas não foram alterados l) ausencia de critério de desempate eficiente na lei 14.133/21 m) Intens desertos para contratação direta dentro do sistema sem a necessidade de abrir novo processo e migração de sistema. No caso das licitações os Itens desertos para ME e EPP deveriam abrir automaticamente para ampla concorrência. As Leis 14.133/21 e LC 123/06 estabelecem benefícios às empresas ME e EPP, inclusive dando exclusividade para contratação, ocorre que muitos desses itens ficam desertos ou fracaçados na disputa causando inúmeros transtornos à administração. n) In 05/2017 sem atualização. Com a vigência da Lei 14.133/21 a IN 05/17 perderia seus efeitos para as contratações na legislação vigente, no entanto a IN SEGES/ME Nº 98/22 autoriza a aplicação da Instrução Normativa nº 5 de 26 de maio de 2017o) Minutas elaboradas pela AGU sem consulta de quem realmente executa o objeto p) Dificuldade com o cadastro do CATMAT E CATSER q) Obrigação das aberturas de IRPs para o SRP r) Melhoria da norma de contratação direta. A Lei 14.133/2021 permite a contratação direta de itens desertos ou fracassados s) A diferença da norma para manutenção de veículos e para manutenção de equipamentos t) O lancamento e divulgação de contratações com anexos e não direto no sistema u) Com relação a ao reajustamento e a pesquisa de preços, não foi definido como chegar na data base v) Demora de apresentação dos índices para reajustamento, isto gera inúmeros retrabalhos, no momento do reajustes, chegam a ter três meses de defasagem.","a.1) Sugestão: Que se faça um sistema que registre a direfença entre o planejamento e a execução.  b.1) Sugestão: Que se promova a alteração da norma e no sistema, para que os riscos da ausência da contratação esteja no cadastramento e não em momentos apartados com repetições.  c.1) Sugestão: Alteração do sistema e dos normativos  d.1) Sugestão: Alteração do sistema e dos normativos  e.1)Sugestão:Que se crie plataformas onde as informações cadastradas sejam as divulgadas, evitando divergência nos dados e resultado em padronização dos documentos. O sistema precisa permitir as assinaturas individuais de cada ator dentro do processo.  f.1) Sugestão: Instituir benefícios financeiros às áreas ligadas à aquisições/contratações, gestão e fiscalização de contratos.  g.1)Sugestão: Que se crie uma forma permanente e disponível para a certificação dos agentes de contratação.  h.1)Sugestão:O sistema seja atualizado com as informações de CNPJ e porte da empresa. Que sejam incluídos filtros de valor, regionalidade, quantidade, da mesma forma que o sistema de pesquisa de preços anterior “painel de preços” funcionava.  i.1)Sugestão: Que se audite a condução das consultas públicas e que passem a oferecer retorno aos participantes.  j.1)Sugestão: : Nenhum sistema seja lançado oficialmente sem antes passar por testes das áreas demandantes e sem seu manual de operação.  k.1)Sugestão: : Revisão da norma antes de sua publicação, consulta pública com respostas aos questionamentos de modo a evitar interpretações equivocadas.  l.1)Sugestão:Incluir o sorteio enquanto não houver sistemas que realizem a análise, estamos falando de itens normalmente de valores pequenos mas que pela natureza de aquisição não se enquadrariam em contratação direta.  m.1)Sugestão: Criar normativa e ajuste no sistema para que itens de uma licitação exclusivos para ME e EPP sendo deserto ou fracassado abra automaticamente a disputa para empresas de ampla concorrência emitindo aviso às empresas de modo a garantir a contratação e manutenção do órgão requisitante.  n.1)Sugestão: Atualização da norma para contratação de serviços.  o.1)Sugestão: Que as minutas sejam integradas dentro do sistema para padronização das informações e antes, passem por consultas públicas.  p.1)Sugestão: Recomendo a melhoria da sistemática e do sistema de cadastro que precisa ser escalonado e no próprio compras permitir o lançamento de informações complementares que se permita utilizar no módulo de pesquisa de preços. Obrigar a usar cadastros errados e incompletos não irá resolver o problema de cadastro.  q.1)Sugestão: Revisão da norma para que seja discricionário da unidade a abertura ou não da IRP acelerando o processo de contratação.  r.1)Sugestão: Que a unidade requisitante possa realizar uma nova pesquisa de preços com fornecedores locais respeitando o valor de referência para realizar a contratação direta, podendo ser publicado os pedidos de cotação dentro do sistema, fortalecendo inclusive o mercado local.  s.1)Sugestão:Revisão da norma para que se inclua a dispensa para manutenção de equipamentos da mesma forma que a de veículos.   t.1)Sugestão: Que os sistemas de fatos sejam integrados, sendo o edital normatizando a execução e operação da licitação, se eu marcar no edital o modo de disputa a publicação precisa automaticamente constar o que está no edital, evitando erros de preenchimentos.  u.1)Sugestão: Ajuste da norma definindo claramente o que é a data base do orçamento estimado.  v.1)Sugestão: Determinar a publicação dos índices de forma mais rápida.","A Universidade Federal de Uberlândia, disponibilizou uma base de conhecimento sobre as normativas necessárias para o cumprimento da legislação. Divulgou internamente todas as LIVES oferecidas pelo Ministério da Economia e depois seu substituto. Realizou LIVES de apresentação das normativas. Montou uma base de conhecimento com todas as normas divulgadas."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","154045","UFMT - Fundação Univers. Fed. de Mato Grosso (154045)","UFMT - Fundação Univers. Fed. de Mato Grosso","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","FUNDAÇÃO","EDUCAÇÃO",90592494.239999995,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"ri5t6m","ri5t6m","Válida","2024-06-03 16:27:37","Federal",154045,"UFMT - Fundação Univ. Fed. de Mato Grosso (154045)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.9,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.87,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Insegurança em determinadas decisões em função do limitado número de contratações semelhantes e de situações previamente analisadas juridicamente.","Instalação de consultoria centralizada que possa auxiliar os órgãos executores com dúvidas pontuais e de forma mais célere em comparação aos órgãos de assessoria jurídica.","Os estudos para implementação da NLLC foram iniciados tão logo foi possível sua utilização de forma prática. Iniciou-se com a aplicação em contratações diretas, o que trouxe experiência prévia quando da regulamentação das demais modalidades de licitação."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","154047","UFPEL - Fundação Universidade Federal de Pelotas (154047)","UFPEL - Fundação Universidade Federal de Pelotas","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","FUNDAÇÃO","EDUCAÇÃO",65498469.509999998,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"259lv1","259lv1","Válida","2024-05-16 10:07:52","Federal",154047,"UFPEL - Fundação Univ. Federal de Pelotas (154047)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,0.89,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;",0.5,0.62,"Básico",0.84,"Básico","Intermediário","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Uma das maiores dificuldades foi a adequação dos procedimentos internos, pois a Universidade Federal de Pelotas atua com as demandas de forma descentralizada, ou seja, as demandas partem das diversas Unidades Acadêmicas e Administrativas, conforme as janelas disponibilizadas por objetos de aquisição e contratação na Agenda de Compras da Instituição e é de reponsabilidade de cada Unidade Demandante toda a elaboração dos documentos de planejamento da aquisição/contratação. Desta forma tivemos que atuar na padronização dos documentos e treinamentos internos relacionados à estes documentos e aos estudos preliminares necessários para atendimento à lei nº14.133/2021.   ","","Uma das principais ferramentas de boa prática que auxiliaram na implementação da Lei 14.133/2021 foram os modelos padronizados elaborados pela AGU.  "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","154048","UFPI - Fundação Universidade Federal do Piauí (154048)","UFPI - Fundação Universidade Federal do Piauí","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","FUNDAÇÃO","EDUCAÇÃO",127975124.28,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"4ia9q6","4ia9q6","Válida","2024-06-06 17:22:37","Federal",154048,"UFPI - Fundação Univ. Federal do Piauí (154048)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"o Estado, Município ou a Unidade Gestora não possui Controle Interno próprio nem terceirizado/contratado.",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.52,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Não",0,"Não",0,0.2,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.78,"Básico",0.44,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de uma cultura institucional de planejamento, de modo a alinhar a necessidade da contratação com a uma planejamento prévio bem elaborado;  Quantidade escassa de servidores para atendimento das demandas das Unidades Requisitantes, a pequena quantidade também influencia na dificuldade de reestruturação organizacional do Setor de Contratações;  Necessidade de conscientização dos Setores Requisitantes quanto ao seu papel nos processos de contratação, pois há resistência a mudança para implementação das novas normas, sendo necessária capacitação e treinamento não só para os servidores do Setor de Contratações, mas de todos os atores que participam dos processos de contratação;  A falta de precedentes e jurisprudência consolidada sobre a nova lei aumenta a insegurança jurídica e dificulta a tomada de decisão, não há assessoramento jurídico exclusivo para o Setor de Contratações;  Alta rotatividade de agentes públicos que desempenham atividades relacionadas a licitações e contratos;  Falta de um cronograma de capacitação e treinamento continuados.","Caso se trate de órgãos externos de controle, realizar auditorias específicas e preventivas referentes a implementação da nova lei, avaliando a conformidade dos processos licitatórios e de contratos administrativos e promovendo o monitoramento contínuo dos processos;  Emitir orientações e recomendações práticas para auxiliar os órgãos públicos na interpretação e aplicação da NLLC;  Oferecer programas de capacitação para servidores públicos, abordando os principais aspectos e desafios da nova lei;  Criar guias e manuais de boas práticas para auxiliar profissionais na aplicação da NLLC;  Facilitar a troca de experiências entre os órgãos promovendo um ambiente de aprendizado contínuo.  Caso se trate de órgãos externos do tipo”nossos pares”,  realizar troca de experiências, de modo que o órgão com expertise em determinado tema possa orientar por meio de treinamento e/ou mentoria a instituição em processo de amadurecimento em relação ao respectivo tema;",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","154050","UFS - Fundação Universidade Federal de Sergipe (154050)","UFS - Fundação Universidade Federal de Sergipe","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","FUNDAÇÃO","EDUCAÇÃO",97439136.780000001,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"u0x60y","u0x60y","Válida","2024-05-13 10:27:16","Federal",154050,"UFS - Fundação Univ. Federal de Sergipe (154050)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.98,"Avançado","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.91,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Operacionalização e limitações de recursos do sistema e do SIASG","Melhorias qualitativas de recursos e operacionalização do sistema SIASG; Divulgação de vídeos ou meios exemplificando e ensinando como operacionalizar o sistema e seus recursos","Lançamento de Instrução Normativa (nº12/2022-UFS) que trata de gestão de riscos do processo de contratação e orientações; Avaliação de integridade de pesquisas de preço dos processos de contratações por um setor especializado; Lançamento de processo modelo de procedimentos para planejamento da contratação"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","154051","UFV - Universidade Federal de Viçosa (154051)","UFV - Universidade Federal de Viçosa","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","FUNDAÇÃO","EDUCAÇÃO",80785365.260000005,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"9u72oq","9u72oq","Válida","2024-05-16 10:49:16","Federal",154051,"UFV - Universidade Federal de Viçosa (154051)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.86,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.64,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.7,"Básico",0.79,"Básico","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","154054","UFMS - Fundação Univers. Fed. de Mato Grosso do Sul (154054)","UFMS - Fundação Univers. Fed. de Mato Grosso do Sul","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","FUNDAÇÃO","EDUCAÇÃO",115528293.23,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"zvpgf8","zvpgf8","Válida","2024-05-17 12:31:49","Federal",154054,"UFMS - Fundação Univ. Fed. de Mato Grosso do Sul (154054)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,1,"Avançado","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",1,"Avançado","Avançado","Avançado",9,"Intermediário","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","A Lei foi implementada em nosso órgão, porém os desafios é de alinhamento com unidades demandantes na instrução processual dos artefatos digitais, e  de forma externa, identificamos que há pontuais deficiências sistêmicas nos sistemas governamentais, porém entendemos ser natural no processo de aprimoramento nos sistemas afim de que corrija o que necessita ser adequado, e atenda em sua plenitude as exigências da Nova Lei de Licitações.","Entendemos que poderiam promover articulação entre os órgão que realizam a gestão dos sistemas corporativos que compõe a estrutura de governança em contratações, e se estende a contratos a partir das contratações ocorridas, inclusive no próprio PCA- Plano de Contratações Anual, afim de que todos os sistemas efetivamente se convirjam e forma mais ágil,inclusive que o portfólio de contratos, possa também dispor de possibilidades gerenciais para que os gestores e fiscais de contratos, realizem sua gestão de forma mais simplificada e com a devida celeridade, e sobretudo que também seja gerado relatórios gerenciais.","O processo de implementação da Lei 14.133/2021, ocorreu de forma tranquila, porque a partir de sua concepção, energeticamente a governança da UFMS, fomentou diversos cursos de capacitação a todos os envolvidos nos processos de aquisições de bens, produtos e serviços, inclusive promovendo parcerias junto a outros entes para o financiamento das capacitações quer seja in company ou pontual/individual a servidores específicos."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","154421","UNIVASF - Fundação Univers. Fed. Vale São Francisco (154421)","UNIVASF - Fundação Univers. Fed. Vale São Francisco","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","FUNDAÇÃO","GESTÃO AMBIENTAL",72586424.25,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"1co40o","1co40o","Válida","2024-06-04 10:41:39","Federal",154421,"UNIVASF - Fundação Univ. Fed. Vale São Francisco (154421)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.87,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.64,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.78,"Básico",0.8,"Básico","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Limitação orçamentária para a capacitação das equipes de trabalho que atuam nas diferentes etapas da contratação pública; Adequação dos procedimentos, sistemas e artefatos necessários à instrução dos processos, considerando os novos normativos publicados; Mudança cultural para contemplação de diferentes pontos da Nova Lei, que normalmente implicam em novas práticas dos setores/servidores. Realinhamento dos processos de trabalho e implementação da prática da Gestão de Riscos; Estabelecimento de mecanismos de controle para adequação às regras gerais; Necessidade de regulamentações internas que contemplem novos procedimentos a serem adotados pelos diferentes atores ligados à contratação pública;","Criação de um ambiente colaborativo para mapear as principais mudanças a serem implementadas pelos órgãos dentro de cada modalidade licitatória, com a necessária e maciça divulgação das boas práticas adotadas no âmbito da Administração Pública (planejamento; seleção de fornecedores e gestão de contratos). Acompanhamento orientativo contínuo a fim de cristalizar as novas práticas necessárias (planejamento; seleção de fornecedores e gestão de contratos).","As boas práticas, a princípio, estão voltadas às capacitações que foram possíveis de serem ofertadas, associada ao esforço colaborativo de estruturas que atuam em diferentes etapas da contratação pública, no sentido de trocar experiências e desenvolver rotinas/procedimentos que atendam às necessidades das instruções processuais."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","158128","IFMA - Instituto Federal do Maranhão (158128)","IFMA - Instituto Federal do Maranhão","Federal","MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","AUTARQUIA","EDUCAÇÃO",70650894.200000003,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"67h84n","67h84n","Válida","2024-05-17 19:33:15","Federal",158128,"IFMA - Instituto Federal do Maranhão (158128)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.87,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.85,"Básico","Intermediário","Básico",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Qualificação dos agentes de contração e grande rotatividades dos agentes","Função para agente de contratação, disponibilidade de recursos para qualificação.","Instituição do Comitê Gestor de Contratações no âmbito do Órgão, envolvendo todas suas unidades."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","160069","COMEX - Centro de Obtenções do Exército (160069)","COMEX - Centro de Obtenções do Exército","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",720979444.08000004,"R$ 500 milhões/1 bilhão",0,"",0,0,"8iz304","8iz304","Válida","2024-05-14 14:59:36","Federal",160069,"COMEX - Centro de Obtenções do Exército (160069)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.74,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;",0.75,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.62,"Básico",0.7,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","- Quantidade de Regulamentações da Lei  nº 14.133/2021 e a Percepção do incremento da importância da fase de planejamento.","- Finalização das  Regulamentações da Lei nº 14.133/2021 e sensibilização dos agentes da administração para a importância do planejamento.","Nada a Considerar "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","160183","COMEX - 72° Batalhão de Infantaria de Caatinga (160183)","COMEX - 72° Batalhão de Infantaria de Caatinga","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SEGURANÇA PÚBLICA",86695552.409999996,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"7ozvq5","7ozvq5","Válida","2024-05-15 15:30:26","Federal",160183,"COMEX - 72° Batalhão de Infantaria de Caatinga (160183)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.89,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.375,0.79,"Básico",0.86,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Dentre vários desafios e dificuldades, podemos citar: 1). Adaptação do sistema (comprasnet) para permitir a formação do cadastro de  reserva nas licitações pelo sistema de registro de preços. 2). Impossibilidade do comprasnet gerar relatório das licitações por fornecedor com a lista de todos os itens, por fornecedores. 3). Impossibilidade de realizar dispensa eletrônico por grupo de itens e dificuldade de realizar dispensa SRP.","Necessidade de adequação do Sistema (compras gov) para permitir a formação do cadastro de reserva nos pregões SRP, necessidade de disponibilizar relatório das licitações com lista de itens por fornecedor.",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","160298","COMEX - Comando da 1ª Região Militar / Comex (160298)","COMEX - Comando da 1ª Região Militar / Comex","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",67876696.640000001,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"5sdglm","5sdglm","Válida","2024-05-16 15:08:18","Federal",160298,"COMEX - Comando da 1ª Região Militar (160298)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.94,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.6,"Sim",0,"Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.375,0.49,"Insuficiente",0.86,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Apresentou-se como desafio a execução de análises relacionadas ao desempate, a exemplo dos critérios relacionados ao desempenho prévio do licitante, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres e desenvolvimento de programa de integridade.","Além das ações já adotadas para a adaptação desta Organização Militar ao novo regramento, poderiam ser desenvolvidos materiais de orientação para a utilização dos novos sistemas disponíveis, com ênfase ao que eles podem oferecer para o bom funcionamento das aquisições, licitações e contratos, para que todas as ferramentas disponíveis sejam utilizadas integralmente.","No âmbito do Exército, foram desenvolvidos cursos na modalidade EAD, pelo IEFEx, para a formação e atualização dos pregoeiros com base no novo regramento. Ademais, em 2022, alguns militares deste G Cmdo participaram do Congresso de Pregoeiros realizado em Foz do Iguaçu, evento que teve como tema os desafios relacionados a implementação da nova lei."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","160454","COMEX - 28° Batalhão de Caçadores (160454)","COMEX - 28° Batalhão de Caçadores","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SEGURANÇA PÚBLICA",77947227,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"6ckm34","6ckm34","Válida","2024-05-14 15:57:49","Federal",160454,"COMEX - 28° Batalhão de Caçadores (160454)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.89,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Atas de Registro de Preços;",0.25,0.88,"Intermediário",0.94,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Houve demora na regulamentação de procedimentos. (contratação por inexigibilidade, por exemplo)","Não há sugestões.","Não há sugestões."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","167088","COMEX - Hospital Militar de Área de Brasília (167088)","COMEX - Hospital Militar de Área de Brasília","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",208608590.41999999,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"3b2l3n","3b2l3n","Válida","2024-05-17 08:32:10","Federal",167088,"COMEX - Hospital Militar de Área de Brasília (167088)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.93,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.78,"Básico",0.88,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","- Falta/redução do efetivo da administração - Desinteresse do pessoal administrativo pela área de licitações e contratos por receio de penalidades/risco de multas pelos Órgão de controle Interno e Externo - Alto índice de rotatividade dos militares. - Falta de conhecimento da Unidade Participante sobre a documentação exigida na IRP: As participantes da Intenção de Registro de Preços (IRP) frequentemente apresentam falta de conhecimento sobre a documentação exigida, mesmo quando a Unidade Gestora fornece orientações claras sobre os documentos necessários. Muitas vezes, as informações enviadas não estão corretas e, além disso, não são fornecidos contatos telefônicos ou e-mails para esclarecimentos adicionais.  - Falta de Rodízio de funções entre os militares do setor requisitante: permitir que mais de uma pessoa tenha conhecimento e habilidade para trabalhar no planejamento interno das licitações. Essa ação promoverá benefícios como: além de reduzir a dependência de um único indivíduo, o rodízio de funções oferece oportunidades de desenvolvimento profissional, bem como maior compartilhamento de ideias, experiências e enquecendo o processo decisório e promovendo a inevagactivas diferente - A rotina de encaminhamento dos processos administrativos que devem ser analisados juridicamente pela AGU, com o protocolo dos processos administrativos autuados em suporte físico (papel), no Setor de Protocolo da Consultoria Jurídica-Adjunta ao Comando do Exército (CONJUR-EB), juntamente com a digitalização completa dos autos com reconhecimento de texto, em arquivos não superiores a 10M. E considerando que apenas as Forças Armadas não utilizam processo administrativo eletrônico SEl e para permitir a análise célere dos processos pela SCGP, os autos ainda devem estar acompanhados de arquivo digital em separado com o índice do processo (modelo em anexo), devidamente preenchido com a indicação das folhas do processo com o documento indicado, se aplicável ao caso analisado.","- Capacitação e Orientação: Órgãos ou entidades governamentais, como os Tribunais de Contas, Advocacia-Geral da União (AGU) podem oferecer mais programas de capacitação e orientação para gestores públicos sobre a correta aplicação da Lei n° 14.133/2021, fornecendo diretrizes claras e exemplos práticos para facilitar a compreensão e implementação das novas regras. - Sanar divergências existentes entre os modelos de documentos propostos pela AGU eos modelos da versão digital disponível no portal de compras.gov. - Aprimoramento dos recursos ou ferramentas de busca no sistema compras.gov para pesquisa de pregões e itens. Implementação da opção de resultado por fornecedor nas licitações da Lei 14133/21 realizadas no compras.gov. - Melhorias na ferramenta de pesquisa de preço pelo Compras.gov.","- Implantação do PCA desde 2021 pelo Exército Brasileiro. -   Orientação da Secretaria de Economia e Finanças (SEF) do Exército de que as licitações da Força Terrestre já deveríam estar fundadas na Lei n° 14.133/2021 e seus regulamentos. - Criação do Caderno de Orientação da SEF aos Agentes da Administração para a Seção de Aquisições e Contratos (SALC) das UG do Exército Brasileiro. - Cursos e Estágios ofertados pelo Instituto de Economia e Finanças doExército (LEFEx) em cumprimento ao inciso Il do art 7- da NLLC. - Criação do Portal de licitações do Exército Brasileiro. - Simpósio sobre a NLLC realizado pela Consultoria Jurídica-Adjunta aoComando do Exército (CONJUR-EB) entre 28/02 e 02 de março de 2023. - A exitosa parceria estabelecida entre a Consultoria-Geral da União e as Pastas Ministeriais neste ano de 2024, o que vem permitindo entregas tão importantes, em diferentes segmentos, para os cidadãos brasileiros. Nesta gama de entregas, não se pode deixar de assinalar a relevância do trabalho conjunto e harmônico empreendido pelas Consultorias Jurídicas junto a cada Pasta e a Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública nas análises jurídicas dos procedimentos licitatórios do Exército e das contratações decorrentes. a. Da AGU: 1) Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação (PPC): referencial técnico-jurídico que busca uniformizar e simplificar a confecção dos modelos de planejamentodas contratações (excetuando-se as de engenharia), de forma a oferecer diretrizes e padrões para áreas técnicas responsáveis pela instrução e elaboração dos processos licitatório se decontratações diretas (link para acesso:https://www.gov.br/agu/ptbr/composicao/cgu/cgu/guias/instrumento-de-padronizacao-dos-procedimento-de-contratacao-agu-fev-2024.pdf) 2) Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contatação de Obras eServiços de Engenharia (IPPC-Eng): documento com a mesma finalidade do IPPC, focado no segmento especifico das contratações de obras e serviços de engenharia quanto à instrução e regularidade processual nessa temática (link para acesso:https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/guias/ippc-engenharia.pdf); 3) Compêndio de Perguntas Frequentes em Contratações Públicas e Matéria Administrativa: publicação que reúne orientações sobre casos já analisados a partir das teses modeladas em pareceres jurídicos das unidades de assessoramento da Consultoria-Geral da União (CGU) no formato de perguntas e respostas, em linguagem direta, simples e acessível (link para acesso:https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/cartasecartilhas/cartilha_compendio_perguntas_eostas_v3_231204_142759-002 pdf); e-_resp 4)  Publicações sobre Licitações Sustentáveis: conjunto de publicações, dentre as guaiso Guia Nacional de Contratações Sustentáveis (6ª edição, 2023), que se direcionam à aplicação dos critérios e práticas de sustentabilidade socioambiental e de acessibilidade nas contratações públicas, os quais devem ser contempladas por ocasião da etapa de planejamento das contratações (link para acesso:https://www.gov.br/agu/ptbr/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/licitacoes-sustentaveis)."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","167199","COMEX - Hospital Militar de Área de Recife (167199)","COMEX - Hospital Militar de Área de Recife","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",77610794.879999995,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"l9t125","l9t125","Válida","2024-05-13 13:22:09","Federal",167199,"COMEX - Hospital Militar de Área de Recife (167199)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.88,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.86,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de capacitação e de efetivo, falta de padronização nos documentos e procedimentos e mudança nos sistemas licitatórios sem a devida divulgação (ComprasNet).","Capacitar os servidores com cursos práticos e padronizar os procedimentos a nível nacional.","Setorização dos processos licitatórios. Foi criada uma subseção de montagem de processos licitatórios e outra para a operação dos pregões."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","167223","COMEX - Hospital Geral de Curitiba (167223)","COMEX - Hospital Geral de Curitiba","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",68429546.599999994,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"9a1557","9a1557","Válida","2024-05-15 13:28:21","Federal",167223,"COMEX - Hospital Geral de Curitiba (167223)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.64,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.75,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Adaptação ao novo sistema.","Cursos voltados para prática dos processos por parte do TCU.","Utilização dos modelos disponibilizados AGU."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","167322","COMEX - Hospital Central do Exército (167322)","COMEX - Hospital Central do Exército","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",228317761.94999999,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"0zqjpo","0zqjpo","Válida","2024-05-09 16:04:14","Federal",167322,"COMEX - Hospital Central do Exército (167322)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.47,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.64,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O maior desafio é mudar a mentalidade dos agentes para as inovações advindas com a NLLC. A maioria deles aplica a Lei nova com o paradigma da Lei antiga. Por exemplo, eles frequentemente estão correlacionando os artigos de uma à outra, sem atentar para o fato de que, além dos artigos, o que mudou, de fato, foi o conteúdo trazido pela nova norma. ","Nada a comentar. Sempre acompanhei o trabalho do TCU e sei que o Tribunal foi e será sempre pioneiro e inovador nas soluções que contribuem para o aperfeiçoamento da Administração Pública em proveito da sociedade.  ","No caso do Exército Brasileiro, há uma estrutura robusta de capacitação de todos os agentes públicos que lidam com licitações e contratos. Além disso, estão distribuídos em todo o território nacional, 12 Centros de Gestão, Contabilidade e Finanças que atua na 2ª linha de defesa, orientando e fiscalizando as ações das UGE. Outro aspecto relevante que "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","167399","COMEX - Hospital Militar de Área de Porto Alegre (167399)","COMEX - Hospital Militar de Área de Porto Alegre","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",111319921.12,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"11w15x","11w15x","Válida","2024-05-16 12:04:58","Federal",167399,"COMEX - Hospital Militar de Área de Porto Alegre (167399)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.88,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.86,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","As mudanças no próprio sistema do compras e falta de normatização de alguns artigos da Lei, como desempate e cadastro reserva.","Capacitação (já disponível) e a regulamentação dos artigos não regulamentados.","Padronização dos atos e capacitação contínua."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","167495","COMEX - Hospital Militar de Área de São Paulo (167495)","COMEX - Hospital Militar de Área de São Paulo","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",99145336.840000004,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"2t11u6","2t11u6","Válida","2024-05-14 11:51:01","Federal",167495,"COMEX - Hospital Militar de Área de São Paulo (167495)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.84,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.64,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.75,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.62,"Básico",0.77,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Os principais desafios enfrentados pela Unidade Gestora são: 1) alta rotatividade de pessoal; 2) dificuldades nas fases de planejamento e gestão de riscos; e 3) característica auto-instrutiva das capacitações fornecidas pelo Exército Brasileiro, sem fornecimento de capacitações mais aprofundadas na modalidade presencial.","As ações ou medidas, a cargo de Órgãos ou entidades da Administração Pública externos que poderiam ser colocadas em prática para auxiliar a Unidade Gestora no enfrentamento ou mitigação dos desafios e dificuldades institucionais relatados na questão anterior, são: 1) definir quadros civis de administração que não estejam sujeitos à rotatividade do pessoal militar, especialmente os de carreira; e 2) Capacitação presencial de nível intermediário para o exercício das funções, de forma a constituírem um quesito obrigatório para ocupação delas.","As boas práticas adotadas no âmbito de nossa Unidade Gestora são: 1) adoção dos modelos padronizados da Consultoria Jurídica da União (CJU); e 2) implementação no Setor de Pesquisa de Preços, que auxilia a Equipe de Planejamento de Contratações."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","170007","MF - Subsecretaria de Assuntos Corporativos (170007)","MF - Subsecretaria de Assuntos Corporativos","Federal","MINISTÉRIO DA FAZENDA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ADMINISTRAÇÃO",180952021.25999999,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"ac45la","ac45la","Válida","2024-05-17 12:52:36","Federal",170007,"MF - Subsecretaria de Assuntos Corporativos (170007)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.85,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Não",0,"",0,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.25,"Insuficiente",0.79,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação das equipes para a nova legislação, ao passo em que as regulamentações da nova lei ainda estão em andamento. Poucos servidores com perfil e/ou interesse em atuar na área de licitações e contratos, muito por conta da responsabilidade a ser assumida e das atividades burocraticas e serem feitas. ","Analisar e regulamentar formas de estímulos para servidores que atuem diretamente com processos de contratação.",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","170008","MF - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (170008)","MF - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional","Federal","MINISTÉRIO DA FAZENDA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ADMINISTRAÇÃO",128128445.81999999,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"cg5m0m","cg5m0m","Válida","2024-05-16 12:10:54","Federal",170008,"MF - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (170008)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.86,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.98,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.62,"Básico",0.89,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Quantitativo reduzido de pessoal para composição da equipe, o que acarreta redução de tempo disponível para aperfeiçoamento e capacitação dos integrantes da equipe.","Realização de concurso público para recrutamento e seleção de pessoal a fim de fortalecer e recompor as estruturas de contratação; ampliação dos cursos de capacitação e qualificação técnica aos servidores que atuam na área. ",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","170010","MF - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (170010)","MF - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil","Federal","MINISTÉRIO DA FAZENDA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ADMINISTRAÇÃO",488061018.68000001,"R$ 250/500 milhões",0,"",0,0,"jss4m0","jss4m0","Válida","2024-05-15 19:44:54","Federal",170010,"MF - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (170010)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.83,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.43,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.7,"Básico",0.7,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de sistemas atualizados no Portal Compras Governamentais","Implementação de sistemas no portal Compras Governamentais mais dedutíveis; Alteração da legislação para simplificação das contratações","Observância dos processos de contratação realizados pela nova lei e repetição do atos com aprimoramento quando necessário."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","170085","MGI - Superintendência Reg. de Admin. Minas Gerais (170085)","MGI - Superintendência Reg. de Admin. Minas Gerais","Federal","MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ADMINISTRAÇÃO",73857360.170000002,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"f4i843","f4i843","Válida","2024-05-13 16:51:40","Federal",170085,"MGI - Superintendência Reg. de Admin. Minas Gerais (170085)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.87,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.86,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de servidores com o perfil, escolaridade e cargo funcional com as atividades legais decorrentes da legislação. Soma-se ao exposto: a) o número de aposentadorias sem a reposição (novos concursos); b) elevado percentual (mais de 55%) de servidores recebendo \"abono permanência\", portanto, preenchendo as condições legais para aposentadoria. Em suma: esta Unidade Gestora é carente de servidores nas condições anteriormente indicadas. ","Viabilização de treinamentos, ressalvada a situação anteriormente indicada.","Nenhum registro a ser feito.   "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","170100","MGI - Superintendência Reg. de Admin. Espírito Santo (170100)","MGI - Superintendência Reg. de Admin. Espírito Santo","Federal","MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ADMINISTRAÇÃO",63513332.829999998,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"2b66t1","2b66t1","Válida","2024-06-07 10:46:15","Federal",170100,"MGI - Superintendência Reg. de Admin. Espírito Santo (170100)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.96,"Avançado","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.9,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A NLLÇ já está implementada na Unidade Gestora. Inicialmente nos deparamos com desafios e dificuldades já superados..","Em relação a assessoria jurídica maior celeridade nas análises. Disponibilização de canal direto para dirimir dúvidas. ","Capacitação dos servidores, reuniões entre os servidores envolvidos. acessibilidade dos envolvidos, canal de comunicação."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","170131","MGI - Superintendência Reg. de Admin. São Paulo (170131)","MGI - Superintendência Reg. de Admin. São Paulo","Federal","MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ADMINISTRAÇÃO",82962231.719999999,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"kait5b","kait5b","Válida","2024-05-16 14:07:29","Federal",170131,"MGI - Superintendência Reg. de Admin. São Paulo (170131)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.89,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.64,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.81,"Básico","Intermediário","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de regulamentação de alguns problemas, como por exemplom o uso do cartão corporativo; Falta de adaptação de sistemas: acesso de órgãos atendidos aos sistemas vinculados - como o PGC do Comprasnet e  impossibilidade de agrupamento de itens em dispensas divulgadas.","Regulamentação de itens pendentes; adaptação integral dos sistemas às normas vigentes.","Disponibilidade de cursos em plataforma como FGV."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","170156","MF - Superintendência Regional da RFB 9ª Região (170156)","MF - Superintendência Regional da RFB 9ª Região","Federal","MINISTÉRIO DA FAZENDA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ADMINISTRAÇÃO",88762671.129999995,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"5blvq5","5blvq5","Válida","2024-05-15 14:09:39","Federal",170156,"MF - Superintendência Regional da RFB 9ª Região (170156)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.9,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;",0.6,"Sim",0,"Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.5,0.55000000000000004,"Insuficiente",0.84,"Básico","Intermediário","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","As principais dificuldades estão nos esforços constantes de capacitação que o novo arcabouço legal exige, além do momento de transição do próprio sistema (SIASG), o que gera instabilidade e, em alguns momentos, mudanças repentinas dos procedimentos. Apesar desses desafios, a Unidade Gestora buscou migrar integralmente para o uso da Lei 14.133 assim que as normativas pertinentes foram editadas e o sistema estava pronto para sua aplicação.","A realização de seminários/\"lives\" pelo Ministério do Planejamento demonstrando o funcionamento do sistema foi de grande valia para a capacitação das equipes de Licitações e Contratos. Também são imprescindíveis manuais atualizados de todos os sistemas, preferencialmente com imagens das telas, para facilitar a navegação em caso de dúvida.","Nesta Unidade Gestora em particular, a Superintendência Regional da Receita Federal da 9 Região Fiscal, houve a centralização das licitações e contratos a partir de 2020. Ter uma equipe regional e única para os assuntos relacionados às compras públicas facilitou a implementação da nova lei, pois não foi necessário coordenar com cada uma das unidades jurisdicionadas desta região fiscal."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","170607","MGI - Coordenação Geral de Execução e Financeira (170607)","MGI - Coordenação Geral de Execução e Financeira","Federal","MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ADMINISTRAÇÃO",781596593.80999994,"R$ 500 milhões/1 bilhão",0,"",0,0,"9w24mn","9w24mn","Válida","2024-05-17 14:50:02","Federal",170607,"MGI - Coordenação Geral de Execução e Financeira (170607)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.91,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.95,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Baixo efetivo de servidores para o desempenho das atividades","","As ações relacionadas a  Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, foram adotadas neste Ministério, desde 2022 "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","173057","BACEN - Banco Central do Brasil (173057)","BACEN - Banco Central do Brasil","Federal","MINISTÉRIO DA ECONOMIA","AUTARQUIA","ADMINISTRAÇÃO",327729777.44999999,"R$ 250/500 milhões",0,"",0,0,"52y66q","52y66q","Válida","2024-05-15 14:35:05","Federal",173057,"BACEN - Banco Central do Brasil (173057)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.91,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.62,"Básico",0.85,"Básico","Intermediário","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Em que pese algumas ações de divulgação da Lei 14.133/2021 por parte da Administração Central, o tema é complexo e repleto de detalhes e inovações em relação à lei anterior. Dessa forma, os principais desafios, em nossa opinião, são a obtenção de experiência na prática da operacionalização dos novos procedimentos trazidos com a nova lei de licitações e o constante aprendizado dos agentes de contratação e servidores que integram o processo de licitação, nas suas fases internas e externas. Esses fatores geram maior preocupação, ao se considerar a escassez de recursos humanos; sobrecarga de trabalho e, consequentemente, falta de tempo para capacitação e estudo da legislação, jurisprudências etc. Em adição, destaca-se o fato de as contratações diretas passarem a se tornar mais burocratizadas.","Identifica-se as seguintes ações e medidas sobre a matéria: i) elaboração e disponibilização de guias atualizados e centralizados de boas práticas, além de perguntas e respostas sobre dúvidas e situações mais comuns que possam acontecer nas licitações/contratações de TIC sob a luz da nova lei de licitações e normativos; ii) disponibilizar ferramental padronizado e informatizado para otimizar os fluxos de trabalho nas contratações/licitações de TIC; iii) atualização dos sistemas; e iv) intensificar o treinamento dos servidores, com ampliação de seu campo de abrangência, de modo a atingir mais servidores.","No âmbito do Banco Central do Brasil uma boa prática adotada foi a recente criação da “Comunidade de Prática de Licitações e Contratos”, que é um fórum interno onde servidores que possuem envolvimento em licitações e contratos trocam experiências, informações, expõem e dirimem dúvidas sobre os processos licitatórios e contratuais, de forma a alavancar o conhecimento dos servidores do Órgão sobre os temas da Lei 14.133/2021."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","183023","INMETRO - Instituto Naci. de Metr. Qual. e Tecnologia (183023)","INMETRO - Instituto Naci. de Metr. Qual. e Tecnologia","Federal","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO","AUTARQUIA","INDÚSTRIA",96261948.439999998,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"oa0b1p","oa0b1p","Válida","2024-05-17 14:50:56","Federal",183023,"INMETRO - Instituto Nac. de Metr. Qual. e Tecnologia (183023)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.64,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.63,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","As dificuldades encontradas referem-se ao sistema comprasnet que oscila em alguns momentos."," Parametrização eficiente de alguns módulos do comprasnet."," Não há boa prática."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","193002","DNOCS - Departamento Nacional de Obras contra as Secas (193002)","DNOCS - Departamento Nacional de Obras contra as Secas","Federal","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","AUTARQUIA","GESTÃO AMBIENTAL",71386943.450000003,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"xq38h9","xq38h9","Válida","2024-05-17 08:18:32","Federal",193002,"DNOCS - Departamento Nacional de Obras contra as Secas (193002)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.74,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.87,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Adquirir o conhecimento necessário. Treinamentos e estudos estão em andamento.","Estabelecer diretrizes e entendimentos doutrinários.","Mapeamento de processos disponibilizados na internet, uso de modelos referenciais, realização dos primeiros treinamentos."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","193099","IBAMA - Instituto Bras. do Meio Amb. e dos Rec. Nat. Renováveis (193099)","IBAMA - Instituto Bras. do Meio Amb. e dos Rec. Nat. Renováveis","Federal","MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA","AUTARQUIA","GESTÃO AMBIENTAL",207853301.96000001,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"j38tn9","j38tn9","Válida","2024-05-15 16:18:25","Federal",193099,"IBAMA - Instituto Bras. do Meio Amb. e dos Rec. Nat. Renováveis (193099)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.88,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.64,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","",0,"",0,"",0,"Não",0,"",0,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.25,"Insuficiente",0.71,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de pessoal. Observância ao princípio da segregação. Efetivar publicações no sítio eletrônico do Órgão.","Realização de concurso público. Ter gratificação adequada para o desempenho da função de pregoeiro.",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","200005","MJ - Coordenação Geral de Logística e Contratos (200005)","MJ - Coordenação Geral de Logística e Contratos","Federal","MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ADMINISTRAÇÃO",149241557.84,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"58q32c","58q32c","Válida","2024-05-15 09:33:16","Federal",200005,"MJ - Coordenação Geral de Logística e Contratos (200005)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.95,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.9,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Demora e ausência de regulamentação da Lei; Sistema incompatível com as novas regras e ausência de manuais e cadernos técnicos.","Elaboração de manuais e cadernos técnicos com orientações para uso do sistema e aplicação da Lei, além de estudo com informações e orientações sobre as mudanças de maior impacto e relevância. ","A Portaria MJSP n.º 405, de 20 de novembro de 2020, institui os mecanismos de governança e determina as diretrizes e procedimentos para o planejamento e o gerenciamento de contratações públicas de bens, serviços, obras, soluções de tecnologia da informação e comunicação, e para o compartilhamento e centralização de contratações e cria a Comissão de Planejamento e Gerenciamento das Contratações, que tem como finalidade promover a comunicação entre as Entidades que compõem sua estrutura, a melhoria no processo de contratação e as contratações compartilhadas. Como resultado dos trabalhos da comissão, anualmente e elaborado o plano de contratações compartilhas, bem como foram implementadas medidas de monitoramento e acompanhamentos dos processos de contratações. "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","200109","DPRF - Departamento da Polícia Rodoviária Federal (200109)","DPRF - Departamento da Polícia Rodoviária Federal","Federal","MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SEGURANÇA PÚBLICA",254856509.47999999,"R$ 250/500 milhões",0,"",0,0,"736z5r","736z5r","Válida","2024-05-15 13:23:53","Federal",200109,"DPRF - Departamento da Polícia Rodoviária Federal (200109)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.88,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.62,"Básico",0.84,"Básico","Intermediário","Básico",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Os principais desafios para a integral implementação da NLLC estavam restritos à ausência de regulamentação de dispositivos que a exigiam, bem assim à compatibilidade e operabilidade dos sistemas informatizados do ComprasGov às disposições da lei, lacunas que foram gradativamente contornadas sobretudo em 2023, quando então houve uma profusão de normas e adaptabilidade dos sistemas informatizados. Tal inovação permitiu à PRF, já no final do segundo semestre do ano passado, que fosse possível a condução de certames sob a égide da nova ordem jurídica, quando ainda vigiam, concomitantemente, os dois sistemas jurídicos licitatórios.  Embora o layout dos sistemas tenham melhorado progressivamente em relação ao anterior, ainda são identificadas inconsistências e frequentes falhas que acreditamos estarem sendo trabalhadas e aprimoradas pela equipe técnica de sistemas estruturantes do MGI.   De mais a mais,  há dúvidas e dificuldades pontuais sobre pontos específicos alusivos sobretudo à aplicabilidade da NLLC que nos parece se estender a todos os órgãos e entidades dos três poderes e das diferentes esferas administrativas. Os desafios e dificuldades que se apresentam têm sido sanados gradativamente por meio da edição de pareceres referenciais pela CGU/AGU, bem como em jurisprudência que tem se solidificado no âmbito do Tribunal de Contas da União, ambos acessíveis a todos os agentes públicos.   ","Acreditamos que as dificuldades e os desafios apontados na questão anterior estão sendo solucionados na medida do possível pelos agentes responsáveis.    ","Desde o ano de 2021 o órgão adota uma estrutura designada Eixos Temáticos de Planejamento e Gerenciamento de Contratações Públicas, por meio da qual há uma atuação em rede colaborativa junto as demais Unidades da PRF capilarizadas no país. Os servidores são alocados conforme as suas competências em um dos eixos temáticos, a saber: de Tecnologia da Informação e Comunicação, Obras e Serviços de Infraestrutura predial, Materiais operacionais e serviços, conforme Instrução Normativa PRF nº 44, de 11 de junho de 2021.   Acreditamos que tal fator organizacional tem favorecido a implementação da nova lei, já que os servidores (todos portariados) podem acumular, de acordo com as suas competências, as funções de agente de contratação, equipe de apoio e fiscalização contratual.   Além disso, todas as contratação de maior complexidade são submetidas ao crivo do controle interno da PRF, objetivando a identificação de irregularidades que possam não recomendar o prosseguimento dos processos. O órgão também adota rígido controle de governança nas contratações, normatizado internamente e seguindo as disposições do Decreto nº 10.193, de 2019; além disso, ainda no âmbito interno, houve a edição de um Manual de gestão de riscos aplicável à PRF (M-105) e a edição de um plano de logística sustentável, os quais têm sido observado pelo órgãos nos seus processos internos.     "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","200334","DPF - DLOG - Coordenação Geral de Administração (200334)","DPF - DLOG - Coordenação Geral de Administração","Federal","MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SEGURANÇA PÚBLICA",499323995.98000002,"R$ 250/500 milhões",0,"",0,0,"axpv69","axpv69","Válida","2024-05-16 14:27:53","Federal",200334,"DPF - DLOG - Coordenação Geral de Administração (200334)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.94,"Intermediário","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.32,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.6,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.55000000000000004,"Insuficiente",0.71,"Básico","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Quantidade pequena do efetivo para as diversas demandas e modelos para uso das inovações técnicas para processamento das contratações, por ex. pré-qualificação.","","Aproximação com a AGU para sanar dúvidas em relação à aplicação da Lei 14.133/2021."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","200342","DPF - Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação (200342)","DPF - Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação","Federal","MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SEGURANÇA PÚBLICA",117544981.95,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"wl392j","wl392j","Válida","2024-05-16 20:51:32","Federal",200342,"DPF - Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação (200342)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.84,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.84,"Básico","Intermediário","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de modelos e normatizações adequadas às contratações de TIC. ","Emissão de pareceres (ou equivalentes), bem como modelos e normativos quanto aos novos aspectos da lei. ",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","200360","DPF - Superintendência Regional no Estado de SP (200360)","DPF - Superintendência Regional no Estado de SP","Federal","MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SEGURANÇA PÚBLICA",87057545.450000003,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"90wj3g","90wj3g","Válida","2024-05-13 15:45:41","Federal",200360,"DPF - Superintendência Regional no Estado de SP (200360)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.85,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.6,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.25,0.42,"Insuficiente",0.8,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Rotatividade da equipe e número insuficiente de servidores","Realização de recurso público para recomposição dos quadros de servidores","Padronização das planilhas de formação de custos das licitações com dedicação exclusiva de mão-de-obra"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","200406","DPF - Diretoria Tecnico-Científica (200406)","DPF - Diretoria Tecnico-Científica","Federal","MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SEGURANÇA PÚBLICA",81849300.950000003,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"8kpml8","8kpml8","Válida","2024-05-14 18:28:15","Federal",200406,"DPF - Diretoria Técnico-Científica (200406)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Discordo Parcialmente",0.1,0.81,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;",0.75,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.62,"Básico",0.69,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","1) Falta de efetivo para respeito integral à segregação de funções; 2) Carência de capacitação da equipe de planejamento e fiscalização e; 3) Comprometimento e conscientização da diferença entre os papéis de demandante, planejamento, operacionalização do certame, fiscalização e gestão.","Incentivo financeiro para servidores atuantes nas compras públicas, fiscalização e gestão de contratos.","Adoção de fluxograma com as etapas do processo de contratação e setores envolvidos e promoção de capacitação interna."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","240009","MRE - Departamento do Serviço Exterior (240009)","MRE - Departamento do Serviço Exterior","Federal","MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","RELAÇÕES EXTERIORES",92125328.25,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"og4vvn","og4vvn","Válida","2024-05-17 12:48:06","Federal",240009,"MRE - Departamento do Serviço Exterior (240009)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.9,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",0.44999999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.25,0.35,"Insuficiente",0.75,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O Ministério das Relações Exteriores executa 80% do orçamento no exterior por meio de suas missões diplomáticas e repartições consulares, localizadas em mais de 140 países diferentes. Às contratações realizadas por esses postos se aplica o §2º do Art. 1º da Lei 14.133/2021, segundo o qual “[a]s contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado”, que, no caso do MRE, é a Portaria nº 463/2023, que entrou em vigor em 1º de junho do ano passado.   O maior desafio do Itamaraty na implementação da Lei nº 14.133/2021 residiu na elaboração de uma normativa que desse conta das peculiaridades locais de cada uma das jurisdições onde seus postos estão localizados, havendo sido criado grupo de trabalho específico de redação. A Portaria 463/2023  é considerada um grande avanço em termos de normativa interna em licitações e contratos no exterior e já está em fase de revisão.   A principal dificuldade do MRE na implementação da Lei nº 14.333/2021 é a rotatividade de servidores característica do Serviço Exterior. Servidores permanecem no mesmo posto no exterior, em média, de 2 a 5 anos (a depender da categoria de posto e da carreira do servidor) e no Brasil, em média, de 1 a 4 anos (a depender da carreira do servidor). Outra dificuldade importante é a existência de claros de lotação em postos da categoria D (localizados, sobretudo, na África e na Ásia), o que muitas vezes inviabiliza a segregação de funções.   A disparidade de condições práticas das unidades gestoras do órgão no Brasil e no exterior dificultam, inclusive, exercícios de autoavaliação como o presente, por exemplo:    - No Brasil, as UGs usam os modelos do Comprasnet (ETP digital, mapa de riscos digital e artefatos digitais), de modo que a publicação é automática no PNCP. No exterior, os modelos de artefatos de planejamento são os aprovados pela CONJUR/MRE, e a Portaria 463/2023 ainda faculta modificações aos documentos para atender as peculiaridades locais. A portaria exige somente publicação no site do Posto de modo a cumprir com o dever de transparência ativa no órgão.    - Enquanto no Brasil todas as licitações são eletrônicas via Comprasnet, no exterior não há notícias de postos que tenham logrado realizar procedimento eletrônico. Inclusive, a redação do §2º do Art. 19 da Portaria 463/2023 é muito menos peremptória do que o §2º do Art. 17 da Lei 14.133/2023.   Assim sendo, quando a pergunta do questionário fazia mais sentido para UGs no Brasil, respondeu-se pensando somente nas contratações realizadas no Brasil. Ao passo que para perguntas aplicáveis a UGs no Brasil e no Exterior, ponderou-se a realidade desses dois planos.","Sugere-se o fortalecimento da Central de Compras do MGI com a ampliação do número de iniciativas de licitações centralizadas na Esplanada, sobretudo para gastos de custeio comuns a todos os órgãos.    Sugere-se, ainda, a atualização dos cadernos de logísticas existentes (sobretudo de processos de penalização) e a criação de cadernos para outros assuntos, como rotinas de fiscalização administrativa de contratos de mão-de-obra terceirizada e retenção tributária. A esse respeito, recorda-se que não há curso específico na ENAP sobre os dois temas retromencionados, apesar dos riscos para a Administração da eventual responsabilização solidária por força da Súmula 331 do TST e da recente modificação pela Receita Federal das práticas de escrituração fiscal pelos órgãos públicos.    Sugere-se, igualmente, a elaboração de novos instrumentos de padronização para contratações corriqueiras a todos os órgãos (a exemplo do que já existe para aquisição de água).   Seria interessante, ainda, ampliar os tipos de itens disponibilizados pelo almoxarifado virtual, incluindo, inclusive, artigos de copa.","O MRE logrou rapidamente elaborar normativa interna para fins de contratações realizadas por suas repartições do exterior em conformidade com o §2º do Art. 1º da Lei 14.133/2021. Ato contínuo, lançou série de treinamentos para seus servidores lotados no exterior. Vídeos e materiais seguem disponíveis no diretório da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento do órgão. A Coordenação-Geral de Licitações e Contratos é o ponto focal para esclarecimento de dúvidas referentes a todo o macroprocesso de contratação no exterior.   No âmbito do Brasil, o órgão manteve-se atento ao andamento da regulamentação da nova lei, bem como à disponibilização progressiva de minutas da AGU para os processos de contratação e das funcionalidades correspondentes no Comprasnet. A cada avanço, novos processos de contratação passavam as ser instruídos em conformidade com a Lei 14.133/2021 e não mais sob a Lei 8666/1993. Já está em fase de implantação a Central de Compras do órgão que, em primeiro momento, concentrará as contratações da Secretaria de Gestão Administrativa. Com a Central de Compras, espera-se avançar a padronização de processos, otimizar a alocação de recursos humanos e aperfeiçoar os instrumentos de governança.  "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","240106","MCTI - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (240106)","MCTI - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais","Federal","MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","CIÊNCIA E TECNOLOGIA",73186575.719999999,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"u18zd6","u18zd6","Válida","2024-05-16 15:10:39","Federal",240106,"MCTI - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (240106)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.88,"Intermediário","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.78,"Básico",0.78,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de mão de obra especializada - Programa de capacitação e oferta de cursos aos agentes públicos, sobretudo para atendimento ao disposto no  artigo 7º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e no artigo 10, inciso II, do Decreto nº 11.246/2022.  - Demora na atualização dos normativos infralegais (i.e. IN 05/2017), gerando insegurança jurídica.  - Adoção de sistemas informatizados governamentais que não permitem a plena integração dos processos operacionais dos órgãos, gerando retrabalho.","- Contratação de servidores e suplementação de orçamento para permitir a contratação de serviços técnicos para apoio aos processos de contratações, em especial, na formação e análise de planilhas de custos.  - Promoção de ações de capacitação e certificação de agentes públicos.  - Atualização urgente dos normativos infralegais e pareceres jurídicos referenciais.  - Atualização dos sistemas informatizados que permitam a interoperabilidade com sistemas legados e/ou customizados dos órgãos, promovendo a integração de toda cadeia de processos operacionais.","O INPE vem promovendo uma revisão dos seus processos internos de maneira à adequá-los ao novo arcabouço legal. Esta revisão buscar harmonizar as atividades de diferentes unidades organizacionais no órgão, com base em uma visão sistêmica da instituição. Como resultado, serão atualizados os normativos internos, os padrões de documentos e artefatos, as ferramentas de apoio e serão realizadas ações de difusão do conhecimento e das novas práticas a serem adotadas."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","250005","MS - Departamento de Logística em Saúde (250005)","MS - Departamento de Logística em Saúde","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SAÚDE",11699262094.389999,"acima de 1 bilhão",0,"",0,0,"7cn9v1","7cn9v1","Válida","2024-05-28 14:58:28","Federal",250005,"MS - Departamento de Logística em Saúde (250005)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.91,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;",0.75,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.62,"Básico",0.92,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",6,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Força de trabalho, adequação aos sistemas, consolidação de entendimento acerca da própria Lei e a falta de instrumentos regulatórios na época da implementação. ","Serviço de consultoria dos órgãos de controle e maior capacitação de todos os colaboradores envolvidos no processo de compra. ","Capacitação fornecida pelo Ministério visando a qualificação dos servidores nos processos de contratação. Contudo, necessita ser estendida aos demais colaboradores (não servidores públicos)."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","250042","MS - Hospital Federal de Bonsucesso (250042)","MS - Hospital Federal de Bonsucesso","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SAÚDE",140057455.75999999,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"e92a6z","e92a6z","Válida","2024-06-04 13:05:48","Federal",250042,"MS - Hospital Federal de Bonsucesso (250042)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.86,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",0.79,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Capacitação da força de trabalho, personificação do Agente de Contratação, observando a segregação de funções, com natureza voltada para o planejamento eficaz e, com maior praticidade. Além da disponibilização de meios informatizados para o levantamento dos dados de consumo médio mensal dos insumos","Implementar um plano de capacitação e treinamento do quadro de funcionários permanentes, assim como para os aspectos de Elaboração dos Documentos Técnicos (DFD, ETP, MR E TR), com a disponibilidade de ferramentas tecnológicas junto ao DATASUS que facilitem tais ações.","I.\tEsta Unidade de Saúde, visionária buscou implementar o NAAQBS, como um grupo de trabalho capaz de contribuir com os requisitantes para elaboração dos documentos técnicos (ETP´S, MR E TR), assim como instituiu o Núcleo de Apoio à Gestão das Clínicas Assistenciais, como forma de melhorar o desenvolvimento dos aspectos estruturais no planejameno setorial, servindo como base para estabelecimento da análise crítica dos Relatórios de Consumo do HOSPUB que servirão como norte para estebelecer o CMM estimativo para as futuras licitações"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","250052","MS - Instituto Nacional do Câncer (250052)","MS - Instituto Nacional do Câncer","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SAÚDE",390253955.01999998,"R$ 250/500 milhões",0,"",0,0,"588n4f","588n4f","Válida","2024-05-17 14:37:40","Federal",250052,"MS - Instituto Nacional do Câncer (250052)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.73,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",0.3,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.4,"Insuficiente",0.72,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","A constante redução de recursos humanos sem reposição é um fator desafiador, além do processo de digitalização com a implementação pelo governo federal de diversos sistemas novos, o que exige qualificação profissional adequada para a correta aplicação desses sistemas.","Uma das principais ações como medida de auxílio para enfrentamento das dificuldades relatadas é a promoção de capacitação, atrelada à uma política governamental de recursos humanos para reposição de pessoal para adequação às mudanças implementadas na legislação.","Algumas das boas práticas adotada pelo órgão em face da implementação da Lei 14.133/2021: - Formação de grupo de trabalho preventivo, visando mitigar os impactos ao início da nova lei de licitação e suas regulamentações; - A partir desse grupo de trabalho foram criados pontos focais na nova lei para saneamenos de dúvidas de sua aplicação na instituição; - realização de oficinas internas para consolidação das mudanças nos sistemas."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","250057","MS - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (250057)","MS - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SAÚDE",211136814.69999999,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"568056","568056","Válida","2024-05-06 13:09:55","Federal",250057,"MS - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (250057)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.9,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;",0.6,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.55000000000000004,"Insuficiente",0.77,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Indisponibilidade plena de todas as funcionalidades previstas para o sistema Compras.gov.br (impossibilidade de agrupamento de itens na dispensa eletrônica, indisponibilidade de minuta TIC no Compras, morosidade na atualização das minutas da AGU no sistema Compras); ausência de regulamentações previstas na Lei 14.133/2021 (exemplo: desempate de pregões eletrônicos); pouca disponibilidade de mão de obra em vista do aumento de atividades exclusivas para servidores através do acesso ao Compras","Conforme apontamentos do item anterior, pleno desenvolvimento do sistema Compras, conclusão das normatizações pendentes e maior disponibilidade de servidores (ou permissão de acesso a não servidores, para atividades intermediárias)","composição de comissões regulares para (1) acompanhamento de contratos e procedimentos licitatórios, (2) discussão e estabelecimento de fluxos internos padronizados, e (3) avaliação e gestão de riscos do órgão"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","250059","MS - Instituto Nacional de Cardiologia (250059)","MS - Instituto Nacional de Cardiologia","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SAÚDE",107025342.91,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"c2726w","c2726w","Válida","2024-05-14 11:15:12","Federal",250059,"MS - Instituto Nacional de Cardiologia (250059)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"o Estado, Município ou a Unidade Gestora não possui Assessoria Jurídica, quer própria, quer terceirizada, para elaboração de pareceres jurídicos nas contratações.",0,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.51,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Não",0,"",0,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.19,"Insuficiente",0.62,"Básico","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Normatização e Padronização na fase interna, propiciando um fluxo processual célere. Entendendo a defasagem do quantitativo de mão de obra efetiva e perfil do corpo técnico assistencial, caracterizado como Área Demandante.","Capacitação e implementação de fluxos padronizados. ","Adoção sistemática de acompanhamento pontual nos processos de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra. "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","250061","MS - Hospital Federal dos Servidores do Estado (250061)","MS - Hospital Federal dos Servidores do Estado","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SAÚDE",185428955.90000001,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"716f4h","716f4h","Válida","2024-05-14 12:17:25","Federal",250061,"MS - Hospital Federal dos Servidores do Estado (250061)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"o Estado, Município ou a Unidade Gestora não possui Controle Interno próprio nem terceirizado/contratado.",0,"Discordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.56999999999999995,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.5,"Insuficiente",0.65,"Básico","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de disponibilização de treinamento específico para planejar e elaborar documentação nos processos de aquisição na fase interna.","Além de treinamento e disponibilização de pessoal capacitado em quantidade suficiente,melhorias das ferramentas de pesquisa de mercado, acesso a software específicos de planejamento de aquisições para apoiar as elaborações de estudos, implementação de programas de valorização profissional e estímulo a produtividade, com remuneração variável condizente com as responsabilidades dos cargos.","Como a Lei nº 14.133/2021 possui características de gestão por processos por sua proposta de horizontalidade, aqui no HFSE estamos em fase de implementação de um Escritório de Gerenciamento de Processos,-EGP, que possuirá funções executivas de atuar na fase preparatória dos pregões eletrônicos , apoiando as áreas requisitantes , atuando no ambiente informatizado do comprasnet e no SEI, liberando as áreas de apoio como Suprimentos, Farmácia, Contratos e Engenharia para focarem em suas naturais vocações e nos trabalhos rotineiros. A ideia principal é aumentar a especialização, qualidade e a celeridade das contratações para atingir a proposta de anualidade do PCA e evitar desabastecimentos de insumos e serviços.idade m em suas"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","250103","MS - Hospital Federal de Ipanema (250103)","MS - Hospital Federal de Ipanema","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SAÚDE",97752103.329999998,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"56e34z","56e34z","Válida","2024-05-17 11:14:40","Federal",250103,"MS - Hospital Federal de Ipanema (250103)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"o Estado, Município ou a Unidade Gestora não possui Assessoria Jurídica, quer própria, quer terceirizada, para elaboração de pareceres jurídicos nas contratações.",0,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.56999999999999995,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.63,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Sistema despreparado para encerramento de atas; Desencontro de informações na legislação; Ausência de capacitação para os servidores; Ausência de pareceres referenciais a serem utilizados como base para instrução processual; Ausência de consultoria jurídica na unidade.","Implementação de assessoria jurídica na unidade; Realização de capacitações.","Compartilhamento de conhecimentos entre os servidores na unidade; Realização de cursos gratuitos espontaneamente pelos servidores."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","250104","MS - Hospital Federal Cardoso Fontes (250104)","MS - Hospital Federal Cardoso Fontes","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SAÚDE",91295965.439999998,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"56y8m0","","Inadimplente","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","Inadimplente","Inadimplente","","","","","",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","250105","MS - Hospital Federal da Lagoa (250105)","MS - Hospital Federal da Lagoa","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SAÚDE",79617385,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"9flmkb","9flmkb","Válida","2024-06-04 14:30:33","Federal",250105,"MS - Hospital Federal da Lagoa (250105)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.81,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.77,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.78,"Básico",0.81,"Básico","Intermediário","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação de fiscais, gestores de contratos e equipes de apoio/planejamento em geral.","Encontros periódicos com órgãos de suporte jurídico/educacionais, e ações promovidas pelo MS.",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","250106","MS - Hospital Federal do Andaraí (250106)","MS - Hospital Federal do Andaraí","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SAÚDE",118354434.97,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"njc02g","njc02g","Válida","2024-06-04 20:02:40","Federal",250106,"MS - Hospital Federal do Andaraí (250106)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.57999999999999996,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.41,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Não",0,"",0,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.25,"Insuficiente",0.53,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",8,"Básico","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Manutenção de recurso humano com habilidade técnica para instrução do processo licitatório.","Intensificar as contratações de servidores públicos; Disponibilizar capacitação aos agentes públicos envolvidos com processo licitatório, dentro do seu ramo de atividade; Melhorar a cultura institucional com relação ao planejamento das contratações.","Em 2020 no Hospital Federal do Andaraí - HFA foi criado o Núcleo de Apoio a Contratações e Aquisições – NACA O NACA tem como objetivo o assessoramento dos Setores Requisitantes do Hospital na procura de soluções para elaboração dos documentos pertinentes ao processo licitatório, bem como na condução do procedimento. Além disso o Núcleo tem as seguintes finalidades: I - Auxiliar o planejamento das contratações de serviços e aquisições de materiais permanentes e insumos. II - Assessorar administrativamente os processos de contratação e aquisição. III - Garantir que o processo seja instruído corretamente dentro do cronograma estabelecido. O Núcleo de Apoio, auxilia os Setores Requisitantes e as equipes de planejamento no entendimento da legislação e esclarecimento de dúvidas relacionados aos atos administrativos. Trazendo assim maior segurança aos agentes públicos envolvidos. Com a atuação do NACA houve um ganho expressivo no tempo de instrução processual, principalmente nas contratações na modalidade pregão eletrônico, bem como da qualidade dos documentos elaborados."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","250110","MS - Subsecretaria de Assuntos Administrativos (250110)","MS - Subsecretaria de Assuntos Administrativos","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SAÚDE",779053979.53999996,"R$ 500 milhões/1 bilhão",0,"",0,0,"717l57","717l57","Válida","2024-05-27 14:51:58","Federal",250110,"MS - Subsecretaria de Assuntos Administrativos (250110)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.78,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",0.89,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",6,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Força de trabalho, adequação ao sistema, atuação a nível nacional, dificuldade na identificação e retenção de talentos, fortalecimento da carreira, consolidação de entendimento acerca da própria Lei e a falta de instrumentos regulatórios na época da implementação.","Serviço de consultoria dos órgãos de controle, capacitação, fortalecimento de uma rede de gestão em licitação,","Capacitação fornecida pelo Ministério visando a qualificação dos servidores nos processos de contratação"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","253002","ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (253002)","ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","AUTARQUIA","SAÚDE",127700084.31,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"1o07e7","1o07e7","Válida","2024-05-17 11:38:08","Federal",253002,"ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (253002)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.96,"Avançado","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;",0.44999999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.48,"Insuficiente",0.86,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","1) Capacitar os agentes de contratação da fase preparatória e as autoridades que atuam na estrutura de governança; 2) Utilizar a gestão de riscos de forma plena; 3) Adequar o número de servidores lotados nas unidades de compras e contratos.","1) O órgão central do Sisg poderia normatizar a etapa de análise dos riscos que possam comprometer o sucesso da licitação e a boa execução contratual; 2) As contratações estruturantes de TIC deveriam ser viabilizadas pelo MGI; 3) As contratações realizadas pela Central de Compras/MGI poderiam acontecer de forma rotineira (e com antecedência, antes do término da vigência) para o objeto que já tenha sido contratado  alguma vez pela pela central, evitando assim a descontinuidade ou o aumento de preços quando o órgão precisa contratar isoladamente; 4) A Central de Compras/MGI poderia aumentar o escopo de atuação, realizando maior quantidade de contratações centralizadas para objetos comuns a todos os órgãos; e 5) Ação célere da Central de Compras/MGI para nova contratação nos casos em que a contratada (de um pregão realizado por ela) fique inadimplente com suas obrigações contratuais.","1) A segregação de funções é observada inclusive quanto aos servidores que atuam na unidade de compras, já que aquele que elabora a minuta de edital não é o mesmo que executa a fase externa do procedimento licitatório; 2) O órgão trabalhou na elaboração de norma interna que estabelece as competências e os procedimentos relacionados ao metaprocesso das contratações públicas, quais sejam planejamento, seleção do fornecedor, gestão e fiscalização dos contratos."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","253003","ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar (253003)","ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","AUTARQUIA","SAÚDE",92936292.579999998,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"j8l6fj","j8l6fj","Válida","2024-05-16 09:33:06","Federal",253003,"ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar (253003)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.93,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",0.6,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.55000000000000004,"Insuficiente",0.86,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Demora na regulamentação; Ajustes nos sistemas estruturantes; Demora na divulgação de minutas padrão.","Edição de regulamentação; Ajustes nos sistemas estruturantes.","Investimento em capacitação em servidores nas 3 linhas de defesa. "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","254420","FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz (254420)","FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","FUNDAÇÃO","SAÚDE",860826022.82000005,"R$ 500 milhões/1 bilhão",0,"",0,0,"5n8vy0","5n8vy0","Válida","2024-05-16 14:53:21","Federal",254420,"FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz (254420)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.9,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.87,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Não tivemos muitas dificuldades na implementação da lei, devido as muitas ferramentas disponibilizadas pelo MGI","Manutenção das capacitaações referentes as atualizações da lei","Proatividade das equipes envolvidas em consonância com os treinamentos ministrados"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","254445","FIOCRUZ - Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (254445)","FIOCRUZ - Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","FUNDAÇÃO","SAÚDE",3884943173.1700001,"acima de 1 bilhão",0,"",0,0,"c6t4wh","c6t4wh","Válida","2024-05-07 10:27:36","Federal",254445,"FIOCRUZ - Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (254445)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"o Estado, Município ou a Unidade Gestora não possui Assessoria Jurídica, quer própria, quer terceirizada, para elaboração de pareceres jurídicos nas contratações.",0,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.67,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,0.75,"Básico","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;",0.75,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.62,"Básico",0.64,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Definição de atores e requisitantes para disposição de documentos","Concurso público para reposição do efetivo","Boa comunicação e infraestrutura "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","254446","FIOCRUZ - Instituto de Tecnologia em Farmacos (254446)","FIOCRUZ - Instituto de Tecnologia em Farmacos","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","FUNDAÇÃO","SAÚDE",1685193410.22,"acima de 1 bilhão",0,"",0,0,"f1ey2d","f1ey2d","Válida","2024-05-16 12:25:20","Federal",254446,"FIOCRUZ - Instituto de Tecnologia em Fármacos (254446)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.94,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.78,"Básico",0.88,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","I - Ausência de regulamentação de diversos dispositivos essenciais para dar eficácia à Lei nº 14.133/21;  II - Inobservância de condições especiais que sejam objetivas e resolutivas de fato para as aquisições que envolvem empresas estrangeiras e que não restem por causar desinteresse quanto à participação em licitações internacionais, bem como em contratações diretas de empresas estrangeiras;  III - Alterações quantitativamente elevadas e substanciais no sistema compras.gov que requerem conhecimento que só será obtido na prática após um lapso temporal longo. A implementação de uma nova plataforma de compras, paralelamente à transição da lei, com diferentes módulos, dificultou a absorção das mudanças impostas pela legislação e a operacionalização das informações sistêmicas obrigatórias para a condução das aquisições de bens e contratação de serviços.  IV - Adaptações das licitantes/pretensas contratadas às novas regras legais e procedimento sistêmicos;  V - Ausência e/ou dissonância de entendimentos e jurisprudências típicos de uma lei nova que está em processo de amadurecimento;  VI - Baixa utilização pelos órgãos das novidades já regulamentadas trazidas pela Lei nº 14.133/20121, o que torna a troca de informações entre os operadores/agentes públicos carente de sustentáculos práticos;  VII – Necessidade de adaptações aos sistemas próprios de execuções dos órgãos (por exemplo, SAP);  VIII – Ausência de capacitação para os agentes públicos, inclusive acerca de questões relacionadas ao desenvolvimento tecnológico, após a completa transição para a Lei 14.133/2021;  IX - Transformação do perfil de aquisições governamentais a fim de garantir a realização de licitações sustentáveis, tanto no aspecto ambiental quanto social;  X - Necessidade de transição definitiva do antigo para o novo regime licitatório, em dezembro/2023, no mesmo momento que ainda estavam sendo editados regulamentos e preparados os sistemas do governo para tal transição. Alguns modelos de documentos e artefatos não acompanharam as alterações da AGU e nem as inúmeras novas regulamentações que surgiram no decorrer da transição.  XI - Resistência cultural quanto às inovações trazidas pela NLLC;  XII - Quantidade reduzida de servidores efetivos na Unidade.","I - Criação de minutas/checklists pela Advocacia-Geral da União específicos para licitações internacionais e contratações diretas de empresas estrangeiras;  II - Construção de canal de acesso desburocratizado, célere e de fácil comunicação capaz de dirimir dúvidas, inclusive em tempo real, sobre questões administrativas, de aplicação da Lei, operacionais e sistêmicas no caso de certames em andamento;  III - Criação pela Advocacia-Geral da União de pareceres referenciais e/ou orientações normativas envolvendo a Lei nº 14. 133/2011 e suas normas correlatas;  IV - Construção de canal de consultoria especializada em dirimir dúvidas acerca de processos licitatórios alicerçados no desenvolvimento nacional sustentável, econômico e inclusivo;  V - Capacitação técnica dos agentes públicos;  VI - Elaboração de atos infralegais para regulamentar as questões específicas apontadas pela NLCC;  VII - Edição de novo manual de licitações e contratos contemplando os julgados mais recentes do TCU que envolvem a aplicação prática da Lei nº 14.133/21 e de canal específico no sítio do TCU – de fácil acesso e amplamente divulgado – para levar ao conhecimento das Unidades sob seu controle externo, em especial, julgados de repercussão geral sobre a aplicação da Lei nº 14.133/21.","I-\tCriação de um grupo de trabalho multidisciplinar e realização de reuniões semanais, com os seguintes objetivos:  a) absorver as mudanças impostas pela transição das Leis 8.666/93, 10.520/2002 e 12.462/2011 para a 14.133/2021; b) identificar as principais diferenças entre a legislação revogada e a nova Lei, visando minimizar os impactos causados nas aquisições de materiais e contratação de serviços; c) realizar estudos de viabilidade e compatibilidade entre fluxos existentes e as novas demandas, redesenhando-os, se necessário; d) difundir o novo cenário entre as áreas requisitantes no intuito de proporcionar o entendimento e engajamento dos interessados ou afetados pela transição. Essas ações de difusão foram realizadas através de encontros com os requisitantes e envolvidos no processo, além da produção de conteúdo escrito e de vídeos explicativos sobre assuntos diversos relacionados à nova lei; e) prestar orientação centralizada, e escalonada institucionalmente, aos agentes que participam das fases de planejamento da contratação ao acompanhamento da execução contratual, com adoção, integral, das minutas padronizadas pela AGU para as fases interna e externa da licitação ou contratação direta. II-\tIncentivo à capacitação e aperfeiçoamento técnico dos servidores, adotado no planejamento estratégico e metas institucionais; III-\tComunicação prévia para alinhamentos institucionais sobre a aplicabilidade da Lei nº 14.133/21 com órgãos de assessoramento e controle; IV-\tParticipação em todos os painéis do Governo que tratam de regulamentações da Lei nº 14.133/21 e desenvolvimento de sistemas institucionais de Compras;  V-\tIncentivo à participação ativa em grupos de Licitações e Contratos (do MGI e institucionais) para troca de experiências; VI-\tUtilização de todos os meios de comunicação social e doutrina escrita para ambientação sobre novos entendimentos que vem sendo apresentados por doutrinadores e órgãos de controle."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","254462","FIOCRUZ - Coordenação Geral de Infraest. dos Campis (254462)","FIOCRUZ - Coordenação Geral de Infraest. dos Campis","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","FUNDAÇÃO","SAÚDE",500307455.25,"R$ 500 milhões/1 bilhão",0,"",0,0,"3ggno6","3ggno6","Válida","2024-05-17 12:01:04","Federal",254462,"FIOCRUZ - Coordenação Geral de Infraest. dos Campis (254462)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.88,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;",0.3,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.4,"Insuficiente",0.8,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Sistema não está operacional na sua totalidade, novas modalidades falta de jurisprudência e capacitação","Investimentos em capacitações específicas ",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","254492","FIOCRUZ - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (254492)","FIOCRUZ - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","FUNDAÇÃO","SAÚDE",129741457.92,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"3f0h3h","3f0h3h","Válida","2024-05-15 16:05:16","Federal",254492,"FIOCRUZ - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (254492)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.93,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.78,"Básico",0.88,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Não houve dificuldades para implementação da Lei 14.133/2021. Ressalta-se que a referida Lei foi imlementada na Unidade no ano de 2023.","Não se aplica.","Capacitação dos agentes públicos."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","257052","MS - Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (257052)","MS - Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami","Federal","MINISTÉRIO DA SAÚDE","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SAÚDE",136720140,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"60a73b","60a73b","Válida","2024-05-17 12:49:11","Federal",257052,"MS - Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (257052)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.62,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Não",0,"",0,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.25,"Insuficiente",0.68,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","1. Um grande desafio é a necessidade de capacitação de gestores e autoridades competentes, uma vez que há maior envolvimento dos mesmos. 2. Há necessidade extrema na formação e capacitação de agentes de contratação para serem denominados pregoeiros , uma vez que o fluxo de contratações realizadas pela 14.133 será maior, e em decorrência disso, seus desdobramentos relacionados a condução de certames, respostas à impugnações e recursos, entre outros. 3. Critérios de desempate de difícil aplicação prática após o inciso I do Art. 60","Ações ou medidas: Necessita-se urgentemente de definição clara quanto aos critérios de desempate no pregão conforme Art. 60, uma vez que, após fase de lances, caso haja empate sem alteração de valores pelas empresas licitantes, os demais incisos são de difícil aplicação na atualidade.","Há rotinas de educação permanente e capacitação geral na área de licitações, as quais envolvem, dentre outros aspectos, as alterações e implementações que a 14.133 apresentou."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","290002","DPU - Secretaria de Exec. Orçam. e Financeira (290002)","DPU - Secretaria de Exec. Orçam. e Financeira","Federal","DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ESSENCIAL À JUSTIÇA",188577109.06,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"55qpv1","55qpv1","Válida","2024-05-09 09:23:22","Federal",290002,"DPU - Secretaria de Exec. Orçam. e Financeira (290002)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.89,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.86,"Intermediário","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.89,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Tratar as contratações num patamar de ações estratégicas e não operacional.","Implementação e acompanhamento do PCA",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","320017","MME - Secretaria Nacion. de Petr., Gás Na.tl e Biocombustíveis (320017)","MME - Secretaria Nacion. de Petr., Gás Na.tl e Biocombustíveis","Federal","MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ENCARGOS ESPECIAIS",92658103.640000001,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"9w21cb","9w21cb","Válida","2024-05-17 15:43:14","Federal",320017,"MME - Secretaria Nac. de Petr., Gás Nat. e Biocombustíveis (320017)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Discordo Totalmente",0,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.74,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",0.87,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Merece destaque o fato de compras, alienações, serviços e obras serem realizados de forma centralizada pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Considerando o baixo número de processos licitatórios realizados anualmente, esta Secretaria tem encontrado dificuldade para realizar licitações de forma célere. Em 2023, se limitou a 1 (um) único processo que acabou sendo objeto de dispensa por baixo valor. Por isto, sempre tem sido necessário buscar a orientação e a expertise do setor de compras do Ministério de Minas e Energia.","Oferecer treinamento online e disponibilizar vídeos com o passo a passo das licitações seria uma excelente maneira de disseminar o conhecimento associado aos desafios da implementação da Lei nº 14.133/2021.","Podemos destacar as iniciativas de capacitação interna e o incentivo à disseminação do conhecimento entre as áreas envolvidas."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","323028","ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica (323028)","ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica","Federal","MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA","AUTARQUIA","ENERGIA",117726576.83,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"491u5p","491u5p","Válida","2024-05-16 16:41:22","Federal",323028,"ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica (323028)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.95,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.78,"Básico",0.89,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Entende-se que ainda há necessidade de melhoria nas ações de governança das contratações, principalmente no que diz respeito às funções relacionadas à primeira linha de defesa (autoridades envolvidas em todo processo licitatório). Verifica-se, ainda, que as UORGs demandantes necessitam de melhor capacitação a fim de compreender e assimilar os principais princípios relacionados à contratação pública, evitando ações reativas frente aos requisitos trazidos pelo novo normativo, essencialmente àqueles relacionados ao planejamento das contratações. Ainda há resistência quanto à adesão a modelos de contratações padronizados, compras compartilhadas ou centralizadas.","Poderiam aprimorar a relação entre a elaboração do Plano de Contratações e da Proposta Orçamentária. As contratações públicas deveriam ser encaradas, inicialmente, do ponto de vista da estrita necessidade da Unidade, para, a partir dessa, definir as reais necessidades de recursos que serão envolvidos para a sua execução. Assim, alinhar o planejamento das necessidades das UORGs ao Plano de Contratações e finalizado este, partir para a elaboração da Proposta Orçamentária. Os órgãos ou entidades externas poderiam intensificar a publicação e adoção de manuais, cadernos temáticos ou normas orientativas relacionadas à governança das contratações. ","A principal boa prática adotada foi a constante capacitação de todos os servidores envolvidos no processo das contratações públicas. Temos um acompanhamento periódico de contratações a partir do PCA elaborado anualmente. A reuniões chegam a ser semanais dependendo da Unidade demandante. Essa é uma boa prática que tem dado ótimos resultados nos planejamentos das contratações.  "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","323031","ANP - Agência Nacional do Petróleo (323031)","ANP - Agência Nacional do Petróleo","Federal","MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA","AUTARQUIA","ENERGIA",112881493.58,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"l5ud55","l5ud55","Válida","2024-05-08 10:14:17","Federal",323031,"ANP - Agência Nacional do Petróleo (323031)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.83,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.5,0.85,"Básico",0.76,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Não houve dificuldades, conseguimos nos planejar e fazer implementações paulatinas desde 2022. Em 2024 só estamos concluindo um processo iniciado em 2023 de Concorrência para serviços de comunicação corporativa, pois os modelos de editais para as licitações de comunicação não estavam disponibilizados no portal (https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratos/documentos/modelos-de-edital-de-servicos-de-comunicacao-corporativa no momento da instrução processual para permitir a licitação.","Esse tipo de dificuldade já foi contornada.","A equipe de pregoeiros é bastante motivada e sempre busca capacitações na área de competência. "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","323102","ANM - Agência Nacional de Mineração (323102)","ANM - Agência Nacional de Mineração","Federal","MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA","AUTARQUIA","INDÚSTRIA",70983389.579999998,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"726i8y","726i8y","Válida","2024-05-08 10:38:58","Federal",323102,"ANM - Agência Nacional de Mineração (323102)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.88,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.6,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.55000000000000004,"Insuficiente",0.9,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Em que se pese pontuais avanços na Lei 14.133/2021, em relação ao Princípio da Eficiência, como por exemplo o constante no Art. 147, em que a primazia é pelo atendimento da necessidade pública, em contraponto ao legalismo, infelizmente permanecem vários entraves burocráticos, em específico para as fases de planejamento e licitações, especialmente nas Instruções Normativas do Poder Executivo Federal, como por exemplo na  IN  103/2022 (que  trata sobre locação de imóveis, IN 67/2021 (dispensa de licitação), as quais criaram obrigações complementares e estranhas a legislação.  Em específico, a IN 103/2022:  a)\tfixa prazos máximos de vigência de contrato de aluguel, cuja prática não atende as necessidades da Administração Pública, e tampouco está alinhada ao mercado;  b)\ttorna confuso o cenário para locação de sedes do serviço   público, em que as necessidades são   específicas, não sendo  possível a realização  de licitação,  sendo  o melhor cenário pela inexigibilidade de licitação.  Quanto a IN 67/2021:   a)\talargou o leque da obrigatoriedade do  aviso de dispensa eletrônica, sem considerar o porte do objeto e o custo administrativo para realização do procedimento;  b)\tnão considera a análise crítica do fracionamento de despesas, como por exemplo  a impossibilidade de centralização de compras para os   seguintes objetos: fornecimento de galões de água mineral, gás, recarga e fornecimento de extintores de incêndio.  Não podemos deixar de lembrar do instituto da conta vinculada e do fato gerador, na fase de gestão de contrato, que na prática tornam o órgão público um \"mini-rh\" da CONTRATADA, desvirtuando todo o sentido da terceirização, que seria focar em atividades mais estratégicos, deixando as atividades acessórias no encargo de terceiros.  Existem diversas instruções normativas e decretos federais nesse sentido, os quais em vez de tornar mais transparente a forma de execução da Lei 14.133/2021, criam entraves e insegurança jurídica.   Cremos que a regulamentação excessiva, prejudica a eficácia das contratações, incentiva a cultura do servidor burocrata, em todos os seus níveis, preso a paradigmas obsoletos, o que traz prejuízo para a sociedade.  As obrigações impostas em normatização complementar, aumentam o risco do “apagão de canetas”, ou seja, a paralisação de processos administrativos tendo em vista o receio do servidor público em ser punido.  Por fim o quadro diminuto de servidores, causado pela falta de concurso público, é alocado majoritariamente para atendimento a legislação, não havendo tempo para dar andamento em projetos ou evolução do serviço público.","Total revisão das Instruções Normativas em vigor e Decretos Federais.","1)\tCapacitações em âmbito nacional; 2)\tInstrução normativa interna da ANM sobre governança em compras e contratações; 3)\tImplementação total da lei 14.133/2021, em prazo anterior ao período de transição; 4)\tUso  do PCA como instrumento gerencial e aplicação do relatório de gestão de riscos. 5) Criação do portal da coordenação nacional de licitações em intranet, contendo fluxogramas, trilhas de conhecimento e padronizações. "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","364102","CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolv. Cient. e Tecnológico (364102)","CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolv. Cient. e Tecnológico","Federal","MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO","FUNDAÇÃO","CIÊNCIA E TECNOLOGIA",63801763.759999998,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"58769r","58769r","Válida","2024-05-17 15:30:52","Federal",364102,"CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolv. Cient. e Tecnológico (364102)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,"Discordo Totalmente",0,0.88,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.86,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Falta de conhecimento prático e falta a atualização das ferramentas do compras.gov.br.","Treinamento e capacitação constante, para superar a Falta de conhecimento prático e demandar soluções por parte do Ministério da Gestão, para que não falte atualização das ferramentas do compras.gov.br.","Foi elaborado plano de treinamento e capacitação, bem como está em andamento a recomposição do quadro de pessoal. "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","373083","INCRA - Divisão Executiva de Finanças Sede/DF (373083)","INCRA - Divisão Executiva de Finanças Sede/DF","Federal","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR","AUTARQUIA","ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA",66133977.060000002,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"6n3t7p","6n3t7p","Válida","2024-05-15 14:46:38","Federal",373083,"INCRA - Divisão Executiva de Finanças Sede/DF (373083)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.83,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.62,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,0.75,"Básico","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;",0.15,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.25,0.2,"Insuficiente",0.7,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de comprometimento das áreas, que não são relacionados a gestão e execução da contratação, bem como falta de capacitação. Outro ponto é que se deve construir muitos artefatos e há muitas etapas burocráticas que dificultam muito a execução de uma licitação, diante do desafio de ter poucos servidores para realizá-las.","Concurso público, com reposição de servidores. No nosso caso o último concurso data de 2010. Além disso há vários servidores do órgão com idade elevada, tendo dificuldade na realização das etapas e tarefas da contratação, cuja capacitação não tem surtido resultados consistentes. E os poucos servidores são muito sobrecarregados e cobrados por resultados.",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","390004","MT - Subsecretaria Planej. Orçam. e Administração (390004)","MT - Subsecretaria Planej. Orçam. e Administração","Federal","MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","TRANSPORTE",134767607.63,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"eo43wx","eo43wx","Válida","2024-05-17 09:59:05","Federal",390004,"MT - Subsecretaria Planej. Orçam. e Administração (390004)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.73,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.98,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.5,0.85,"Básico",0.85,"Básico","Intermediário","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Acredito que o principal desafio se refere a segregação de função, pois o quadro de servidores é reduzido e é necessário um grande período de capacitação para que as pessoas comecem a laborar de forma plena. ","Realização de concurso público, criação de uma carreira ou gratificação específica para os profissionais que atuam com licitações e contratos. ","Investimos muito em capacitação, nas diversas áreas da logística pública. Acreditamos que os servidores precisam ter um conhecimento holístico para poderem desempenhar com maestria as suas funções. Prezamos muito pela transparência, por isso praticamente todos os nossos atos são disponibilizados no nosso site. Ressalto, que não marcamos as opções de disponibilização, na internet, \"editais de chamamento para credenciamento\" e \"aviso público de obra paralisada\", pois ainda não tivemos ações dessas naturezas. "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","393001","ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres (393001)","ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres","Federal","MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES","AUTARQUIA","TRANSPORTE",252032071.11000001,"R$ 250/500 milhões",0,"",0,0,"t7636j","t7636j","Válida","2024-05-16 15:15:59","Federal",393001,"ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres (393001)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.95,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.7,"Básico",0.88,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A atualização de minutas e pareceres referencias sobre a Lei 14.133","",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","393003","DNIT - Departamento Nacional de Infraest. de Transportes (393003)","DNIT - Departamento Nacional de Infraest. de Transportes","Federal","MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES","AUTARQUIA","TRANSPORTE",11849609747.209999,"acima de 1 bilhão",0,"",0,0,"gu5344","gu5344","Válida","2024-05-17 16:44:31","Federal",393003,"DNIT - Departamento Nacional de Infraest. de Transportes (393003)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.9,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",0.91,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Exequibilidade das Propostas de Preços.","Normatização e regulação plena da Lei 14.133/2021.","Nada a informar."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","400045","MTE - Coordenação Geral de Recursos Logísticos (400045)","MTE - Coordenação Geral de Recursos Logísticos","Federal","MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","TRABALHO",579585203.02999997,"R$ 500 milhões/1 bilhão",0,"",0,0,"82nc40","82nc40","Válida","2024-05-17 15:26:26","Federal",400045,"MTE - Coordenação Geral de Recursos Logísticos (400045)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.84,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Plano de Contratações Anual – PCA ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.77,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação, mudanças constante de legislação e principalmente intercorrências e atualizações no Sistema Comprasnet","Promover ações diretas junto à SEGES/MGI para garantir a integridade dos Sistemas","Aplicação integral do Manual de Contratação da AGU"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","413001","ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações (413001)","ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações","Federal","MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES","AUTARQUIA","COMUNICAÇÕES",91131451.670000002,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"s05s3d","s05s3d","Válida","2024-05-13 12:53:28","Federal",413001,"ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações (413001)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.9,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Não",0,"",0,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.25,"Insuficiente",0.81,"Básico","Intermediário","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Formação de uma cultura única em relação a novas demandas e possibilidades promovidas pela NLLC. Áreas de compras naturalmente se dedicaram mais a absorver a nova legislação, ao passo em que áreas requisitantes e gestoras, apesar de terem sido público alvo de ações de capacitação, seguem com conhecimento menos aprofundado nos novos conceitos;  Sistemas de governo ainda sem funcionalidades que promovam eficiência nos procedimentos a serem realizados (PGC, Comprasnet) ","Oferecimento de eventos voltados especificamente a áreas requisitantes e gestoras.  Ações de evolução nos sistemas com base de subsídios coletados junto às entidades que os utilizam diariamente.","Dedicação exclusiva de equipes voltadas à elaboração e ao acompanhamento do Plano de Contrataões Anual e do gerenciamento de riscos, com relativa segregação de funções."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","443001","ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (443001)","ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico","Federal","MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA","AUTARQUIA","GESTÃO AMBIENTAL",111879286.40000001,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"fk463z","fk463z","Válida","2024-05-17 12:01:37","Federal",443001,"ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (443001)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"o Estado, Município ou a Unidade Gestora não possui Controle Interno próprio nem terceirizado/contratado.",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.64,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",0.6,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.25,0.42,"Insuficiente",0.7,"Básico","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A nova lei introduz mudanças significativas nos processos de licitação e contratação pública, incluindo novas modalidades de licitação, critérios de julgamento e regras de contratação. A ANA teve que adaptar seus processos internos para cumprir as novas exigências, o que foi um desafio considerável. A implementação eficaz da nova lei requer que o pessoal envolvido nas atividades de licitação e contratação esteja bem informado e treinado nas novas regras. Isso exigiu investimentos em treinamento e desenvolvimento profissional.  Com a introdução de novas regras e procedimentos, aumenta a necessidade de sistemas robustos de gestão de riscos e compliance para evitar irregularidades e garantir a conformidade com a lei. A nova Lei de Licitações enfatiza o uso obrigatório de tecnologias digitais, como o Portal Nacional de Contratações Públicas. A transição para as novas regras afeta o planejamento de contratações futuras, acarretando revisões e ajustes em documentos, que podem ser complexos e demorados.  Pode-se usar como exemplo a implementação de procedimentos de dispensa eletrônica sob a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), que apresenta diversos desafios, especialmente considerando que o sistema foi projetado para funcionar de maneira semelhante a um \"minipregão\". Essa abordagem traz a necessidade de eficiência e segurança, mas também exige adaptações significativas (adaptação do Regimento e Regulamentos internos; capacitação técnico Operacional de servidores que irão operar o sistema; segurança e integridade de informações, dada que as inserções no sistema tornam-se públicas instantaneamente, entre outras).","Realização de Concursos Públicos Específicos: autorização e realização de concursos para aumentar o quadro de pessoal especializado em licitações e contratos (administrativo e TI), uma necessidade decorrente das novas complexidades trazidas pela lei. Programas de Capacitação e Treinamento: ENAP poderiam desenvolver e oferecer programas de capacitação focados nas novas regras e procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021. Isso incluiria treinamentos sobre modalidades de licitação, julgamento de propostas, contratação direta, operação direta simulada dos sistemas vinculados, entre outros. Simplificação de Exigências Redundantes: O TCU e a CGU poderiam revisar e potencialmente eliminar exigências de documentação e publicação redundantes que não contribuem para a eficácia das contratações públicas e apenas sobrecarregam os processos, como é o caso de exigir a publicação no site do órgão, sendo que esta já consta no PNCP; Outro oportunidade seria vincular a publicidade diretamente a assinatura do documento no Sistema (ETP, Mapa de Riscos, Termo de Referência); e quanto ao registro de penalidades, tem-se que deveriam ser concentradas no SICAF, caracterizando diretamente o impedimento de licitar ou não (bloqueando a participação no certame de apenadas). A concentração e a simplificação das informações facilita a transparência e o acesso. Simplificação de Manuais e Normas Redundantes: A Administração Pública poderia adotar um procedimento operacional único, padronizando a atuação em licitações e contratações independentemente do órgão ou da localização geográfica. Isso envolveria a criação de um manual eletrônico unificado e acessível dentro do sistema, garantindo que todos os servidores responsáveis pelos procedimentos atuem de maneira uniforme e segura. Esse manual deveria consolidar as orientações sobre a implementação da Lei nº 14.133/2021, eliminando quaisquer documentos redundantes que possam existir atualmente entre diferentes órgãos. A padronização através deste manual eletrônico não apenas facilitaria a formação e a consulta rápida por parte dos servidores, mas também asseguraria uma maior consistência e conformidade em todo o processo de licitação e contratação pública. Avaliação automatizada de Empresas: Avaliação automatizada de empresas para fins de qualificação em processos de licitação e contratação pública, no mínimo, em aspectos jurídicos e econômicos, garantindo que apenas entidades que já estão previamente aprovadas pelo Sistema participem do certame. Restaria à avaliação humana apenas os aspectos técnicos do procedimento.  Suporte Técnico e Jurídico: A AGU/ outros poderiam prover suporte contínuo dentro do Sistema para garantir que todos os procedimentos estejam em conformidade com a lei e para ajudar na resolução de disputas ou interpretações legais complexas que surgem com a nova legislação (0800, chat eletrônico, forum…). Desenvolvimento de Plataformas e Sistemas Integrados: O governo federal tem de investir no desenvolvimento e na melhoria de plataformas eletrônicas que suportem os processos de licitação e contratação, como o PNCP, para garantir que sejam robustos, seguros, eficientes e integrados ao SICAF e SIAFI. Requisição de Pessoal entre Órgãos: Para órgãos com limitações de recursos humanos, a requisição de pessoal especializado de outros órgãos federais poderia ser uma estratégia para fortalecer temporariamente as equipes locais a depender da complexidade do objeto a ser contratado no âmbito da nova lei.  Fomento à Cooperação e Compartilhamento de Práticas: Incentivar a cooperação entre diferentes entidades governamentais e o compartilhamento compras, melhores práticas e experiências. Acompanhamento e Avaliação Constantes: Implementar sistemas de acompanhamento e avaliação para monitorar a eficácia das novas práticas e realizar ajustes conforme necessário. Isso inclui o feedback dos usuários dos sistemas de licitação para continuar aprimorando os processos e a interface (0800, chat, fóruns…). ","Para implementar a Lei nº 14.133/2021 de forma eficaz, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) adotou práticas como a oferta de curso de capacitação para todos os gestores, abordando aspectos críticos da nova legislação.   A utilização de minutas padrão da AGU para contratos, editais, termos de referência e a normatização sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) também foram medidas fundamentais, garantindo que os processos estejam alinhados com os princípios de transparência, eficiência e legalidade.   A generalização do uso do Compras.gov.br para a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Mapas de Riscos complementa essas práticas, integrando todas as informações.  Essas medidas não apenas alinham a ANA com a legislação vigente, mas também elevam a eficiência operacional e a segurança dos processos de licitação e contratação. A capacitação dos gestores, o uso de ferramentas padronizadas e a análise de riscos são fundamentais para reduzir a probabilidade de irregularidades, aumentar a velocidade de resposta e dar transparência nas atividades da agência."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","443033","ICMBIO - Instituto Chico Mendes (443033)","ICMBIO - Instituto Chico Mendes","Federal","MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA","AUTARQUIA","GESTÃO AMBIENTAL",175254529.02000001,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"b1i5sh","b1i5sh","Válida","2024-05-07 11:05:20","Federal",443033,"ICMBIO - Instituto Chico Mendes (443033)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.65,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.77,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.75,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","510178","INSS - Superintendência Regional Sudeste I (510178)","INSS - Superintendência Regional Sudeste I","Federal","MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL","AUTARQUIA","PREVIDÊNCIA SOCIAL",205388911.81,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"locy24","locy24","Válida","2024-05-06 21:28:58","Federal",510178,"INSS - Superintendência Regional Sudeste I (510178)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.9,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",0.44999999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.48,"Insuficiente",0.9,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Foram realizados cursos com os servidores antes da implantação da Lei 14133 e, posteriormente, divulgados os cursos existentes na ENAP. Acredito que a realização de cursos de forma frequente e continuada específica para o órgão auxiliaria na execução das contratações, visto que alguns casos são bastante específicos do órgão, como a contratação de órteses e próteses para segurados em Programa de Reabilitação Profissional. ","Fortalecimento da rede de contratações públicas para troca de experiências e boas práticas. ","Ocorreu a centralização das atividades de contratação nas Superintendências Regionais e, para contratações de maior vulto e similaridade entre as superintendências, são feitas licitações centralizadas na Direção Central. "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","510180","INSS - Superintendência Regional Sudeste II (510180)","INSS - Superintendência Regional Sudeste II","Federal","MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL","AUTARQUIA","PREVIDÊNCIA SOCIAL",126361611.77,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"bt6n4y","bt6n4y","Válida","2024-05-16 18:37:22","Federal",510180,"INSS - Superintendência Regional Sudeste II (510180)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.83,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.98,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",0.6,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.55000000000000004,"Insuficiente",0.87,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","O principal desafio da SRSE-II é a falta de servidores lotados na área meio do Instituto, o que faz com que a equipe que trabalha diretamente na Divisão de Logística, Licitações e Contratos e no Serviço de Licitações e Contratos seja muito reduzida para fazer frente a todas as demandas de contratação do INSS nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A título exemplificativo, a SRSE-II possui atualmente apenas dois servidores que realizam a condução de pregões, para dar cumprimento ao princípio da segregação de funções. A nova lei de licitações, a Lei nº 14.133/2021, trouxe mudanças significativas em relação a Lei nº 8.666/93. Isso significa que as Unidades Gestoras precisam se adaptar e os servidores envolvidos de capacitação para entender e aplicar corretamente as novas regras. A Lei nº 14.133/2021 é mais detalhada e complicada do que a lei anterior. Ela tem muitas novidades e procedimentos que exigem um estudo cuidadoso para entender e aplicar corretamente. Isso pode levar tempo e esforço para capacitar a equipe e revisar os processos internos. A Lei nº 14.133/2021 introduz novos tipos de contratação, como o \"diálogo competitivo\" e o \"procedimento de manifestação de interesse\". Essas formas de contratação exigem conhecimentos específicos e podem demandar uma mudança na cultura organizacional, assim como o desenvolvimento de novas habilidades pelos servidores. A nova lei enfatiza a importância dos controles internos nos processos de licitação, para evitar irregularidades e garantir a eficiência e a economia nas contratações públicas. As Unidades Gestoras podem enfrentar desafios ao estruturar e aprimorar esses controles internos, incluindo a criação de mecanismos de monitoramento e avaliação. É importante lembrar que implementar a nova lei requer um esforço conjunto das Unidades Gestoras, órgãos de controle e outros envolvidos nas licitações. A capacitação contínua dos servidores, a atualização dos sistemas e processos internos, e a criação de uma cultura de transparência e conformidade são fundamentais para enfrentar esses desafios e garantir a aplicação correta e eficiente da Lei nº 14.133/2021.","Convocação de aprovados no último concurso público realizado para INSS e seu efetivo direcionamento à área meio do Instituto. Os órgãos ou entidades da Administração Pública podem oferecer programas de capacitação e treinamento para os servidores. Isso pode incluir cursos, workshops ou palestras que ensinam os aspectos importantes da nova lei. Também pode envolver a discussão de exemplos práticos e a compartilhamento de experiências bem-sucedidas de outras instituições. Os órgãos ou entidades da Administração Pública podem fornecer orientações técnicas e jurídicas para ajudar a interpretar e aplicar corretamente a nova lei. Isso pode incluir a análise de dúvidas específicas, a emissão de pareceres ou a disponibilização de documentos explicativos para esclarecer questões e garantir o cumprimento adequado da legislação. Órgãos especializados podem auxiliar na revisão e adequação de seus processos internos para atender às exigências da nova lei. Isso pode envolver a análise dos fluxos de trabalho, a identificação de pontos de melhoria, a definição de procedimentos mais eficientes e a elaboração de documentos-padrão alinhados com as novas regras. Órgãos de controle, como os Tribunais de Contas e as Controladorias, podem realizar auditorias e avaliações periódicas nas atividades da Unidade Gestora para verificar a conformidade com a nova lei e identificar possíveis lacunas ou irregularidades. Essas avaliações podem fornecer recomendações e direcionamentos para aprimorar os processos e a gestão das licitações. O apoio externo, por meio de orientação, capacitação, compartilhamento de boas práticas e recursos, pode ser muito importante para garantir que a nova lei seja implementada de forma adequada e eficiente. Isso significa que contar com a ajuda de especialistas e outras instituições pode ser crucial para o sucesso na aplicação da legislação.","Recebimento de curso da nova lei de forma online. Para favorecer ainda mais a implementação, é recomendável que a capacitação seja contínua. Isso inclui garantir que os servidores tenham conhecimento atualizado sobre as disposições da nova lei, bem como sobre as melhores práticas e as inovações relacionadas aos processos licitatórios. Além disso, é importante considerar a realização de treinamentos específicos para áreas-chave envolvidas nos processos de licitação, preferencialmente na forma presencial. Utilização dos modelos padronizados disponibilizados pela Advocacia-Geral da União (AGU), sempre garantindo que estejam atualizados de acordo com as últimas orientações da AGU. Existência na estrutura da instituição da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação – DIGOV que pode estabelecer uma divisão clara de responsabilidades, fluxos de trabalho bem definidos e uma comunicação eficiente entre as áreas envolvidas nos processos licitatórios. A diretoria pode ser responsável por monitorar o cumprimento dos requisitos da lei, fornecer orientações e diretrizes internas, bem como promover a disseminação de boas práticas e a troca de experiências entre as áreas envolvidas. A valorização da ética e da transparência. Os servidores incentivados a adotar práticas íntegras e a se manterem comprometidos com a transparência nos processos licitatórios. Também é fundamental que a alta administração demonstre comprometimento e apoio à implementação da legislação nas Unidades Gestoras, que haja uma cultura de colaboração e aprendizado, e que os servidores estejam dispostos a se adaptar às mudanças e buscar aprimoramento constante."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","510181","INSS - Superintendência Regional Sul (510181)","INSS - Superintendência Regional Sul","Federal","MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL","AUTARQUIA","PREVIDÊNCIA SOCIAL",117757854.52,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"hqh83r","hqh83r","Válida","2024-05-16 15:59:23","Federal",510181,"INSS - Superintendência Regional Sul (510181)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.96,"Avançado","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.77,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.92,"Intermediário",0.9,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Carência de pessoal na área meio e de treinamento","Treinamentos e orientações","Utilização de minutas padronizadas e assessoria da AGU"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","510677","INSS - Superintendência Regional Nordeste (510677)","INSS - Superintendência Regional Nordeste","Federal","MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL","AUTARQUIA","PREVIDÊNCIA SOCIAL",217201419.18000001,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"xo20w0","xo20w0","Válida","2024-05-15 11:04:31","Federal",510677,"INSS - Superintendência Regional Nordeste (510677)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.9,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.25,0.56999999999999995,"Insuficiente",0.84,"Básico","Intermediário","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Quantidade de servidores na área e capacitação","Promoção de capacitação","Promoção de grupos de trabalho "]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","510678","INSS - Superintendência Regional Norte e Centro-Oeste (510678)","INSS - Superintendência Regional Norte e Centro-Oeste","Federal","MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL","AUTARQUIA","PREVIDÊNCIA SOCIAL",147954993.75999999,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"44p8wa","44p8wa","Válida","2024-05-16 14:46:44","Federal",510678,"INSS - Superintendência Regional Norte e Centro-Oeste (510678)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.84,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.77,"Básico","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.125,0.81,"Básico",0.81,"Básico","Intermediário","Básico",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A quantidade de servidores diante da demanda apresentada torna inviável uma preparação mais adequada das diferenças legais e procedimentais advindas da alteração da norma.","Disponibilização de mão de obra, capacitação.",""]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","512006","INSS - Coordenação de Exec. Orç. Fin. e Contábil (512006)","INSS - Coordenação de Exec. Orç. Fin. e Contábil","Federal","MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL","AUTARQUIA","PREVIDÊNCIA SOCIAL",683273418.53999996,"R$ 500 milhões/1 bilhão",0,"",0,0,"0gozm2","0gozm2","Válida","2024-05-17 16:17:18","Federal",512006,"INSS - Coordenação de Exec. Orç. Fin. e Contábil (512006)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.91,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.78,"Básico",0.87,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O período prática de sua aplicação, devido à sua recente vigente e o número limitado de vagas em determinados cursos ofertados pela ENAP.","Maior disponibilidade de vagas ofertadas pela ENAP.","N/A"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","512074","INSS - Superintendência Regional Sudeste III (512074)","INSS - Superintendência Regional Sudeste III","Federal","MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL","AUTARQUIA","PREVIDÊNCIA SOCIAL",71863656.560000002,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"y397s1","y397s1","Válida","2024-05-07 10:38:20","Federal",512074,"INSS - Superintendência Regional Sudeste III (512074)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.9,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;Plano de Contratações Anual – PCA ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.87,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",7,"Básico","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Acredito que deveríamos ter uma capacitação mais ampla da nova lei, até mesmo no modo presencial, bem como a quantidade de mão de obra específica, no setor de licitações do órgão, para a realização das licitações pela Lei 14.133/2021","Investir em capacitação dos servidores da área de licitações e conseguir trazer mais servidores para atuar na área, mas com ampla capacitação","Os \"Webinar\" promovidos pelo MGI são uma ferramenta de boa prática adotada"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","530001","MIDR - Administração Geral (530001)","MIDR - Administração Geral","Federal","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ADMINISTRAÇÃO",153294304.97,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"yuyr46","yuyr46","Válida","2024-05-17 09:54:45","Federal",530001,"MIDR - Administração Geral (530001)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.95,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.85,"Básico",0.96,"Avançado","Avançado","Avançado",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","As principais dificuldades encontradas pela UG 53001 na implementação da Lei nº 14.133 decorrem de alterações trazidas pela nova legislação, como, por exemplo, o detalhamento da atuação do agente de contratação e a falta de previsão legal de sorteio em casos de empate nos critérios de seleção de fornecedores; mas também da necessidade de adaptação por parte das unidades requisitantes, que muitas vezes estão desatualizadas em relação aos novos procedimentos exigidos.","Para auxiliar no enfrentamento ou mitigação dos desafios e dificuldades institucionais, cabe a órgãos externos a esta UG 53001, como o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (mas não só), além de enfrentar as lacunas que subsistem na aplicação da Lei nº 14.133, nos moldes das determinações do Acórdão TCU nº 2.154/2023 – Plenário: regulamentar institutos como o diálogo competitivo (art. 32) e procedimentos auxiliares das licitações e das contratações previstas na Lei (art. 78, § 1º); publicar o Decreto de Sanções (art. 161, § único) e o Decreto de cota para egressos do sistema prisional (art. 25, § 9º, II); instituir base nacional de notas fiscais eletrônicas para pesquisa de preço (art. 23, § 1º, V), bem como as demais funcionalidades previstas para o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (art. 174); e dar funcionamento a ferramentas disponíveis no Portal de Compras, como o Raio-X do Fornecedor, o que permitiria identificar e mitigar eventos de riscos nos processos de contratação.","Podem ser citadas como boas práticas adotadas por esta UG 53001 quanto à implementação da Lei nº 14.133 a capacitação constante da equipe de licitações e contratos, que ocorre desde antes da entrada em vigor da lei, e a oferta de cursos também para as áreas demandantes, que muitas vezes não lidam diuturnamente com a matéria, o que evidencia a sensibilidade de seguidas gestões e da alta liderança do órgão para essa necessidade."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","530013","MIDR - Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (530013)","MIDR - Secretaria Nacional de Segurança Hídrica","Federal","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","GESTÃO AMBIENTAL",599962346.38,"R$ 500 milhões/1 bilhão",0,"",0,0,"p7ss63","p7ss63","Válida","2024-05-17 10:05:30","Federal",530013,"MIDR - Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (530013)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Discordo Totalmente",0,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.93,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.5,"Não",0,"",0,0.75,"Básico",0.87,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Sim, acima de 80% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024."," A maior dificuldade com relação a implementação da Lei nº 14.133/2021 seria com relação à  capacitação da equipe, tendo em vista a escassez dos recursos orçamentários.","A medida para miƟgar a falta de recursos do Órgão seria a disponibilização de cursos gratuitos de  forma presencial para capacitar a equipe responsável pela licitação.","Não se aplica"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","550005","MDS - Coordenação geral de Licitações e Contratos (550005)","MDS - Coordenação geral de Licitações e Contratos","Federal","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ADMINISTRAÇÃO",447226171.25,"R$ 250/500 milhões",0,"",0,0,"wtmh52","wtmh52","Válida","2024-05-17 15:56:40","Federal",550005,"MDS - Coordenação geral de Licitações e Contratos (550005)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.84,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.55000000000000004,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.6,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.55000000000000004,"Insuficiente",0.73,"Básico","Básico","Básico",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Maior desafio encontrado por esta Pasta se relaciona às orientações no momento da execução contratual.","Capacitação para os servidores; e ausência de regulamentos e instruções do Órgão Central.","Criação de um plano de operação padrão para instruir as unidades desta Pasta sobre os procedimentos licitatórios."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","550007","MDS - Secretaria Nacional de Renda da Cidadania (550007)","MDS - Secretaria Nacional de Renda da Cidadania","Federal","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","ENCARGOS ESPECIAIS",801799465,"R$ 500 milhões/1 bilhão",0,"",0,0,"8i7vg5","u83to8","Válida","2024-05-13 16:40:12","Federal",550007,"MDS - Secretaria Nacional de Renda da Cidadania (550007)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Discordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.66,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.54,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",0.6,"Não",0,"",0,0.3,"Insuficiente",0.62,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A falta de conhecimento e maturidade para promover as contratações diretas no âmbito da Lei 14.133/2021","Implementar planos de capacitações estruturados e direcionados para cada unidade de negócio de acordo com suas especificidades.","Não aplicado até o momento."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","560010","MCID - Coordenação Geral de Suporte Logístico (560010)","MCID - Coordenação Geral de Suporte Logístico","Federal","MINISTÉRIO DAS CIDADES","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","SAÚDE",81001679.75,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"d16ljm","d16ljm","Válida","2024-05-14 14:57:18","Federal",560010,"MCID - Coordenação Geral de Suporte Logístico (560010)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.71,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.86,"Intermediário","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.78,"Básico",0.79,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação insuficiente para o agentes de contratação, Falta de conhecimento das unidades demandantes do seu papel dentro do processo de contratação pública, quadro extremamente reduzido de servidores.","Conscientização das unidades demandantes quanto ao seu papel e importância nos processos de contratação pública, Inclusão de formação continuada, certificação nacional e internacional e compras públicas para os agentes de contratação, no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do MCID, realização de concurso público para melhorar o quantitativo de servidores, movimentação de servidores mais flexível. ","Aplicação imediata da implementação da Lei nº 14.133/2021 anterior a sua obrigatoriedade."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","740002","MD - Coordenação Geral do Prog. de Desenv. de Submarino Nuclear (740002)","MD - Coordenação Geral do Prog. de Desenv. de Submarino Nuclear","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",1038826104.26,"acima de 1 bilhão",0,"",0,0,"trw7t3","trw7t3","Válida","2024-05-17 14:43:04","Federal",740002,"MD - Coordenação Geral do Prog. de Desenv. de Submarino Nuclear (740002)","","","","Não",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.88,"Intermediário","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.79,"Básico",0.85,"Básico","Intermediário","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Dentre os principais desafios enfrentados por esta Coordenadoria-Geral na implementação da Lei 14.133/2021, destacam-se:  -  a mudança de cultura organizacional; a adaptação dos procedimentos internos, em especial no que tange à digitalização dos processos licitatórios e à criação de documentos nato-digitais; a necessidade de se conciliar o treinamento dos agentes da contratação com o atendimento contínuo das demandas de aquisição dos Setores Requisitantes, de forma a não trazer prejuízos ao fluxo de trabalho da Divisão de Obtenção e a implementação de uma rotina de adestramentos voltados aos Setores Requisitantes, para fins de disseminação dos novos procedimentos afetos à NLLC, em especial àqueles relacionados à elaboração de documentos relativos à fase interna da Licitação.","Em decorrência da constante atualização da legislação relacionada à licitações e contratos, por ocasião da publicação de novos decretos e instruções normativas ligadas ao tema, sugere-se que órgãos ou entidades da Administração Pública externa promovam a manutenção das medidas que já foram adotadas, quais sejam a constante realização de ciclos de capacitação/Webinar, a publicação de manuais técnicos/guias voltados à sistemática dos processos de aquisição à luz da NLLC, a transmissão de palestras/congressos sobre o tema (via Youtube), a divulgação de modelos de documentos afetos à fase interna da licitação, entre outros.","XXX"]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","741000","COMAR - Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro (741000)","COMAR - Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",74978575.010000005,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"uz0il8","uz0il8","Válida","2024-05-14 14:07:53","Federal",741000,"COMAR - Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro (741000)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.77,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;",0.3,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.25,0.28000000000000003,"Insuficiente",0.68,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O principal desafio enfrentado por esta UG, na implementação da nova lei, foi capacitar um número mínimo razoável de militares e servidores civis para formar uma equipe conhecedora das novas regras de licitação. A principal dificuldade encontrada foi a rotatividade de militares e de servidores que exerciam as atividades relacionadas à elaboração de Termos de Referência / Projeto Básico e a Licitações e Contratos.","As medidas ou ações que podem ser adotadas para auxiliar e mitigar os desafios e as dificuldades encontradas, seriam ampliar a realização de cursos práticos e teóricos para os agentes públicos envolvidos desde a elaboração dos Termos de Referência / Projeto Básico até o processo licitatório em si, bem como, regulamentar um percentual mínimo de agentes públicos destinados à realização de processos licitatórios, proporcional ao orçamento anual executado por cada Órgão.","Esta UG criou um Departamento de escritório de gerenciamento de contratos, que concentra a elaboração dos Termos de Referência / Projetos Básico, por militares e servidores civis  qualificados e capacitados na nova lei de licitações, reduzindo, assim, as perdas de conhecimento por ocasião da rotatividade dos agentes públicos."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","742050","COMAR - Centro de Intendência Tecnológico da Marinha (742050)","COMAR - Centro de Intendência Tecnológico da Marinha","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",110156543.62,"R$ 60/125 milhões",0,"",0,0,"h36043","h36043","Válida","2024-05-15 14:01:39","Federal",742050,"COMAR - Centro de Intendência Tecnológico da Marinha (742050)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.98,"Avançado","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.86,"Intermediário",0.84,"Básico","Intermediário","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Inconsistências no Sistema (Portal de Compras do Governo Federal).","Ferramenta simplificada para reportar inconsistências no Sistema (Portal de Compras do Governo Federal).","Todas as Contratações são centralizadas pelo Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo, viabilizando a especialização dos Agentes."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","765720","COMAR - Hospital Naval Marcílio Dias (765720)","COMAR - Hospital Naval Marcílio Dias","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",232345794.97,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"8tas9l","8tas9l","Válida","2024-05-17 16:32:36","Federal",765720,"COMAR - Hospital Naval Marcílio Dias (765720)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,1,"Avançado","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.64,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.94,"Intermediário",0.88,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Entre os principais desafios e dificuldades para a implantação da Lei n° 14.133/2021, tem-se que 1. Alguns regulamentos considerados essenciais para a aplicabilidade imediata da nova legislação demoraram a ser editados, gerando insegurança para os gestores. Como exemplos, podemos citar a Instrução Normativa n° 58/2022, referente ao Sistema de ETP Digital, publicada apenas em agosto de 2022; o Sistema de TR Digital (IN n° 81/2022), lançado somente em novembro de 2022; A IN n° 73/2022 que trata do Critério de Julgamento Menor Preço ou Maior Desconto, também disponibilizado em novembro de 2022; e o Decreto n° 11.462/2023 (Sistema de Registro de Preços), que só entrou em vigor em março de 2023. O HNMD realizava diversos processos licitatórios na égide da Lei n° 8.666/1993, sobretudo de medicamentos e materiais médico-cirúrgicos, valendo-se do Sistema de Registro de Preços. Diante da ausência do regulamento para NLLC, a orientação do órgão jurídico (Consultoria Jurídica da União) era pela impossibilidade de realizar processos utilizando o SRP. Nesse sentido, eleger o novo diploma legal em detrimento da Lei n° 8.666/1993 para processos historicamente conduzidos por SRP, nos parecia infactível. 2. Devido à falta dos regulamentos mencionados, as publicações dos modelos de Editais, ETP, Termo de Referência e Termo de Contrato também foi adiada, com orientações da CJU para que a produção dos processos licitatórios de acordo com o novo diploma legal só começasse após a disponibilização desses modelos. 3. A necessidade de capacitação dos servidores públicos e das equipes tanto do setor de licitações quanto da área técnica (requisitantes) para compreender e aplicar os novos procedimentos e regras estabelecidas pela legislação também constituiu-se em desafio. A complexidade técnica e a amplitude das mudanças exigiram um esforço considerável de treinamento e atualização por parte do órgão. 4. Dificuldades na aplicabilidade do Art. 60, da Lei n° 14.133/2021. O referido artigo trata do critério de desempate na Nova Lei de Licitações, entretanto, na prática, constata-se que é inaplicável por falta de regulamentação da matéria e pelo grau de subjetividade da norma, mormente porque os critérios particulares e idiossincráticos estabelecidos não são facilmente verificáveis, abrindo-se grande amplitude sem precedentes quanto ao grau de discricionariedade da Administração.","Diante das dificuldades enfrentadas na aplicabilidade do Art. 60 da Lei n° 14.133/2021, que trata dos critérios de desempate em processos licitatórios, é essencial explorar medidas que possam mitigar os desafios presentes. Uma estratégia viável é o incentivo para que essa lacuna seja regulamentada, visando à delimitação precisa dos procedimentos a serem adotados nas situações de empate técnico. Outra possibilidade seria a divisão equânime do quantitativo disputado entre os licitantes empatados ou declarar vencedora a licitante que primeiro encaminhou a proposta empatada ou, em última instância, o sorteio do licitante a ser adjudicado, a exemplo do que ocorria na Lei nº 8.666/93.","1. O HNMD, desde outubro de 2021, promove a participação de militares e servidores, que atuam na área de licitações e contratos, em cursos e encontros cujo tema central foi a NLLC. A iniciativa atingiu o objetivo de prover as informações necessárias aos militares e servidores sobre suas atribuições e responsabilidades, propiciando o seu aprimoramento constante, mitigando a possibilidade de ocorrência de não conformidades nos processos licitatórios. Com os esforços, 100% das equipes que atuam na área de licitações foram capacitados no novo regramento legal; 2. Utilização de check-lists para verificação de conformidade de todos os processos licitatórios com os pontos obrigatórios constantes da legislação pertinente ao certame; 4. O HNMD adota procedimentos de gestão e fiscalização contratual consubstanciados em Ordem Interna e conduzidos por Divisão específica (Divisão de Gerência de Contratos); 5. O HNMD estabeleceu ações de divulgação e acompanhamento da implementação da Lei n° 14.133/2021, na reunião mensal de acompanhamento de Gestão, efetuando atualizações dos check-lists mencionados e dos modelos de documentos disponíveis no sítio eletrônico do Hospital, a fim de se obter a conformidade dos processos licitatórios com as novas diretrizes legais; e  6. Adicionalmente, este Hospital, em que pese ser dispensado de adotar o plano de contratações anual e utilizar o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC, conforme Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto 10.947/2022, programou a aprovação de seu planejamento de contratações a ser implementado em 2025.  A nível institucional na Marinha do Brasil (MB), foram empreendidos, também, esforços por parte de outros órgãos dos quais destaca-se:  O Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga (CIANB), com seu compromisso de aprimorar o pessoal envolvido nos serviços de intendência, com destaque para o campo de licitações e contratos, demonstrou uma notável dedicação desde a promulgação da Lei n° 14.133/2021. Por meio da realização de diversos cursos e treinamentos, tanto presenciais quanto por teleconferência, o CIANB capacitou os setores envolvidos para a adoção eficaz da NLLC e o aproveitamento das inovações trazidas pelo novo marco legal. A Diretoria de Administração da Marinha, incumbida da supervisão das atividades relacionadas à elaboração de Licitações e Acordos Administrativos, desempenhou um papel crucial na atualização dos instrumentos normativos internos da MB sobre o tema. Promoveu, ainda, ampla divulgação de tais alterações, contribuindo para uma transição eficiente e efetiva entre os diplomas legais. Destacam-se, ainda, as iniciativas da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM) que, consciente da importância do tema, promoveu encontros e seminários em parceria com os órgãos de assessoramento jurídico, como a Consultoria Jurídica da União (CJU) e a Consultoria Jurídica Adjunta ao Comando da Marinha (CJACM). Tais eventos proporcionaram discussões aprofundadas, e esclarecimentos essenciais para a utilização segura da NLLC."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","771300","COMAR - Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (771300)","COMAR - Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro","Federal","MINISTÉRIO DA DEFESA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DEFESA NACIONAL",467140487.43000001,"R$ 250/500 milhões",0,"",0,0,"277vw5","277vw5","Válida","2024-05-17 08:05:25","Federal",771300,"COMAR - Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (771300)","","","","Sim",0.5,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.96,"Avançado","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","",0,"",0,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.44,"Insuficiente",0.79,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","- Uma dificuldade frequente se refere à necessidade, imposta pela regulamentação da Lei 14.133/2024, de que todos os artefatos documentais da licitação sejam elaborados exclusivamente no próprio sistema. Essa obrigatoriedade gera uma dificuldade que está ligada a possíveis instabilidades nos recursos de informática e de internet locais. Quaisquer instabilidades no provimento do serviço de dados, por exemplo, resulta em atrasos e na demora na confecção de documentos digitais no portal Compras.gov.br."," - Como sugestão para a mitigação da dificuldade apresentada anteriormente, sugere-se o desenvolvimento de uma solução alternativa, em que fosse possível confeccionar os artefatos fora do sistema (ETP, TR, Edital, etc), para, posteriormente, adicioná-los ao sistema por meio de “upload” dos arquivos, nos formatos DOC, XLS ou PDF. Um robô faria a leitura do texto dos documentos enviados, e os converteria aos campos apropriados, no formato exigido pelo próprio sistema.","1) A Marinha do Brasil disponibiliza diversos cursos e estágios, ministrados por militares da própria Força ou por instrutores externos, visando à capacitação dos militares e civis para implementação da NLLC. Esta Unidade Gestora tem participado de eventos de capacitação promovidos pela Marinha.  2) Esta Unidade Gestora possui assessoria jurídica própria, fato esse que empresta maior confiabilidade e credibilidade às decisões e demais atos administrativos dos Agentes da Contratação e da Autoridade Competente."]
["Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","Não_aplicável","não_aplicável","810005","MDHC - Coordenação Geral de Logística (810005)","MDHC - Coordenação Geral de Logística","Federal","MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","ADMINISTRAÇÃO DIRETA","DIREITOS DA CIDADANIA",132759235.38,"R$ 125/250 milhões",0,"",0,0,"ffvflx","","Inadimplente","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","Inadimplente","Inadimplente","","","","","",""]
["RO","11","Rondônia","1","Norte","15","1100015","Alta Floresta D'Oeste (1100015)","Alta Floresta D'Oeste","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",21494,"Pequeno Porte",734469,32619.88,"78fh2q","78fh2q","Válida","2024-05-14 13:52:10","Municipal",1100015,"Alta Floresta D'Oeste (1100015)","Rondônia - RO","",15834732000154,"Não",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.64,"Básico","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.12,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.6,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.84,"Básico",0.56000000000000005,"Insuficiente","Básico","Básico",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Os nosso principais desafios e dificuldades é o quantitativo insuficiente de servidores para as devidas implementação.","Contratações e capacitações de servidores, para desenvolver com eficiência.","não se aplica"]
["RO","11","Rondônia","1","Norte","23","1100023","Ariquemes (1100023)","Ariquemes","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",96833,"Médio Porte",3209761,28878.27,"m8j352","m8j352","Válida","2024-05-07 12:43:31","Municipal",1100023,"Ariquemes (1100023)","Rondônia - RO","",4104816000116,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.5,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",0.75,"Básico","Básico","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Entre os principais estão a falta de pessoal capacitado para lidar com as novas exigências e procedimentos estabelecidos pela lei. Além disso, a falta de conhecimento específico sobre os detalhes e requisitos da legislação também se destaca como um obstáculo significativo.","Uma forma eficaz de os órgãos externos auxiliarem na implementação da Lei nº 14.133/2021 é disponibilizar mais minutas de editais, contratos e demais documentos relacionados aos processos licitatórios e contratos administrativos. Essa disponibilização ampla e acessível de modelos padronizados pode facilitar o trabalho dos municípios respondentes, especialmente aqueles que enfrentam desafios como falta de pessoal capacitado e conhecimento específico sobre a legislação.","A Prefeitura de Ariquemes demonstrou uma boa prática ao adotar o Plano Anual de Contratações e implementar uma central de compras eficiente na Superintendência Municipal de Licitações (SML). Essas iniciativas refletem um compromisso com a transparência, eficiência e controle na gestão dos recursos públicos, alinhando-se aos princípios da Lei nº 14.133/2021 e promovendo uma administração pública mais responsável e eficaz."]
["RO","11","Rondônia","1","Norte","49","1100049","Cacoal (1100049)","Cacoal","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",86887,"Médio Porte",2792383,32313.26,"v1k87b","v1k87b","Válida","2024-05-15 15:51:00","Municipal",1100049,"Cacoal (1100049)","Rondônia - RO","",4092714000128,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.91,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;",0.375,0.7,"Básico",0.7,"Básico","Básico","Básico",5,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Baixo quantitativo de pessoal","Ampliação de cargos, melhoria na remuneração","Central de compras"]
["RO","11","Rondônia","1","Norte","98","1100098","Espigão D'Oeste (1100098)","Espigão D'Oeste","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",29414,"Pequeno Porte",773381,23429.38,"h0m508","h0m508","Válida","2024-05-13 09:53:50","Municipal",1100098,"Espigão D'Oeste (1100098)","Rondônia - RO","",4695284000139,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.66,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.44,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.9,"Intermediário",0.67,"Básico","Básico","Básico",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","As maiores dificuldades tem sido nas decisões a tomar conforme as lacunas que Lei 14.133/21, trouxe no ato de sua aplicabilidade, também há se mencionar a estrutura precaria que o municipio dispões no quadro de servidores para desenvolver as atividades conforme a estrutura preconizada pela nova Lei. Esta equipe ainda carece de treinamentos para a efetiva aplicabilidade da nova lei.","Orientação direta para os Gestores das pastas municipais, no intúito de fomentar melhores condições na estrutura de equipes e oportunidades de capacitação para desenvolver as atividades conforme preconiza a nova lei de licitações.","Mais promoção de Capacitações de equipes que desenvolve suas atividades voltadas para as compras públicas."]
["RO","11","Rondônia","1","Norte","106","1100106","Guajará-Mirim (1100106)","Guajará-Mirim","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",39387,"Pequeno Porte",1054179,22462.79,"s9n41n","s9n41n","Válida","2024-05-17 14:51:56","Municipal",1100106,"Guajará-Mirim (1100106)","Rondônia - RO","",5893631000109,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Discordo Totalmente",0,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.8,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.88,"Intermediário","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Estudo Técnico Preliminar - ETP;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",0.88,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",7,"Básico","Sim, entre 40% e 60%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","capacitação dos servidores ","capacitação, instrutura dos setores fisico e drh, internet estável com sistemas robusto, telefone.","uma boa corrente de diálogo entre as secretarias ou orgão demandantes, regulamentação da lei bem como criação dos cargos "]
["RO","11","Rondônia","1","Norte","114","1100114","Jaru (1100114)","Jaru","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",50591,"Médio Porte",1765089,34294.21,"o9n9ry","o9n9ry","Válida","2024-05-14 11:42:41","Municipal",1100114,"Jaru (1100114)","Rondônia - RO","",4279238000159,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.43,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.51,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.9,"Intermediário",0.6,"Insuficiente","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Recrutar pessoal qualificado na área.","Auxiliar na elaboração de planos para implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos de forma plena.","Incentivo de alta administração."]
["RO","11","Rondônia","1","Norte","122","1100122","Ji-Paraná (1100122)","Ji-Paraná","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",124333,"Polo Regional",4231113,32292.16,"989596","989596","Válida","2024-05-14 11:06:46","Municipal",1100122,"Ji-Paraná (1100122)","Rondônia - RO","",4092672000125,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.4,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.46,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.83,"Básico",0.54,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Adaptação quanto a implantação.","Deveria ser implantado pelos Órgãos de Controle Externo do Estado programas de capacitação continuada. Disponibilização de Instruções Normativas adaptadas à realidade dos entes do Estado.","A formação de comissão para implantação e regulamentação da NLLC foi uma prática que auxiliou na implantação dos procedimentos da NLLC."]
["RO","11","Rondônia","1","Norte","130","1100130","Machadinho D'Oeste (1100130)","Machadinho D'Oeste","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",30707,"Pequeno Porte",890320,21338.33,"10sbba","10sbba","Válida","2024-05-09 17:30:33","Municipal",1100130,"Machadinho D'Oeste (1100130)","Rondônia - RO","",22855142000173,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.56000000000000005,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.32,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.96,"Avançado",0.61,"Básico","Básico","Básico",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A segregação de função, e a elaboração do PCA (Plano de Contratações Anual)","Capacitações promovidas pelos Órgãos Fiscalizadores de forma gratuita aos Jurisdicionados, mesmo com capacitações já realizadas, ainda tem algumas carências para os Agentes Públicos responsáveis pela elaboração do PCA. ","Agentes capacitados, aptos a transmitir, seus conhecimentos aos demais Agentes Públicos do Município. "]
["RO","11","Rondônia","1","Norte","155","1100155","Ouro Preto do Oeste (1100155)","Ouro Preto do Oeste","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",35044,"Pequeno Porte",985868,27814.02,"w876sa","w876sa","Válida","2024-05-13 12:28:36","Municipal",1100155,"Ouro Preto do Oeste (1100155)","Rondônia - RO","",4380507000179,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.57999999999999996,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.25,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.85,"Básico",0.53,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Reorganização dos setores e capacitação dos servidores.","",""]
["RO","11","Rondônia","1","Norte","189","1100189","Pimenta Bueno (1100189)","Pimenta Bueno","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",35079,"Pequeno Porte",1642516,44275.07,"443rc5","443rc5","Válida","2024-05-16 16:06:30","Municipal",1100189,"Pimenta Bueno (1100189)","Rondônia - RO","",4092680000171,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.66,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Aviso Público de obra paralisada ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",1.5,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.98,"Avançado",0.75,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Os desafios enfrentados se deram a várias aspectos, em especial a necessidade de qualificação de pessoas, bem como o quantitativo necessário de pessoas para  estruturar adequadamente garantindo o que é exigido em Lei.","Capacitações práticas, assessoramento,  Disponibilidade de programa gratuito para  plano de compras anual.","Constantes capacitações entre os servidores do Ente."]
["RO","11","Rondônia","1","Norte","205","1100205","Porto Velho (1100205)","Porto Velho","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",460434,"Grande Porte",20059522,36541.49,"f5w61x","f5w61x","Válida","2024-05-06 15:32:47","Municipal",1100205,"Porto Velho (1100205)","Rondônia - RO","",5903125000145,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.98,"Avançado","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.98,"Avançado",0.97,"Avançado","Avançado","Avançado",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIDORES, GESTORES E TECNICO RESPONSÁVEIS PELAS COMPRAS","QUALIFICAÇÃO","NÃO HÁ PORQUE AINDA ESTÃO EM FASE INICIAL DE PRÁTICA"]
["RO","11","Rondônia","1","Norte","288","1100288","Rolim de Moura (1100288)","Rolim de Moura","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",56406,"Médio Porte",1565194,28076.240000000002,"g8f29e","g8f29e","Válida","2024-05-16 20:45:40","Municipal",1100288,"Rolim de Moura (1100288)","Rondônia - RO","",4394805000118,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.72,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.98,"Avançado",0.69,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Conscientização quanto a fase preparatória, planejamento.","Exigir mais a efetiva participação da primeira linha, da governança","Realização de qualificação ao técnicos"]
["RO","11","Rondônia","1","Norte","304","1100304","Vilhena (1100304)","Vilhena","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",95832,"Médio Porte",4215046,40328.81,"1k4xmq","1k4xmq","Válida","2024-05-16 07:46:42","Municipal",1100304,"Vilhena (1100304)","Rondônia - RO","",4092706000181,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.67,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.5,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.72,"Básico",0.65,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Apesar dos constantes esforços pela administração,  os desafios enfrentados  são: a falta de servidores efetivos, falta de capacitação  continuada e a própria relutância de alguns servidores na conscientização. ","De modo a aprimorar e minimizar as dificuldades e desafios atuais enfrentados pelo município,  considera-se primordial a emissão de Recomendações Educativas, a princípio, de modo a não atuar em caráter punitivo. ","O município de Vilhena,  em relação à implementação da nova lei,  destaca-se que desde o exercício anterior (2023) regulamentou de forma ampla, por meio dos Decretos municipais  e instrumentos normativos em relação aos principais Institutos licitatórios."]
["RO","11","Rondônia","1","Norte","320","1100320","São Miguel do Guaporé (1100320)","São Miguel do Guaporé","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20746,"Pequeno Porte",905335,39112.42,"sg4ty3","sg4ty3","Válida","2024-05-08 12:13:46","Municipal",1100320,"São Miguel do Guaporé (1100320)","Rondônia - RO","",22855167000177,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,0.68,"Básico","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.375,0.96,"Avançado",0.65,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["RO","11","Rondônia","1","Norte","338","1100338","Nova Mamoré (1100338)","Nova Mamoré","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",25444,"Pequeno Porte",742687,23076.28,"n3r8us","n3r8us","Válida","2024-05-16 15:19:16","Municipal",1100338,"Nova Mamoré (1100338)","Rondônia - RO","",22855183000160,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.43,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.16,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.92,"Intermediário",0.5,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A Prefeitura de Nova Mamoré vem enfrentando dificuldades acerca da implantação, um dos principais desafios que surgem com a nova legislação é a adaptação para atender aos novos requisitos e exigências. ","A principal medida adotada por esta Prefeitura foi a capacitação dos servidores que lidam com processos de contratação bem como a revisão e atualização dos procedimentos internos, editando regulamentação própria a fim de nortear os servidores atuantes diretamente nos processos de contratação até a sua conclusão.","Além das medidas elencadas acima, a seleção de servidores capacitados para compor a equipe da Superintendência de Licitações, colocando-a a disposição dos servidores das secretarias demandantes para dirimir dúvidas pertinentes, gerando uma boa dinâmica de trabalho e licitações mais assertivas."]
["RO","11","Rondônia","1","Norte","452","1100452","Buritis (1100452)","Buritis","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",27992,"Pequeno Porte",966552,23549.74,"ksz0d7","ksz0d7","Válida","2024-05-15 10:45:38","Municipal",1100452,"Buritis (1100452)","Rondônia - RO","",1266058000144,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.68,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Aviso Público de obra paralisada ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.98,"Avançado",0.71,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","elaboração de documentos obrigatórios em alguns processos específicos","frequência de capacitações, bem como manutenção do quadro de servidores ","Estão sendo elaborados fluxogramas e manuais de procedimentos pela Controladoria Geral do Município, visando melhorar a celeridade e qualidade dos procedimentos licitatórios. "]
["RO","11","Rondônia","1","Norte","809","1100809","Candeias do Jamari (1100809)","Candeias do Jamari","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",22310,"Pequeno Porte",655606,23357.78,"35u5o3","","Inadimplente","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","Inadimplente","Inadimplente","","","","","",""]
["AC","12","Acre","1","Norte","104","1200104","Brasiléia (1200104)","Brasiléia","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",26000,"Pequeno Porte",685636,25278.78,"l51600","l51600","Válida","2024-06-04 18:51:46","Municipal",1200104,"Brasiléia (1200104)","Acre – AC","",4508933000145,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma presencial",0.1,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Discordo Totalmente",0,0.51,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para menos de 50% dos casos.",0.1,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.48,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.375,0.32,"Insuficiente",0.49,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Dificuldade na Elaboração do PCA; Designação de função aos técnicos equivalentes.","Realização de Treinamentos constantes.","Não existe."]
["AC","12","Acre","1","Norte","203","1200203","Cruzeiro do Sul (1200203)","Cruzeiro do Sul","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",91888,"Médio Porte",2058630,22934.82,"qpnn62","qpnn62","Válida","2024-06-07 16:01:08","Municipal",1200203,"Cruzeiro do Sul (1200203)","Acre – AC","",4012548000102,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.38,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.25,0.3,"Insuficiente",0.4,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Descentralização de atribuições e a segregação de funções.","","Serviços de consultoria e assessoria técnica."]
["AC","12","Acre","1","Norte","302","1200302","Feijó (1200302)","Feijó","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",35426,"Pequeno Porte",567040,16207.64,"0j8mt1","0j8mt1","Válida","2024-05-15 19:17:41","Municipal",1200302,"Feijó (1200302)","Acre – AC","",4005179000120,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma presencial",0.1,"Não",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.26,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Não",0,"",0,0.25,"Insuficiente",0.28000000000000003,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","","",""]
["AC","12","Acre","1","Norte","401","1200401","Rio Branco (1200401)","Rio Branco","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",364756,"Grande Porte",10955675,26119.02,"834173","834173","Válida","2024-05-17 12:19:24","Municipal",1200401,"Rio Branco (1200401)","Acre – AC","",4034583000122,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.56999999999999995,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Não",0,"",0,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.48,"Insuficiente",0.62,"Básico","Básico","Básico",9,"Intermediário","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Adaptação ao Sistema de Compras Gov","Mais cursos de capacitação","Parceria com a gestão"]
["AC","12","Acre","1","Norte","450","1200450","Senador Guiomard (1200450)","Senador Guiomard","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",21454,"Pequeno Porte",779672,33253.93,"6q17c4","6q17c4","Válida","2024-05-13 14:07:55","Municipal",1200450,"Senador Guiomard (1200450)","Acre – AC","",407725100125,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.34,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.18,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Não",0,"",0,0.2,"Insuficiente",0.27,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Dificuldade na elaboração da Fase Interna ( ETP; PCA). ","Realizar capacitações para qualificar agentes integrantes da Unidade Demandante.",""]
["AC","12","Acre","1","Norte","500","1200500","Sena Madureira (1200500)","Sena Madureira","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",41343,"Pequeno Porte",748094,15860.21,"0kf55r","0kf55r","Válida","2024-05-15 12:16:01","Municipal",1200500,"Sena Madureira (1200500)","Acre – AC","",4513362000137,"Não",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.5,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.18,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Não",0,0.25,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.3,"Insuficiente",0.34,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",4,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Adaptação dos órgãos demandantes, falta de capacitação das equipes de licitação e morosidade na tramitação interna dos processos. Receio dos servidores, com relação as penalidades previstas na nova Lei, o que dificulta a tramitação interna do processo. ","Planos de capacitação, não só das equipes de licitação, bem como de todos as demandantes. ","Não existe. "]
["AC","12","Acre","1","Norte","609","1200609","Tarauacá (1200609)","Tarauacá","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",43467,"Pequeno Porte",711884,16279.09,"vbw78o","vbw78o","Válida","2024-05-15 16:42:17","Municipal",1200609,"Tarauacá (1200609)","Acre – AC","",34693564000179,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.28999999999999998,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.36,"Insuficiente",0.48,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Os desafios ainda se gera sobre a Implementação da lei. ","Tornar mais acessíveis os suportes, capacitações, plataforma mais acessível, entre outros.","Sala central de compras."]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","144","1300144","Apuí (1300144)","Apuí","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20647,"Pequeno Porte",297810,13096.89,"6pf6zo","6pf6zo","Válida","2024-05-17 12:44:41","Municipal",1300144,"Apuí (1300144)","Amazonas - AM","",22812960000199,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"os percentuais de realização de licitações eletrônicas e presenciais são próximos",0.25,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.37,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.18,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.98,"Avançado",0.5,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Desconhecimento da NLL, assim como adequação das fases para adequação da segregação de funções, devido o quadro reduzido de servidores. Também tivemos que REdesenhar os fluxos e normativas, que apesar de estarem na 8.666, não estavam atendendo a Legislação. ","Orientação e estudos para departamentalização dos processos dentro de cada Órgão, ou seja, a NLL fala como deve ser feito, mas não quem deve fazer. Tipo: 5W2H ","A Comissão, assim como os envolvidos na primeira e segunda linha de defesa, trabalharam com cronogramas e reavaliação das ações para haver o mínimo de impacto na implantação da NLL. "]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","300","1300300","Autazes (1300300)","Autazes","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",41564,"Pequeno Porte",506341,12348.26,"en1ip6","en1ip6","Válida","2024-05-16 17:41:19","Municipal",1300300,"Autazes (1300300)","Amazonas - AM","",4477642000137,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.25,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.31,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;",0.6,"Não",0,"",0,0.09,"Insuficiente",0.28000000000000003,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação profissional, com metodologia compatível com a realidade dos Municípios.","Capacitação contínua para cada modalidade de contração, consultoria e assessoria.","Curso de capacitação, pesquisa via internet."]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","508","1300508","Barreirinha (1300508)","Barreirinha","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",31051,"Pequeno Porte",344890,10476.91,"g5896l","g5896l","Válida","2024-05-28 12:21:14","Municipal",1300508,"Barreirinha (1300508)","Amazonas - AM","",4283040000149,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.4,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.18,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.25,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.33,"Insuficiente",0.31,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Sim, entre 40% e 60%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Parte estrutural - necessidade de equipamentos e pessoal capacitado.","Disponibilização de cursos, palestras e materiais para capacitação dos servidores envolvidos nos processos.","Proatividade dos servidores e a parceria da Associação dos Municípios e o Tribunal de contas do Estado que disponibilizam em suas plataformas os cursos e treinamentos para a devida capacitação dos servidores jurisdiscionados."]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","607","1300607","Benjamin Constant (1300607)","Benjamin Constant","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",37648,"Pequeno Porte",388781,8664.0300000000007,"9quc3o","9quc3o","Válida","2024-05-17 12:20:15","Municipal",1300607,"Benjamin Constant (1300607)","Amazonas - AM","",4243978000135,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"os percentuais de realização de licitações eletrônicas e presenciais são próximos",0.25,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.32,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Não",0,"Não",0,0.31,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.56999999999999995,"Insuficiente",0.42,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Sim, entre 60% e 80%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","A formação e capacitação das comissões nas elaborações de ETP e Mapa de risco.","Mais capacitações. ","Foi criada uma equipe de Transição para implementação da Lei Lei 14.133/2021. "]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","631","1300631","Beruri (1300631)","Beruri","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20718,"Pequeno Porte",211871,10333.67,"smnz54","smnz54","Válida","2024-05-16 19:28:05","Municipal",1300631,"Beruri (1300631)","Amazonas - AM","",4628111000106,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Parcialmente",0.1,0.28999999999999998,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.32,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.22,"Insuficiente",0.3,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","Falta de pessoal efetivo qualificado, falta de atendimento para sanar duvidas, dificuldades com a internet.","Cursos para  qualificar os efetivos e procura da melhoria nos links de internet."]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","680","1300680","Boa Vista do Ramos (1300680)","Boa Vista do Ramos","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23785,"Pequeno Porte",182412,910.24,"06zt34","","Inadimplente","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","Inadimplente","Inadimplente","","","","","",""]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","706","1300706","Boca do Acre (1300706)","Boca do Acre","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",35447,"Pequeno Porte",512796,1466.89,"19q1ou","19q1ou","Válida","2024-05-17 13:37:16","Municipal",1300706,"Boca do Acre (1300706)","Amazonas - AM","",15811318000120,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma presencial",0.1,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.27,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.32,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.25,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Não",0,"",0,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.28999999999999998,"Insuficiente",0.28999999999999998,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de orientação para elaboração de Plano Anual de Contratação e ETP, além de falta de norma específica para cotação de preço.","Cursos de capacitação disponibilizados pelos órgãos federais","Estamos nos adaptando à nova realidade"]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","805","1300805","Borba (1300805)","Borba","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",33080,"Pequeno Porte",402131,9500.35,"qtir1g","qtir1g","Válida","2024-05-17 14:40:38","Municipal",1300805,"Borba (1300805)","Amazonas - AM","",4477568000159,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Discordo Totalmente",0,"Discordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Totalmente",0,0.22,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.32,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.2,"Insuficiente",0.23,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","FALTA DE SERVIDORES CAPACITADOS E TREINADOS COM A NOVA LEGISLAÇÃO","DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS TREINAMENTOS PARA OS SERVIDORES NO MUNICÍPIO SEJA FORMA PRESENCIAL OU REMOTA","UTILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM FORMAS ELETRÔNICAS VOLTADOS PARA A NOVA LEGISLAÇÃO."]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","1001","1301001","Carauari (1301001)","Carauari","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",28742,"Pequeno Porte",370657,12906.32,"e487n6","e487n6","Válida","2024-05-17 11:28:00","Municipal",1301001,"Carauari (1301001)","Amazonas - AM","",4530044000184,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,0.42,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.75,"Básico",0.61,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de informações sobre passo a passo para implementação da nova lei por parte dos órgãos fiscalizadores, nossas implementação vai sendo realizada conforme vão surgindo as necessidades dos diversos tipos de contratações.","Cursos e acompanhamento da implementação da Lei","Contratação de assessoria jurídica"]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","1100","1301100","Careiro (1301100)","Careiro","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",30792,"Pequeno Porte",395194,10180.17,"6iv1fb","6iv1fb","Válida","2024-05-16 15:02:46","Municipal",1301100,"Careiro (1301100)","Amazonas - AM","",4332995000149,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.42,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.51,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.25,0.15,"Insuficiente",0.39,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Banco de preço de acordo com a realidade do Município","cursos presencial da nova lei de licitação","Disputa eletrônica"]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","1209","1301209","Coari (1301209)","Coari","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",70616,"Médio Porte",3380278,38982.370000000003,"r3j6u0","r3j6u0","Válida","2024-05-17 18:11:32","Municipal",1301209,"Coari (1301209)","Amazonas - AM","",4262432000121,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.57999999999999996,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.5,0.68,"Básico",0.57999999999999996,"Insuficiente","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Muitos licitantes participando dos Pregoes e nao enviando a documentação exigida, atrasando o andamento do certame","corrigir a fase de julgamento de habilitação, onde nao haveria a possibilidade do licitante participar de outros itens no momento em que fosse considerado inabilitado","sem obervação para essa pergunta"]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","1308","1301308","Codajás (1301308)","Codajás","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23549,"Pequeno Porte",531995,17917.73,"qwrdpp","qwrdpp","Válida","2024-05-17 18:42:19","Municipal",1301308,"Codajás (1301308)","Amazonas - AM","",4263331000175,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.32,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.125,0.39,"Insuficiente",0.5,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A implementação da Lei nº 14.133/2021, que trata sobre o novo marco legal para as licitações e contratos públicos no Brasil, pode haver diferente desafios e dificuldades em diferentes níveis de governo, como Estado, Município ou Unidade Gestora. Alguns desses desafios incluem: Adaptação às novas regras, Complexidade, Cultura organizacional, Capacidade técnica e administrativa, Recursos financeiros, Interpretação e aplicação da legislação e Tempo de transição. ","Para auxiliar o Estado, Município ou Unidade Gestora respondente no enfrentamento ou mitigação dos desafios e dificuldades institucionais relacionados à implementação da Lei nº 14.133/2021, diversos órgãos ou entidades da Administração Pública externos podem adotar as seguintes ações ou medidas: Capacitação e orientação técnica; Assistência técnica; Orientações e guias práticos; Monitoramento e avaliação; Fomento à transparência e integridade; Divulgação de boas práticas; Canais de comunicação e apoio e Incentivos financeiros. ","Uma boa prática adotada no âmbito do Estado, Município ou da Unidade Gestora respondente, ou um fator que pode favorecer a implementação da Lei 14.133/2021, é a criação de grupos de trabalho multidisciplinares e a promoção de parcerias com entidades externas."]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","1407","1301407","Eirunepé (1301407)","Eirunepé","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",33170,"Pequeno Porte",568039,15726.02,"5ul641","5ul641","Válida","2024-05-17 18:03:15","Municipal",1301407,"Eirunepé (1301407)","Amazonas - AM","",4190765000192,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,0.36,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.18,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.45,"Insuficiente",0.37,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação dos servidores efetivos.","Criação de equipe de trabalho visando auxiliar os municípios na implementação da Lei nº 14.133/2021.","Contratação de empresa especializada em Planejamento Estratégico. "]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","1605","1301605","Fonte Boa (1301605)","Fonte Boa","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",25871,"Pequeno Porte",222773,1357.63,"hfs704","hfs704","Válida","2024-06-06 11:45:43","Municipal",1301605,"Fonte Boa (1301605)","Amazonas - AM","",4530101000125,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Parcialmente",0.1,0.25,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.13,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;",0.15,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.2,"Insuficiente",0.26,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Sim, entre 40% e 60%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Adaptação a um novo sistema: a nova lei de licitações traz mudanças significativas nos procedimentos, critérios e regras envolvidos.  Licitações pode ser desafiadora, especialmente em organizações onde estão enraizadas as práticas antigas, aqueles procedimentos mais tradicionais, como por exemplo o convite, o pregão presencial, onde se exige a execução de novos mecanismos de controle interno e, claro, externo, para garantir a conformidade com o regramento legal. Recursos financeiros e administrativos, a implementação de uma nova lei exige investimentos em treinamento, tecnologia, contratação de pessoal e isso com certeza é um grande desafio para órgãos públicos com recursos limitados.","Disponibilização de Recursos Financeiros para capacitação e aquisição de tecnologia para estruturar a Administração Publica.",""]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","1704","1301704","Humaitá (1301704)","Humaitá","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",57473,"Médio Porte",860168,15039.21,"j29qs2","j29qs2","Válida","2024-05-16 16:18:03","Municipal",1301704,"Humaitá (1301704)","Amazonas - AM","",4465209000181,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.56000000000000005,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Não",0,"Não",0,0.43,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.77,"Básico",0.56999999999999995,"Insuficiente","Básico","Básico",7,"Básico","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Um dos grandes desafios seria a qualidade do sinal de internet e o fornecimento de energia elétrica. No município temos quedas de energia com muita frequência, e isso dificulta muito a utilização de sistema para gerenciar as licitações, visto que passamos muito tempo para que seja reestabelecida a energia e esses apagões causam muitas perdas nos nossos equipamentos.","Visto que a nossa energia e de empresa contratada pelo governo federal, o mesmo poderia cobrar para que a mesma forneca energia de qualidade, visto que mesmo que o municipio adquira um gerador, ainda sim nao resolveria o problema, pois nossa operação depende de internet e sem energia no município não tem como a operadora fornecer este serviço.","Sabemos que nosso município vive um pouco distante das grandes cidades do pais, e isso dificulta que o município possa ofertar uma melhor capacitação a seus funcionários, mas mesmo com todas essas dificuldades, ainda sim conseguimos capacita-los, para um melhor aproveitamento desta matéria, poderia ser ofertado cursos online para os municípios."]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","1803","1301803","Ipixuna (1301803)","Ipixuna","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24311,"Pequeno Porte",216519,6945.94,"620ogp","620ogp","Válida","2024-05-17 13:54:50","Municipal",1301803,"Ipixuna (1301803)","Amazonas - AM","",4191078000191,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma presencial",0.1,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.38,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Não",0,"",0,0.67,"Básico",0.54,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A adaptação das empresas de acordo com a nova lei de licitação e contratos","Capacitação de servidores que compõe as equipes que atuam diretamente nos setores licitatórios.","Indicar os principios básicos das licitações, conhecer as modalidades e tipos de licitações, adquirir noções sobre os registros de preços a luz da Lei 14.133/21, atuar com legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência diante dos setores licitatórios.."]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","1852","1301852","Iranduba (1301852)","Iranduba","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",61163,"Médio Porte",1001862,2015.09,"6s7g9z","6s7g9z","Válida","2024-05-17 12:18:05","Municipal",1301852,"Iranduba (1301852)","Amazonas - AM","",4628533000173,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.34,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de editais ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;",0.15,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.08,"Insuficiente",0.37,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A Prefeitura Municipal de Iranduba encontra desafios dentro de suas secretarias demandantes no momento da elaboração das peçãs obrigatórias, atualmente, como ETP/DFD/TR que anteriormente não eram elaborados.","Como forma de ações para realizar o enfrentamento dessas dificuldades, a promoção de cursos de capacitação a fim de tornar a equipe técnica  que prepara a fase interna e externa apta a elaborar o processo administrativo como um todo nas partes que lhe são inerentes.","O Município de Iranduba, antes da obrigatoriedade da realização dos pregões eletrônicos em sua maioria, já eram realizados nesta modalidade, facilitando assim, a realização das concorrências na forma eletrônica."]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","1902","1301902","Itacoatiara (1301902)","Itacoatiara","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",103598,"Polo Regional",2350463,22590.61,"dx1h74","dx1h74","Válida","2024-05-17 11:31:39","Municipal",1301902,"Itacoatiara (1301902)","Amazonas - AM","",4241980000175,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma presencial",0.1,"Sim",0.25,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.32,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para menos de 50% dos casos.",0.1,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.31,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Estudo Técnico Preliminar - ETP;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.38,"Insuficiente",0.34,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Sim, entre 60% e 80%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","As maiores dificuldades e desafios a serem ultrapassados, são os relacionados a condensação de informacões das demandas de todas as secretarias a fim da realização do plano de contratação anual, a contínua capacitação dos setores e a organização de um setor específico para o planejamento das compras e contratações deste município.","Capacitações online, encaminhamento de informativos com atualizações ocorridas na nova lei de licitação e orientações/ pareceres da CGU.","O município é provido de setores e servidores aptos a implementarem de forma organizacional a devida implantação da Lei 14.133/2021, a fim do atendimento do regramento federal em consonância com a nossa realidade local."]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","2306","1302306","Jutaí (1302306)","Jutaí","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",25172,"Pequeno Porte",266377,19787.310000000001,"l39p10","l39p10","Válida","2024-05-17 13:34:47","Municipal",1302306,"Jutaí (1302306)","Amazonas - AM","",4285896000153,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.43,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",0.44999999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.24,"Insuficiente",0.51,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",7,"Básico","Sim, acima de 80% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Neste município de pequeno porte há dificuldade técnica para implementação da NLL, mas não vem sendo evitados esforços para a devida implementação de forma integral.","Facilitação para a definitiva implementação da lei federal em questão pelo ente público municipal, longínquo e de pequeno porte. Isto porque, encontra-se em fase de transição para utilizar majoritariamente o procedimento eletrônico.","A regulamentação da NLL por meio de decreto municipal, que foi elaborado considerando a realidade local. "]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","2405","1302405","Lábrea (1302405)","Lábrea","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",45448,"Pequeno Porte",625199,13111.01,"dgj4yo","dgj4yo","Válida","2024-05-14 11:47:00","Municipal",1302405,"Lábrea (1302405)","Amazonas - AM","",5830872000109,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.41,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.25,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",0.6,"Sim",0,"Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.25,0.21,"Insuficiente",0.34,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Sim, acima de 80% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Atualmente nosso município enfrenta uma grande dificuldade em ter acesso a internet de qualidade, na maioria do dia enfrentamos constantes quedas no acesso, dificultando operar o portal de compras em dias de necessidades. Em outras demandas, não posso deixar de citar o isolamento por vias aéreas ou mesmo terrestres. ","Seria de grande utilidade, conectar a internet os municípios isolados, para melhor utilização das plataformas de compras.","Nesse sentido, seguimos a orientação da Lei 14.133/21 sem adotar outras práticas."]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","2504","1302504","Manacapuru (1302504)","Manacapuru","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",101883,"Polo Regional",1544675,15506.76,"s2f1kg","s2f1kg","Válida","2024-05-17 11:30:23","Municipal",1302504,"Manacapuru (1302504)","Amazonas - AM","",4274064000131,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,"Discordo Totalmente",0,0.3,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.32,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;",0.44999999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.15,"Insuficiente",0.28999999999999998,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",3,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Nesse sentido ainda em função da Lei recente o Município já esta aplicando a Lei a partir da sua vigoração.","Fórum, debates e encontros.","Um regular treinamento dos servidores."]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","2603","1302603","Manaus (1302603)","Manaus","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",2063689,"Metrópoles",103281436,45782.75,"z2b315","z2b315","Válida","2024-05-17 10:19:55","Municipal",1302603,"Manaus (1302603)","Amazonas - AM","",4365326000173,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.36,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.5,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;",0.375,0.96,"Avançado",0.57999999999999996,"Insuficiente","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Integração dos Sistemas Operacionais Com o PNCP; Outro desafio é a tempestividade prevista na NLLC para cumprimento das regras e normas estatuídas ali, sem levar em consideração as limitações técnicas e de pessoal de grande fôlego exigidas, pois tem implicações na criação ou aperfeiçoamento de uma cultura administrativa já cristalizada, por décadas de manejamento. Também o relevante desafio de implementar a NLLC sem que haja uma jurisprudência e doutrina pacífica para alguns temas. A espera de regulamentações balizadoras em âmbito federal, para aqueles pontos inéditos, levando em consideração a maturidade processual e administrativa federal, em alguns casos de vanguarda, na Administração Pública.","Treinamentos voltados para o setor de TI da Prefeitura, visando a integração dos sistemas com o PNCP; ","Treinamentos da Escola do Serviço Público Municipal e Inclusão SocioEducacional - ESPI"]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","2702","1302702","Manicoré (1302702)","Manicoré","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",53914,"Médio Porte",686279,11955.04,"63nycj","63nycj","Válida","2024-05-14 12:11:00","Municipal",1302702,"Manicoré (1302702)","Amazonas - AM","",4197166000109,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.36,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.25,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.45,"Insuficiente",0.42,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Sim, entre 60% e 80%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Adaptação as novas regras, exigência no cumprimento de prazos mais rigorosos","Capacitação de Apoio Técnico","Sistema Eletrônico, Banco de Preços e Portal de compras públicas"]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","2900","1302900","Maués (1302900)","Maués","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",61204,"Médio Porte",595827,9005.98,"21bju3","21bju3","Válida","2024-05-17 12:57:18","Municipal",1302900,"Maués (1302900)","Amazonas - AM","",4282869000127,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.33,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",0.6,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.27,"Insuficiente",0.42,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Adapitação de toda equipe para se adequar a nova Lei","Novos desafios e novas exigencias a serem resolvidos","A equipe é motivada"]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","3007","1303007","Nhamundá (1303007)","Nhamundá","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20136,"Pequeno Porte",207005,9535.02,"6thv9q","6thv9q","Válida","2024-05-17 21:07:00","Municipal",1303007,"Nhamundá (1303007)","Amazonas - AM","",4283578000153,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.34,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;",0.15,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.31,"Insuficiente",0.42,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Uma das principais dificuldades encontrada no município é a falta de conhecimentos específicos sobre a legislação por parte do quadro de pessoal, para colocar a lei em prática. As resistências culturais por parte de outros setores e a sistema de internet no município que deixa muito a desejar, dificultando as licitações eletrônicas.  ","Cursos de capacitação e atualização da lei, cartilhas informativas, palestras para os municípios dos interiores.","Não sabemos informar sobre as praticas adotadas no estado. O município respondente através dos seus gestores contratou empresas para dar treinamento e suporte para a implementação da nova lei no município. Nenhum órgão da esfera federal ou estadual prestou apoio ou suporte para implementação da nova legislação."]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","3106","1303106","Nova Olinda do Norte (1303106)","Nova Olinda do Norte","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",27062,"Pequeno Porte",341652,8836.2099999999991,"307nox","307nox","Válida","2024-05-14 21:57:22","Municipal",1303106,"Nova Olinda do Norte (1303106)","Amazonas - AM","",4477600000104,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.41,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.33,"Insuficiente",0.52,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","1. Quantitativo exíguo de servidores efetivos nos quadros para ocupação de funções nas licitações 2. Insuficiência no serviço de internet.","1. Concurso público com vagas técnicas condizentes com as atividades de licitações 2. Contratação de melhores serviços de internet para instrução dos processos.","Os modelos da AGU e a Cartilha do TCU, 5ed. estão clareando muitas dificuldades na interpretação e aplicação da NLLC."]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","3304","1303304","Novo Aripuanã (1303304)","Novo Aripuanã","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23818,"Pequeno Porte",252422,9545.89,"783778","783778","Válida","2024-05-15 21:20:54","Municipal",1303304,"Novo Aripuanã (1303304)","Amazonas - AM","",4278818000121,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"os percentuais de realização de licitações eletrônicas e presenciais são próximos",0.25,"Sim",0.25,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.26,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.35,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.25,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.63,"Básico",0.37,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Sim, entre 60% e 80%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","INTERNET NO MUNICIPIO; CAPACITAÇÃO;","QUALIFICAÇÃO DE PROFICIONAIS HABILITADOS; IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS QUE PRIORIZE INTERNET DE QUALIDADE AOS MUNICIPIOS DE ACORDO COM SUA REALIDADE","TRANSPARENCIA E LISURA NOS PROCESSOS"]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","3403","1303403","Parintins (1303403)","Parintins","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",96372,"Médio Porte",1426984,12255.21,"mgq2sj","mgq2sj","Válida","2024-05-16 11:46:39","Municipal",1303403,"Parintins (1303403)","Amazonas - AM","",4329736000169,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.42,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.27,"Insuficiente",0.37,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A principal dificuldade é a falta de capacitação especifica para a elaboração de Projeto Básico,Termo de Referência, ETP, Minutas de Editais e Contratos.  ","Disponibilizar cursos de capacitação aos agentes envolvidos.",""]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","3536","1303536","Presidente Figueiredo (1303536)","Presidente Figueiredo","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",30668,"Pequeno Porte",1031905,27087.68,"j696v9","j696v9","Válida","2024-05-15 16:37:00","Municipal",1303536,"Presidente Figueiredo (1303536)","Amazonas - AM","",4628681000198,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.26,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.18,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.375,0.27,"Insuficiente",0.28999999999999998,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A dificuldade na implementação da Lei nº 14.133/21 no município se encontra principalmente na adaptação e cumprimento de prazos estabelecidos.  ","Implementação de diretrizes específicas e claras a serem seguidas. ",""]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","3569","1303569","Rio Preto da Eva (1303569)","Rio Preto da Eva","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24936,"Pequeno Porte",407146,1168.08,"ir8dl0","ir8dl0","Válida","2024-05-15 10:34:33","Municipal",1303569,"Rio Preto da Eva (1303569)","Amazonas - AM","",462969700015,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"o Estado, Município ou a Unidade Gestora não possui Controle Interno próprio nem terceirizado/contratado.",0,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Totalmente",0,0.28000000000000003,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Não",0,"",0,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.06,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;",1.05,"Sim",0,"Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.43,"Insuficiente",0.26,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",2,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","As dificuldades são inúmeras, nascem com a pouca oferta local de cursos de qualificação sobre implantação da Nova Lei. Todas as capacitações visavam sempre a execução.","Estamos enviando os servidores para capacitação em outras cidades, em especial a Capital do Estado, a até em outros Estados, visando essa qualificação com fim de implementação definitiva da Nova Lei.","Estamos adotando um novo padrão de governança, para melhorar todas as ações administrativas, seja relacionada a Nova Lei ou não. Que nasce na transparência, e  continua com adequação dos processos administrativos a novas ferramentas de tecnologia, visando um fluxo adequado dos processos, mais transparência, eficiência e economia, nesses processos. E em especial na execução da Nova LEI. "]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","3700","1303700","Santo Antônio do Içá (1303700)","Santo Antônio do Içá","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",28211,"Pequeno Porte",237314,11360.72,"5cb60d","5cb60d","Válida","2024-05-10 10:08:18","Municipal",1303700,"Santo Antônio do Içá (1303700)","Amazonas - AM","",4532057000192,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Discordo Totalmente",0,"Discordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Totalmente",0,0.24,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.71,"Básico","Não",0,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.25,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Não",0,"",0,0.44,"Insuficiente",0.43,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Nenhum dificuldade","","Nem um fator"]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","3809","1303809","São Gabriel da Cachoeira (1303809)","São Gabriel da Cachoeira","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",51795,"Médio Porte",423054,8995.2099999999991,"938758","938758","Válida","2024-05-15 17:12:01","Municipal",1303809,"São Gabriel da Cachoeira (1303809)","Amazonas - AM","",4272670000118,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.46,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.18,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.6,"Sim",0,"Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.5,0.4,"Insuficiente",0.4,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",4,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Um dos principais problemas enfrentado pelo município é a falta de mão de obra capacitada, falta de insumos e materiais para a realização dos trabalhos de forma satisfatória como por exemplo, computadores, internet. E que por mais que haja capacitação e treinamentos contínuos, a parte prática deixa a desejar, as capacitações são partes teórica da lei, e que na pratica fica um pouco difícil para adaptação do município.","Primeiramente, cursos de formação, com ênfase principalmente na prática, de como adequar determinadas questões ao município. Medidas de padronização de documentos, bem como, na padronização do rito processual interno da prefeitura, curso de formação de projetista com ênfase na elaboração de projetos realizados dentro da região cultural do município. E também, criação de algum tipo de “canal” para que possamos entrar em contato e tirar as dúvidas para que os procedimentos aconteçam na forma da lei.",""]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","3908","1303908","São Paulo de Olivença (1303908)","São Paulo de Olivença","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",32967,"Pequeno Porte",334131,8182.07,"9916f4","9916f4","Válida","2024-05-29 15:15:44","Municipal",1303908,"São Paulo de Olivença (1303908)","Amazonas - AM","",5829577000124,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.37,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Não",0,"",0,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.25,"Insuficiente",0.47,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Dificuldade de acesso ao serviço de internet estável; dificuldade na elaboração de edital conforme objeto; dúvidas na aplicação da Lei nº 14.133/2021 e falta de setor de apoio por parte do TCE/AM. ","Elaboração de cursos direcionados as necessidades de cada Município. ","O Município não possui nenhuma prática ou procedimento favorável a implementação da Lei nº 14.133/2021."]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","4062","1304062","Tabatinga (1304062)","Tabatinga","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",66764,"Médio Porte",758036,11065.89,"7452fp","7452fp","Válida","2024-05-14 19:00:59","Municipal",1304062,"Tabatinga (1304062)","Amazonas - AM","",4011805000191,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma presencial",0.1,"Sim",0.25,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.53,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.17,"Insuficiente",0.45,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Apoio tecnico para qualificação de servidores publicos, serviço de internet deficitário e instável, distancia geográfica da capital promovendo sazonalidade de preços e fornecimento entre outros.","Promoção de cursos e treinamentos na área de gestão e contração dentre outros.","A contratação de empresa especializada em gestão de contratações publicas para apoio e treinamento constante por meio presencial e virtual, bem como o envio de servidores para treinamento fora do município."]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","4203","1304203","Tefé (1304203)","Tefé","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",73669,"Médio Porte",1098392,18538.27,"4bdb22","","Inadimplente","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","Inadimplente","Inadimplente","","","","","",""]
["AM","13","Amazonas","1","Norte","4401","1304401","Urucurituba (1304401)","Urucurituba","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23945,"Pequeno Porte",232661,9654.77,"uhc72o","uhc72o","Válida","2024-05-16 17:31:10","Municipal",1304401,"Urucurituba (1304401)","Amazonas - AM","",4502571000185,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,0.28000000000000003,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.43,"Insuficiente",0.4,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A principal dificuldade é a própria implantação de procedimentos novos e que requer amplo conhecimento. ","Disponibilização de Cursos mais específicos aos documentos exigidos e com didática mais apropriada focando o \"passo a passo\" para realização dos mesmos. ","Modelos e formulários prontos ajudam a desenvolver o raciocínio de como produzir e desenvolver processos próprios. Direcionam e baseiam os estudos relacionados a cada demanda."]
["RR","14","Roraima","1","Norte","50","1400050","Alto Alegre (1400050)","Alto Alegre","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",21096,"Pequeno Porte",385507,25280.78,"9886nw","9886nw","Válida","2024-05-09 11:34:24","Municipal",1400050,"Alto Alegre (1400050)","Roraima - RR","",4056206000194,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.54,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.3,"Insuficiente",0.6,"Insuficiente","Básico","Básico",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O principal desafio do Alto Alegre-RR, esta voltado ao Estatuto Técnico Preliminar- ETP, elaboração de uma boa cotação.","Elaboração de diversos cursos para servidores que trabalham na área. ","Uma boa pratica na coleta de diversos serviços e aquisições regionais, com os preços de mercado atualizado, desta forma facilita uma pesquisa de mercado mais segura para preços praticados de referencia ao órgão que não licitar. "]
["RR","14","Roraima","1","Norte","100","1400100","Boa Vista (1400100)","Boa Vista","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",413486,"Grande Porte",13493364,30906.19,"1nplfa","1nplfa","Válida","2024-05-17 14:55:32","Municipal",1400100,"Boa Vista (1400100)","Roraima - RR","",5943030000155,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.61,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.51,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.92,"Intermediário",0.68,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação de servidores, uma vez que houve uma mudança drástica na legislação, com isso, ocorreu a capacitação teórica e iniciativas para capacitação na prática dos servidores.","Normatização e manualização da nova Lei, para que a Prefeitura Municipal de Boa Vista possa se balizar em caso de dúvidas.","Decreto de Regulamentação Municipal."]
["RR","14","Roraima","1","Norte","209","1400209","Caracaraí (1400209)","Caracaraí","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20957,"Pequeno Porte",453298,2002.64,"394318","394318","Válida","2024-05-17 14:52:07","Municipal",1400209,"Caracaraí (1400209)","Roraima - RR","",4653408000113,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma presencial",0.1,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.18,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Não",0,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;",1.5,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.52,"Insuficiente",0.35,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Sim, entre 40% e 60%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Adequação nas normas e adaptação as NLL","Capacitações e treinamentos diretos para a comissão da NLL","Ainda não temos"]
["RR","14","Roraima","1","Norte","472","1400472","Rorainópolis (1400472)","Rorainópolis","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",32647,"Pequeno Porte",732356,23333.09,"8kdr13","8kdr13","Válida","2024-05-14 10:46:51","Municipal",1400472,"Rorainópolis (1400472)","Roraima - RR","",1613031000180,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma presencial",0.1,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.36,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.62,"Básico","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;",0.15,"Não",0,"",0,0.28999999999999998,"Insuficiente",0.43,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Sim, entre 40% e 60%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Aperfeiçoamento e adequação dos sistemas dos processos, capacitação dos servidores públicos.","Introdução de pessoas especializada na área.","Não"]
["PA","15","Pará","1","Norte","107","1500107","Abaetetuba (1500107)","Abaetetuba","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",158188,"Polo Regional",1949341,12150.04,"h289xv","05.105.127/0001-99","Válida","2024-05-16 16:47:03","Municipal",1500107,"Abaetetuba (1500107)","Pará - PA","",5105127000199,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.47,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, em torno de 50% dos casos.",0.15,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.31,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.5,0.35,"Insuficiente",0.4,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Combate à Corrupção e Fraude e Adaptação Cultural e Institucional: ","Capacitação e Assistência Técnica: Disponibilização de Recursos e Ferramentas:Fiscalização e Monitoramento: Divulgação e Comunicação:","Coordenação Eficiente, Comunicação Transparente, Capacitação Contínua: Adoção de Tecnologia:Avaliação e Melhoria Contínua: R"]
["PA","15","Pará","1","Norte","206","1500206","Acará (1500206)","Acará","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",59023,"Médio Porte",1433440,25714.69,"6711s0","","Inadimplente","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","Inadimplente","Inadimplente","","","","","",""]
["PA","15","Pará","1","Norte","305","1500305","Afuá (1500305)","Afuá","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",37765,"Pequeno Porte",444236,11130.94,"dqwt1k","dqwt1k","Válida","2024-05-16 12:28:46","Municipal",1500305,"Afuá (1500305)","Pará - PA","",5119854000105,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.55000000000000004,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.98,"Avançado",0.66,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["PA","15","Pará","1","Norte","404","1500404","Alenquer (1500404)","Alenquer","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",69377,"Médio Porte",745403,12988.38,"ufj4vs","ufj4vs","Válida","2024-05-16 10:52:23","Municipal",1500404,"Alenquer (1500404)","Pará - PA","",4838793000173,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.26,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.15,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.45,"Insuficiente",0.28999999999999998,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","CAPACITAÇÃO NA PRÁTICA DOS SERVIDORES QUE ELABORAM, REALIZAM E ANALIZAM OS PROCESSOS LICITATÓRIOS.","CAPACITAR CADA MUNICIPIO DE FORMA QUE TRABALHE DENTRO DA REALIDADE LOCAL","CAPACITAÇÕES REGIONAIS"]
["PA","15","Pará","1","Norte","503","1500503","Almeirim (1500503)","Almeirim","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",34280,"Pequeno Porte",688370,20220.009999999998,"9t941o","02g4p3","Válida","2024-06-07 18:41:43","Municipal",1500503,"Almeirim (1500503)","Pará - PA","",5139464000105,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.26,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Não",0,"",0,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.44,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.2,"Insuficiente",0.35,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Por se tratar de uma legislação nova, e com diversas lacunas a serem regulamentadas pelos entes federados, sentimos a dificuldade pois são constantes as alterações de normativas complementares em nível federal, e também os entendimentos do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas dos Estados e no nosso caso em especifico temos um Tribunal de Contas dos Municípios, e que algumas vezes os entendimentos e aplicabilidade da Nova Lei de Licitações, Regulamentações Complementares, e suas diversas interpretações, acabam divergindo e dificultando a forma de atuar dos municípios pequenos que possuem pequena unidade administrativa e uma condição logística delicada por ter acesso predominantemente hidroviária, que eleva o custo, tempo e condições de chegada de pessoas, produtos e serviços no município.","Acredito que uma oferta constante e atualizadade cursos e capacitações gratuitas pelo estado, a serem ministradas aos municípios, para atualização das normativas e também um acompanhamento um pouco mais aplicado às condições de cada local, dado as nuances aplicadas a cada região, tais como em nosso municipio uma extensa área territorial, um custo alto de logistica seja na area da saúde, educação e assistência social, também a uma enorme quantidade de comunidades de difícil acesso, o que altera as condições normais de execução dos serviços públicos, o que aos olhos de quem não conhece à realidade passa despercebido.",""]
["PA","15","Pará","1","Norte","602","1500602","Altamira (1500602)","Altamira","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",126279,"Polo Regional",3120219,2659.58,"53z632","53z632","Válida","2024-05-07 08:53:02","Municipal",1500602,"Altamira (1500602)","Pará - PA","",5263116000137,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.39,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.6,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.56999999999999995,"Insuficiente",0.56999999999999995,"Insuficiente","Básico","Básico",10,"Avançado","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","","",""]
["PA","15","Pará","1","Norte","701","1500701","Anajás (1500701)","Anajás","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",28011,"Pequeno Porte",259020,8607.8799999999992,"9925q0","9925q0","Válida","2024-05-15 18:20:31","Municipal",1500701,"Anajás (1500701)","Pará - PA","",5849955000131,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,0.67,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;",0.125,"Sim, em torno de 50% dos casos.",0.15,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.74,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.44999999999999901,"Não",0,"",0,0.34,"Insuficiente",0.64,"Básico","Básico","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","os principais desafios encontrado por parte da gestão municipal foi a capacitação presencial na prática para servidores para exercerem a função de agente de contratação.","deveriam ser ministrados cursos práticos para servidores podessem vivenciar quais os procedimentos adotados na execução de processos licitatórios..","nada a declarar"]
["PA","15","Pará","1","Norte","800","1500800","Ananindeua (1500800)","Ananindeua","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",478778,"Grande Porte",8939830,16542.68,"9jtr98","9jtr98","Válida","2024-05-17 10:15:29","Municipal",1500800,"Ananindeua (1500800)","Pará - PA","",5058441000168,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Discordo Totalmente",0,0.38,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.75,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.375,0.25,"Insuficiente",0.49,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Em um cenário de inovação legislativa, em que pese o período de transição resguardado pela Lei nº 14.333/2021, houveram vários desafios e dificuldades para se realizar a implementação da nova lei de licitações a nível municipal.  Ainda que os servidores da Secretaria Municipal de Licitações tenham se empenhado nesse processo de qualificação, isso não vem acontecendo dentro das diversas unidades gestoras, uma vez que o DFD e o ETP são elaborados pelas secretarias que originam as demandas, e essas tem dificuldades em objetivar e consolidar as informações necessárias nesses documentos.","A criação de manuais técnicos através dos órgãos de controle, tais como, TCM, TCE, TCU vem auxiliando e dirimindo dúvidas nesse processo de implementação da NLLC. Entretanto, não são suficientes, razão pela qual faz-se imprescindível o fomento de cursos de capacitação para as secretarias/órgãos envolvidos na fase interna dos processos para que seja minimizado as lacunas existentes atualmente. Contudo, é fundamental enfatizar  que esse procedimento é gradativo, e todos os envolvidos estão em processo de aprendizagem.  Ademais, os órgãos ou entidades da administração pública externa poderiam adotar medidas de nivelamento e interpretação de entendimentos acerca das disposições da Lei nº 14.133/2021, a fim de garantir segurança jurídica aos atos praticados na nova legislação.","A criação da Secretaria Municipal de Licitação, objetivando sobretudo o respeito à segregação de funções."]
["PA","15","Pará","1","Norte","859","1500859","Anapu (1500859)","Anapu","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",31850,"Pequeno Porte",588032,20061.150000000001,"9i9i6y","9i9i6y","Válida","2024-05-17 12:48:13","Municipal",1500859,"Anapu (1500859)","Pará - PA","",1613194000163,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.48,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de editais ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.25,"Insuficiente",0.56999999999999995,"Insuficiente","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A escassez de recursos para contratar a quantidade necessária de servidores. ","Disponibilizar mais recurso para contratação e capacitação de servidores.","Reuniões constantes da Equipe de Planejamento para alinhar os procedimentos."]
["PA","15","Pará","1","Norte","909","1500909","Augusto Corrêa (1500909)","Augusto Corrêa","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",44573,"Pequeno Porte",363771,7750.19,"drw728","drw728","Válida","2024-05-10 08:14:05","Municipal",1500909,"Augusto Corrêa (1500909)","Pará - PA","",4873600000115,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.52,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.15,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.3,"Insuficiente",0.36,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Elaboração do PCA e ETP.","A correta gestão por competências e posteriormente capacitação dos agentes.",""]
["PA","15","Pará","1","Norte","958","1500958","Aurora do Pará (1500958)","Aurora do Pará","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23774,"Pequeno Porte",308633,9584.8700000000008,"5zwbuu","5zwbuu","Válida","2024-05-16 15:44:40","Municipal",1500958,"Aurora do Pará (1500958)","Pará - PA","",83267989000121,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,0.41,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.87,"Intermediário","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.32,"Insuficiente",0.56999999999999995,"Insuficiente","Básico","Básico",10,"Avançado","Sim, acima de 80% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Análise dos dispositivos que alteraram o processo licitatório entre a legislação anterior e a nova legislação.","Cursos de Capacitação para os servidores.","Proatividade dos servidores no atendimento das legislações pertinentes à matéria licitatória."]
["PA","15","Pará","1","Norte","1105","1501105","Bagre (1501105)","Bagre","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",31892,"Pequeno Porte",250548,7837.69,"l6844y","l6844y","Válida","2024-05-15 14:18:25","Municipal",1501105,"Bagre (1501105)","Pará - PA","",4876538000115,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Parcialmente",0.1,0.36,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, em torno de 50% dos casos.",0.15,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.14000000000000001,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,0.25,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.16,"Insuficiente",0.24,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","planejamento","treinamento para fase preparatória da licitação/contratação",""]
["PA","15","Pará","1","Norte","1204","1501204","Baião (1501204)","Baião","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",51641,"Médio Porte",562147,11367.06,"c3239p","c3239p","Válida","2024-05-14 15:51:46","Municipal",1501204,"Baião (1501204)","Pará - PA","",5425871000170,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.37,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de editais ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.46,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.43,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","em nosso ponto de vista é o prazo para as obras concorrência, muito extenso, assim dificultando a celeridade do processo licitatório","Um sistema onde o processo pudesse ser todo digital ","A boa pratica do ETP"]
["PA","15","Pará","1","Norte","1303","1501303","Barcarena (1501303)","Barcarena","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",126650,"Polo Regional",9243937,71473.919999999998,"l8vatx","l8vatx","Válida","2024-05-17 12:06:16","Municipal",1501303,"Barcarena (1501303)","Pará - PA","",5058458000115,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Parcialmente",0.1,0.48,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.5,"Insuficiente",0.56999999999999995,"Insuficiente","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Apesar dos esforços conjuntos para implementar a nova lei, diversos desafios se apresentaram. Entre eles, destacam-se a necessidade de mudança cultural e a implementação de uma governança eficaz. A nova legislação enfatiza fortemente o planejamento das compras públicas, o que exigiu a elaboração de novos artefatos, como estudos técnicos e planos de contratações anuais, até então não usuais neste município. Ademais, foi necessário um amplo esforço para adaptar os fluxos de trabalho e revisar os documentos padrão utilizados nos processos licitatórios. No que tange à tecnologia, o desafio foi igualmente perceptível. Foi preciso adaptar os sistemas internos e os utilizados nas sessões públicas, como o compras.gov, além do sistema do tribunal de contas, onde os processos licitatórios são inseridos. Outro obstáculo foi a necessidade de regulamentação, que deveria ser coerente com a realidade municipal e, ao mesmo tempo, não conflitar com o sistema federal do compras.gov. É relevante salientar que a nova legislação demandou dos servidores públicos envolvidos nos processos de licitação um investimento significativo em capacitação, treinamento e leitura, a fim de se familiarizarem com as novas regras e procedimentos.","Considerando a necessidade da implantação da Nova Lei no curto espaço de tempo, sugere-se aos órgãos ou entidades da administração pública externa, a adoção de práticas de fiscalização externa com o cunho mais preventivo, orientativo e educativo em relação aos atos praticados e tomadas de decisão bem como procedimentos administrativos, seria, nesse momento, medida mais eficaz, que uma abordagem com cunho punitivo.","Barcarena implementou várias boas práticas que contribuíram para a adoção bem-sucedida da nova lei de licitações, incluindo a contratação de assessoria que nos auxiliou na avaliação de governança e gestão por competência, a normatização de temas importantes dentro da legislação de licitações e a padronização de minutas. Não menos importante, promoveu capacitação in company e participação de servidores em congressos voltados a nova lei"]
["PA","15","Pará","1","Norte","1402","1501402","Belém (1501402)","Belém","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",1303403,"Metrópoles",33467126,22216.33,"4g5b5u","4g5b5u","Válida","2024-05-16 12:15:34","Municipal",1501402,"Belém (1501402)","Pará - PA","",5055009000113,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.42,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.89,"Intermediário",0.66,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","","Mobilização e conscientização para a importância do planejamento, estrutura de pessoal e qualificação","Legislação federal se ater às questões gerais e não impor aos demais entes questões que lhes são específicas"]
["PA","15","Pará","1","Norte","1501","1501501","Benevides (1501501)","Benevides","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",63567,"Médio Porte",1986729,30668.86,"9xzj38","9xzj38","Válida","2024-05-16 17:31:09","Municipal",1501501,"Benevides (1501501)","Pará - PA","",5058466000161,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.37,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.32,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.42,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","1 - O município de Benevides, assim como a grande parte dos municípios do país,  enfrenta o desafio de adaptação à nova Lei de Licitações, no que concerne às novas  regras existentes e dos novos procedimentos adotados. Desta feita, o município tem  proporcionado diversas capacitações a seus servidores, as quais tem o fito de preparar estes para aplicar a nova lei da melhor forma possível.","2 - As ações voltadas à mitigação do desafio citado ao norte já estão sendo tomadas,  visto que a constante capacitação dos servidores, em todas as fases dispostas na Lei  nº 14.133, está sendo feita de forma contínua, já sendo possível visualizar os frutos  desta capacitação, no tocante a instrução dos processos administrativos e instauração de fluxogramas processuais.","3 - O município de Benevides além de regulamentar boa parte da Lei nº 14.133,  também criou fluxogramas para os processos licitatórios e compras diretas, bem como  formou uma equipe voltada apenas a instrução de processos administrativos  licitatórios. Dessa forma, além da organização e eficiência, o município também  consegue cumprir um dos princípios mais citados na nova Lei de Licitações, qual seja  o princípio da segregação de funções."]
["PA","15","Pará","1","Norte","1709","1501709","Bragança (1501709)","Bragança","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",123082,"Polo Regional",1389573,1067.9000000000001,"h1378a","h1378a","Válida","2024-05-16 12:41:38","Municipal",1501709,"Bragança (1501709)","Pará - PA","",487359200107,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.43,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.78,"Básico",0.49,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A normatização efetiva da lei 14.133/21","Unificação dos entendimentos da nova lei quanto as questões gerais e específicas.","Capacitação."]
["PA","15","Pará","1","Norte","2301","1502301","Capitão Poço (1502301)","Capitão Poço","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",56506,"Médio Porte",615773,11289.26,"o2p4g3","o2p4g3","Válida","2024-06-07 09:02:21","Municipal",1502301,"Capitão Poço (1502301)","Pará - PA","",5149109000109,"Não",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.32,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.87,"Intermediário",0.54,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["PA","15","Pará","1","Norte","2707","1502707","Conceição do Araguaia (1502707)","Conceição do Araguaia","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",44617,"Pequeno Porte",662825,13775.85,"6ty4w7","6ty4w7","Válida","2024-05-07 11:16:00","Municipal",1502707,"Conceição do Araguaia (1502707)","Pará - PA","",5070404000175,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.66,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.31,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.25,0.36,"Insuficiente",0.47,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","EABORAÇÃO ETP, MATRIZ DE RISCO E PCA","ANALISE DA REALIDADE LOCAL",""]
["PA","15","Pará","1","Norte","3093","1503093","Goianésia do Pará (1503093)","Goianésia do Pará","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",26362,"Pequeno Porte",506638,12156.01,"7b9me4","7b9me4","Válida","2024-05-17 12:40:35","Municipal",1503093,"Goianésia do Pará (1503093)","Pará - PA","",83211433000113,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.28000000000000003,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.6,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.34,"Insuficiente",0.37,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["PA","15","Pará","1","Norte","3804","1503804","Jacundá (1503804)","Jacundá","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",37707,"Pequeno Porte",615695,10173.91,"1fcx81","1fcx81","Válida","2024-05-14 15:22:58","Municipal",1503804,"Jacundá (1503804)","Pará - PA","",5854633000180,"Não",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.18,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Não",0,"",0,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;",0.6,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.84,"Básico",0.4,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Atraso nos direcionamentos pela Alta Administração, que acredita em nova prorrogação do prazo para optar pela legislação antiga (art. 191), o que gerou inúmeras consequências, tais como acúmulo de processo publicados até 29/12/2023, com base nas leis anteriores; aumento de vícios formais nos processos feitos de forma atropelada; atraso de análise pela assessoria jurídica e pelo controle interno (esta com base na IN 022/2021-TCM/PA); atraso e insuficiente capacitação de agestes públicos que atuam em alguma fase do metaprocesso, outros.","Sensibilização da Alta Administração quanto às boas práticas de governança; Orientações e Capacitações de Agentes Públicos. ","O Pregoeiro, o Agente de Contratação, o Assessor Jurídico e a Controladora Interna têm, por conta própria, buscado conhecimento e compartilhamento de boas práticass para a implementação da Lei nº 14.133/2021, o que pode minimizar alguns riscos, em especial, o da insuficiente capacitação dos demais agentes."]
["PA","15","Pará","1","Norte","4059","1504059","Mãe do Rio (1504059)","Mãe do Rio","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",34353,"Pequeno Porte",340311,11198.48,"k2806g","k2806g","Válida","2024-05-17 11:54:51","Municipal",1504059,"Mãe do Rio (1504059)","Pará - PA","",5363023000184,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,0.42,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.43,"Insuficiente",0.64,"Básico","Básico","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","elaboração do plano de contratação anual","interlocução entre os setores, de compra, financeiro, licitação e jurídico para traçar a estratégia e métodos no intuito da elaboração do pca     ","adoção de pratica conjuntas entre os diversos setores institucionais, sobre a diretriz da lei 14.133-21, de modo a ensejar a fluidez da dinâmica administrativa local      "]
["PA","15","Pará","1","Norte","4505","1504505","Melgaço (1504505)","Melgaço","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",27881,"Pequeno Porte",216855,7711.49,"9i2zl8","9i2zl8","Válida","2024-06-03 16:33:54","Municipal",1504505,"Melgaço (1504505)","Pará - PA","",4876470000174,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado, etc.) ",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.35,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;",0.3,"Não",0,"",0,0.28000000000000003,"Insuficiente",0.38,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","A implementação da Lei n° 14.133/2021, que estabelece o novo marco obrigatório das licitações e contratos administrativos no Brasil, traz uma série de desafios e dificuldades para Estados, Municípios e Unidades Gestoras. Tais desafios exigem uma abordagem estratégica e colaborativa, onde o apoio entre os diferentes níveis de governo e a busca por soluções inovadoras e sustentáveis são essenciais para a efetiva implementação da Lei n° 14.133/2021.","Para auxiliar Estados, Municípios e Unidades Gestoras na implementação da Lei n° 14.133/2021 e enfrentar os desafios mencionados, diversos órgãos e entidades da Administração Pública podem tomar medidas específicas. Medidas, quando implementadas de forma coordenada e integrada, podem contribuir significativamente para a superação dos desafios e dificuldades enfrentados pelos Estados, Municípios e Unidades Gestoras na implementação da Lei n° 14.133/2021."]
["PA","15","Pará","1","Norte","4752","1504752","Mojuí dos Campos (1504752)","Mojuí dos Campos","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23501,"Pequeno Porte",288644,17727.77,"9j9bav","9j9bav","Válida","2024-05-09 14:09:00","Municipal",1504752,"Mojuí dos Campos (1504752)","Pará - PA","",17349848000123,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.7,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.25,0.43,"Insuficiente",0.61,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Falta de servidor efetivo e conscientização dos Agentes Públicos.","Exigência  de Concurso Público e Treinamento pelos Órgãos de Controle Externo ","Criação do Departamento  de Planejamento e Contratos , determinando a Segregação de Função,   "]
["PA","15","Pará","1","Norte","5205","1505205","Oeiras do Pará (1505205)","Oeiras do Pará","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",33844,"Pequeno Porte",419077,12629.63,"m3i15r","04876413000195","Válida","2024-06-07 11:34:38","Municipal",1505205,"Oeiras do Pará (1505205)","Pará - PA","",4876413000195,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.44,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.66,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;",0.15,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.39,"Insuficiente",0.53,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","PLANEJAMENTO","PLANEJAMENTO","NÃO HÁ"]
["PA","15","Pará","1","Norte","6005","1506005","Prainha (1506005)","Prainha","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",35577,"Pequeno Porte",442969,14851.29,"p1h558","p1h558","Válida","2024-05-14 15:04:16","Municipal",1506005,"Prainha (1506005)","Pará - PA","",4860854000107,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.41,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.34,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.375,0.3,"Insuficiente",0.4,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","PROFISSIONAIS ADEQUADOS AS NORMATIVAS NAS SECRETARIAS.","OPORTUNIZAR QUALIFICAÇÃO E AUMENTO DO QUANTITATIVO DE MÃO DE OBRA PARA A PRODUÇÃO DEVIDA DOS ARTEFATOS.","ELABORAÇÃO DE RITOS PROCEDIMENTAIS, IMPEMENTAÇÃO DA OUVIDURIA, DIVULGAÇÃO DOS ATOS EM REDES INSTITUCIONAIS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE PADRONIZAÇÃO."]
["PA","15","Pará","1","Norte","6195","1506195","Rurópolis (1506195)","Rurópolis","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",35769,"Pequeno Porte",496837,9468.44,"wuv2bq","wuv2bq","Válida","2024-05-13 12:04:18","Municipal",1506195,"Rurópolis (1506195)","Pará - PA","",10222297000193,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.24,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, em torno de 50% dos casos.",0.15,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.06,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.25,0.25,"Insuficiente",0.17,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",4,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","capacitação de servidores","quando ocorre erros na publicação no pncp é dificultoso o contato e orientações",""]
["PA","15","Pará","1","Norte","6559","1506559","Santa Luzia do Pará (1506559)","Santa Luzia do Pará","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20370,"Pequeno Porte",196168,988.8,"1ee0jo","1ee0jo","Válida","2024-05-13 18:36:10","Municipal",1506559,"Santa Luzia do Pará (1506559)","Pará - PA","",63887848000102,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.35,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.87,"Intermediário",0.66,"Básico","Básico","Básico",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Não há dificuldades, quanto a implementação da NLLC. ","Não há ações ou medidas.","Não há nenhuma boa prática adotada no âmbito do Município."]
["PA","15","Pará","1","Norte","7607","1507607","São Miguel do Guamá (1507607)","São Miguel do Guamá","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",52894,"Médio Porte",793139,13160.19,"6470q0","6470q0","Válida","2024-05-17 11:16:00","Municipal",1507607,"São Miguel do Guamá (1507607)","Pará - PA","",5193073000160,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.39,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.84,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.55000000000000004,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A escassez de profissionais do quadro efetivo para atuar no cargo de Agente de Contratações ","Treinamento e capacitação de servidores ","Elaboração de decretos e instruções normativas"]
["PA","15","Pará","1","Norte","7904","1507904","Soure (1507904)","Soure","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24204,"Pequeno Porte",241803,9389.68,"5673ii","5673ii","Válida","2024-05-14 08:57:22","Municipal",1507904,"Soure (1507904)","Pará - PA","",5133863000150,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.4,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.51,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.61,"Básico",0.52,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Plano de Contratação Anual, pesquisa de preço e Adequação orçamentária","Qualificações direcionadas principalmente aos pontos: Plano de Contratação Anual, pesquisa de preço e Adequação orçamentária","Utilização somente do meio eletrônico."]
["PA","15","Pará","1","Norte","8159","1508159","Uruará (1508159)","Uruará","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",43558,"Pequeno Porte",774530,17062.009999999998,"5n70k9","5n70k9","Válida","2024-05-16 16:45:41","Municipal",1508159,"Uruará (1508159)","Pará - PA","",34593541000192,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.55000000000000004,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.26,"Insuficiente",0.56000000000000005,"Insuficiente","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Considerando que o município não possui estrutura tecnológica adequada (internet) este tem sido a maior dificuldade encontrada.","A oferta constante de curso e oficinas praticas atualizadas.","A vontade da gestão com a contratação tem como, busca pela capacitação constante dos servidores envolvidos."]
["PA","15","Pará","1","Norte","8407","1508407","Xinguara (1508407)","Xinguara","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",52893,"Médio Porte",1605020,35340.410000000003,"9p179u","9p179u","Válida","2024-05-14 08:55:31","Municipal",1508407,"Xinguara (1508407)","Pará - PA","",4144150000120,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.49,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.63,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.375,0.75,"Básico",0.63,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Planejamento das unidades demandantes; padronização de procedimentos; qualificação de pessoal","Treinamento e qualificação de pessoal; Instituição de documentos padronizados; oferecimento de software de gestão de protocolo e documentos;","Edição de Decreto de tratamento favorecido, diferenciado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte."]
["TO","17","Tocantins","1","Norte","2208","1702208","Araguatins (1702208)","Araguatins","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",31918,"Pequeno Porte",529290,14472.16,"76o168","76o168","Válida","2024-05-17 16:42:05","Municipal",1702208,"Araguatins (1702208)","Tocantins - TO","",1237403000111,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.34,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.66,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Plano de Contratações Anual – PCA ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Aviso Público de obra paralisada ;",1.5,"Sim",0,"Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.73,"Básico",0.54,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",5,"Insuficiente","Sim, entre 40% e 60%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","como é uma coisa nova o marcado de trabalho ainda está carente de mão de obra especializada ","parceria com tribunais de contas e cursos gratuitos para qualificar servidores",""]
["TO","17","Tocantins","1","Norte","21208","1721208","Tocantinópolis (1721208)","Tocantinópolis","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",22615,"Pequeno Porte",372642,16329.62,"min06r","min06r","Válida","2024-05-10 10:30:13","Municipal",1721208,"Tocantinópolis (1721208)","Tocantins - TO","",1224716000135,"Não",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.25,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.33,"Insuficiente",0.4,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Implementar integralmente as exigências previstas na Lei Federal 14.133/2021 e suas Instruções Normativas é um grande desafio para os Municípios pequenos. A nova Lei de Licitações e Contratos possui exigências que somente os grandes municípios, estados membros e instituições federais e estaduais possuem capacidade de atender com exatidão a curto prazo, pois possuem em seus quadros servidores tecnicamente capacitados, estimulados com ótimos salários, ao passo que os municípios pequenos a realidade é outra, poucos servidores capacitados, salário na maioria das vezes não estimula os servidores se interessar pelo assunto, além das eventuais multas desproporcionais e altíssimas aplicados pelo TCE aos servidores, o que acaba desestimulando os servidores atuar nas funções ligadas às licitações.  O nível de complexidade para lidar e aplicar a nova Lei de Licitações é bem grande e requer dedicação e compromisso. Implementar o Plano Anual de Contratações Públicas no Município, realizar o Estudo Técnico Preliminar, são os principais desafios nos pequenos municípios, pois na maioria das vezes não há nos quadros das Unidades Gestoras servidores tecnicamente qualificados para elaborar os estudos e implementar todas as exigências previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.   ","Acredito que os órgãos de controle externo poderiam ofertar cursos, seminários, oficinas tec. voltadas aos servidores dos pequenos municípios de como utilizar,  elaborar e aplicar,  na PRÁTICA, as exigências previstas na Lei Federal 14.133/2021, os servodreAcredito que o que está faltando para aplicação integral das exigências previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, é o treinamento e capacitação de servidores,que os órgãos de controle externo poderiam ofertar mais palestras e treinamentos para aplicação na prática da Lei Federal nº 14.133/2021,  para aos servidores dos municípios pequenos, pois os cursos que são ofertados pela iniciativa somente abordam a teoria, e quando os servidores vão aplicar a Lei de Licitações precisam ter conhecimento prático, o que falta, é a realizado desse Município.","disponibilição de cursos aos servidores, no entanto, quando estes retornam do treinamento ainda voltam com dúvidas, pois acredito que cursos ofertados pelos órgãos de controle teria um melhor resultado."]
["MA","21","Maranhão","2","Nordeste","477","2100477","Alto Alegre do Pindaré (2100477)","Alto Alegre do Pindaré","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",25710,"Pequeno Porte",251786,7876.42,"oem2bk","oem2bk","Válida","2024-05-07 10:31:00","Municipal",2100477,"Alto Alegre do Pindaré (2100477)","Maranhão – MA","",1612832000121,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.43,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.5,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Aviso Público de obra paralisada ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.5,0.54,"Insuficiente",0.52,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",8,"Básico","Sim, acima de 80% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","","CAPACITAÇÃO DOS ENVOLVIDOS","CAPACITAÇÃO DOS AGENTES"]
["MA","21","Maranhão","2","Nordeste","1400","2101400","Balsas (2101400)","Balsas","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",101767,"Polo Regional",6307610,65059.77,"vm584i","vm584i","Válida","2024-05-15 16:18:31","Municipal",2101400,"Balsas (2101400)","Maranhão – MA","",6441430000125,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.39,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.6,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.73,"Básico",0.52,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Fase de planejamento da Lei 14.133, município possui dificuldade na formulação do PCA, capacitação e etc..","Fase de planejamento da Lei 14.133, município possui dificuldade na formulação do PCA, capacitação e etc.","Boa vontade."]
["MA","21","Maranhão","2","Nordeste","2705","2102705","Cantanhede (2102705)","Cantanhede","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24303,"Pequeno Porte",153436,6900.34,"558gtu","558gtu","Válida","2024-05-14 10:03:51","Municipal",2102705,"Cantanhede (2102705)","Maranhão – MA","",6156160000100,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.41,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Não",0,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.28000000000000003,"Insuficiente",0.37,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Implantação do PCA; Implantação da Central de Compras;","Otimização do sistema de compras publicas",""]
["MA","21","Maranhão","2","Nordeste","2804","2102804","Carolina (2102804)","Carolina","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24062,"Pequeno Porte",525940,21777.14,"k384h0","k384h0","Válida","2024-05-16 10:39:29","Municipal",2102804,"Carolina (2102804)","Maranhão – MA","",12081691000184,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"os percentuais de realização de licitações eletrônicas e presenciais são próximos",0.25,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.34,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.69,"Básico","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;",0.6,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.73,"Básico",0.55000000000000004,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A interpretação da Lei.","Cláusulas mais explicativas, como o que se trata do ETP. Quais casos poderiam ser dispensados?","Sem comentários"]
["MA","21","Maranhão","2","Nordeste","3802","2103802","Dom Pedro (2103802)","Dom Pedro","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23053,"Pequeno Porte",262586,11224.99,"615mso","615mso","Válida","2024-05-16 10:19:44","Municipal",2103802,"Dom Pedro (2103802)","Maranhão – MA","",6137293000130,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,"Discordo Totalmente",0,0.26,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.2,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.375,0.7,"Básico",0.37,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",4,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de capacitação de profissionais para atuarem efetivamente na área.","Oferecerem mais treinamentos presenciais dentro dos municípios.","Nada em andamento."]
["MA","21","Maranhão","2","Nordeste","5401","2105401","Itapecuru Mirim (2105401)","Itapecuru Mirim","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",60440,"Médio Porte",772940,11164.32,"0f12g9","0f12g9","Válida","2024-05-17 12:15:13","Municipal",2105401,"Itapecuru Mirim (2105401)","Maranhão – MA","",5648696000180,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.41,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de contratos ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.66,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.24,"Insuficiente",0.49,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Aumento de custos nas despesas de capacitação de novos agentes","Realização de novas capacitações e especializações promovidas por escolas de governo, com vagas que atendam o quantitativo de de municípios do Estado.","A utilização de regulamentação própria em matérias de necessária adequação à realidade local, ainda que com a utilização de regramento federal em casos específicos, quando mais adequado."]
["MA","21","Maranhão","2","Nordeste","5500","2105500","João Lisboa (2105500)","João Lisboa","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24709,"Pequeno Porte",270665,11431.55,"61xvd6","61xvd6","Válida","2024-05-17 09:28:34","Municipal",2105500,"João Lisboa (2105500)","Maranhão – MA","",7000300000110,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.45,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,1,"Avançado",0.59,"Insuficiente","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação e treinamento: Muitos municípios podem enfrentar dificuldades para capacitar suas equipes técnicas e gestores sobre as novas regras e procedimentos estabelecidos pela nova lei. Isso pode demandar recursos financeiros e tempo para treinamentos adequados.  Adaptação dos sistemas e processos: A transição para os novos requisitos da lei pode exigir ajustes nos sistemas de compras e nos processos internos das prefeituras, o que pode ser complexo e demandar investimentos em tecnologia da informação.  Controle e transparência: A Lei 14.133/2021 traz medidas mais rigorosas em relação ao controle e transparência dos processos licitatórios. Os municípios podem enfrentar desafios na implementação de sistemas eficazes de controle interno e na divulgação adequada das informações sobre os processos de licitação.  Prazos e burocracia: A nova lei estabelece prazos mais curtos para a realização de certos procedimentos licitatórios, o que pode representar um desafio para os municípios, especialmente aqueles com estruturas administrativas mais enxutas. Além disso, a burocracia inerente aos processos licitatórios pode ser um obstáculo para a eficiência na implementação da lei.  Participação de micro e pequenas empresas: A nova lei busca incentivar a participação de micro e pequenas empresas nos processos licitatórios. No entanto, os municípios podem enfrentar desafios na criação de condições adequadas para a participação dessas empresas, como a simplificação dos procedimentos e a garantia de acesso igualitário às oportunidades de contratação.  Fiscalização e combate à corrupção: A Lei 14.133/2021 traz dispositivos mais rigorosos para o combate à corrupção e a punição de irregularidades nos processos licitatórios. Os municípios podem enfrentar desafios na implementação efetiva dessas medidas, especialmente no que diz respeito à capacidade de fiscalização e ao fortalecimento dos órgãos de controle interno e externo.  Esses são apenas alguns dos desafios que os municípios podem enfrentar na implementação da Lei 14.133/2021. Cada contexto municipal pode apresentar suas próprias particularidades e exigir estratégias específicas para superar esses obstáculos.","Poderiam ser adotadas as seguintes medidas: 1. Capacitação e treinamento  permanente de servidores; 2. Investimento em sistemas e processos informatizados; 3. Melhoria das condições físicas e estruturais dos órgãos da Administração Pública.     ","Participação dos servidores em cursos de capacitação e atualizações da nova lei de licitações, acarretando melhoria na qualidade dos serviços prestados. "]
["MA","21","Maranhão","2","Nordeste","7605","2107605","Palmeirândia (2107605)","Palmeirândia","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",21059,"Pequeno Porte",139135,7012.83,"x3zjt2","x3zjt2","Válida","2024-05-09 08:51:53","Municipal",2107605,"Palmeirândia (2107605)","Maranhão – MA","",6209936000103,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.49,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.88,"Intermediário","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Aviso Público de obra paralisada ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Plano de Contratações Anual – PCA ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.35,"Insuficiente",0.57999999999999996,"Insuficiente","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Planejamento","Desburocratização","Pleno conhecimento da norma"]
["MA","21","Maranhão","2","Nordeste","8207","2108207","Pedreiras (2108207)","Pedreiras","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",37050,"Pequeno Porte",787721,20119.04,"13ks7c","13ks7c","Válida","2024-05-14 09:55:57","Municipal",2108207,"Pedreiras (2108207)","Maranhão – MA","",6184253000149,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.37,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.44,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Elaboração do PCA","",""]
["MA","21","Maranhão","2","Nordeste","9007","2109007","Porto Franco (2109007)","Porto Franco","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23903,"Pequeno Porte",1026129,42237.94,"lki745","lki745","Válida","2024-05-16 19:07:53","Municipal",2109007,"Porto Franco (2109007)","Maranhão – MA","",6208946000124,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.57999999999999996,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.51,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.56000000000000005,"Insuficiente","Básico","Básico",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A falta de conhecimentos específicos sobre a legislação por parte do quadro de pessoal para colocar a lei em prática e o quantitativo de pessoas que trabalham no setor.","Disponibilização de cursos de formação para servidores na Nova Lei, cursos para utilização das plataformas digitais (CPNCP, SINC, COMPRAS NET, SICAF, SIASG).","Investir em capacitação dos servidores publicos (responsaveis pelo planejamento e os responsaveis pela condução das licitações) e adotar tecnologias que facilitem e agilizem o processo."]
["MA","21","Maranhão","2","Nordeste","10104","2110104","Santa Quitéria do Maranhão (2110104)","Santa Quitéria do Maranhão","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23957,"Pequeno Porte",218496,8441.3700000000008,"d1kui6","d1kui6","Válida","2024-05-14 16:17:39","Municipal",2110104,"Santa Quitéria do Maranhão (2110104)","Maranhão – MA","",6232615000120,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.48,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.25,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.22,"Insuficiente",0.42,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO CONTRAÇÃO ANUAL (PCA) E CONTRUÇÃO DO CATALAGO DE PADRONIZAÇÃO DE BENS","DISPONIBILIZAR NA SEDE DOS ORGÃOS DE CONTROLE DE CONTAS DO ESTADO TREINAMENTO E ASSESSORAMENTO VOLTADO ESPECIFICAMENTE A ESSES FATORES.","SERIA BOM GRADO A CONTRATAÇÃO DE INTELIGENCIAS ARTIFICIAIS PARA AUXILAR NA ELABORAÇÃO DE PARTES DO PROCESSO BUROCRATICO DOS ESTUDOS REFERENTE A ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATORIOS."]
["MA","21","Maranhão","2","Nordeste","10609","2110609","São Bernardo (2110609)","São Bernardo","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",26943,"Pequeno Porte",281230,9756.48,"gku9g9","gku9g9","Válida","2024-05-14 21:27:37","Municipal",2110609,"São Bernardo (2110609)","Maranhão – MA","",6125389000188,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.48,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.25,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.375,0.22,"Insuficiente",0.42,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","CAPACITAÇÃO PARA ELEBORAÇÃO DO PLANO DE CONTRAÇÃO ANUAL (PCA)","DISPONIBILIZAR NA SEDE DOS ORGÃO DE CONTROLE DE CONTA DOS ESTADOS PARA TREINAMENTO E ASSESSORIA PARA MELHOR QUALIDADE DE TRABALHO","SERIA DE BOM GRADO A CONTRATAÇÃO  DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DE AUXILIO DE ALGUMAS ETAPAS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO... "]
["MA","21","Maranhão","2","Nordeste","12100","2112100","Timbiras (2112100)","Timbiras","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",26484,"Pequeno Porte",196385,6716.09,"e07l76","e07l76","Válida","2024-05-17 12:00:58","Municipal",2112100,"Timbiras (2112100)","Maranhão – MA","",6424618000165,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.34,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.18,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.2,"Insuficiente",0.31,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Os maiores desafios foram inerentes comuns aos outros órgãos, tais como a aplicação da nova lei em determinadas situações; o regime de transição da lei; a possibilidade de aplicação da lei 8.666/1993; a disponibilização de pessoal para ocupação dos novos cargos previstos na lei; a regulamentação de todos os dispositivo demandados na nova lei; a constituição e atuação da equipe de planejamento das contratações. ","A edição de documentos voltados exclusivamente para o âmbito municipal, tal como minutas de editais, termo de referência, ETP. E ainda a disponibilização de equipe nos órgãos de controle para tirar dúvidas acerca da implementação da Lei 14.133/21.","A equipe envolvida diretamente com as licitações e contratos (agente de contratação, equipe de apoio, pregoeiro etc) realizam cursos de capacitação promovido por escola de governo, Tribunal de Contas ou por instituições privadas. "]
["MA","21","Maranhão","2","Nordeste","12308","2112308","Tuntum (2112308)","Tuntum","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",36251,"Pequeno Porte",365257,8646.7800000000007,"19h2g2","19h2g2","Válida","2024-05-15 15:51:42","Municipal",2112308,"Tuntum (2112308)","Maranhão – MA","",6138911000166,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.44,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.51,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.43,"Insuficiente",0.5,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Os principais desafios estão direcionados a falta de pessoal capacitado na área, a implementação dos novos meios de tecnologia e a dificuldade dos fornecedores locais em participar das contratações. Principalmente por conta do pequeno porte do município.","Oferecer capacitação gratuita contínua, um canal para tirar dúvidas e acompanhamento permanente dos órgãos públicos.","Implementação de um sistema totalmente eletrônico durante o andamento do processo administrativo, a centralização de compras e a regulamentação, via decreto, da LC nº 123/2006, que beneficia os fornecedores locais."]
["MA","21","Maranhão","2","Nordeste","12902","2112902","Vitória do Mearim (2112902)","Vitória do Mearim","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",30805,"Pequeno Porte",318224,9656.01,"ab71a6","ab71a6","Válida","2024-05-08 12:03:52","Municipal",2112902,"Vitória do Mearim (2112902)","Maranhão – MA","",5646807000110,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"o Estado, Município ou a Unidade Gestora não possui Assessoria Jurídica, quer própria, quer terceirizada, para elaboração de pareceres jurídicos nas contratações.",0,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.32,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.84,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;",0.15,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.6,"Insuficiente",0.59,"Insuficiente","Básico","Básico",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA","NENHUMA","NÃO EXISTE"]
["PI","22","Piauí","2","Nordeste","2901","2202901","Corrente (2202901)","Corrente","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",27278,"Pequeno Porte",680693,25426.51,"456f01","","Inadimplente","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","Inadimplente","Inadimplente","","","","","",""]
["PI","22","Piauí","2","Nordeste","5805","2205805","Luzilândia (2205805)","Luzilândia","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",25375,"Pequeno Porte",241221,9451.85,"nr2fgs","nr2fgs","Válida","2024-05-10 10:00:25","Municipal",2205805,"Luzilândia (2205805)","Piauí - PI","",6554190000175,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.68,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.7,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Falta de normativa padrão para os procedimentos licitatórios (variedade de normas em curso).","Minutas padronizadas de estudos técnicos e editais, dentre outros.","Padronização de prazos independente da modalidade licitatória."]
["PI","22","Piauí","2","Nordeste","7801","2207801","Paulistana (2207801)","Paulistana","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",21055,"Pequeno Porte",267709,13006.31,"lea0x2","lea0x2","Válida","2024-05-17 10:05:52","Municipal",2207801,"Paulistana (2207801)","Piauí - PI","",6553796000196,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.25,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.15,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.31,"Insuficiente",0.27,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",3,"Insuficiente","Sim, entre 60% e 80%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","CAPACITAR OS AGENTES ENVOLVIDOS","A CAPACITAÇÃO É ESSENCIAL","NÃO EXISTE NO MOMENTO"]
["PI","22","Piauí","2","Nordeste","11209","2211209","Uruçuí (2211209)","Uruçuí","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",25203,"Pequeno Porte",2815208,129458.67,"41ahwp","41ahwp","Válida","2024-05-17 10:59:32","Municipal",2211209,"Uruçuí (2211209)","Piauí - PI","",6985832000190,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.57999999999999996,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.7,"Básico",0.57999999999999996,"Insuficiente","Básico","Básico",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["PI","22","Piauí","2","Nordeste","11308","2211308","Valença do Piauí (2211308)","Valença do Piauí","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",22279,"Pequeno Porte",289656,13832.67,"8lup2y","8lup2y","Válida","2024-05-28 10:43:11","Municipal",2211308,"Valença do Piauí (2211308)","Piauí - PI","",6554737000132,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.59,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.69,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",0.3,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.37,"Insuficiente",0.6,"Insuficiente","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Como a lei 14.133/2021 ainda é uma novidade no rol juridico do nosso país, ainda se carece de certos entendimentos ou jurisprudencias pacificadas acerca de alguns temas onde cabe interpretação, podendo serem interpretados de formas diferente","A pacificação de alguns temas","Não tem."]
["CE","23","Ceará","2","Nordeste","1901","2301901","Barbalha (2301901)","Barbalha","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",75033,"Médio Porte",1345205,21815.78,"92p5i3","92p5i3","Válida","2024-05-17 12:25:31","Municipal",2301901,"Barbalha (2301901)","Ceará – CE","",6740278000181,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.28000000000000003,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.15,"Insuficiente",0.3,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de mão-de-obra qualificada, principalmente no que diz respeito à fase de planejamento nas unidades gestoras.","Realização de capacitações direcionadas para cada etapa de contratação.","Incentivo para participação dos envolvidos no processo de contratação em cursos e treinamentos."]
["CE","23","Ceará","2","Nordeste","2206","2302206","Beberibe (2302206)","Beberibe","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",53114,"Médio Porte",1059006,19497.48,"zgk62z","zgk62z","Válida","2024-05-17 10:19:27","Municipal",2302206,"Beberibe (2302206)","Ceará – CE","",7528292000189,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.68,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.25,0.68,"Básico",0.62,"Básico","Básico","Básico",9,"Intermediário","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","equipe técnica preparada e capacitada. Servidores efetivos em qual quantidade suficiente para suprir os cargos e que queiram assumir as funções.","Uma capacitação por parte da União para os órgãos bem como a obrigatoriedade dos servidores.","Treinamento dos fiscais de contratos, bem como da equipe de engenharia para os processos de pagamentos e medições estarem de acordo com a Lei 14.133/21"]
["CE","23","Ceará","2","Nordeste","3204","2303204","Caririaçu (2303204)","Caririaçu","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",26320,"Pequeno Porte",253127,9372.2800000000007,"l3s306","l3s306","Válida","2024-06-05 14:51:31","Municipal",2303204,"Caririaçu (2303204)","Ceará – CE","",6738132000100,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,"Discordo Totalmente",0,0.35,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.26,"Insuficiente",0.52,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",10,"Avançado","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","A Nova Lei de Licitações introduz procedimentos mais complexos e detalhados em comparação com a legislação anterior. Isso pode aumentar a carga de trabalho dos responsáveis pela condução das licitações e exigir uma compreensão mais aprofundada das regras por parte dos envolvidos.","Órgãos como escolas de governo, instituições de ensino superior e entidades especializadas em capacitação de servidores públicos podem oferecer cursos, workshops e materiais de treinamento para ajudar os funcionários públicos a entenderem e aplicarem corretamente as novas regras e procedimentos da lei.","Uma boa prática que está sendo adotada no âmbito do Município que pode favorecer a implementação da Lei 14.133/2021 é a criação de grupos de trabalho multidisciplinares dedicados à adaptação e à atualização dos processos de licitação."]
["CE","23","Ceará","2","Nordeste","4251","2304251","Cruz (2304251)","Cruz","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",29761,"Pequeno Porte",372662,14834.67,"cy4w45","","Inadimplente","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","Inadimplente","Inadimplente","","","","","",""]
["CE","23","Ceará","2","Nordeste","5233","2305233","Horizonte (2305233)","Horizonte","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",74755,"Médio Porte",2117193,30381.03,"r442z0","r442z0","Válida","2024-05-15 08:13:44","Municipal",2305233,"Horizonte (2305233)","Ceará – CE","",23555196000186,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.5,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.44,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.6,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.38,"Insuficiente",0.49,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","criação de regulamentação própria, treinamento dos usuários.","","Divulgação do tema em diversas esferas, palestras, congressos, treinamentos...etc"]
["CE","23","Ceará","2","Nordeste","5407","2305407","Icó (2305407)","Icó","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",62642,"Médio Porte",737489,10797.31,"t1a633","t1a633","Válida","2024-05-07 09:48:27","Municipal",2305407,"Icó (2305407)","Ceará – CE","",7669682000179,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.41,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.52,"Insuficiente",0.55000000000000004,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","planejamento previo de ações, falta no mercado de programas plenamente adaptados a nova lei, disponibilidade de servidores com conhecimento especificos.","A DISPONIBILIDADE DE SOFTWARE ADAQUADOS AS EXIGENCIAS DA NOVA LEI","ABUSCA POE CONHECIMENTO"]
["CE","23","Ceará","2","Nordeste","6553","2306553","Itarema (2306553)","Itarema","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",42957,"Pequeno Porte",766786,18001.79,"9x81jb","9x81jb","Válida","2024-05-07 16:52:01","Municipal",2306553,"Itarema (2306553)","Ceará – CE","",7663941000154,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado, etc.) ",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.4,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.7,"Básico",0.64,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Indicação de agentes para compor os cargos exigidos pela nova lei; Elaboração de alguns documentos que compõem a fase inicial dos procedimentos de contratação, como documento de formalização de demanda (DFD) e estudo técnico preliminar (ETP).","Capacitações de forma presencial ou à distancia/online, visando instruir a elaboração e composição destes documentos.","A recomendação das contratações de forma eletrônica, inclusive para obras e serviços de engenharia."]
["CE","23","Ceará","2","Nordeste","6603","2306603","Itatira (2306603)","Itatira","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20424,"Pequeno Porte",174029,7903.96,"kdei5l","kdei51","Válida","2024-05-29 13:25:18","Municipal",2306603,"Itatira (2306603)","Ceará – CE","",7963739000148,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,0.42,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de editais ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.63,"Básico","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;",0.6,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.25,0.44,"Insuficiente",0.49,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","FALTA DE INSTRUMENTO DE CAPACITAÇÃO.","CURSOS, SEMINARIOS/CAPACITAÇÕES ON LINE","CRIAÇÃO DE COMISSAO ESPECIALIZADA EM GESTAO E PLANEJAMENTO PARA A  ELABORAÇÃO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR."]
["CE","23","Ceará","2","Nordeste","7650","2307650","Maracanaú (2307650)","Maracanaú","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",234509,"Grande Porte",12337017,53410.239999999998,"v40418","v40418","Válida","2024-05-17 12:35:35","Municipal",2307650,"Maracanaú (2307650)","Ceará – CE","",7605850000162,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.63,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,"",0,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.31,"Insuficiente",0.53,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Divergência entre posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, especificamente entre os Tribunais de Contas Estaduais.","Alinhamento entre os Tribunais de Contas, que facilitariam sobremaneira as tomadas de decisões internas.","Determinação positiva dos Agentes Públicos em atender os novos regramentos, de forma que resulte na busca de maior eficiência nas contratações públicas."]
["CE","23","Ceará","2","Nordeste","7809","2307809","Marco (2307809)","Marco","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",25799,"Pequeno Porte",390969,14052.51,"8f4q6r","8f4q6r","Válida","2024-05-16 12:24:56","Municipal",2307809,"Marco (2307809)","Ceará – CE","",7566516000147,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.38,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de termos de referência ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.22,"Insuficiente",0.38,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Dentre os principais obstáculos encontrados, destacam-se as dificuldades na segregação de funções; além disso, a implementação das normas de planejamento estabelecidas pela Lei 14133 tem se mostrado um desafio, dada a necessidade de adaptação dos procedimentos e sistemas já em vigor. Estamos trabalhando para garantir que todas as exigências legais sejam atendidas, ao mesmo tempo em que buscamos minimizar possíveis impactos negativos nas atividades cotidianas da administração municipal. É importante ressaltar que, até o momento, ainda não existem jurisprudências consolidadas nem posições uniformes na doutrina em relação a diversos aspectos da Lei 14133. Isso tem gerado incertezas e dificultado a interpretação correta de alguns dispositivos legais, o que torna ainda mais desafiador o processo de adequação às novas normas.","a edição de Instruções Normativas, Resoluções e Recomendações",""]
["CE","23","Ceará","2","Nordeste","8906","2308906","Morrinhos (2308906)","Morrinhos","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",22753,"Pequeno Porte",193204,8462.73,"7i67zz","7i67zz","Válida","2024-05-17 17:53:03","Municipal",2308906,"Morrinhos (2308906)","Ceará – CE","",7566920000110,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.45,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.46,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Não",0,"",0,0.25,"Insuficiente",0.45,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Implementar a Lei nº 14.133/2021 em um município pequeno apresenta desafios como a capacitação limitada do pessoal, a falta de infraestrutura tecnológica, a necessidade de adaptação dos processos internos, o controle e fiscalização adequados, a adequação orçamentária, o acesso a recursos especializados e a mudança na cultura organizacional, exigindo investimentos em treinamento, tecnologia e recursos humanos, bem como uma abordagem estratégica para garantir a conformidade com a nova legislação e promover transparência e eficiência nos processos licitatórios.","Para auxiliar entidades de menor porte na implementação da Lei nº 14.133/2021, órgãos e entidades externas da Administração Pública podem oferecer programas de capacitação, recursos financeiros para infraestrutura tecnológica, consultoria especializada, redes de colaboração entre municípios, e mecanismos de monitoramento para garantir o cumprimento da legislação e promover transparência nos processos licitatórios.","Uma boa prática que pode ser adotada para facilitar a implementação da Lei 14.133/2021 é a simplificação dos processos licitatórios sempre que possível. Isso pode incluir a utilização de plataformas eletrônicas de fácil acesso e uso, a padronização de documentos e procedimentos, e a adoção de treinamentos específicos para os funcionários responsáveis pelos processos licitatórios. Além disso, a criação de parcerias com órgãos estaduais ou entidades de apoio pode proporcionar acesso a recursos técnicos e jurídicos especializados, ajudando a garantir o cumprimento da legislação de forma eficiente e transparente"]
["CE","23","Ceará","2","Nordeste","10506","2310506","Pedra Branca (2310506)","Pedra Branca","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",40187,"Pequeno Porte",389914,8992.69,"ds1139","ds1139","Válida","2024-05-17 12:09:04","Municipal",2310506,"Pedra Branca (2310506)","Ceará – CE","",7726540000104,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.4,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.54,"Insuficiente",0.51,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Recursos Humanos com habilidades, recursos tecnológicos adaptados a nossa realidade.","Orientações compartilhadas e tempestivas de interpretações majoritárias.","Capacitações setoriais."]
["CE","23","Ceará","2","Nordeste","11603","2311603","Redenção (2311603)","Redenção","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",27214,"Pequeno Porte",409867,14018.29,"tb41q6","tb41q6","Válida","2024-05-14 10:52:04","Municipal",2311603,"Redenção (2311603)","Ceará – CE","",7756646000142,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.54,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.88,"Intermediário","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.5,0.55000000000000004,"Insuficiente",0.68,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Algumas pessoas/servidores que operam a montagem de processos sofrem de falta de habilidade que impede que seja mais útil e eficaz o processo licitatório e de contratação.","Capacitação com foco na prática do dia a dia e baseada na realidade dos municipios.","Capacitação, apoio continuo e diário, estudo técnico e jurídico, apoio com assessorias necessárias e investimento em tecnologia para auxiliar nos processos."]
["CE","23","Ceará","2","Nordeste","12205","2312205","Santa Quitéria (2312205)","Santa Quitéria","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",40183,"Pequeno Porte",633710,14495.07,"6w09s3","","Inadimplente","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","Inadimplente","Inadimplente","","","","","",""]
["CE","23","Ceará","2","Nordeste","12908","2312908","Sobral (2312908)","Sobral","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",203023,"Grande Porte",5395130,25396.38,"op12fb","op12fb","Válida","2024-05-17 10:29:37","Municipal",2312908,"Sobral (2312908)","Ceará – CE","",7598634000137,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.47,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.73,"Básico",0.73,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A implementação do novo regime licitatório evidencia uma série de desafios em razão de mudanças significativas nos procedimentos e exigências para a realização de licitações. A Central de Licitações e as Secretarias precisaram compreender essas mudanças e adaptar seus processos internos para garantir conformidade legal.  Com a introdução das novas regras e procedimentos com alta complexidade dos instrumentos processuais destaca-se a reestruturação dos modelos adotados e dos fluxogramas internos, medida que exige um alinhamento entre os órgãos e entidades que compõem a estrutura do Executivo Municipal e a Central de Licitações, de modo a garantir o atendimento às exigências legais, mitigar riscos, otimizar os processos e aprimorar os resultados. Surgiu a necessidade de capacitar os servidores das Secretarias sobre as mudanças e os requisitos da nova lei demanda tempo e recursos para treinamentos adequados. Outra dificuldade é a ausência de pessoal suficiente, obstaculizando o atendimento integral ao princípio da segregação de funções.  A implementação de uma nova lei causa atrasos e dificuldades operacionais temporários para adaptação da legislação local, organizar as resoluções internas de acordo com a alteração legislativa, realizar treinamentos dos servidores para a aplicação do novo regramento, adaptar o desenvolvimento tecnológico, considerando a necessidade da criação de portais e a adaptação dos próprios sistemas de execuções já existentes, operacionalidade do PNCP nas publicações de documentos de modo a alcançar os objetivos da nova Lei de Licitações. Pontua-se também a escassez de casos concretos, que auxiliem na tomada de decisão para alguns objetos de natureza específica. Enfrentar esses desafios exige constantemente um esforço coordenado e contínuo por parte desta Administração, demonstrando seu compromisso em garantir uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos a fim de alcançar a melhor e a mais vantajosa contratação para a Administração Pública.","Para superar os desafios enfrentados ao implementar a nova lei de licitações será necessário: 1) investir em capacitação e treinamento, com o fito de proporcionar treinamentos regulares para os servidores, abordando os aspectos específicos da nova lei de licitações, além de manter um acompanhamento constante da jurisprudência e decisões administrativas relacionadas à nova lei, para fortalecer a segurança jurídica. Sendo uma forma de garantir que todos compreendam os requisitos e procedimentos atualizados. 2) Revisar e atualizar os processos internos, de modo a verificar os processos da fase interna de licitação existentes e atualizá-los conforme necessário para garantir conformidade com a nova lei, simplificar quando possível e garantir eficiência operacional. 3) Manter comunicação aberta e colaborativa, promover uma cultura de comunicação aberta e colaborativa dentro das Secretarias e demais partes interessadas, permitindo esclarecimentos e resolução de dúvidas de forma rápida e eficaz. 4) Estabelecer parcerias estratégicas, com intuito de buscar parcerias com órgãos governamentais, instituições de ensino e entidades especializadas em licitações para trocar experiências, receber orientações e colaborar na implementação das melhores práticas, criar redes de apoio entre os municípios, onde aqueles com mais experiência possam oferecer orientação e suporte técnico aos que estão começando a se adaptar à nova legislação. 5) Monitorar e avaliar continuamente, com o objetivo de implementar um sistema de monitoramento e avaliação para acompanhar o desempenho dos processos de licitação, identificar áreas de melhoria e garantir a conformidade contínua com a nova lei.  Essas ações combinadas sendo colocadas em prática facilitam a mitigar os desafios e aprimorar a capacidade desta Administração conduzir licitações de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação vigente.","Apesar das dificuldades enfrentadas, o Município tem buscado garantir uma transição suave entre os regimes licitatórios, o que o faz especialmente através da adequação dos sistemas digitais utilizados, da realização de parcerias com instituições de referência, a exemplo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), e do fortalecimento das práticas de governança e controle interno. Neste ponto, é importante destacar a existência de uma comunicação efetiva e contínua entre os órgãos e entidades municipais, a Central de Licitações e a Controladoria Geral do Município, que tem sido fundamental para o alinhamento e a garantia da eficiência e da segurança na realização dos processos licitatórios sob a égide da Lei Federal n° 14.133/2021.  O município tem proporcionado capacitação dos servidores públicos envolvidos no processo de licitação, desde a fase do planejamento, desenvolvendo treinamentos a respeitos dos documentos obrigatórios trazidos pela nova legislação, suscitando boas práticas de contratação pública, ética e integridade. Outros fatores que favoreceram a implantação da nova lei foi a colaboração interna institucional desenvolvendo trabalho conjunto, a utilização de plataformas digitais para gerenciar o processo de licitação (Sistema de Compras, PROADI), tornando-o eficiente, transparente e menos suscetível a erros, como forma de assegurar que as ações executadas estejam sempre alinhadas ao interesse público, com uma Administração voltada para o atendimento do cidadão com mecanismo monitoramento, transparência dos processos licitatórios."]
["CE","23","Ceará","2","Nordeste","13500","2313500","Trairi (2313500)","Trairi","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",58415,"Médio Porte",1115144,19683.75,"hr2987","hr2987","Válida","2024-05-16 09:32:41","Municipal",2313500,"Trairi (2313500)","Ceará – CE","",7533946000162,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.35,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.28000000000000003,"Insuficiente",0.51,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","PROFISSIONAIS CAPACITADOS, ADAPTAÇÃO AS NOVAS REGRAS, MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO CONSTATEMENTE SE REUNE REPASSANDO AS DIFIFICUDADES ENCONTRADAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO."]
["RN","24","Rio Grande do Norte","2","Nordeste","2006","2402006","Caicó (2402006)","Caicó","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",61146,"Médio Porte",1394849,2029.58,"w143pu","w143pu","Válida","2024-06-05 11:14:16","Municipal",2402006,"Caicó (2402006)","Rio Grande do Norte - RN","",8096570000139,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.68,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.38,"Insuficiente",0.59,"Insuficiente","Básico","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O planejamento das secretarias requisitantes.","Haver mais cursos e orientações e menos ações repressivas, considerando as dificuldades iniciais principalmente das pequenas e médias prefeituras.","Reuniões constantes para tratar sobre processos da Lei 14.133."]
["RN","24","Rio Grande do Norte","2","Nordeste","5801","2405801","João Câmara (2405801)","João Câmara","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",33290,"Pequeno Porte",1269841,35911.78,"xf0x6t","xf0x6t","Válida","2024-05-16 10:48:32","Municipal",2405801,"João Câmara (2405801)","Rio Grande do Norte - RN","",8309536000103,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,0.37,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.26,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.3,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.8,"Básico",0.45,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Adaptação à nova legislação, capacitação dos novos servidores, adequações de processos internos. ","Mais capacitação e apoio técnico, disponibilização de ferramentas e tecnologias, divulgação de boas práticas: ",""]
["RN","24","Rio Grande do Norte","2","Nordeste","7807","2407807","Monte Alegre (2407807)","Monte Alegre","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23031,"Pequeno Porte",271456,11959.45,"6s3xj0","6s3xj0","Válida","2024-06-07 22:47:15","Municipal",2407807,"Monte Alegre (2407807)","Rio Grande do Norte - RN","",8365900000144,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.41,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Não",0,"",0,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.28999999999999998,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",1.05,"Sim",0,"Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.25,0.43,"Insuficiente",0.38,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Limitação de profissionais especializados no mercado","Disponibilizar Curso preparatório com ênfase na lei",""]
["RN","24","Rio Grande do Norte","2","Nordeste","12005","2412005","São Gonçalo do Amarante (2412005)","São Gonçalo do Amarante","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",115838,"Polo Regional",1905023,18157.09,"c15tr1","c15tr1","Válida","2024-05-13 09:19:05","Municipal",2412005,"São Gonçalo do Amarante (2412005)","Rio Grande do Norte - RN","",8079402000135,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.41,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.96,"Avançado",0.52,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",10,"Avançado","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Frente aos novos desafios da nova Lei, o pouco arcabouço jurídico existente, exemplo: jurisprudencia, acórdão e etc...","Treinamentos junto a escola de governo, em questões pontuais que refem-se as questões de compras publicas.",""]
["PB","25","Paraíba","2","Nordeste","403","2500403","Alagoa Nova (2500403)","Alagoa Nova","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",21013,"Pequeno Porte",335056,15961.14,"75jra2","75jra2","Válida","2024-05-17 22:46:20","Municipal",2500403,"Alagoa Nova (2500403)","Paraíba - PB","",8700684000146,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.46,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de editais ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.62,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Não",0,"",0,0.14000000000000001,"Insuficiente",0.47,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Dificuldade de adaptação a realidade local.","redefinição de alguns parâmetros que travam o andamento do processo Ex: pesquisa de preços, os critérios do art. 23 geram muita dificuldade para realizar a cotação.","Capacitação das equipes"]
["PB","25","Paraíba","2","Nordeste","1807","2501807","Bayeux (2501807)","Bayeux","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",82742,"Médio Porte",1366842,14016.16,"s39gat","s39gat","Válida","2024-05-27 10:25:05","Municipal",2501807,"Bayeux (2501807)","Paraíba - PB","",8924581000160,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.5,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Aviso Público de obra paralisada ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.26,"Insuficiente",0.43,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","","",""]
["PB","25","Paraíba","2","Nordeste","6905","2506905","Itabaiana (2506905)","Itabaiana","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23182,"Pequeno Porte",335812,1378.37,"fk475s","fk475s","Válida","2024-06-06 15:35:41","Municipal",2506905,"Itabaiana (2506905)","Paraíba - PB","",9072430000193,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.41,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.26,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.68,"Básico",0.43,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Mão de obra qualificada.","Capacitação, treinamento, formações.","Aprendendo na prática."]
["PB","25","Paraíba","2","Nordeste","7002","2507002","Itaporanga (2507002)","Itaporanga","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23940,"Pequeno Porte",341235,13671.27,"14852k","14852k","Válida","2024-05-07 09:23:17","Municipal",2507002,"Itaporanga (2507002)","Paraíba - PB","",8940694000159,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.33,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.28000000000000003,"Insuficiente",0.43,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A fase de planejamento das contratações tem sido o maior desafio para o Município.","A realidade de municípios é completamente diferente dos entes da Administração Pública Federal, principalmente quando falamos da estrutura de pessoal. Com isso, o desafio é entender a realidade de cada ente para fins de fiscalização, levando em consideração os desafios enfrentados pelos agentes públicos. Outro desafio é investir em capacitação.","Foi contratada uma consultoria especializada em licitações e contratos que contribuiu para implementação da nova lei de licitações. A partir da consultoria, foram implementados mecanismos de governança, como a criação do setor de planejamento, que assessora os setores demandantes na fase interna das contratações. Foi estabelecido minutas padronizadas de documentos, adaptada a realidade do município."]
["PB","25","Paraíba","2","Nordeste","12309","2512309","Princesa Isabel (2512309)","Princesa Isabel","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",21114,"Pequeno Porte",266345,1121.5,"u6o669","u6o669","Válida","2024-05-16 09:09:56","Municipal",2512309,"Princesa Isabel (2512309)","Paraíba - PB","",8888968000108,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.56999999999999995,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Aviso Público de obra paralisada ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.84,"Básico",0.6,"Insuficiente","Básico","Básico",10,"Avançado","Sim, acima de 80% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS,  FOI A FALTA DE SEGURANÇA JURÍDICA E INFORMAÇÕES PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE.","PROCURA CONSTANTE POR CAPACITAÇÃO","OBSERVÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E MUNICÍPIOS."]
["PB","25","Paraíba","2","Nordeste","13703","2513703","Santa Rita (2513703)","Santa Rita","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",149910,"Polo Regional",2616825,18949.73,"4375x1","4375x1","Válida","2024-05-15 12:35:54","Municipal",2513703,"Santa Rita (2513703)","Paraíba - PB","",9159666000161,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.3,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.65,"Básico","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.46,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Implantação da governança e planejamento. ","",""]
["PE","26","Pernambuco","2","Nordeste","104","2600104","Afogados da Ingazeira (2600104)","Afogados da Ingazeira","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",40004,"Pequeno Porte",541816,14430.74,"06sqim","06sqim","Válida","2024-05-16 11:05:48","Municipal",2600104,"Afogados da Ingazeira (2600104)","Pernambuco - PE","",10346096000106,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.39,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.26,"Insuficiente",0.44,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A complexidade da Lei, número de servidores reduzidos e carga de trabalho.","Era necessário que os órgãos de controle fossem menos burocráticos, as vezes atrapalha.","O Município contratou assessoria especializada para dar suporte a CPL."]
["PE","26","Pernambuco","2","Nordeste","1706","2601706","Belo Jardim (2601706)","Belo Jardim","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",79507,"Médio Porte",2765036,35942.239999999998,"y9big0","y9big0","Válida","2024-05-13 13:37:06","Municipal",2601706,"Belo Jardim (2601706)","Pernambuco - PE","",10260222000105,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,"Discordo Totalmente",0,0.3,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.63,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.98,"Avançado",0.6,"Insuficiente","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A maior dificuldade do município é a qualificação dos servidores de maneira gratuita sem custo para Administração, onde o grupo de trabalho de implementação da 14.133 foi dentro da possibilidade capacitando os servidores. Ainda, conseguimos levar os agentes de contratações e pregoeiros para alguns cursos pagos, mas não de maneira suficiente. Realmente a busca pelo conhecimento aprofundado do novel legal foi individualizada.","A capacitação e orientação mais eficientes e de maneira gratuita com fácil acesso.","O esforço dos servidores que compõe o grupo de trabalho pela busca de conhecimento tem favorecido bastante o avanço da implementação da Lei."]
["PE","26","Pernambuco","2","Nordeste","2803","2602803","Buíque (2602803)","Buíque","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",52097,"Médio Porte",549015,9235.2099999999991,"f8kbd8","","Inadimplente","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","Inadimplente","Inadimplente","","","","","",""]
["PE","26","Pernambuco","2","Nordeste","3207","2603207","Caetés (2603207)","Caetés","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",28827,"Pequeno Porte",423727,14578.59,"r4ih30","r4ih30","Válida","2024-05-17 14:42:15","Municipal",2603207,"Caetés (2603207)","Pernambuco - PE","",10131720000140,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Discordo Totalmente",0,0.34,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.375,0.43,"Insuficiente",0.45,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Capacitação dos gestores e servidores da administração e a compreensão de alguns aspectos da lei, tendo em vista a sua recente implentação. ","Capacitação, diálogos preventivos para evitar punições dos gestores e servidores.",""]
["PE","26","Pernambuco","2","Nordeste","5103","2605103","Custódia (2605103)","Custódia","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",37245,"Pequeno Porte",593880,15780.83,"vqu3f3","vqu3f3","Válida","2024-06-06 09:28:43","Municipal",2605103,"Custódia (2605103)","Pernambuco - PE","",11358165000156,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.28999999999999998,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.375,0.48,"Insuficiente",0.39,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","A REALIDADE DO MUNICÍPIO NÃO SE ADEQUA A LEI FEDERAL","GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL ","IMPLATAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO"]
["PE","26","Pernambuco","2","Nordeste","5400","2605400","Feira Nova (2605400)","Feira Nova","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",21427,"Pequeno Porte",247550,1107.1099999999999,"9flw1h","9flw1h","Válida","2024-05-14 10:53:33","Municipal",2605400,"Feira Nova (2605400)","Pernambuco - PE","",11097243000106,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.46,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.31,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.43,"Insuficiente",0.45,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O quadro de servidores efetivos do município com capacidade para executar o princípio da segregação da função em sua plenitude.","Fornecimento de capacitação para os setores de planejamento e Gestão e Fiscalização de contratos","A formação de servidores, secretários e gestores municipais e ainda a utilização de sistema de gerenciamento de licitações e contratos capaz de gerar relatórios na forma da lei 14.133/2021."]
["PE","26","Pernambuco","2","Nordeste","6408","2606408","Gravatá (2606408)","Gravatá","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",86516,"Médio Porte",1359681,15938.31,"90ojw8","90ojw8","Válida","2024-05-17 12:55:44","Municipal",2606408,"Gravatá (2606408)","Pernambuco - PE","",11049830000120,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.53,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.33,"Insuficiente",0.6,"Insuficiente","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Ausência de capacitações","Capacitação na escola de contas TCE-PE","Realização de workshops e encontroa a fim de trocar experiência entre servidores."]
["PE","26","Pernambuco","2","Nordeste","7604","2607604","Ilha de Itamaracá (2607604)","Ilha de Itamaracá","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24540,"Pequeno Porte",299232,11051.57,"179a0u","179a0u","Válida","2024-05-27 14:49:25","Municipal",2607604,"Ilha de Itamaracá (2607604)","Pernambuco - PE","",9680315000100,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Discordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.1,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.16,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.125,"Sim, em torno de 50% dos casos.",0.15,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.09,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",0.6,"Não",0,"",0,0.09,"Insuficiente",0.15,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Pessoal técnico capacitado.","Treinamentos e capacitações ","Por enquanto nenhuma."]
["PE","26","Pernambuco","2","Nordeste","7901","2607901","Jaboatão dos Guararapes (2607901)","Jaboatão dos Guararapes","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",644037,"Metrópoles",16133556,22680.83,"xe6nmy","xe6nmy","Válida","2024-05-14 15:09:07","Municipal",2607901,"Jaboatão dos Guararapes (2607901)","Pernambuco - PE","",10377679000196,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,"Discordo Totalmente",0,0.67,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.78,"Básico",0.75,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O principal desafio para implementação da Lei n. 14.133/2021, sem sombra de dúvida foi a mudança de cultura organizacional, capacitação dos servidores e empregados públicos envolvidos e por último a regulamentação de acordo com a realidade do município.","Poderiam ter sido desenvolvidas ações de capacitação, audiência pública, resoluções orientativas e o fomento de discussões interfederativas na implementação da Lei.","O Município já desenvolvia a bastante tempo ações governança, os procedimentos já eram realizados de forma eletrônica, além do grande incentivo e investimento na capacitação dos servidores."]
["PE","26","Pernambuco","2","Nordeste","9600","2609600","Olinda (2609600)","Olinda","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",349976,"Grande Porte",5788250,14700.91,"7nik4o","7nik4o","Válida","2024-05-17 16:43:23","Municipal",2609600,"Olinda (2609600)","Pernambuco - PE","",10404184000109,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.64,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, em torno de 50% dos casos.",0.15,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.28000000000000003,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Plano de Contratações Anual – PCA ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.5,0.47,"Insuficiente",0.52,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",6,"Insuficiente","Sim, acima de 80% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Dentre os principais desafios temos a capacitação dos servidores, a compreensão da importancia da fase de planejamento e seus instrumentos, regulamentação","Plano de capacitação de forma presencial e sistemática, com acompanhamento e auxilio na construção das regulamentações e padronização dos instrumentos.",""]
["PE","26","Pernambuco","2","Nordeste","10707","2610707","Paulista (2610707)","Paulista","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",342167,"Grande Porte",5591652,16596.43,"ksa654","ksa654","Válida","2024-05-08 15:35:50","Municipal",2610707,"Paulista (2610707)","Pernambuco - PE","",10408839000117,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.46,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.51,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",0.6,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.38,"Insuficiente",0.46,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Atualização de sistemas internos, revisões de procedimentos e reorganização de fluxos de trabalho, gerando desafios na adequação à nova legislação."," Programas de treinamento e capacitação direcionados, emitir diretrizes e documentos técnicos para padronizar procedimentos, reduzindo a incerteza e facilitando a implementação da nova legislação.","A adoção de treinamentos regulares "]
["PE","26","Pernambuco","2","Nordeste","11309","2611309","Pombos (2611309)","Pombos","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",27552,"Pequeno Porte",532583,19577.38,"62b54g","62b54g","Válida","2024-05-08 13:10:18","Municipal",2611309,"Pombos (2611309)","Pernambuco - PE","",11049848000121,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.39,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para menos de 50% dos casos.",0.1,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.48,"Insuficiente","Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.6,"Insuficiente",0.49,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",10,"Avançado","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","ESTABELECER SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO","DESENVOLTURA DE CAPACITAÇÃO CULTURAL PARA ABSORÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO.","."]
["PE","26","Pernambuco","2","Nordeste","11903","2611903","Rio Formoso (2611903)","Rio Formoso","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20009,"Pequeno Porte",379871,16015.49,"e87k04","e87k04","Válida","2024-06-07 00:00:01","Municipal",2611903,"Rio Formoso (2611903)","Pernambuco - PE","",30817641000102,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.41,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.28000000000000003,"Insuficiente",0.4,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação de mão de obra para elaboração dos instrumentos preliminares das licitações (ETP - TR - DFD) ","Ações de treinamento e capacitações ",""]
["PE","26","Pernambuco","2","Nordeste","12604","2612604","Santa Maria da Boa Vista (2612604)","Santa Maria da Boa Vista","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",40578,"Pequeno Porte",564000,13344.05,"t0ja54","t0ja54","Válida","2024-05-14 09:13:34","Municipal",2612604,"Santa Maria da Boa Vista (2612604)","Pernambuco - PE","",10358182000120,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.6,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.35,"Insuficiente",0.44,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Ausência de regulamentações, treinamento de pessoal, ","Curso permanente/treinamento","Não tem"]
["PE","26","Pernambuco","2","Nordeste","14204","2614204","Sirinhaém (2614204)","Sirinhaém","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",37596,"Pequeno Porte",722495,1542.31,"w7fn80","","Inadimplente","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","Inadimplente","Inadimplente","","","","","",""]
["PE","26","Pernambuco","2","Nordeste","15409","2615409","Toritama (2615409)","Toritama","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",41137,"Pequeno Porte",764572,1623.71,"39ipl0","39ipl0","Válida","2024-05-17 10:55:56","Municipal",2615409,"Toritama (2615409)","Pernambuco - PE","",11256054000139,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.34,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Não",0,"",0,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.12,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.17,"Insuficiente",0.26,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","A maior dificuldade, dentre outras, tem sido a elaboração e construção dos artefatos de planejamento trazidos pela Nova Lei de Licitações. ","",""]
["PE","26","Pernambuco","2","Nordeste","16209","2616209","Vertentes (2616209)","Vertentes","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",21959,"Pequeno Porte",194511,9187.16,"nib790","nib790","Válida","2024-05-16 12:11:33","Municipal",2616209,"Vertentes (2616209)","Pernambuco - PE","",10296887000160,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.6,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;",0.125,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.28000000000000003,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.3,"Insuficiente",0.46,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","No planejamento, por não dispor de servidores efetivos devidamente capacitados.","Sensibilizar o gestor no investimento da qualificação dos profissionais.","não sei responder."]
["AL","27","Alagoas","2","Nordeste","1407","2701407","Campo Alegre (2701407)","Campo Alegre","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",32106,"Pequeno Porte",734648,1266.7,"8r4rgl","8r4rgl","Válida","2024-05-17 16:54:39","Municipal",2701407,"Campo Alegre (2701407)","Alagoas - AL","",12264628000183,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.56000000000000005,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.88,"Intermediário","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.73,"Básico",0.73,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["AL","27","Alagoas","2","Nordeste","4203","2704203","Limoeiro de Anadia (2704203)","Limoeiro de Anadia","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24740,"Pequeno Porte",685127,23703.54,"68ivo1","68ivo1","Válida","2024-05-14 09:56:52","Municipal",2704203,"Limoeiro de Anadia (2704203)","Alagoas - AL","",12207403000195,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.36,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.2,"Insuficiente",0.45,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A ausência de ferramentas para elaboração e acompanhamento do Plano de Contratações, por ausência de maturidade digital dos Municípios de Pequeno e Médio Porte. Além da ausência de decisões e orientações dos órgãos de controle para demandas municipalistas, que possuem uma realidade diferente da União Estados e grandes Municípios.","Cartilha de orientação mais direcionada aos Municípios, de acordo com a realidade dos mesmos, que, ainda, atuam muito no manual, e muitas vezes não possuem recursos para investir em sistemas. Poderia ser direcionado verba de União destinada a modernização digital das estruturas administrativas para investimento em sistemas e capacitações. ","O Município vem implantando a Nova Lei de Licitações gradualmente, desde janeiro de 2022, iniciando pelas Contratações Diretas, elaboração de PCA Simplificado para ir criando uma nova cultura institucional e em 2023 criando a Comissão de Planejamento e elaboração de ETP, o que resultou em uma transição normativa sútil."]
["AL","27","Alagoas","2","Nordeste","4708","2704708","Marechal Deodoro (2704708)","Marechal Deodoro","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",60370,"Médio Porte",3409483,64514.89,"4lb8ed","4lb8ed","Válida","2024-05-10 15:32:47","Municipal",2704708,"Marechal Deodoro (2704708)","Alagoas - AL","",12200275000158,"Sim",0.5,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.45,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.64,"Básico",0.5,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Adaptação da lei à realidade local, cultura de planejamento e capacitação dos agentes públicos.","","Pequenas capicitações rápidas"]
["AL","27","Alagoas","2","Nordeste","6703","2706703","Penedo (2706703)","Penedo","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",58593,"Médio Porte",983851,15371.47,"792z26","792z26","Válida","2024-05-17 18:54:50","Municipal",2706703,"Penedo (2706703)","Alagoas - AL","",12243697000100,"Sim",0.5,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.38,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;",0.125,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.56999999999999995,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.42,"Insuficiente",0.45,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A principaç dificuldade enfrentada é a de capacitar a equipe e aiar a pratica com a teoria da nova Lei de Licitações.","Dentre as ações e medidas, a análise dos procedimentos licitatórios finalizados e logo após um feedback relacionado à legalidade com o intuito de que o Município tenha plean convicção de que estamos atuando dentro da lei.","O Município atua de maneira coesa e em conjunto para que os processos licitatórios sejam efetuados de maneira centralizada e padronizada de acordo com as práticas legais prescritas."]
["AL","27","Alagoas","2","Nordeste","7305","2707305","Porto Calvo (2707305)","Porto Calvo","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24071,"Pequeno Porte",412849,15105.53,"1c391n","1c391n","Válida","2024-05-14 10:31:33","Municipal",2707305,"Porto Calvo (2707305)","Alagoas - AL","",12366720000154,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.38,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,1,"Avançado","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.6,"Não",0,"",0,0.09,"Insuficiente",0.54,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Conexão entre setores e mão de obra qualificada","Esclarecimentos uniformes sobre procedimentos, promoção de eventos com intuito de orientar os gestores, simplificação de obrigações para municípios menores.","Estudo de contrações dos últimos anos que embasaram o Plano de Contratações Anuais, criação de fluxo de procedimentos e estruturação do setor de contratações."]
["AL","27","Alagoas","2","Nordeste","9152","2709152","Teotônio Vilela (2709152)","Teotônio Vilela","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",38053,"Pequeno Porte",1357674,30461.61,"4961l8","4961l8","Válida","2024-05-10 11:44:58","Municipal",2709152,"Teotônio Vilela (2709152)","Alagoas - AL","",12842829000110,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.35,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.62,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.24,"Insuficiente",0.45,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","O Município de Teotônio Vilela, obteve como desafios: - Capacitação de servidores, tendo em vista que a lei adentrou em vigência sem a total regulamentação pela entidade federal; - E na própria regulamentação municipal, haja vista que a não efetividade federal nos proporcionou diversas divergências no poder regulamentador.","Os controles externos municipais/estaduais deveriam proceder com a padronização de entendimentos procedimentais da aplicabilidade desta nova ferramenta, bem como proporcionou oficinas de capacitação a estes servidores.","Para facilitação e aplicabilidade desta Lei 14133/2021, procedemos com a adequação setorial ao organograma de Departamento de Licitação, instituindo a Diretoria de Governança e Compliance com o intuito de segregar as funções e gerar efetividade, celeridade na tramitação processual das contratações públicas desta municipalidade o que decorreu fases de adaptação, porém gerou um controle preventivo e adequações as etapas obrigatórias."]
["SE","28","Sergipe","2","Nordeste","670","2800670","Boquim (2800670)","Boquim","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24636,"Pequeno Porte",333080,12345.44,"s8wz5j","s8wz5j","Válida","2024-05-09 15:32:42","Municipal",2800670,"Boquim (2800670)","Sergipe - SE","",13097068000182,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.46,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.46,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Aviso Público de obra paralisada ;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.25,"Insuficiente",0.45,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Dificuldades na elaboração dos novos instrumentos internos de licitação e contratação direta.","Ações costumeiras, que levarão a prática e o aperfeiçoamento.","Instituição do Setor de Planejamento e a disponibilização de diversos cursos de aperfeiçoamento que tratam da Lei 14.133/2021. "]
["SE","28","Sergipe","2","Nordeste","1306","2801306","Capela (2801306)","Capela","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",31645,"Pequeno Porte",385290,11069.02,"m3wgov","m3wgov","Válida","2024-05-16 13:48:56","Municipal",2801306,"Capela (2801306)","Sergipe - SE","",13119961000161,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.46,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.27,"Insuficiente",0.39,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de prática por se tratar de uma lei com 194 artigos e com várias alterações.","capacitações e orientações aos servidores do Município. ","Até o momento não existe."]
["SE","28","Sergipe","2","Nordeste","4805","2804805","Nossa Senhora do Socorro (2804805)","Nossa Senhora do Socorro","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",192330,"Polo Regional",3232698,17219.66,"4t1py6","4t1py6","Válida","2024-05-14 13:54:58","Municipal",2804805,"Nossa Senhora do Socorro (2804805)","Sergipe - SE","",13128814000158,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Totalmente",0,0.55000000000000004,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.62,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Aviso Público de obra paralisada ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.31,"Insuficiente",0.55000000000000004,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",5,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Capacitação e adequação; ","Oferecimento de cursos, palestras, dentre outros métodos para melhor assimilação e aprendizado das novas normativas da 14.133.","A boa comunicação entre os entes e o trabalho em conjunto. "]
["SE","28","Sergipe","2","Nordeste","7105","2807105","Simão Dias (2807105)","Simão Dias","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",42578,"Pequeno Porte",790408,1940.89,"7j3054","7j3054","Válida","2024-05-08 14:29:32","Municipal",2807105,"Simão Dias (2807105)","Sergipe - SE","",13108089000156,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.28999999999999998,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.65,"Básico","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.375,0.27,"Insuficiente",0.41,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Primeiro desafio: Estrutura Humana para atender o principio da segregação de função. Segundo desafio: A efetivação da fase de planejamento.","Primeiro: Aumentar o numero de servidores para atuarem na área. Segundo: Proporcionar vivências e capacitações que qualifiquem os mesmos.","Designação de Equipe multisetorial para atuar na fase preparatória de planejamento."]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","702","2900702","Alagoinhas (2900702)","Alagoinhas","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",151055,"Polo Regional",4532743,29621.32,"0px9bl","0px9bl","Válida","2024-05-08 11:19:16","Municipal",2900702,"Alagoinhas (2900702)","Bahia – BA","",13646005000138,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.71,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.51,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.43,"Insuficiente",0.61,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Plano Anual de Contratação em fase de elaboração porem muitas dificuldades","Manuais de elaboração, normativos e modelos de PAC - Plano Anual de Contratação","A maior parte dos servidores são do quadro efetivo e com certificados de capacitação sobre a Lei"]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","2807","2902807","Barra da Estiva (2902807)","Barra da Estiva","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",26026,"Pequeno Porte",377673,18698.560000000001,"rgt6m6","rgt6m6","Válida","2024-05-07 16:27:39","Municipal",2902807,"Barra da Estiva (2902807)","Bahia – BA","",13670658000152,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.28000000000000003,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.22,"Insuficiente",0.32,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Desafio de entendimento da lei por todos os envolvidos diante do novo cenário; falta de capacitação suficiente para as diversas Secretarias; quantidade insuficiente de servidores capacitados para atuarem; resistência as mudanças e despreparo do comércio local para concorrerem em processos eletronicos, sendo que muitas vezes há atraso nas entregas por parte de fornecedores de locais bastante distantes. ","Disponibilizar capacitações nos órgãos, envolvendo os Municípios, fornecedores, por ex. ",""]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","3904","2903904","Bom Jesus da Lapa (2903904)","Bom Jesus da Lapa","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",65550,"Médio Porte",1357879,19356.52,"153z22","153z22","Válida","2024-05-15 15:37:57","Municipal",2903904,"Bom Jesus da Lapa (2903904)","Bahia – BA","",14105183000114,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.51,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.87,"Intermediário","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.43,"Insuficiente",0.63,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.",".","Regulamentação.","Extruturação e Capacitação dos Agentes Públicos."]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","5800","2905800","Camamu (2905800)","Camamu","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",30469,"Pequeno Porte",468403,13215.31,"0pm67r","","Inadimplente","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","Inadimplente","Inadimplente","","","","","",""]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","6808","2906808","Cansanção (2906808)","Cansanção","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",37439,"Pequeno Porte",352801,10100.52,"04j8pa","04j8pa","Válida","2024-05-16 14:55:36","Municipal",2906808,"Cansanção (2906808)","Bahia – BA","",13806567000100,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,0.41,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Não vem sendo elaborado ETP para os casos obrigatórios.",0,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.28000000000000003,"Insuficiente",0.39,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",10,"Avançado","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","As dificuldades foi o manuseio do sistema com PNCP destinado à divulgação, precisa lanças todos os itens na plataforma, a publicação do contrato em tempo real a realização, ao decorrer dos dias vem ocorrendo mudanças diárias que causa confusão de informações","Que o sistema do PNCP pudesse nos encaminhar o anexo sem precisar lançar um a um","Cursos práticos com oficina e e cursos teórico para o conhecimento sobre a nova lei para os servidores"]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","7103","2907103","Carinhanha (2907103)","Carinhanha","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",28869,"Pequeno Porte",288562,9910.07,"4z6osk","4z6osk","Válida","2024-05-14 16:18:31","Municipal",2907103,"Carinhanha (2907103)","Bahia – BA","",14105209000124,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Totalmente",0,0.47,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.16,"Insuficiente",0.44,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",4,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Capacitação profissional, Pessoal disposto, dificuldades na elaboração do ETP, desconhecimento da Lei, Entendimento que poderiamos utilizar a Lei 8666 com modificações. ","disponibilidade de material com mais facilidade no PNCP.","Contratação de empresa especializada, que vem acompanhando."]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","8507","2908507","Conceição do Jacuípe (2908507)","Conceição do Jacuípe","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",35308,"Pequeno Porte",2761128,82100.679999999993,"rz3haw","rz3haw","Válida","2024-05-15 08:18:40","Municipal",2908507,"Conceição do Jacuípe (2908507)","Bahia – BA","",14222574000119,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.45,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.12,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.25,"Insuficiente",0.34,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","QUALIFICAÇÃO TECNICA","CURSOS GRATUITOS ESPECIFICOS","MONITORAMENTO CONSTANTE"]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","10503","2910503","Entre Rios (2910503)","Entre Rios","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",38098,"Pequeno Porte",681650,16224.35,"0alj9i","0alj9i","Válida","2024-05-28 12:04:28","Municipal",2910503,"Entre Rios (2910503)","Bahia – BA","",14126981000122,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.42,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.22,"Insuficiente",0.39,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","ausência de pessoal qualificado","meios mais ágeis para pronta resposta de dúvidas dos órgãos públicos, disponibilidade de modelos de documentos legais para agilização de procedimentos",""]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","10800","2910800","Feira de Santana (2910800)","Feira de Santana","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",616272,"Metrópoles",17282198,27691.08,"k0of16","k0of16","Válida","2024-05-15 15:04:23","Municipal",2910800,"Feira de Santana (2910800)","Bahia – BA","",14043574000151,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma presencial",0.1,"Sim",0.25,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.28000000000000003,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para menos de 50% dos casos.",0.1,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.6,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.59,"Insuficiente",0.37,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Sim, entre 40% e 60%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Servidores e informatização","Investimento nas áreas deficitárias","Decreto regulamentador próprio"]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","12202","2912202","Ibicoara (2912202)","Ibicoara","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20785,"Pequeno Porte",443354,22178.77,"43v7wq","43v7wq","Válida","2024-05-07 11:47:07","Municipal",2912202,"Ibicoara (2912202)","Bahia – BA","",13922588000182,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.31,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.22,"Insuficiente",0.31,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Falta de conhecimento da lei; quantidade reduzida de servidores e baixa participação do comércio local nos processos licitatótórios.","Realização de capacitações em cidades estretégicas e centrais. Capacitação de empresários para participação em certames.",""]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","13507","2913507","Iguaí (2913507)","Iguaí","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",21491,"Pequeno Porte",246443,912.55,"bh0wr2","bh0wr2","Válida","2024-05-13 11:12:50","Municipal",2913507,"Iguaí (2913507)","Bahia – BA","",13858303000191,"Sim",0.5,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.36,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;",0.75,"Não",0,"",0,0.12,"Insuficiente",0.39,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação de servidores, plataforma para realização de licitações eletrônicas","Realização de cursos de capacitação para servidores",""]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","14703","2914703","Itaberaba (2914703)","Itaberaba","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",65073,"Médio Porte",996855,15384.75,"4nuaq1","4nuaq1","Válida","2024-05-27 10:58:01","Municipal",2914703,"Itaberaba (2914703)","Bahia – BA","",13719646000175,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.34,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.32,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.25,0.52,"Insuficiente",0.42,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Sim, entre 60% e 80%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Mudança de cultura organizacional da equipe muito atrelada à LEI 8666/93","Capacitação Contínua e Gratuita ","Prática de controle interno atuante em todas as fases "]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","17003","2917003","Itiúba (2917003)","Itiúba","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",33872,"Pequeno Porte",351714,9731.99,"72421t","72421t","Válida","2024-05-31 09:09:43","Municipal",2917003,"Itiúba (2917003)","Bahia – BA","",13988324000121,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.56000000000000005,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.125,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.46,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.51,"Insuficiente",0.51,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",7,"Básico","Sim, entre 40% e 60%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS","OFERTA DE CAPACITAÇÕES PERIODICAMENTE AOS MUNICIPIOS ","CAPACITAÇÕES INTERNAS E ORIENTAÇÃO POR PARTE DO TCM"]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","17508","2917508","Jacobina (2917508)","Jacobina","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",82590,"Médio Porte",1867866,23131.75,"275en3","275en3","Válida","2024-05-14 09:55:17","Municipal",2917508,"Jacobina (2917508)","Bahia – BA","",14197586000130,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.56000000000000005,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.25,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.45,"Insuficiente",0.44,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","capacitação de servidores é o maior dificuldade que encontramos","investimento em capacitação",""]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","18803","2918803","Laje (2918803)","Laje","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",21052,"Pequeno Porte",292402,12075.74,"czb57q","czb57q","Válida","2024-05-15 12:17:47","Municipal",2918803,"Laje (2918803)","Bahia – BA","",13825492000104,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.55000000000000004,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de editais ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.5,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","1) Dificuldade de Pessoal disponível e capacitado para elaboração dos documentos da fase de planejamento e fiscalização; 2) Resistência, indisponibilidade e baixa adesão dos servidores à Plataforma do Comprasnet e seus diversos Módulos  (ETP, TR, Mapa de Riscos, IRP, DFD, etc); 3) Dificuldade e poucos servidores para atuação na pesquisa de preços; 5) Baixa remuneração e pouco estímulo para os servidores que atuam nos processo de contratação, em suas diversas fases (planejamento, disputa, controle e fiscalização); 5) Ausência de um fluxo definido pelos Tribunais de Contas ou Órgãos de Controle acerca da correção dos processos licitatórios e de contratações diretas (obs. As listas de verificação da AGU ajudam, mas se referem a atos até a edição dos editais); 6) ausência de uma matriz nacional de riscos que sugira ou recomende a relação de documentos de habilitação possíveis por ramos de atividade ou serviços, de modo a dar segurança aos agentes de contratação sobre a manutenção e a garantia da ampla competição; ","1) Reuniões de Discussão acerca das implantações das medidas de governança e fluxos para os processos licitatórios; 2) Participação de cursos promovidos pelas escolas de governo (TCU, TCM/BA e ENAP).","1) Por hora, houve a opção de seguir os editais da AGU e o uso exclusivo do Portal de Licitação Comprasnet e seus diversos módulos, bem como as minutas da AGU (Editais, TR, Minutas de Atas de Registro de Preços e Minutas Contratuais, bem como Listas d para as contratações públicas municipais e não só das contratações com recursos vinculados do Governo Federal como determina a Lei."]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","20700","2920700","Maraú (2920700)","Maraú","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24527,"Pequeno Porte",341379,16520.48,"f56w73","f56w73","Válida","2024-05-17 13:19:57","Municipal",2920700,"Maraú (2920700)","Bahia – BA","",13848973000127,"Não",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,0.31,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.18,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.5,"Insuficiente",0.35,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",4,"Insuficiente","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","CAPACITAÇÃO DE PESSOAL","CAPACITAÇÃO DE PESSOAL",""]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","21203","2921203","Miguel Calmon (2921203)","Miguel Calmon","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24661,"Pequeno Porte",273161,10599.55,"jt808e","jt808e","Válida","2024-05-17 17:06:58","Municipal",2921203,"Miguel Calmon (2921203)","Bahia – BA","",13913363000160,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.41,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.77,"Básico",0.5,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Mudança de cultura organizacional, comportamento, principalmente das unidades demandantes( secretários) que deveriam realizar um planejamento anual para compras.","O legislador deveria ter colocado como obrigatório a elaboração do Plano de Contratação Anual.","Cumprimento irrestrito da segregação de funções, atuação da controladoria na fase preparatória e na fase externa antes da homologação objetivando mitigar riscos."]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","22904","2922904","Nova Soure (2922904)","Nova Soure","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24236,"Pequeno Porte",271743,10047.07,"wx299u","wx299u","Válida","2024-05-16 10:15:12","Municipal",2922904,"Nova Soure (2922904)","Bahia – BA","",13904420000144,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.39,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para menos de 50% dos casos.",0.1,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.31,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.6,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Plano de Contratações Anual – PCA ;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.17,"Insuficiente",0.36,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","FACILITOU A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS QUASE SEMPRE INABILITADAS  DE PATICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO DIFICULTAR E ATRAPALHAR CONSEQUENTEMENTE ATRASANDO O CERTAME","OBRIGATORIEDADE DA HABILITAÇÃO NO ATO DO CERTAME","IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PLANEJAMENTO."]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","23209","2923209","Oliveira dos Brejinhos (2923209)","Oliveira dos Brejinhos","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20715,"Pequeno Porte",291928,13393.04,"iijpzd","iijpzd","Válida","2024-05-16 16:22:58","Municipal",2923209,"Oliveira dos Brejinhos (2923209)","Bahia – BA","",13798905000109,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.89,"Intermediário","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.25,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.52,"Insuficiente",0.63,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Dificuldade de qualificação profissional.","Implementação de Oficinas Práticas e Teóricas.",""]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","25105","2925105","Poções (2925105)","Poções","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",48293,"Pequeno Porte",573506,12232.18,"shu1a3","shu1a3","Válida","2024-05-14 10:59:35","Municipal",2925105,"Poções (2925105)","Bahia – BA","",14242200000165,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.46,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Plano de Contratações Anual – PCA ;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.27,"Insuficiente",0.42,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O principal gargalo do município respondente ainda é a fase de planejamento das contratações.","NSR","Constante capacitação dos servidores de linha de frente das contratações públicas municipais. "]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","25907","2925907","Quijingue (2925907)","Quijingue","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",25272,"Pequeno Porte",227798,8232.09,"92hqbk","92hqbk","Válida","2024-06-03 10:32:55","Municipal",2925907,"Quijingue (2925907)","Bahia – BA","",13698782000126,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,0.61,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.32,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;",0.375,0.3,"Insuficiente",0.48,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de capacitação do pessoal efetivo e aplicação de tecnologias mais adequadas aos controles.","Disponibilização de cursos de aperfeiçoamento e implementação de ferramentas tecnológicas mais eficazes.","Persistência do Controle Interno cobrando da alta governança medidas efetivas para bem contratar."]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","26301","2926301","Riachão do Jacuípe (2926301)","Riachão do Jacuípe","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",33386,"Pequeno Porte",410347,1224.99,"lf6w15","lf6w15","Válida","2024-05-17 21:41:51","Municipal",2926301,"Riachão do Jacuípe (2926301)","Bahia – BA","",14043269000160,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.42,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, em torno de 50% dos casos.",0.15,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.61,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Não",0,"",0,0.37,"Insuficiente",0.47,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Sim, entre 40% e 60%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","","",""]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","27705","2927705","Santa Cruz Cabrália (2927705)","Santa Cruz Cabrália","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",29185,"Pequeno Porte",548442,19546.740000000002,"82649q","82649q","Válida","2024-05-08 14:48:23","Municipal",2927705,"Santa Cruz Cabrália (2927705)","Bahia – BA","",13635008000176,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.82,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.4,"Insuficiente",0.6,"Insuficiente","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O quadro reduzido de servidores, a capacitação de todas as equipes envolvidas e a adaptação aos sistemas eletrônicos como medidas essenciais para otimizar os processos administrativos.","Adoção de capacitação e treinamento, a implantação da governança (Boas Práticas), experiências práticas dos profissionais, além das consultoria/assessoria na área.","Troca de experiência prática de alguns profissionais do setor contábil, controle interno, jurídico e de Licitações que podem favorecer a implantação mediante incentivo técnico, estrutural e financeiro."]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","29107","2929107","São Felipe (2929107)","São Felipe","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20283,"Pequeno Porte",212344,10071.81,"8btsn9","8btsn9","Válida","2024-05-16 18:08:00","Municipal",2929107,"São Felipe (2929107)","Bahia – BA","",13827027000102,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.61,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.5,0.49,"Insuficiente",0.6,"Insuficiente","Básico","Básico",8,"Básico","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","A principal seria a Insegurança Jurídica na aplicação da Nova lei; a falta conhecimento técnico;  a necessidade imediata de capacitar seus agentes públicos causada pela inércia na implementação da Lei, desde a sua vigência; O obscurantismo especificamente sobre a nova legislação para colocá-la em prática; o número insuficiente de agentes que trabalham no setor para atender as demandas; Desestimulo. ","Promover a capacitação dos servidores públicos para que possam entender os principais pontos da nova lei de licitação; o estímulo, conscientização através da mudança cultural; aperfeiçoamento e proteção dos sistemas de controle; adequação dos sistemas e processos, Informatização. Garantir que a regulamentação esteja alinhada com as diretrizes da nova lei e com as demandas presentes para usufruir resultados eficientes e que não venham distorcer a sua realidade.","A interação e a harmonia entre setores com a troca de informações. Alinhada a uma efetiva e coordenada Estrutura Organizacional."]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","29503","2929503","São Sebastião do Passé (2929503)","São Sebastião do Passé","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",40958,"Pequeno Porte",850111,19080.47,"almt5z","almt5z","Válida","2024-05-07 09:26:22","Municipal",2929503,"São Sebastião do Passé (2929503)","Bahia – BA","",13831441000187,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,0.43,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.34,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.45,"Insuficiente",0.45,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Dentro os principias desafios enfrentados, pela Administração Municipal, para implementação da Lei  14.133/21, verfica-se por oportuno, que a estruturação administrativa, bem como, implementação de regulamentos e decretos tendo em vista a complexidade da norma. ","Poderiam ser adotados, como medidas mitigadores para enfrentamento das dificuldades institucionais, padronização de regulamentos para que dentre as questões levantadas, auxiliasse o Município frente as questões institucionais. ","Descreve-se que as  Cartilhas de Orientações Temáticas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, as Orientações Normativas do TCU, as Minutas Padronizadas da União emitidas que favoreceram de plano a implementação da Lei 14.133/21. "]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","30204","2930204","Sento Sé (2930204)","Sento Sé","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",38154,"Pequeno Porte",1714786,41541.360000000001,"oku3gd","oku3gd","Válida","2024-05-17 09:23:52","Municipal",2930204,"Sento Sé (2930204)","Bahia – BA","",13692736000110,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.41,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.6,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.4,"Insuficiente",0.43,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",9,"Intermediário","Sim, acima de 80% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Capacitação Técnica ","Planejamento ","Organização"]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","31350","2931350","Teixeira de Freitas (2931350)","Teixeira de Freitas","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",145216,"Polo Regional",2875867,17504.82,"vhnu29","vhnu29","Válida","2024-05-17 15:41:39","Municipal",2931350,"Teixeira de Freitas (2931350)","Bahia – BA","",13650403000128,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,0.52,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.6,"Insuficiente","Básico","Básico",9,"Intermediário","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","A Sucessão. Uma das boas práticas adotadas nesta Administração foi a identificação alguns servidores com grande potencial de crescimento profissional e talentos, a qual foram designados a ocupar funções-chaves no desempenho das atividades voltadas a contratações. Foram avaliadas as competências dos agentes necessários para ocupar essas funções e o desenvolvimento dos profissionais que possuem esses potenciais para assumi-los. Outro fator foi a manutenção dos materiais como checklists de processos que facilitam e otimizam o recurso de tempo para análise e os passos a passos dos processos, seguindo orientações do próprio Tribunal de Contas da União.","Buscar soluções como a promoção de uma escola continuada de formação, seja trimestral ou semestral, uma vez por semana, via modalidade à distância, na qual os agentes de cada órgão participem de treinamentos, principalmente as questões práticas relacionadas a produção de estudos técnicos preliminares, termos de referência, com enfoco nas principais medidas mitigadoras propensas a erros, bem como no todo (planejamento), e com posterior certificação. Outra solução é a criação de um canal de comunicação direta entre os órgãos e o Controle Externo, em tempo real, para eventuais consultas e orientações acerca de determinados assuntos. Assim, haveria maior eficiência nas decisões rápidas e pontuais, reduzindo atrasos e erros.","A Sucessão. Uma das boas práticas adotadas nesta Administração foi a identificação alguns servidores com grande potencial de crescimento profissional e talentos, a qual foram designados a ocupar funções-chaves no desempenho das atividades voltadas a contratações. Foram avaliadas as competências dos agentes necessários para ocupar essas funções e o desenvolvimento dos profissionais que possuem esses potenciais para assumi-los. Outro fator foi a manutenção dos materiais como checklists de processos que facilitam e otimizam o recurso de tempo para análise e os passos a passos dos processos, seguindo orientações do próprio Tribunal de Contas da União."]
["BA","29","Bahia","2","Nordeste","33208","2933208","Vera Cruz (2933208)","Vera Cruz","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",42529,"Pequeno Porte",602735,13641.18,"46h2r2","46h2r2","Válida","2024-05-17 10:50:56","Municipal",2933208,"Vera Cruz (2933208)","Bahia – BA","",98661366000106,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.33,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Não vem sendo elaborado ETP para os casos obrigatórios.",0,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.4,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.24,"Insuficiente",0.34,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Segregação de função, capacidade  intelectual, estrutura tanto fisica quanto tecnologica, ambiente  organizacional , alta  rotatividade e momento politico. ","Reordenamento estrutural,  inciando  pela  criação de setores de  forma segregrada e ordenada.",""]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","2605","3102605","Andradas (3102605)","Andradas","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",40553,"Pequeno Porte",1183812,28386.06,"hdl8uz","hdl8uz","Válida","2024-05-17 17:08:38","Municipal",3102605,"Andradas (3102605)","Minas Gerais - MG","",17884412000134,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.7,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;",0.6,"Não",0,"",0,0.55000000000000004,"Insuficiente",0.64,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Ausência de regulamentação pelas esferas estaduais e federais para que o Município possa se orientar.","Promover regulamentações e orientações para os Municípios possam se nortear no momento das regulamentações.","O Município se antecedeu à aplicação da Lei Federal 14.133/2021 e, mesmo antes de sua vigência exclusiva, passou a utilizá-la no exercício de 2023, concomitantemente com a extinta Lei 8.666, se antecipando assim, às novas regras."]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","4007","3104007","Araxá (3104007)","Araxá","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",111691,"Polo Regional",8950863,82570.25,"w5lup8","w5lup8","Válida","2024-05-14 10:03:16","Municipal",3104007,"Araxá (3104007)","Minas Gerais - MG","",18140756000100,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.36,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.75,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.19,"Insuficiente",0.5,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Dificuldade em se adaptar a nova Lei e capacitação dos servidores","Ministrar cursos, palestras, realizar congressos","Atuação regular e preventiva da Assessoria Jurídica e Controle Interno"]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","6309","3106309","Belo Oriente (3106309)","Belo Oriente","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23928,"Pequeno Porte",2114722,77527.64,"3i1luq","3i1luq","Válida","2024-06-07 16:49:56","Municipal",3106309,"Belo Oriente (3106309)","Minas Gerais - MG","",17005653000166,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,0.47,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Não",0,"",0,0.18,"Insuficiente",0.44,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","O Município tem buscando, diariamente, a aplicação da lei da melhor forma possível, buscando paulatinamente aperfeiçoamento, estudo e adequação.","Oferta de entendimentos e elucidações práticas que possam sanear dúvidas, explicitar procedimentos.",""]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","9006","3109006","Brumadinho (3109006)","Brumadinho","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",38915,"Pequeno Porte",4624938,112233.99,"54280w","54280w","Válida","2024-05-14 15:29:44","Municipal",3109006,"Brumadinho (3109006)","Minas Gerais - MG","",18363929000140,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.49,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de editais ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.34,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.28000000000000003,"Insuficiente",0.43,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Despertar o interesse nos servidores públicos envolvidos nos processos de compras e planejamento em relação a aplicação das diretrizes impostas pela Nova Lei de Licitações.","Fomentar a participação dos servidores em fóruns e ambientes de discussões sobre a referida norma. ","Criar grupo de trabalho e estudo formado por servidores dos diversos setores que compõe a estrutura administrativa da prefeitura para melhor aplicação da Lei."]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","10608","3110608","Cambuí (3110608)","Cambuí","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",29536,"Pequeno Porte",1865719,62049.99,"u84h63","u84h63","Válida","2024-05-14 15:07:40","Municipal",3110608,"Cambuí (3110608)","Minas Gerais - MG","",18675975000185,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.93,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.77,"Básico",0.74,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Fazer entender os departamentos do municipio a mudança e conscientização da importancia do modelo atual de trabalho.","disponibilizar mais cursos praticos referente a nova lei.","o apoio do Controle Interno nas exigencias das NIT implantadas para a execução do serviço."]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","13404","3113404","Caratinga (3113404)","Caratinga","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",87360,"Médio Porte",2283288,24518.79,"7eg0n8","7eg0n8","Válida","2024-05-16 15:03:38","Municipal",3113404,"Caratinga (3113404)","Minas Gerais - MG","",18334268000125,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.37,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.24,"Insuficiente",0.36,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Os principais desafios encontrados foram os seguintes: capacitação de pessoal; adaptação dos sistemas e processos à realidade do município; ineficiência da estrutura de tecnologia da informação disponível; insegurança jurídica para regulamentação e aplicação na nova norma.","Os demais órgãos , sobretudo aqueles que detém a gestão maior de recursos (Estado e União), poderia implementar as seguintes medidas: Disponibilização gratuita de cursos de capacitação, sobretudo práticos, voltados as inovações da Nova Lei de Licitações; disponibilização de ferramentas e recursos de tecnologia da informação, para melhoramento da eficiência dos processos internos; maiores orientações por parte dos órgãos de controle, a respeito da aplicação da nova norma.  ","A boa prática que se pode destacar é a criação de um grupo de trabalho, composto por servidores lotados em todas as secretarias e pela assessoria jurídica do Município, voltado exclusivamente as contratações da Nova Lei de Licitações no âmbito municipal.   "]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","14402","3114402","Carmo do Rio Claro (3114402)","Carmo do Rio Claro","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20954,"Pequeno Porte",694617,32595.84,"8262la","8262la","Válida","2024-05-09 10:23:10","Municipal",3114402,"Carmo do Rio Claro (3114402)","Minas Gerais - MG","",18243287000146,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.7,"Básico","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.93,"Intermediário",0.81,"Básico","Intermediário","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","As dificuldades próprias de implantação de novos regulamentos, principalmente pela escassez de julgados e jurisprudências.","Maior disponibilidade de cursos para capacitação, e sistema centralizado de informações e regulamentações.","A manutenção da segregação de funções e a prática do uso de licitações no sistema eletrônico bem antes da obrigatoriedade."]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","18304","3118304","Conselheiro Lafaiete (3118304)","Conselheiro Lafaiete","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",131621,"Polo Regional",3118549,23881.55,"311iv2","311iv2","Válida","2024-05-17 14:48:58","Municipal",3118304,"Conselheiro Lafaiete (3118304)","Minas Gerais - MG","",19718360000151,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.54,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.22,"Insuficiente",0.5,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","A principal dificuldade está sendo a criação de normativos (decretos e leis) para regulamentar.","Divulgação dos entendimentos dos órgãos de controle","Criação de um fluxograma interno dos processos com mecanismos de controle"]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","22009","3122009","Divino (3122009)","Divino","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20706,"Pequeno Porte",319462,15957.14,"u9o1c6","u9o1c6","Válida","2024-05-16 11:02:46","Municipal",3122009,"Divino (3122009)","Minas Gerais - MG","",18114272000188,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.38,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;",0.125,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.63,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.49,"Insuficiente",0.52,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","eliminar vicios relacionados à lei n°8.666/93","encontros técnicos pelos órgãos de controle","maior planejamento e consistência das contratações."]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","23601","3123601","Elói Mendes (3123601)","Elói Mendes","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",26336,"Pequeno Porte",705930,2472.09,"1ar8kv","1ar8kv","Válida","2024-05-17 16:48:58","Municipal",3123601,"Elói Mendes (3123601)","Minas Gerais - MG","",20347225000126,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.93,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.69,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Adequações das inovações legislativas à realidade do município e dos servidores de linha de frente. Dificuldades em relação a fase de planejamento, classificação de prioridades e adequação ao PCA.","Capacitação dos servidores da linha de frente em relação aos critérios de governança e planejamento. Reestruturação do setor de licitações com profissionais efetivos com cargo técnico científico específico para as atividades, aprimorando a segregação de funções.","O Município ofertou capacitação aos servidores diretamente ligados, instituiu grupo de trabalho para implementação da nova lei."]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","26703","3126703","Francisco Sá (3126703)","Francisco Sá","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23476,"Pequeno Porte",451860,17077.75,"73lqup","73lqup","Válida","2024-05-14 13:58:41","Municipal",3126703,"Francisco Sá (3126703)","Minas Gerais - MG","",22681423000157,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,0.51,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.19,"Insuficiente",0.55000000000000004,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Os principais desafios e dificuldades enfrentados pelo Município de Francisco Sá/MG para a implementação da Lei nº 14.133/2021 estão relacionados a fase de planejamento e de acompanhamento/fiscalização dos contratos. Referidas dificuldades decorrem, em sua maioria, da falta de qualificação e capacitação prévia dos servidores, sendo necessário, portanto, a realização de ainda mais programas visando capacitá-los. Importa apontar também outra dificuldade voltada à necessidade de alteração de cultura no órgão e na Administração Pública de forma geral no que se refere ao macro processo de contratação, de forma que tanto os gestores, autoridades e servidores voltem seus olhares à necessidade de planejamento das compras. Assim, em razão do anteriormente disposto, pode-se elencar : i) dificuldade em elaborar um plano de contratação anual que reflita, de fato, a realidade do órgão e que esteja alinhado aos demais instrumentos de planejamento como a LOA; ii) ausência de sistemas de informação adequados totalmente à realidade da nova lei para que facilite a elaboração deste planejamento; iii) resistência dos servidores de modo geral em atuar nos processos de contratação, tanto na fase de planejamento quanto execução por falta de preparo; iv) falta de adaptação das empresas, principalmente regionais, à nova sistemática de contratações - leitura de editais; v) o sistema Compras.gov.br não está adaptado à realidade dos municípios, principalmente no que se refere ao descritivo dos itens e suporte técnico, fato que limita a sua utilização pelo município. Em tempo, necesário esclarecer que, nada obstante ausente a regulamentação específica, o respondente adota a centralização das compras por apenas um órgão. Além disso divulga seu PCA no PNCP, bem como utiliza plataforma eletrônica AMMLicita para realização do certame. Todos os contratos e aditivos são divulgados no diário oficial adotado (AMM). O Município ainda está em discussão sobre a adesão ou não do catálogo de padronização do governo federal. A dificuldade se dá em razão de não haver técnicos suficientes para realizar de forma correta o processo de padronização de todos os itens licitados. Por outro lado, nem todos os descritivos firmados pelo Governo Federal atendem as necessidades específicas do órgão. ","Para enfrentamento/mitigação dos desafios e dificuldades relatados anteriormente Órgãos externos ao respondente poderiam disponibilizar capacitações voltadas, de fato, a pratica da nova legislação, principalmente no que se refere a fase de planejamento e execução do contrato. Além disso, seria de fundamentação importância a disponibilização de forma gratuita de um sistema de informação adequado a realidade dos municípios, possibilitando a inserção de itens bem como com existência de suporte técnico. Além disso, seria importante a disponibilização de manuais com minutas e check list/fluxogramas; de modo a auxiliar, de fato, a implementação integral da nova lei à realidade de municípios pequenos, como é o caso do respondente que possui menos de 30mil habitantes.   ","Como boa prática adotada no âmbito do município que favorece a implementação da nova lei, pode-se elencar a realização de reuniões e capacitações individuais e coletivas sobre as novas regras desde a publicação da nova legislação. "]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","31307","3131307","Ipatinga (3131307)","Ipatinga","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",227731,"Grande Porte",17609177,65869.820000000007,"v1iw82","v1iw82","Válida","2024-05-14 10:42:37","Municipal",3131307,"Ipatinga (3131307)","Minas Gerais - MG","",19876424000142,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.5,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Não",0,"",0,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Não",0,"",0,0.24,"Insuficiente",0.45,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Mudança de cultura administrativa ","Capacitações setorizadas e \"in loco\"","Criação de Grupos de Trabalho, compostos por servidores da municipalidade, para regulamentação e implantação da Lei, com estudos setoriais e personalizados com base na realidade do ente  "]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","31703","3131703","Itabira (3131703)","Itabira","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",113343,"Polo Regional",14971929,123006.06,"f039yk","f039yk","Válida","2024-05-16 17:30:17","Municipal",3131703,"Itabira (3131703)","Minas Gerais - MG","",18299446000124,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.51,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.16,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.49,"Insuficiente",0.4,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Elaboração dos novos instrumentos pela secretaria demandante, exemplo: ETP e DFD","Elaboração de cartilhas, check list, passo a passo.",""]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","34608","3134608","Jaboticatubas (3134608)","Jaboticatubas","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20406,"Pequeno Porte",297901,14403.17,"i3pg89","i3pg89","Válida","2024-05-16 15:33:24","Municipal",3134608,"Jaboticatubas (3134608)","Minas Gerais - MG","",18715417000104,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.61,"Básico","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para menos de 50% dos casos.",0.1,"Não",0,"Não",0,"Não",0,7.0000000000000007E-2,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.22,"Insuficiente",0.35,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O maior desafio enfrentado pelo Município para implementação da NLLC está em estabelecer diretrizes e estruturas para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos, assegurando o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias.  É necessário aperfeiçoar os sistemas de governança e de gestão das contratações, de forma a garantir um ambiente íntegro e confiável, garantindo um alinhamento consistente entre todos os envolvidos no processo e sua adesão a valores, princípios e normas éticas comuns que sustentam e priorizam o interesse público sobre os interesses privados no setor público. Falta de capacitação e interesse dos servidores, principalmente os dos setores requisitantes, responsáveis pela formalização da demanda.","Desenvolver capacitações e/ou oficinas direcionadas aos Servidores públicos, abrangendo todas as fases, desde planejamento de uma licitação até a fase de assinatura de contrato; Desenvolver capacitações específicas e/ou oficinas para Fiscal e Gestor de contrato; Desenvolver capacitações específicas e/ou oficinas direcionado à elaboração do Plano de Contração Anual – PCA.","O desenvolvimento do Programa Jaboticatubas Valoriza que, em parceria com o SEBRAE ajuda na ampla divulgação de editais e proporciona a capacitação de todos os empreendedores que desejam participar de processos licitatorios, aumentando a ampla concorrência."]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","35209","3135209","Januária (3135209)","Januária","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",65150,"Médio Porte",824599,12133.95,"l2r879","l2r879","Válida","2024-05-16 19:34:27","Municipal",3135209,"Januária (3135209)","Minas Gerais - MG","",21461546000110,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.49,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.53,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","A implementação da Lei nº 14.133/2021 no Municípios de Januária tem gerado desafios que abrangem diversas áreas, desde a adaptação de processos internos até a capacitação de servidores.  Alguns dos principais obstáculos enfrentados incluem: 1. Complexidade da Nova Legislação exigindo um entendimento aprofundado de seus dispositivos. Muitos servidores da área de planejamento e gestão de contratos mesmo sendo capacitados ainda não possuem o conhecimento necessário para aplicá-la corretamente. 2. Adaptação de procedimentos e processos internos e transição de Sistemas. 3. Cultura organizacional e resistência à mudança na aplicação prática da nova legislação, para uma nova forma de gestão de licitações e contratos. 4. Integração com outras normas e sistemas.","Oferta de capacitações e treinamentos para aprimoramento prático dos agentes públicos; disponibilização de diagnóstico situacional preventivo para que o Município possa fazer as correções e adaptações necessárias a regular implantação da nova lei.","Contratação de assessoria e consultoria técnica para implementação da Lei 14.133/21."]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","36702","3136702","Juiz de Fora (3136702)","Juiz de Fora","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",540756,"Metrópoles",20297559,35145.339999999997,"4139g4","4139g4","Válida","2024-05-16 10:28:13","Municipal",3136702,"Juiz de Fora (3136702)","Minas Gerais - MG","",18338178000102,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.72,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.49,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Aviso Público de obra paralisada ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.78,"Básico",0.68,"Básico","Básico","Básico",9,"Intermediário","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Demora na mudança de cultura para implementação de uma efetiva ideia de planejamento de compras","Repositorio de jurisprudência tematica para cada fase da licitação; mais treinamentos; disponibilização de ferramentas de TI que permitam identificar erros em editais antes das publicações","Criação de um departamento específico para planejamento das licitações. Esse departamento atua tanto na centralização das demandas como apoio técnico às unidades requisitantes"]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","39508","3139508","Manhumirim (3139508)","Manhumirim","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20613,"Pequeno Porte",563494,24613.19,"n3y349","n3y349","Válida","2024-05-17 15:17:22","Municipal",3139508,"Manhumirim (3139508)","Minas Gerais - MG","",18392530000198,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.78,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.34,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.22,"Insuficiente",0.53,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",6,"Insuficiente","Sim, entre 40% e 60%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Planejamento estruturado de contratações e elaboração de catálogos","Disponibilização de materiais orientativos de conformidade para elaboração dos instrumentos de planejamento","Os agentes envolvidos no ciclo de contratação, principalmente na fase de disputa e o corpo jurídico em maioria composto por servidores efetivos, o que garante independência e continuidade nas ações"]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","40704","3140704","Mateus Leme (3140704)","Mateus Leme","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",37841,"Pequeno Porte",1079651,34132.67,"yug5wi","yug5wi","Válida","2024-05-14 11:25:11","Municipal",3140704,"Mateus Leme (3140704)","Minas Gerais - MG","",18715433000199,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.36,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Plano de Contratações Anual – PCA ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Aviso Público de obra paralisada ;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.5,0.52,"Insuficiente",0.42,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O principal desafio é implementar a cultura do planejamento das compras em toda a estrutura da Administração municipal, uma vez que ao implementarmos a lei 14.133/2021, toda uma metodologia deve acompanhar tal implemento, e inclusive, e substancialmente, a mudança na forma como se trata o planejamento das aquisições. ","Entendemos que poderia se buscar viabilizar parcerias onde ocorra a transferência de conhecimento e que se realizasse treinamentos com os municípios, principalmente em face dos órgãos de controle externo, a fim de que se busque de modo pedagógico e menos traumático a mudança de cultura que a nova lei de licitações exiige.","Em nosso município buscamos por meio do fomento à interação ativa entre os órgãos da Administração Direta levantar questões e dúvidas, bem como saná-las, nos utilizando ainda de assessoramento externo para que possamos melhoras nossas práticas e alcançar as metas e objetivos elencados pela nova lei de licitações."]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","43203","3143203","Monte Santo de Minas (3143203)","Monte Santo de Minas","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20890,"Pequeno Porte",483352,22477.33,"0j4u2i","0j4u2i","Válida","2024-05-17 16:32:47","Municipal",3143203,"Monte Santo de Minas (3143203)","Minas Gerais - MG","",18241372000175,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.92,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.34,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.375,0.3,"Insuficiente",0.61,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Substituir uma norma já utilizada há mais de 30 anos por uma outra com suas inúmeras atualizações.","Oferecimento de mais cursos preparatórios sobre a nova lei 14.133.","Corpo de funcionários com disposição para aprender e formação acadêmica em áreas correlacionadas à temática de licitações."]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","45208","3145208","Nova Serrana (3145208)","Nova Serrana","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",105552,"Polo Regional",2635892,24352.06,"23cpe6","23cpe6","Válida","2024-05-17 14:39:36","Municipal",3145208,"Nova Serrana (3145208)","Minas Gerais - MG","",18291385000159,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,0.62,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.24,"Insuficiente",0.46,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","1 - Ausência de jurisprudências sedimentadas, que possibilitem aos jurisdicionados a visão dos órgãos de controle externo e judiciais sobre temas mais polêmicos referente a Lei 14.133/2021. 2 - Capacitação customizada dos colaboradores nos processos de contratação. 3 - Atualização de procedimentos internos. 4 -  Regulamentação dos vários procedimentos a serem adotados conforme determinação da Lei 14.133/2021. 5- Integração de tecnologia avançada.","1- Intensificação dos treinamentos setoriais, objetivando a especialização temática. 2 - Publicação de artigos e pareceres com abordagem de temas que suscitam maiores dúvidas e polêmicas sobre a Lei 14.133/2021. 3 - Disponibilização de portal para receber e esclarecer dúvidas sobre a Lei 14.133/2021.",""]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","46107","3146107","Ouro Preto (3146107)","Ouro Preto","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",74821,"Médio Porte",9520035,127232.37,"w67t96","w67t96","Válida","2024-05-13 14:21:17","Municipal",3146107,"Ouro Preto (3146107)","Minas Gerais - MG","",18295295000136,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,0.47,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.51,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.25,0.22,"Insuficiente",0.46,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Resistência para utilização dos modelos oficiais, publicados https://ouropreto.mg.gov.br/manuais-e-checklists; dificuldade para regulamentação adequada da Lei 14.133/21;  não implementação adequada de alguns mecanismos, como a criação do Plano Anual de Contratações.","Disponibilização de modelos de regulamentação para a Nova Lei, com os pontos que consideram fundamentais.  Capacitação obrigatória da Nova Lei, para servidores chaves dos entes (Compras, Controladoria e Jurídico), ou dos Secretários (Governo, Procurador, Controlador).","  Adequação, à realidade do município, dos modelos disponibilizados pelo governo federal (termos de referência, ETP's, check-lists), por parte da Controladoria Municipal, e publicação do conteúdo no endereço eletrônico supracitado."]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","47303","3147303","Paraisópolis (3147303)","Paraisópolis","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20445,"Pequeno Porte",592590,27752.05,"z480l8","z480l8","Válida","2024-05-09 11:38:22","Municipal",3147303,"Paraisópolis (3147303)","Minas Gerais - MG","",18025965000102,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.44,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.45,"Insuficiente",0.54,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A principal dificuldade é a segregação de função, tendo em vista que em municípios pequenos não há servidores públicos disponíveis em número suficiente.","",""]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","48004","3148004","Patos de Minas (3148004)","Patos de Minas","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",159235,"Polo Regional",6145130,39738.04,"7gv8k4","7gv8k4","Válida","2024-06-06 23:04:37","Municipal",3148004,"Patos de Minas (3148004)","Minas Gerais - MG","",18602011000107,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.57999999999999996,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.78,"Básico",0.62,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Promover a cultura do planejamento e gestão de riscos na Administração Pública","Assessoria por parte dos tribunais ou da CGU com orientações de boas práticas","A nova lei de licitações foi implantada e instituída no Município em 2023, o que colaborou com a mudança da cultura organizacional, principlamente com as etapas de planejamento, embora seja necessário algumas adequações para atingirmos um nível de excelência."]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","51503","3151503","Piumhi (3151503)","Piumhi","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",36062,"Pequeno Porte",1280835,36452.589999999997,"njwa70","njwa70","Válida","2024-05-07 15:52:00","Municipal",3151503,"Piumhi (3151503)","Minas Gerais - MG","",16781346000104,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.47,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.375,0.43,"Insuficiente",0.43,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Formação dos servidores; número reduzido de servidores; desinformação dos fornecedores.","Capacitação dos servidores.","Início de aplicação da Lei 14.133/2021 já em 2023 com relação aos Pregões. Essa conduta facilitou muito a obediência de aplicação da referida norma."]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","55603","3155603","Rio Pardo de Minas (3155603)","Rio Pardo de Minas","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",28271,"Pequeno Porte",345467,11082.95,"91fsdx","91fsdx","Válida","2024-05-17 13:20:59","Municipal",3155603,"Rio Pardo de Minas (3155603)","Minas Gerais - MG","",24212862000146,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.47,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.12,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.44999999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.13,"Insuficiente",0.31,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Limitação da estrutura organizacional administrativa, ausência de departamentos e setores específicos com competências de acordo a nova legislação e a limitação do quadro de servidores e técnicos das diversas áreas disponíveis para atuação nas fases de planejamento e execução de contratos e serviços. Pouca preparação técnica dos agentes que compõem o planejamento, licitação e contratos e execução. Ausência de atrativos e motivação que desperte o interesse dos servidores em se capacitarem para atuar conforme a exigência legal.","Atualização da estrutura administrativa com criação ou atualização de estruturação organizacional com cargos técnicos e funções compatíveis com  as exigência impostas pela nova lei, ampliação das ações de capacitação de todos os agentes que integram todas as etapas da contratação e melhoria salarial condizente com o nível de responsabilidade e deveres dos agentes de todas as fases da contratação.","Não há"]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","59605","3159605","Santa Rita do Sapucaí (3159605)","Santa Rita do Sapucaí","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",40635,"Pequeno Porte",1944614,43969.93,"s1e6j9","s1e6j9","Válida","2024-05-17 11:05:36","Municipal",3159605,"Santa Rita do Sapucaí (3159605)","Minas Gerais - MG","",18192898000102,"Não",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Discordo Totalmente",0,0.53,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.24,"Insuficiente",0.48,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",3,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Falta de servidores qualificados para cumprir com todas as exigências da lei 14.133/21. O Município não possui a quantidade necessário de servidores administrativos capazes de acompanhar individualmente cada processo, o que dificulta bastante sua execução de forma totalmente eficiente. A burocratização do processo, embora necessária e transparente, aumentou muito o fluxo de trabalho, sobrecarregando os servidores, principalmente em municípios menores como o nosso. A falta de jurisprudências ou documentos oficiais que possam auxiliar nas tomadas de decisões tem dificultado bastante e gerado bastante insegurança na aplicação da lei.","Fornecer treinamentos e qualificações profissionais não somente teóricas, mas práticas para entender, de fato, como funciona todo o processo. Disponibilizar canais onde os municípios menores possam solicitar auxílio para ajudar na tomada de decisões, pois a nova lei de licitações trouxe muitas dúvidas no que diz respeito à execução de atos durante o processo.",""]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","60405","3160405","Santo Antônio do Monte (3160405)","Santo Antônio do Monte","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",27295,"Pequeno Porte",843029,29473.46,"q6dv20","q6dv20","Válida","2024-05-17 09:07:54","Municipal",3160405,"Santo Antônio do Monte (3160405)","Minas Gerais - MG","",16870974000166,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.71,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;",0.375,0.17,"Insuficiente",0.61,"Básico","Básico","Básico",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Elaboração satisfatória de Estudos Técnico Preliminar e de Termos de Referência, atuação efetiva dos fiscais e gestores de contrato.","Cursos de treinamento e capacitação dos servidores municipais.","Sistema de Gestão apto a atender ao exigido pela Lei Federal 14133/2021."]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","62922","3162922","São Joaquim de Bicas (3162922)","São Joaquim de Bicas","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",34348,"Pequeno Porte",1083354,33134.129999999997,"83va0t","83va0t","Válida","2024-05-09 16:29:15","Municipal",3162922,"São Joaquim de Bicas (3162922)","Minas Gerais - MG","",1612516000150,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.62,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.88,"Intermediário","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;",0.375,0.22,"Insuficiente",0.6,"Insuficiente","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta capacitação.","Promover cursos e treinamentos. Melhor comunicação e acesso ao TCE.","Regulamentação de leis, aumento no quadro de funcionários  do setor de compras."]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","62955","3162955","São José da Lapa (3162955)","São José da Lapa","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",26315,"Pequeno Porte",625195,25528.59,"79n22c","79n22c","Válida","2024-05-15 17:09:29","Municipal",3162955,"São José da Lapa (3162955)","Minas Gerais - MG","",42774281000180,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.46,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.62,"Básico",0.5,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Consideramos como principais desafios e dificuldades, perante a implementação da Nova Lei de Licitações: A adaptação dos sistemas e processos; a mudança cultural; e a falta de ampla capacitação para todos os servidores.","Os órgãos ou entidades externos da Administração Pública, podem promover cursos gratuitos, com ampla participação, abrangendo conteúdos específicos com mais profundidade.","Consideramos como boas práticas , que está nos ajudando consideravelmente na implementação da Nova Lei:  A regulamentação por meio das Instruções Normativas; as reuniões periódicas realizadas com os setores; e a criação das comissões de catálogo e de Unificação do Plano de Contratações Anuais, para planejamento  e implantação."]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","69307","3169307","Três Corações (3169307)","Três Corações","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",75485,"Médio Porte",2959361,36734.42,"72t6k3","72t6k3","Válida","2024-05-13 17:24:04","Municipal",3169307,"Três Corações (3169307)","Minas Gerais - MG","",17955535000119,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.59,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Não",0,"",0,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.06,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.45,"Insuficiente",0.43,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de capacitaçãopara os gestores de contratos e Ordenadores de Despesa","Capacitação",""]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","69604","3169604","Tupaciguara (3169604)","Tupaciguara","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",25470,"Pequeno Porte",946559,37169.53,"u01lrd","u01lrd","Válida","2024-05-17 15:45:21","Municipal",3169604,"Tupaciguara (3169604)","Minas Gerais - MG","",18260489000104,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.42,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.24,"Insuficiente",0.49,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","1) Falta de estrutura e limitações orçamentárias para cumprimento das exigências da Lei 14.133/2021, que estabelece normas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da administração pública. 2) Desafios na criação de mecanismos eficazes de controle e avaliação dos serviços públicos prestados. 3) Necessidade de reestruturação interna para cumprir os prazos e exigências estabelecidas pela Lei.","1) Realizar o aperfeiçoamento do sistema, de modo a permitir que as inovações trazidas pela nova legislação possam ser implementadas pelos agentes públicos sem o receio de uma indevida responsabilização; Criação de canais de atendimento efetivos a fim de tirar dúvidas e fornecer esclarecimentos em tempo hábil para dar continuidade nos processos licitatórios","Investimento na capacitação dos servidores públicos, para que estejam preparados para atender às demandas da lei."]
["MG","31","Minas Gerais","3","Sudeste","71204","3171204","Vespasiano (3171204)","Vespasiano","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",129021,"Polo Regional",3020537,22909.06,"hgi5ak","hgi5ak","Válida","2024-05-14 15:53:16","Municipal",3171204,"Vespasiano (3171204)","Minas Gerais - MG","",18715425000142,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.59,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Não",0,"",0,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Não",0,"",0,0.14000000000000001,"Insuficiente",0.43,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Sim, acima de 80% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Treinar os órgão requisitantes para a elaboração de ETP e Mapa de Riscos","Disponibilização de um sistema com inteligência artificial que facilitasse a formalização do estudos e processos, seguindo minutas padronizadas.","A Regulamentação local para aspectos diferenciados do procedimento licitatório."]
["ES","32","Espírito Santo","3","Sudeste","904","3200904","Barra de São Francisco (3200904)","Barra de São Francisco","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",42498,"Pequeno Porte",1165006,25717.01,"88ka38","88ka38","Válida","2024-05-15 15:34:05","Municipal",3200904,"Barra de São Francisco (3200904)","Espírito Santo - \tES","",27165745000167,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.68,"Básico","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.26,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.44999999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.25,0.15,"Insuficiente",0.45,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Realizar a capacitação de servidores para elaboração de Estudo Técnico Preliminar.","Realização de cursos/oficinas para capacitação dos sercidores responsáveis pela elaboração dos ETP´s",""]
["ES","32","Espírito Santo","3","Sudeste","2108","3202108","Ecoporanga (3202108)","Ecoporanga","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",21992,"Pequeno Porte",411089,18071.45,"70ae23","70ae23","Válida","2024-05-17 09:02:50","Municipal",3202108,"Ecoporanga (3202108)","Espírito Santo - \tES","",27167311000104,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,0.44,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Não",0,"",0,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.26,"Insuficiente",0.41,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",3,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Capacitações para os servidores, Regulamentação voltada para realidade, dificuldades de utilização dos portais Gov.br, falta de suporte em relação aos sites do governo federal     ","Promover treinamento/capacitação, oferecer suporte em tempo real, através de chats.","Estrutura operacional bem definida e o interesse demostrado por cada servidor para aplicação da lei. "]
["ES","32","Espírito Santo","3","Sudeste","2454","3202454","Ibatiba (3202454)","Ibatiba","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",25380,"Pequeno Porte",450090,16818.25,"ts482i","alex favoreto soares","Válida","2024-05-17 11:09:17","Municipal",3202454,"Ibatiba (3202454)","Espírito Santo - \tES","",27744150000166,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.42,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Não",0,"",0,0.37,"Insuficiente",0.54,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Conhecer os pormenores da legislação e se adaptar à realidade da entidade, mas essa questão é inerente às legislações que são alteradas durante transcurso do tempo, razão pela qual adequação e aprimoramento e diária. Todas as orientações / recomendações dos órgãos de controle externo são extremamente válidas.","Orientações / recomendações, súmulas, notas técnicas, jurisprudência, capacitações sobre pontos específicos ","Capacitação frequente e dedicação dos agentes públicos para cumprir a legislação e aprimorar a prestação do serviço público."]
["ES","32","Espírito Santo","3","Sudeste","4104","3204104","Pinheiros (3204104)","Pinheiros","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23915,"Pequeno Porte",861702,31219.96,"dvank8","dvank8","Válida","2024-05-17 10:10:30","Municipal",3204104,"Pinheiros (3204104)","Espírito Santo - \tES","",27174085000180,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.64,"Básico","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de editais ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.1,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.18,"Insuficiente",0.36,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Falta de pessoal qualificado, falta de acompanhamento e instrução do Tribunal (cursos e treinamentos), lei pensada exclusivamente para grande centros urbanos, sanções penais pesadíssimas em relação à outros setores do Poder Público, e falta de flexibilidade perante as diferentes realidades tanto dos entes federados quanto das regiões brasileiras.","Treinamentos constantes.",""]
["ES","32","Espírito Santo","3","Sudeste","4203","3204203","Piúma (3204203)","Piúma","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",22300,"Pequeno Porte",876050,39130.36,"tt1igu","tt1igu","Válida","2024-05-16 16:21:13","Municipal",3204203,"Piúma (3204203)","Espírito Santo - \tES","",27165695000118,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.4,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.25,"Sim, em torno de 50% dos casos.",0.15,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.46,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.3,"Insuficiente",0.44,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["ES","32","Espírito Santo","3","Sudeste","5010","3205010","Sooretama (3205010)","Sooretama","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",26502,"Pequeno Porte",667529,2134.1799999999998,"95j8fq","95j8fq","Válida","2024-05-15 16:03:15","Municipal",3205010,"Sooretama (3205010)","Espírito Santo - \tES","",1612155000141,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.56999999999999995,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.25,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.49,"Insuficiente",0.49,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",4,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Pouca orientação dos orgãos superiores como tribunal de contas e TCU.","Formações direcionadas aos servidores responsáveis.","Nada a relatar."]
["RJ","33","Rio de Janeiro","3","Sudeste","100","3300100","Angra dos Reis (3300100)","Angra dos Reis","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",167434,"Polo Regional",11194244,53262.55,"no123r","no123r","Válida","2024-05-16 10:16:25","Municipal",3300100,"Angra dos Reis (3300100)","Rio de Janeiro - RJ","",29172467000109,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.45,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.25,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.68,"Básico",0.44,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Implementação do comprasgov.","Alterações de sitemas.","Cursos de aperfeiçoamento."]
["RJ","33","Rio de Janeiro","3","Sudeste","506","3300506","Bom Jardim (3300506)","Bom Jardim","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",28102,"Pequeno Porte",887304,31941.54,"ezxc59","ezxc59","Válida","2024-05-28 13:35:31","Municipal",3300506,"Bom Jardim (3300506)","Rio de Janeiro - RJ","",28561041000176,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.43,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.375,0.4,"Insuficiente",0.53,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","","",""]
["RJ","33","Rio de Janeiro","3","Sudeste","1850","3301850","Guapimirim (3301850)","Guapimirim","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",51696,"Médio Porte",1364014,21920.68,"o04217","o04217","Válida","2024-06-07 12:07:47","Municipal",3301850,"Guapimirim (3301850)","Rio de Janeiro - RJ","",39547500000183,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.43,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.26,"Insuficiente",0.41,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Sim, acima de 80% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","capacitação dos agentes e adaptação as novas regras.","capacitação e instrumentalização de normas, notas, resoluções. Tendo em vista que a falta de julgados e súmulas, que sempre nos ajudaram a tomar decisões, ainda não se formaram.","Contratação de empresa especializada para capacitação, treinamento e consultoria."]
["RJ","33","Rio de Janeiro","3","Sudeste","2270","3302270","Japeri (3302270)","Japeri","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",96289,"Médio Porte",1530205,14395.69,"zahxd6","zahxd6","Válida","2024-05-17 15:05:05","Municipal",3302270,"Japeri (3302270)","Rio de Janeiro - RJ","",39485396000140,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.4,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.47,"Insuficiente",0.55000000000000004,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação e atualização, razão pela qual estamos fazendo nova capacitação de servidores esse ano","Oferta de cursos gratuitos e publicações com decisões",""]
["RJ","33","Rio de Janeiro","3","Sudeste","2601","3302601","Mangaratiba (3302601)","Mangaratiba","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",41220,"Pequeno Porte",3211900,69913.59,"2sw4wa","2sw4wa","Válida","2024-05-07 10:54:19","Municipal",3302601,"Mangaratiba (3302601)","Rio de Janeiro - RJ","",29138310000159,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.52,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.25,0.38,"Insuficiente",0.49,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","dificuldades para nosmatizar todas as exigências da Lei Federal nº: 14133/2021 para a realidade do Município de Mangaratiba.","Orientações de forma prática das questõs citadas na Lei Federal 14133/2021","Foi implementado o Decreto Municipal 4953/2023 para nosmatizar a Lei Federal 14133/2021 no âmbito municipal."]
["RJ","33","Rio de Janeiro","3","Sudeste","3302","3303302","Niterói (3303302)","Niterói","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",481749,"Grande Porte",66345730,128333.01,"k7l645","k7l645","Válida","2024-05-17 17:51:38","Municipal",3303302,"Niterói (3303302)","Rio de Janeiro - RJ","",28521748000159,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.37,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",0.3,"Não",0,"",0,0.28000000000000003,"Insuficiente",0.48,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Sim, entre 40% e 60%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Regulamentação de alguns pontos da nova Lei nº 14.133/2021","Cursos de capacitação do servidores","Realização de capacitação dos servidores "]
["RJ","33","Rio de Janeiro","3","Sudeste","3609","3303609","Paracambi (3303609)","Paracambi","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",41375,"Pequeno Porte",1162885,2190.2800000000002,"cb4nm1","","Inadimplente","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","Inadimplente","Inadimplente","","","","","",""]
["RJ","33","Rio de Janeiro","3","Sudeste","4151","3304151","Quissamã (3304151)","Quissamã","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",22393,"Pequeno Porte",5996913,234850.73,"1kxdye","1kxdye","Válida","2024-05-10 12:27:44","Municipal",3304151,"Quissamã (3304151)","Rio de Janeiro - RJ","",31505027000160,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.47,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.34,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.36,"Insuficiente",0.41,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Falta de conhecimento específicos.","Aumento de turma de treinamentos.","Setor de compras unificada"]
["RJ","33","Rio de Janeiro","3","Sudeste","4805","3304805","São Fidélis (3304805)","São Fidélis","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",38961,"Pequeno Porte",845192,21811.97,"5tu4qr","5tu4qr","Válida","2024-05-17 09:07:11","Municipal",3304805,"São Fidélis (3304805)","Rio de Janeiro - RJ","",29111093000103,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.36,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Não",0,"",0,0.18,"Insuficiente",0.39,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Ausência de tempo hábil para aprimoramento, sendo certo que o município, por ser de pequeno porte, possui limitação de mão de obra qualificada.","Adoção de medidas de treinamento conjunto e suporte mútuo, com compartilhamento de informações e minutas para fins de padronização de procedimentos, bem como aprimoramento dos atos.","Valorização e fortalecimento da assessoria juridica e controle interno."]
["RJ","33","Rio de Janeiro","3","Sudeste","5109","3305109","São João de Meriti (3305109)","São João de Meriti","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",440962,"Grande Porte",8963782,1893.55,"u5347c","u5347c","Válida","2024-05-14 12:09:36","Municipal",3305109,"São João de Meriti (3305109)","Rio de Janeiro - RJ","",29138336000105,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.39,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.46,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.3,"Insuficiente",0.43,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A transição para as novas práticas e procedimentos estabelecidos por esta legislação impõe desafios consideráveis, especialmente para o Município de São João de Meriti, conforme detalhado a seguir: Falta de Estrutura Adequada: A implementação efetiva da Lei n.º 14.133/2021 demanda uma infraestrutura robusta, capaz de suportar os novos procedimentos licitatórios, especialmente aqueles realizados de forma eletrônica. A carência de equipamentos tecnológicos atualizados e de sistemas de informação seguros e eficientes é um obstáculo significativo, limitando a capacidade do Município de aderir plenamente às exigências da nova legislação. Déficit de Mão de Obra Qualificada: A complexidade da Lei n.º 14.133/2021 exige que os servidores públicos envolvidos nos processos de licitação e contratação tenham um conhecimento aprofundado de suas disposições. No entanto, há uma escassez de pessoal adequadamente treinado nas secretarias responsáveis, o que dificulta a realização de ações de planejamento e a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, fundamentais para o sucesso dos procedimentos licitatórios. Necessidade de Capacitação Continuada: A eficácia na implementação da nova Lei de Licitações requer um programa contínuo de capacitação para os servidores. Contudo, a predominância de cursos presenciais oferecidos pelo Tribunal de Contas e outras instituições, sem considerar as limitações financeiras dos Municípios para custear despesas de transporte e alimentação dos servidores, representa uma barreira significativa. A falta de opções de capacitação virtual impede que muitos servidores tenham acesso ao treinamento necessário. Integração entre Secretarias: A nova lei implica uma abordagem integrada e colaborativa entre diversas secretarias e departamentos municipais. Esta necessidade de integração interdepartamental é desafiadora devido à diversidade de processos internos e à falta de uma cultura de trabalho colaborativo, o que pode retardar ou comprometer a implementação eficaz da lei. Alocação de Recursos Financeiros: A implementação da Lei n.º 14.133/2021 requer investimentos significativos em tecnologia, capacitação de pessoal e reestruturação de processos. No entanto, a realidade fiscal de muitos Municípios, incluindo São João de Meriti, é marcada por restrições orçamentárias severas, o que limita a disponibilidade de recursos para essas finalidades essenciais","Diversas ações ou medidas, poderiam ser adotadas por órgãos ou entidades da Administração Pública externos ao Município de São João de Meriti, que incluem: - Capacitação e Formação Continuada: Desenvolvimento de Plataformas de EAD: Órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) poderiam desenvolver e disponibilizar plataformas de Ensino a Distância (EAD) específicas para a capacitação em Lei n.º 14.133/2021, permitindo que servidores de todo o país tenham acesso a treinamentos atualizados e relevantes sem a necessidade de deslocamento. - Cursos Modulares e Webinars: Realização de cursos modulares e webinars sobre temas específicos da Lei, facilitando o aprendizado contínuo e a atualização sobre as melhores práticas e interpretações jurídicas. Suporte Técnico e Tecnológico: - Assistência na Implementação de Sistemas Eletrônicos: Parcerias com órgãos federais e estaduais para o fornecimento de assistência técnica na implementação e melhoria de sistemas eletrônicos de licitação, garantindo a segurança, a transparência e a eficiência dos processos. - Compartilhamento de Soluções Tecnológicas: Incentivar o compartilhamento de softwares e plataformas de licitação eletrônica entre Municípios e Estados, reduzindo custos e acelerando a adoção de práticas inovadoras. Apoio Financeiro e Recursos: - Alocação de Recursos Financeiros: Disponibilização de linhas de financiamento ou recursos específicos para a modernização da infraestrutura tecnológicas e capacitação de servidores, por meio de programas federais ou estaduais. - Incentivos para Capacitação: Criação de programas de incentivo que cubram despesas com capacitação, como transporte e alimentação, para servidores que necessitem participar de treinamentos presenciais. Fomento à Integração e Colaboração Interinstitucional: - Criação de Redes de Cooperação: Estabelecimento de redes  de cooperação entre Municípios, Estados e órgãos de controle para o compartilhamento de conhecimentos, experiências e boas práticas na aplicação da Lei nº 14.133/2021.  -Workshops e Seminários interinstitucionais: Organização de workshops e seminários que promovam o diálogo e a troca de experiências entre diferentes entidades da Administração Pública, contribuindo para a uniformização de procedimentos e a disseminação de soluções inovadoras. Orientação e Supervisão Normativa:  - Publicação de Guias e Manuais: Elaboração e distribuição de guias, manuais e materiais de referência  atualizados sobre a aplicação prática da Lei nº 14.133/2021, auxiliando na interpretação e no cumprimento das normas. - Assistência Jurídica e Consultiva: Oferecimento de assistência jurídica e consultiva por parte dos Tribunais de  Contas e outros órgãos de controle para esclarecer dúvidas e orientar sobre a aplicação da Lei nas situações específicas enfrentadas pelos Municípios.- Incentivos para Capacitação: Criação de programas de incentivo que cubram despesas com capacitação, como transporte e alimentação, para servidores que necessitem participar de treinamentos presenciais. Fomento à Integração e Colaboração Interinstitucional: - Criação de Redes de Cooperação: Estabelecimento de redes  de cooperação entre Municípios, Estados e órgãos de controle para o compartilhamento de conhecimentos, experiências e boas práticas na aplicação da Lei nº 14.133/2021.  -Workshops e Seminários interinstitucionais: Organização de workshops e seminários que promovam o diálogo e a troca de experiências entre diferentes entidades da Administração Pública, contribuindo para a uniformização de procedimentos e a disseminação de soluções inovadoras. Orientação e Supervisão Normativa:  - Publicação de Guias e Manuais: Elaboração e distribuição de guias, manuais e materiais de referência  atualizados sobre a aplicação prática da Lei nº 14.133/2021, auxiliando na interpretação e no cumprimento das normas. - Assist. Jurídica e Consultiva: Oferecimento de assist. jurídica e consultiva: Oferecimento","Desconhecemos."]
["RJ","33","Rio de Janeiro","3","Sudeste","6107","3306107","Valença (3306107)","Valença","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",68088,"Médio Porte",3122612,40447.29,"a4zxbt","a4zxbt","Válida","2024-05-17 15:30:07","Municipal",3306107,"Valença (3306107)","Rio de Janeiro - RJ","",29076130000190,"Sim",0.5,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Discordo Totalmente",0,0.54,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.18,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.39,"Insuficiente",0.41,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Implementar a segregação de funções, por falta de servidores.","Ampliar o quadro de servidores e realizar capacitações em temas da NLLC.","A oferta, por parte do município, de capacitação aos servidores sobre temas relacionados a NLLC."]
["RJ","33","Rio de Janeiro","3","Sudeste","6305","3306305","Volta Redonda (3306305)","Volta Redonda","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",261563,"Grande Porte",19671281,71551.44,"dekn5p","dekn5p","Válida","2024-05-15 09:08:48","Municipal",3306305,"Volta Redonda (3306305)","Rio de Janeiro - RJ","",32512501000143,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.6,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Atas de Registro de Preços;",0.125,0.37,"Insuficiente",0.55000000000000004,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de pessoal qualificado nos diversos setores que envolvem licitação.","Cursos de capacitação juntamente com cartilhas mais especificas para as realidades municipais. ","A implementação de uma Central Geral de Compras, antes mesmo do advento da Lei 14.133/2021"]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","1905","3501905","Amparo (3501905)","Amparo","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",68008,"Médio Porte",5152156,70437.56,"gohyzf","gohyzf","Válida","2024-05-15 11:47:37","Municipal",3501905,"Amparo (3501905)","São Paulo - SP","",43465459000173,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.86,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Não",0,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.68,"Básico",0.71,"Básico","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A regulamentação prévia, com a adequação da Lei 14.133/21 na realidade do Município, implantação da central de compras e na elaboração do PAC devido a ausência de órgão de planejamento de compras no Município. Outra dificuldade é a Secretaria solicitante efetuar cotações para preenchimento do ETP, DFD e TR, uma vez que, no nosso Município, na maioria das vezes, as cotações são realizadas pelo Departamento de Suprimentos.","Poderia ser colocado á disposição um canal direto para solucionar de forma prática e rápida as dúvidas que o Município tenha referente a nova lei de licitações e contratos.","O Município de Amparo não vem medindo esforços para atender às inovações trazidas pela Lei 14.133/21, especialmente na publicidade, com publicações no PNCP de todas as aquisições e contratações realizadas."]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","3307","3503307","Araras (3503307)","Araras","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",130866,"Polo Regional",6942567,5077.24,"30j6p1","30j6p1","Válida","2024-05-16 12:58:02","Municipal",3503307,"Araras (3503307)","São Paulo - SP","",44215846000114,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.91,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.46,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.54,"Insuficiente",0.7,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Por mais que tenhamos participado de alguns treinamentos, precisamos viver a \"prática\".","",""]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","3802","3503802","Artur Nogueira (3503802)","Artur Nogueira","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",51456,"Médio Porte",1721737,30610.29,"68f8dt","68f8dt","Válida","2024-05-10 14:39:49","Municipal",3503802,"Artur Nogueira (3503802)","São Paulo - SP","",45735552000186,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.92,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.32,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Não",0,"",0,0.22,"Insuficiente",0.57999999999999996,"Insuficiente","Básico","Básico",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","A adaptação de todos os servidores das Secretarias Municipais para a utilização dos novos modelos de documentação implementada, bem como a alteração do sistema software atual para as exigências da nova Lei.  ","Divulgando mais modelos padrões que atendam os municípios na nova Lei.","Foram realizadas reuniões, bem como indicações de servidores para fazerem parte das equipes de planejamento das Secretarias Municipais. Adotar Documento de Formalização de Demanda (DFD) e Estudo Técnico Preliminar (ETP) como padrão para todas as solicitações de compras."]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","5609","3505609","Barrinha (3505609)","Barrinha","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",32092,"Pequeno Porte",624816,18630.66,"7918r4","7918r4","Válida","2024-05-17 16:30:08","Municipal",3505609,"Barrinha (3505609)","São Paulo - SP","",45370087000127,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.93,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Não",0,"",0,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.16,"Insuficiente",0.56999999999999995,"Insuficiente","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A realização de estudos técnicos preliminares e a definição de critérios de sustentabilidade podem exigir expertise técnica específica, o que nem sempre está disponível nos órgãos públicos.","Os órgãos públicos precisam se adaptar às novas regras e procedimentos estabelecidos pela lei, o que pode exigir treinamento e capacitação de servidores, bem como a implementação de novos sistemas e processos internos.",""]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","6508","3506508","Birigui (3506508)","Birigui","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",118979,"Polo Regional",3947388,31305.119999999999,"zhk167","zhk167","Válida","2024-05-08 14:10:11","Municipal",3506508,"Birigui (3506508)","São Paulo - SP","",46151718000180,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.72,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;",0.375,0.27,"Insuficiente",0.66,"Básico","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","dificuldades quanto a regulamentação","",""]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","7506","3507506","Botucatu (3507506)","Botucatu","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",145155,"Polo Regional",5979359,39937.480000000003,"vn49kh","vn49kh","Válida","2024-05-14 16:37:26","Municipal",3507506,"Botucatu (3507506)","São Paulo - SP","",46634101000115,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.92,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.5,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.7,"Básico","Básico","Básico",9,"Intermediário","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Um dos principais desafios é a utilização do sistema de compras.gov que não permite integração total com sistemas de gestão municipal. ","Liberar  a integração total do sistema federal de compras com os sistemas de gestão municipal","Treinamento contínuo dos servidores envolvidos com as compras"]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","8603","3508603","Cachoeira Paulista (3508603)","Cachoeira Paulista","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",31564,"Pequeno Porte",673632,19914.05,"o0jh56","o0jh56","Válida","2024-05-14 16:03:47","Municipal",3508603,"Cachoeira Paulista (3508603)","São Paulo - SP","",45192275000102,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,0.91,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.66,"Básico","Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;",0.44999999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.13,"Insuficiente",0.64,"Básico","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES","CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES","CONCIENTIZAÇÃO ORGANIZACIONAL"]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","9700","3509700","Campos do Jordão (3509700)","Campos do Jordão","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",46974,"Pequeno Porte",1449808,27503.81,"74977v","74977v","Válida","2024-05-17 10:49:51","Municipal",3509700,"Campos do Jordão (3509700)","São Paulo - SP","",45699626000176,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.54,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.25,0.2,"Insuficiente",0.44,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","As regulamentações, o Município está trabalhando para regulamentar caso a caso de acordo com a realidade vivida.","A utilização de \"manual\" os quais apresentem pontos e minutas aceitas pelos órgãos fiscalizadores afim de adaptarmos a nossa realidade","Capacitação de gestores, agentes e colaboradores"]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","10302","3510302","Capela do Alto (3510302)","Capela do Alto","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",22866,"Pequeno Porte",392354,18457.62,"kpzj82","kpzj82","Válida","2024-05-14 10:58:28","Municipal",3510302,"Capela do Alto (3510302)","São Paulo - SP","",46634077000114,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.55000000000000004,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.62,"Básico",0.54,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",5,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Devido o aumento da demanda e as obrigações exigidas, a dificuldade apresentada é a respeito do pessoal","treinamento e cursos especificos para cada aerea de atuação","nada a declarar"]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","12407","3512407","Cordeirópolis (3512407)","Cordeirópolis","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24514,"Pequeno Porte",4107826,163554.17000000001,"722z8o","722z8o","Válida","2024-05-13 12:16:24","Municipal",3512407,"Cordeirópolis (3512407)","São Paulo - SP","",44660272000193,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.93,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para menos de 50% dos casos.",0.1,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.31,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.25,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.3,"Sim",0,"Atas de Registro de Preços;",0.125,0.53,"Insuficiente",0.6,"Insuficiente","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","qualificar os processos regulamentados","ampliar a disponibilização de cursos de capacitação",""]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","12803","3512803","Cosmópolis (3512803)","Cosmópolis","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",59773,"Médio Porte",2109640,28255.87,"53qe6o","53qe6o","Válida","2024-05-08 16:20:49","Municipal",3512803,"Cosmópolis (3512803)","São Paulo - SP","",44730331000152,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.66,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.76,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,0.75,"Básico","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.27,"Insuficiente",0.61,"Básico","Básico","Básico",5,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Adaptação aos novos procedimentos determinados pela Lei 14.133/2021","Variedades de modelos para preenchimento e adequação",""]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","15004","3515004","Embu das Artes (3515004)","Embu das Artes","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",250691,"Grande Porte",14314754,51258.86,"we9028","we9028","Válida","2024-05-16 16:35:29","Municipal",3515004,"Embu das Artes (3515004)","São Paulo - SP","",46523114000117,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.73,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.6,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.38,"Insuficiente",0.66,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Elaboração de ETP e TR; Pesquisas de Preços","Contratação do Banco de Preços e Cursos para Aperfeiçoamentos",""]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","16200","3516200","Franca (3516200)","Franca","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",352536,"Grande Porte",11276086,3145.01,"d24e7o","d24e7o","Válida","2024-05-14 10:45:30","Municipal",3516200,"Franca (3516200)","São Paulo - SP","",47970769000104,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.94,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Plano de Contratações Anual – PCA ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.52,"Insuficiente",0.72,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","16705","3516705","Garça (3516705)","Garça","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",42110,"Pequeno Porte",1725228,38831.120000000003,"oqaaiy","oqaaiy","Válida","2024-05-09 11:34:03","Municipal",3516705,"Garça (3516705)","São Paulo - SP","",44518371000135,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.88,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.64,"Básico",0.73,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Os maiores desafios são as normatizações que ainda não estão completas; bem como a organização das Secretarias para o devido planejamento das contratações.","No âmbito do Município de Garça, a Procuradoria-Geral do Município tem norteado as ações ou medidas a serem adotadas.","Já foram publicados alguns Decretos, Lei e Instruções Normativas sobre a Lei nº 14.133/21; no entanto, ainda existem algumas questões a serem normatizadas, a exemplo das citadas neste questionário."]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","19071","3519071","Hortolândia (3519071)","Hortolândia","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",236641,"Grande Porte",18377822,7735.75,"36fz7m","36fz7m","Válida","2024-05-07 16:13:20","Municipal",3519071,"Hortolândia (3519071)","São Paulo - SP","",67995027000132,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.9,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.66,"Básico",0.74,"Básico","Básico","Básico",9,"Intermediário","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","A nova lei de licitações trouxe mudanças significativas nos procedimentos, critérios e regras envolvidos, com a necessidade de regulamentação de vários procedimentos. As mudanças em leis sempre requerem uma alteração cultural dentro dos órgãos públicos e isso leva um tempo até todos se adaptarem. A implementação de uma nova lei exige investimentos em treinamento, tecnologia, contratação de pessoal.","Os órgão de controle deveriam, realizar capacitações para os servidores envolvidos nas contratações públicas, e elaborar documentos, manuais e instruções com orientações, que auxiliariam os Municípios a realizar o processo licitatório em conformidade com a legislação.",""]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","20400","3520400","Ilhabela (3520400)","Ilhabela","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",34934,"Pequeno Porte",13956618,385605.85,"mhf51e","mhf51e","Válida","2024-05-07 11:06:22","Municipal",3520400,"Ilhabela (3520400)","São Paulo - SP","",46482865000132,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.9,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para menos de 50% dos casos.",0.1,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.25,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Aviso Público de obra paralisada ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.25,0.55000000000000004,"Insuficiente",0.63,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Implantação de processo eletronico.","Desconheço.","Desconheço."]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","21002","3521002","Iperó (3521002)","Iperó","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",36459,"Pequeno Porte",969694,2501.08,"6695ab","6695ab","Válida","2024-05-17 19:12:51","Municipal",3521002,"Iperó (3521002)","São Paulo - SP","",46634085000160,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.93,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.25,"Insuficiente",0.69,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","Capacitações ",""]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","22406","3522406","Itapeva (3522406)","Itapeva","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",89728,"Médio Porte",3788992,39783.21,"3m1w6t","3m1w6t","Válida","2024-05-16 11:37:37","Municipal",3522406,"Itapeva (3522406)","São Paulo - SP","",46634358000177,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.79,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.16,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.65,"Básico",0.57999999999999996,"Insuficiente","Básico","Básico",4,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Mudança de Cultura Organizacional e Apoio/Incentivo da Alta da Administração.","Incentivos Financeiros e Investimentos em Capacitação para Servidores Públicos nas Fase Preparatória e na Gestão/Fiscalização dos Contratos.",""]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","22703","3522703","Itápolis (3522703)","Itápolis","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",39493,"Pequeno Porte",1630820,37459.11,"v77kj2","v77kj2","Válida","2024-05-14 16:56:41","Municipal",3522703,"Itápolis (3522703)","São Paulo - SP","",49979255000137,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.9,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.68,"Básico",0.69,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","","",""]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","24709","3524709","Jaguariúna (3524709)","Jaguariúna","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",59347,"Médio Porte",13981302,233328.91,"01o750","01o750","Válida","2024-05-17 14:23:43","Municipal",3524709,"Jaguariúna (3524709)","São Paulo - SP","",46410866000171,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.9,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.7,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","A adaptação dos servidores públicos às novas regras e sistemáticas da Lei 14.133/21","A Administração está fornecendo cursos e capacitações","A adoção de manual de licitações desde 2017 e do Compras Governamentais ajudaram"]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","25904","3525904","Jundiaí (3525904)","Jundiaí","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",443221,"Grande Porte",57670893,13508.12,"r8g5n4","r8g5n4","Válida","2024-05-09 14:55:05","Municipal",3525904,"Jundiaí (3525904)","São Paulo - SP","",45780103000150,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.98,"Avançado","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.91,"Intermediário",0.88,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) trouxe uma série de mudanças significativas no processo licitatório. Para os municípios, a implementação dessa nova legislação trouxe os desafios e dificuldades, tais como: Adaptação às novas regras: A nova lei introduz uma série de novos procedimentos, prazos, instrumentos de planejamento e exigências que os municípios precisam entender e se adaptar. Isso demanda treinamento e capacitação dos servidores públicos demandantes das contratações, bem como os responsáveis pelas licitações. Infraestrutura e recursos: para qualificação de pessoal e de sistemas há necessidade de dispêndio de recursos, já que a Nova Lei de Licitações enfatiza o uso de tecnologia da informação para facilitar e agilizar os processos licitatórios. Diante disso, o Município precisa organizar e priorizar suas ações da melhor maneira possível para que não haja prejuízos ao atendimento da Lei.  Capacidade técnica: A realização de licitações complexas e a avaliação de propostas técnicas podem exigir capacidade técnica especializada, o que pode dificultar a seleção de fornecedores qualificados e a realização de contratações eficientes.  Descentralização e autonomia municipal: A Lei trouxe autonomia de regulamentação aos municípios para adequação a sua realidade. No entanto, a legislação Federal vinculou o uso de suas regulamentações quando existir o uso de repasses da União. Assim, a autonomia para os procedimentos e sistemas fica comprometida quando da utilização desses recursos.  A superação desses obstáculos requer um esforço conjunto dos gestores públicos, servidores municipais e demais partes interessadas, visando a garantir a eficácia e a conformidade dos processos licitatórios com a legislação vigente.","Para auxiliar os municípios na superação dos desafios e dificuldades relacionados à implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos, diversos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual podem adotar uma série de medidas e ações, tais como: Capacitação e assistência técnica: Oferecer programas de capacitação e treinamento para os servidores municipais responsáveis pelos processos licitatórios, abordando os aspectos técnicos e jurídicos da nova legislação. Além disso, fornecer assistência técnica especializada para ajudar os municípios na interpretação e aplicação das novas regras.  Disponibilização de recursos e tecnologia: Prover recursos financeiros e tecnológicos para auxiliar os municípios na implementação de sistemas eletrônicos de licitação e contratação, facilitando a conformidade com os requisitos da nova lei e promovendo a transparência e eficiência nos processos.  Padronização de procedimentos: Estabelecer diretrizes e padrões para os procedimentos licitatórios, visando a simplificar e uniformizar os processos, facilitando a sua compreensão e execução pelos municípios.  Divulgação de boas práticas: Promover a divulgação de boas práticas e experiências bem-sucedidas de implementação da nova lei por outros municípios, proporcionando exemplos concretos e inspiração para os gestores municipais.  Assessoria jurídica: Oferecer suporte jurídico especializado para esclarecer dúvidas e fornecer orientações sobre a interpretação e aplicação da nova legislação, auxiliando os municípios na elaboração de editais e na condução dos processos licitatórios.  Monitoramento e avaliação: Realizar monitoramento e avaliação periódicos da implementação da nova lei nos municípios, identificando eventuais dificuldades e gargalos, promovendo recomendações e adotando medidas corretivas e de aprimoramento.  Incentivos e reconhecimento: Instituir programas de incentivo e reconhecimento para os municípios que se destacarem na implementação da nova lei, incentivando a adoção de boas práticas e o aprimoramento contínuo dos processos licitatórios. Essas são algumas das ações que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual podem adotar para auxiliar os municípios no enfrentamento e mitigação dos desafios relacionados à implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos. A colaboração e o apoio mútuo entre os diferentes níveis de governo são fundamentais para garantir o sucesso da transição para o novo marco legal.","O Município de Jundiaí já possuía fatores e práticas que favoreceram a implantação da Lei nº 14.133/2021, conforme abaixo mencionado: - A existência de sistema eletrônico próprio, que propiciou desde 2002 a realização das licitações e dispensas, em sua maior parte, em formato eletrônico. Com isso, a adaptação das principais modalidades à nova Lei foi realizada no próprio sistema e nas regulamentações de forma simultânea; - A centralização das compras e a segregação de funções já acontecia no Município desde a Lei nº 8666/93. Com isso, o foco maior se deu na capacitação e na organização da operação já existente; - O Município já trabalhava com minutas padronizadas de edital e contratos na Lei nº 8666/93 e, da mesma forma, já existia a implantação de padronização dos materiais. Por essa razão, a adaptação à nova Lei aconteceu de forma rápida; - O Município também já possuía uma Procuradoria específica para análise dos processos de Licitações e Contratos."]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","26407","3526407","Laranjal Paulista (3526407)","Laranjal Paulista","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",26261,"Pequeno Porte",1411101,48579.92,"36m1mq","36m1mq","Válida","2024-05-10 14:36:18","Municipal",3526407,"Laranjal Paulista (3526407)","São Paulo - SP","",46634606000180,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.86,"Intermediário","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.66,"Básico","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Servidores sem perfil/Adesão dos chefes e unidades requisitantes/Colaboração do sistema corporativo","Exigência de curso anual para servidores de compras, licitações, fiscais, gestores","Curso uma vez por semana, às quintas-feiras das 9:00 às 11:00 para servidores das unidades requisitantes, onde são assistidas aulas do compras.gov promovido pela SEGES (governo federal) e SDG (governo estadual). Cursos às sextas-feiras, das 9:00 às 10:30 para servidores do setor de licitação onde são assistidas aulas promovidas pelo compras gov e compras.sp.gov.br. Os dois dias de curso é um projeto que nasceu em 2021 mas tomou forma em 2023 e é conduzido pela procuradoria."]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","28403","3528403","Mairinque (3528403)","Mairinque","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",50027,"Médio Porte",2695116,56474.15,"1jhnbe","1jhnbe","Válida","2024-05-14 17:49:08","Municipal",3528403,"Mairinque (3528403)","São Paulo - SP","",45944428000120,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.7,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.75,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.375,0.4,"Insuficiente",0.6,"Insuficiente","Básico","Básico",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Transferir o conhecimento e capacitação para os colaboradores das Secretarias, sobre as exigencias da Nova Lei de Licitações. Numero reduzido de funcionários no quadro.","Fornecimento de material padronizado como modelos de Editais, ETP, entre outros, dar uma maior flexibilidade aos municipio com menos de 100 mil habitantes, devido a precaria estrutura organica.","Contratação de um curso de capacitação, com quatro dias de treinamento intensivo para mais de 30 funcionarios das diversas Secretarias, com finalidade de capacitar o maior numero de colaboradores disponiveis para uma boa instrução dos processos em sua fase interna."]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","30300","3530300","Mirassol (3530300)","Mirassol","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",63337,"Médio Porte",2660334,43778.54,"gx62l0","gx62l0","Válida","2024-05-06 17:17:17","Municipal",3530300,"Mirassol (3530300)","São Paulo - SP","",46612032000149,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.79,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Não",0,"",0,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.12,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Aviso Público de obra paralisada ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.54,"Insuficiente",0.55000000000000004,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",8,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Falta de pessoal qualificado nas Secretarias e Departamentos","Cursos de Capacitação de Forma PRESENCIAL em todas as regiões do País","CAPACITAÇÃO"]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","30706","3530706","Mogi Guaçu (3530706)","Mogi Guaçu","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",153658,"Polo Regional",6865386,44538.21,"b189ol","b189ol","Válida","2024-05-15 15:20:19","Municipal",3530706,"Mogi Guaçu (3530706)","São Paulo - SP","",45301264000113,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,0.81,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.34,"Insuficiente","Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.66,"Básico",0.61,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação de servidores e Insuficiência de servidores qualificados.","Contratação para assessoria e capacitação contínua.","Processos Administrativos 100% digitais."]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","33403","3533403","Nova Odessa (3533403)","Nova Odessa","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",62019,"Médio Porte",4020494,65145.09,"u92h3f","u92h3f","Válida","2024-05-15 08:47:24","Municipal",3533403,"Nova Odessa (3533403)","São Paulo - SP","",45781184000102,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.83,"Básico","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Estudo Técnico Preliminar - ETP;Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.24,"Insuficiente",0.63,"Básico","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","34302","3534302","Orlândia (3534302)","Orlândia","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",38319,"Pequeno Porte",2579406,57728.08,"89h730","89h730","Válida","2024-05-13 14:54:09","Municipal",3534302,"Orlândia (3534302)","São Paulo - SP","",45351749000111,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.91,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.44999999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.13,"Insuficiente",0.62,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Principal desafio é a mudança de pensamento sobre planejamento nas contratações públicas","Regulamentações normativas mais próximas da realidade do município.","Uso de plataforma eletrônica para fase externa"]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","37404","3537404","Pereira Barreto (3537404)","Pereira Barreto","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24095,"Pequeno Porte",1087485,42339.32,"01k7o2","01k7o2","Válida","2024-05-14 08:20:09","Municipal",3537404,"Pereira Barreto (3537404)","São Paulo - SP","",44446904000110,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,0.89,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Não",0,"Não",0,0.32,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Não",0,"",0,0.39,"Insuficiente",0.57999999999999996,"Insuficiente","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","n/a","cursos gratuitos e continuos","n/a"]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","38006","3538006","Pindamonhangaba (3538006)","Pindamonhangaba","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",165428,"Polo Regional",13742498,7995.17,"w7ff6l","w7ff6l","Válida","2024-05-16 17:01:54","Municipal",3538006,"Pindamonhangaba (3538006)","São Paulo - SP","",45226214000119,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.94,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.74,"Básico",0.72,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","1.\tAdaptação às novas regras: A nova Lei de Licitações introduz mudanças significativas em relação ao processo licitatório, como a modalidade de licitação de diálogo competitivo, inversão de fases, e novos critérios de julgamento. A adaptação a essas novas regras pode ser um desafio, exigindo treinamento e capacitação adequados para os funcionários responsáveis pela condução das licitações. 2.\tComplexidade e burocracia: A legislação de licitações frequentemente é criticada por sua complexidade e burocracia. A implementação da nova Lei pode enfrentar desafios semelhantes, especialmente se não houver esforços para simplificar e agilizar os processos. 3.\tInfraestrutura e recursos: A implementação eficaz da nova Lei de Licitações pode exigir investimentos em infraestrutura e recursos tecnológicos para suportar os novos requisitos, como sistemas de gestão de contratos e plataformas eletrônicas de licitação. 4.\tCapacitação e qualificação dos servidores: É fundamental garantir que os servidores públicos responsáveis pela condução das licitações estejam devidamente capacitados e qualificados para entender e aplicar as novas regras de forma eficaz e transparente. 5.\tCultura organizacional: Em alguns casos, a cultura organizacional pode representar um obstáculo à implementação eficaz da nova Lei de Licitações, especialmente se houver resistência a mudanças ou falta de comprometimento com a transparência e a integridade no processo licitatório. 6.\tComplexidade dos procedimentos: A lei simplificou alguns procedimentos, mas outros se tornaram mais complexos, exigindo mais etapas e documentações. Essa mudança gera dúvidas e incertezas entre os servidores, impactando na celeridade e na eficiência dos processos.  7.\tDificuldades na interpretação da lei: A nova lei ainda é recente e sua aplicação gera dúvidas e divergências entre especialistas. A falta de jurisprudência consolidada e de materiais interpretativos dificulta a correta aplicação das normas, levando a insegurança jurídica e à judicialização de processos.","1.\tEmissão de orientações e guias práticos: O TCU pode fornecer materiais explicativos, modelos de editais e contratos, além de FAQs para auxiliar os entes públicos na interpretação e aplicação da nova lei. Essa medida contribuiria para reduzir a insegurança jurídica e facilitar o trabalho dos servidores.  2.\tRealização de treinamentos e capacitações: O TCU pode promover cursos, workshops e eventos online para capacitar servidores públicos sobre as novas normas licitatórias. Essa iniciativa ajudaria a suprir a carência de conhecimento e expertise na área.  3.\tDesenvolvimento de ferramentas tecnológicas: O TCU pode desenvolver ferramentas digitais, como plataformas online e aplicativos, para auxiliar os entes públicos na gestão dos processos licitatórios. Essas ferramentas podem automatizar tarefas, facilitar a comunicação e aumentar a eficiência dos processos. 4.\tElaboração de pareceres jurídicos: A AGU pode fornecer pareceres jurídicos sobre pontos específicos da lei, auxiliando os entes públicos na interpretação das normas e na resolução de dúvidas. Essa medida contribuiria para reduzir a insegurança jurídica e garantir a aplicação uniforme da lei.",""]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","39202","3539202","Pirapozinho (3539202)","Pirapozinho","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",25348,"Pequeno Porte",927781,33165.839999999997,"447xe5","447xe5","Válida","2024-05-09 08:48:38","Municipal",3539202,"Pirapozinho (3539202)","São Paulo - SP","",54801121000161,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.95,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.93,"Intermediário",0.73,"Básico","Básico","Básico",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","NÂO HOUVE NENHUMA DIFICULDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO","A FORMA IMPLEMENTADA, FOI SATISFATÓRIA E NÃO NOS APRESENTOU DIFICULDADES.","OBSERVAR E SEGUIR AS ORIENTAÇÕES DAS LEIS."]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","40705","3540705","Porto Ferreira (3540705)","Porto Ferreira","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",52649,"Médio Porte",2495873,43904.33,"oii3g0","oii3g0","Válida","2024-05-15 10:11:20","Municipal",3540705,"Porto Ferreira (3540705)","São Paulo - SP","",45339363000194,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.94,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.72,"Básico",0.86,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Formação dos conhecimentos especificos dos profissionais ,  servidores insuficientes para atender a demanda, adaptação a uma nova cultura organizacional ","Ampliação do quadro de servidores, capacitação e padronização de documentos","Criação do grupo de trabalho para regulamentar a NLL e padronizar os documentos que instruem os processos."]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","42602","3542602","Registro (3542602)","Registro","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",59947,"Médio Porte",2357409,4175.1400000000003,"fo4gv5","fo4gv5","Válida","2024-05-14 08:14:43","Municipal",3542602,"Registro (3542602)","São Paulo - SP","",45685872000179,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.85,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",0.6,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.63,"Básico",0.75,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","As dificuldades são em relação aos servidores que enfrentam dificuldade e resistência em relação a nova lei","",""]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","43907","3543907","Rio Claro (3543907)","Rio Claro","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",201418,"Grande Porte",13245336,63209.08,"1bz45j","1bz45j","Válida","2024-05-16 11:42:18","Municipal",3543907,"Rio Claro (3543907)","São Paulo - SP","",45774064000188,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.93,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.71,"Básico","Básico","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Planejamento","Orientações","Decretos, Portarias e capacitações"]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","46405","3546405","Santa Cruz do Rio Pardo (3546405)","Santa Cruz do Rio Pardo","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",46442,"Pequeno Porte",2786906,57811.23,"l1frsg","l1frsg","Válida","2024-05-14 10:21:13","Municipal",3546405,"Santa Cruz do Rio Pardo (3546405)","São Paulo - SP","",46231890000143,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.86,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.43,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.5,"Insuficiente",0.66,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Ausência de jurisprudência na NLLC.","Análise por amostragem de procedimentos para verificar se o Município está aplicando adequadamente a NLLC.","1. Capacitação servidores; 2. Atualização da regulamentação conforme a necessidade; 3. Elaboração de modelos e minutas."]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","47601","3547601","Santa Rosa de Viterbo (3547601)","Santa Rosa de Viterbo","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23411,"Pequeno Porte",833444,3091.41,"f29v19","f29v19","Válida","2024-05-15 10:54:20","Municipal",3547601,"Santa Rosa de Viterbo (3547601)","São Paulo - SP","",45368545000193,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.93,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.69,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.76,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Realizar o planejamento das contratações em face aos anseios da sociedade, considerando que no sentido das práticas Políticas/Administrativas não foi ainda possível implementar um planejamento a longo prazo, pois ocorre  muitos casos urgentes no dia a dia.","Não sabemos opinar.","Reestruturação administrativa realizada no final do ano de 2022."]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","48807","3548807","São Caetano do Sul (3548807)","São Caetano do Sul","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",165655,"Polo Regional",15566768,95640.71,"a7w67x","a7w67x","Válida","2024-05-16 15:47:40","Municipal",3548807,"São Caetano do Sul (3548807)","São Paulo - SP","",59307595000175,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.8,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.75,"Básico",0.78,"Básico","Básico","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Desafios inerentes a aplicação prática da lei como necessidade de treinamento, de atualização contínua, desenvolvimento de competências específicas e mudança de cultura institucional para adoção das novas práticas.","Capacitação e desenvolvimento de competências específicas dos servidores públicos.","Capacitação de servidores e adaptação tecnológica. "]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","50100","3550100","São Manuel (3550100)","São Manuel","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",37289,"Pequeno Porte",1340317,32463.42,"4y0max","4y0max","Válida","2024-05-08 17:33:19","Municipal",3550100,"São Manuel (3550100)","São Paulo - SP","",46634523000190,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.92,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de editais ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.18,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.95,"Intermediário",0.71,"Básico","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","A regulamentação e consolidação de todos os procedimentos na rotina da estrutura administrativa","Disponibilização de consultoria para dirimir duvidas quanto a implantação e regulamentação da lei.A disponiliz","A disponibilização pela AGU de minutas diversas, bem como, as regulamentação da SEGES são instrumentos de grande valia para implementação da lei."]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","50407","3550407","São Pedro (3550407)","São Pedro","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",38256,"Pequeno Porte",886336,24418.31,"481knl","481knl","Válida","2024-06-03 15:32:47","Municipal",3550407,"São Pedro (3550407)","São Paulo - SP","",46415998000196,"Não",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.66,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.68,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.18,"Insuficiente",0.57999999999999996,"Insuficiente","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A falta de planejamento das unidades requisitantes é a maior dificuldade enfrentada.","Capacitação não apenas do setor de contratação, mas de todas as secretarias e unidades requisitantes da prefeitura.",""]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","52106","3552106","Socorro (3552106)","Socorro","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",40122,"Pequeno Porte",1120219,26870.22,"f8hna3","f8hna3","Válida","2024-05-17 16:43:42","Municipal",3552106,"Socorro (3552106)","São Paulo - SP","",46444063000138,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.8,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.66,"Básico",0.74,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A ampla gama de regulamentações a serem implementadas de acordo com a realidade de cada município ","",""]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","54003","3554003","Tatuí (3554003)","Tatuí","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",123942,"Polo Regional",5076193,40892.85,"9l132q","9l132q","Válida","2024-05-14 14:13:02","Municipal",3554003,"Tatuí (3554003)","São Paulo - SP","",46634564000187,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.86,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.18,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.2,"Insuficiente",0.51,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Conscientização aos agentes políticos, servidores públicos, gestores e fiscais sobre o novo procedimento para a realização dos processos licitatórios.","Capacitação e treinamentos para funcionários municipais, criação de materiais educativos, fornecendo orientações técnicas e jurídicas.","Padronização de procedimento com a adoção de modelos para licitação."]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","54102","3554102","Taubaté (3554102)","Taubaté","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",310739,"Grande Porte",16199986,50495.56,"1748x0","1748x0","Válida","2024-05-16 13:38:29","Municipal",3554102,"Taubaté (3554102)","São Paulo - SP","",45176005000108,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.98,"Avançado","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.88,"Intermediário","Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.73,"Básico",0.88,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Criação de Minutas de Editais, contratos com base na nova lei; Planejamento Prévio das unidades; Realização de treinamento e acompanhamento das unidades responsáveis pela elaboração do ETP, Termo de Referência, dando todo o suporte para o seu desenvolvimento; Criação de diversos regulamentos que atendam a legislação, como: Regulamentação da Plataforma de Compras Públicas, regras e diretrizes para atuação dos gestores e fiscais do contrato, entre outros; Adequação do Sistema de Gestão para a nova lei.","Poderiam atuar no suporte a dirimir dúvidas jurídicas, administrativas, entre outros, no processo de implantação; Acompanhamento na criação dos novos editais, suporte nas sessões públicas para aquisição/prestação de serviços; Auditoria externa apontando os pontos de melhoramento.","Supervisão aos setores para atendimento à Legislação nos documentos emitidos(ETP, Termo de Referência, etc); Procura por cursos de aprimoramento; Incentivo aos setores para realização de cursos na escola do governo; Aprimoramento dos Pregoeiros/Agentes de Contratação por meio de atualização, entre outros."]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","56404","3556404","Vargem Grande do Sul (3556404)","Vargem Grande do Sul","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",40133,"Pequeno Porte",1287339,29684.07,"hf1577","hf1577","Válida","2024-05-08 09:44:20","Municipal",3556404,"Vargem Grande do Sul (3556404)","São Paulo - SP","",46248837000155,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.89,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.96,"Avançado",0.88,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","- Falta de Conhecimento específico sobre a legislação por parte dos funcionários para colocar a lei em prática; - Insegurança Jurídica; - Quantidade insuficiente de servidores capacitados nos respectivos departamentos, para atuarem no desenvolvimento do ETP e Termo de Referência, que é a fase inicial da licitação; - Resistências culturais por parte de outros departamentos envolvidos no que diz respeito aos documentos e procedimentos na fase de planejamento da licitação; - Dificuldade de licitantes locais se adaptarem ao sistema eletrônico.","- Capacitação da Lei 14.133/2021; - Disponibilização de diretrizes para elaboração do PCA; - Disponibilização de minutas de editais / TR / ETP."," O município contratou empresa para prestação de serviços especializados de apoio à gestão governamental, planejamento e governança, mediante orientação técnica aos agentes públicos na área de compras, licitações e contratos."]
["SP","35","São Paulo","3","Sudeste","56701","3556701","Vinhedo (3556701)","Vinhedo","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",76540,"Médio Porte",12557909,154054.53,"ta463a","ta463a","Válida","2024-05-17 14:07:53","Municipal",3556701,"Vinhedo (3556701)","São Paulo - SP","",46446696000185,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.65,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.52,"Insuficiente",0.59,"Insuficiente","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de mão de obra efetiva qualificada, apta a cumprir a segregação de funções, nas Secretarias.","Cursos de qualificação contínuos.","Qualificação contínua e \"modelos\" pensados pelos entes governamentais."]
["PR","41","Paraná","4","Sul","2109","4102109","Astorga (4102109)","Astorga","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",25475,"Pequeno Porte",882969,33567.879999999997,"2zs00w","2zs00w","Válida","2024-05-17 15:44:32","Municipal",4102109,"Astorga (4102109)","Paraná - PR","",75743377000130,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,1,"Avançado","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.73,"Básico",0.83,"Básico","Intermediário","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Planejamento e atualização na fiscalização.","Instituir um canal de informação para dirimir dúvidas e promover cursos de capacitação.","Disponibilização de recursos para capacitação de servidores."]
["PR","41","Paraná","4","Sul","4303","4104303","Campo Mourão (4104303)","Campo Mourão","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",99432,"Médio Porte",5147486,53562.73,"03jc3o","03jc3o","Válida","2024-05-15 08:16:53","Municipal",4104303,"Campo Mourão (4104303)","Paraná - PR","",75904524000106,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.88,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.44,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.84,"Básico",0.75,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["PR","41","Paraná","4","Sul","4808","4104808","Cascavel (4104808)","Cascavel","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",348051,"Grande Porte",15787528,46976.49,"rm4200","rm4200","Válida","2024-05-14 10:45:23","Municipal",4104808,"Cascavel (4104808)","Paraná - PR","",76208867000107,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.84,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.7,"Básico",0.78,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A insegurança por parte dos agentes, a necessidade abrangente de normatização de diversas situações, a garantia da segurança para os envolvidos.","Treinamentos e aperfeiçoamentos com os entendimentos destes.",""]
["PR","41","Paraná","4","Sul","6605","4106605","Cruzeiro do Oeste (4106605)","Cruzeiro do Oeste","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23831,"Pequeno Porte",859412,40998.589999999997,"988i6y","988i6y","Válida","2024-05-17 09:40:30","Municipal",4106605,"Cruzeiro do Oeste (4106605)","Paraná - PR","",76854381000127,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.81,"Básico","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.24,"Insuficiente",0.54,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Particularidades de cidades pequenas, escassez de funcionários para cumprir a segregação de funções, orientações técnicas no Município.","Estabelecer uma comunicação direta e objetiva com os Municípios a fim de que a lei funcione na prática.",""]
["PR","41","Paraná","4","Sul","8809","4108809","Guaíra (4108809)","Guaíra","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",32097,"Pequeno Porte",1140009,34033.18,"x8wl75","x8wl75","Válida","2024-05-15 11:20:03","Municipal",4108809,"Guaíra (4108809)","Paraná - PR","",77857183000190,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.89,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.87,"Intermediário","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Aviso Público de obra paralisada ;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.8,"Básico",0.87,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Confecção do Estudo Técnico preliminar pelas unidades demandantes.","Capacitações focadas na prática do dia a dia.",""]
["PR","41","Paraná","4","Sul","9708","4109708","Ibaiti (4109708)","Ibaiti","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",28830,"Pequeno Porte",878479,2757.83,"69gv9u","69gv9u","Válida","2024-06-12 10:37:09","Municipal",4109708,"Ibaiti (4109708)","Paraná - PR","",77008068000141,"Não",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Discordo Totalmente",0,0.47,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.49,"Insuficiente","Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.22,"Insuficiente",0.42,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Dificuldade de Implantar tramitação de Processos Eletrônicos; segregação de funções; Dificuldade de convencer a Controladoria Interna acerca da Análise prévia dos processos para verificar sua viabilidade e prevenção de riscos com as pretendidas contratações; Dificuldade em convencer a procuradoria jurídica acerca de criar regramentos adaptados a nossa realidade.","Quando da não participação de certos municípios nos cursos do TCE, buscar verificar se estes não estão participando por falta de interesse do setor de licitações e seus agentes, pregoeiros e membros ou se por falta de apoio da administração municipal.","A adoção de contratações centralizadas é o caminho a ser percorrido por quem possui uma equipe técnica reduzida"]
["PR","41","Paraná","4","Sul","12009","4112009","Jaguariaíva (4112009)","Jaguariaíva","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",35141,"Pequeno Porte",1788929,5083.34,"15e1d6","15e1d6","Válida","2024-05-17 22:35:18","Municipal",4112009,"Jaguariaíva (4112009)","Paraná - PR","",76910900000138,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.85,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.25,0.25,"Insuficiente",0.61,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Compreensão das equipes de compras e secretarias municipais, para implementação da NLLC, com planejamento a longo prazo.","Capacitações continuas e segmentadas.","Equipe de Planejamento, com servidores experientes nas áreas de execução orçamentária e pesquisas de preços."]
["PR","41","Paraná","4","Sul","13304","4113304","Laranjeiras do Sul (4113304)","Laranjeiras do Sul","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",32227,"Pequeno Porte",1027784,3195.15,"650j5s","650j5s","Válida","2024-05-16 15:00:56","Municipal",4113304,"Laranjeiras do Sul (4113304)","Paraná - PR","",76205970000195,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.61,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.38,"Insuficiente",0.49,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Qualificação dos fiscais e agentes das secretarias que elaboram ETP e Termo de referência e o catálogo padronizado de compras","buscar qualificação privada in company para os servidores","já utiliza a lei 14133 desde 2022, já regulamentou a lei desde 2022."]
["PR","41","Paraná","4","Sul","14609","4114609","Marechal Cândido Rondon (4114609)","Marechal Cândido Rondon","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",55836,"Médio Porte",2923901,54115.26,"5bap82","5bap82","Válida","2024-05-13 16:24:15","Municipal",4114609,"Marechal Cândido Rondon (4114609)","Paraná - PR","",76205814000124,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.96,"Avançado","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.5,0.36,"Insuficiente",0.73,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Em linhas gerais, as principais dificuldades constatadas durante a implementação da nova lei de licitações, foram relativas a regulamentação das matérias específicas, dado que a lei como um todo foi projetada levando em consideração a demanda do Governo Federal, e a adaptação destas regras para a realidade de pequenos órgãos e municípios foi um verdadeiro desafio, principalmente em se tratando da segregação de funções. Aliado a isso, a implementação de planejamentos estratégicos juntamente com a utilização de novos modelos padrões e metodologias, estão acarretando extensas e contínuas capacitações dos servidores envolvidos. Por fim, devido ao volume de novos documentos a serem produzidos, como ETP e Análise de Riscos, Documento de Formalização de Demandas, o prazo médio para elaboração dos processos licitatórios aumentos cerca de 30%.   ","As ações recomendadas seriam a realização de capacitações conjuntas entre Municípios, Governo Estadual e Governo Federal, especialmente no âmbito da fiscalização e gestão de contratos, com o fito de padronizar as medidas a serem adotadas em todas as esferas, estudo de medidas que visem a desburocratização dos processos de compras, e a eventual possibilidade de compras regulares através de meios diferenciados, como e-commerce e agregadores (Mercado Livre).","Utilizamos desde o ano de 2018 métodos de segregação na fiscalização de contratos, além da implementação de métodos de mitigação de riscos em contratos com dedicação exclusiva de mão de obras, tais quais, o pagamento por fato gerador e a retenção em conta conjunta vinculada. Ambos vêm apresentando excelente resultados e garantindo a correta execução contratual nesta modalidade, juntamente com a realização de treinamentos e capacitações internas visando a capacitação contínua dos servidores.   "]
["PR","41","Paraná","4","Sul","17701","4117701","Palmeira (4117701)","Palmeira","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",33855,"Pequeno Porte",1642097,48142.63,"41v18h","41v18h","Válida","2024-05-13 14:54:39","Municipal",4117701,"Palmeira (4117701)","Paraná - PR","",76179829000165,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.63,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.75,"Básico",0.6,"Insuficiente","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["PR","41","Paraná","4","Sul","18402","4118402","Paranavaí (4118402)","Paranavaí","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",92001,"Médio Porte",3179966,35548.61,"r5939r","r5939r","Válida","2024-05-16 16:09:23","Municipal",4118402,"Paranavaí (4118402)","Paraná - PR","",76977768000181,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.79,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.84,"Básico",0.74,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Na fase de planejamento e estudos técnicos preliminares.","Mais capacitações voltadas aos servidores que participam diretamente do planejamento e que fazem os estudos.","O Município de Paranavaí implementou a Nova Lei em março de 2023, os servidores do setor de licitações e contratos estão estudando constantemente, preparando material, instrução normativa, regulamentação e modelos para facilitar o dia a dia."]
["PR","41","Paraná","4","Sul","19905","4119905","Ponta Grossa (4119905)","Ponta Grossa","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",358371,"Grande Porte",19490853,54316.58,"lush59","lush59","Válida","2024-05-17 11:26:17","Municipal",4119905,"Ponta Grossa (4119905)","Paraná - PR","",76175884000187,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.94,"Intermediário","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.77,"Básico",0.87,"Intermediário","Intermediário","Intermediário",10,"Avançado","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A conscientização de: planejamento para aquisições e prestação de serviços ( PCA) ; mudança de cultura ; inconsistências dos sistemas do governo federal; incompatibilidade do sistema de Compras gov, com os sistemas de gestão de compras do município.","Permissão de interação da plataforma Compras GOV. com as plataformas de gestão do município","Instituição da Comissão específica para estudos e orientações da nova lei de licitações e contratos - Regulamentação"]
["PR","41","Paraná","4","Sul","23501","4123501","Santa Helena (4123501)","Santa Helena","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",25492,"Pequeno Porte",1465283,54197.49,"28l9sy","28l9sy","Válida","2024-05-16 10:43:11","Municipal",4123501,"Santa Helena (4123501)","Paraná - PR","",76206457000119,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.64,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Plano de Contratações Anual – PCA ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.73,"Básico",0.69,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O principal desafio foi a adaptação à nova Lei, principalmente na reestruturação dos agentes públicos para realização e confecção da documentação mínima necessária para promover as contratações, a exemplo do ETP. Ainda, quanto ao julgamento das licitações por meio do portal (compras.gov), existe uma dificuldade enorme, tanto na inserção das licitações, quanto no julgamento. O portal não está totalmente adaptado a nova Lei, a exemplo da licitação na modalidade Pregão por maior lance ou oferta.","Atualização do portal compras.gov, de acordo com a Lei 14133/21, bem como com a jurisprudência dos tribunais de contas de cada estado. O TCE-PR, por meio do Acordão n° 1657/2023, entende pela possibilidade da realização do processo licitatório modalidade pregão negativo/invertido, onde o vencedor é dado pelo maior lance ou oferta, em virtude da omissão da Lei n.° 14.133/21.  Ocorre que não é possivel o cadastramento da modalidade citada no portal do comprasgov, sendo inexistente esta opção.","No ano de 2023, foi realizada uma força tarefa dos servidores, para organização e preparação para cumpimento de todos os requisitos mínimos para utilização da Lei 14.133/2021. Tal ato preparatório, tornou possível a confecção de processos licitatórios neste ano de 2024, sendo únicos e exclusivamente elaborados à luz da Lei 14.133/2021."]
["PR","41","Paraná","4","Sul","24400","4124400","Santo Antônio do Sudoeste (4124400)","Santo Antônio do Sudoeste","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23673,"Pequeno Porte",648327,31852.54,"5npoa4","5npoa4","Válida","2024-05-15 09:34:35","Municipal",4124400,"Santo Antônio do Sudoeste (4124400)","Paraná - PR","",75927582000155,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.83,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.49,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.38,"Insuficiente",0.56999999999999995,"Insuficiente","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Complexidade e detalhamento das normas e dificuldade de adaptação e capacitação.","Disponibilização de agentes para sanar duvidas referente a Lei nº 14.133/2021.","."]
["PR","41","Paraná","4","Sul","27106","4127106","Telêmaco Borba (4127106)","Telêmaco Borba","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",75042,"Médio Porte",4913583,60971.64,"1i1t16","1i1t16","Válida","2024-05-08 10:53:48","Municipal",4127106,"Telêmaco Borba (4127106)","Paraná - PR","",76170240000104,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.79,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.52,"Insuficiente",0.65,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Ainda temos algumas dificuldades e duvidas em alguns dispositivos da nova regulamentação, onde constantemente precisamos estudar e procurar entendimentos para conduzir os nossos processos. Ainda precisamos qualificar melhor os gestores e fiscais para que possam cumprir de forma integral o regramento da nova lei de licitações. Alguns processos não realizados costumeiramente geram mais dúvidas, como por exemplo, concurso, credenciamento, obras de grande vulto e outros. A fase interna para elaboração dos termos de referência e estudos técnicos preliminares também geram muitas dúvidas","Órgãos externos podem nos ajudar com cursos gratuitos, compartilhamento de decisões e julgados para que possa moldar o nosso conhecimento.","Como boa pratica citamos a proximidade com o setor jurídico que sempre nos orienta. Também existe uma proximidade com os requisitantes afim de construirmos juntos as licitações"]
["PR","41","Paraná","4","Sul","28104","4128104","Umuarama (4128104)","Umuarama","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",117095,"Polo Regional",4103804,36183.64,"n393kt","n393kt","Válida","2024-05-13 15:04:52","Municipal",4128104,"Umuarama (4128104)","Paraná - PR","",76247378000156,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.43,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para menos de 50% dos casos.",0.1,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.42,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.27,"Insuficiente",0.4,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A principal dificuldade enfrentada pela município é a Burocracia","A Simplificação dos Processos",""]
["SC","42","Santa Catarina","4","Sul","2404","4202404","Blumenau (4202404)","Blumenau","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",361261,"Grande Porte",20576440,56155.65,"n3wf8h","n3wf8h","Válida","2024-05-15 10:56:14","Municipal",4202404,"Blumenau (4202404)","Santa Catarina - SC","",83108357000115,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma presencial",0.1,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.61,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.32,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Não",0,"",0,0.44,"Insuficiente",0.51,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",6,"Insuficiente","Sim, entre 60% e 80%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Dificuldades de adaptação dos sistemas, servidores, estruturas organizacionais, fluxogramas, realizações de capacitações, considerando as alterações significativas e impactantes trazidas pela nova lei.  ","1 - Melhorar a comunicação direta entre os organismos externos e a administração; 2 - Promover capacitações gratuitas, abrangentes, sucessivas, continuas, presenciais e online; 3 - Auxiliar na utilização e adaptação dos sistemas ofertados.","1 - Regulamentação de todos os pontos em um único instrumento, com a revogação de normas  jurídicas diversas; 2 - disponibilizações de minutas padronizadas"]
["SC","42","Santa Catarina","4","Sul","3956","4203956","Capivari de Baixo (4203956)","Capivari de Baixo","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23975,"Pequeno Porte",1348473,52929.03,"b43i7g","b43i7g","Válida","2024-05-16 14:43:24","Municipal",4203956,"Capivari de Baixo (4203956)","Santa Catarina - SC","",95780441000160,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.56000000000000005,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,0.25,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.16,"Insuficiente",0.37,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",4,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","parte preparatória.","Ciclos de estudos, cursos...","assessorias terceirizadas, elaboração de checklist"]
["SC","42","Santa Catarina","4","Sul","4608","4204608","Criciúma (4204608)","Criciúma","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",214493,"Grande Porte",10063805,45871.13,"82d0eb","82d0eb","Válida","2024-05-17 15:13:47","Municipal",4204608,"Criciúma (4204608)","Santa Catarina - SC","",82916818000113,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.79,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.26,"Insuficiente",0.6,"Insuficiente","Básico","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Excesso de documentos da fase interna, planejamento da contratação.","Disponibilização de cursos e minutas sobre o tema.","Contratação de escritório especializado para auxilio jurídico."]
["SC","42","Santa Catarina","4","Sul","6306","4206306","Guabiruba (4206306)","Guabiruba","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24543,"Pequeno Porte",1262670,50664.89,"pjh9tk","pjh9tk","Válida","2024-05-07 09:44:19","Municipal",4206306,"Guabiruba (4206306)","Santa Catarina - SC","",83102368000198,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.93,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Aviso Público de obra paralisada ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.375,0.96,"Avançado",0.82,"Básico","Intermediário","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["SC","42","Santa Catarina","4","Sul","8302","4208302","Itapema (4208302)","Itapema","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",75940,"Médio Porte",2888726,41670.53,"6u1pyp","6u1pyp","Válida","2024-05-13 11:08:42","Municipal",4208302,"Itapema (4208302)","Santa Catarina - SC","",88220000,"Sim",0.5,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.38,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.34,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.31,"Insuficiente",0.4,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O Plano anual de contratação e as matrizes e mapas de riscos.","Cartilhas e/ou treinamentos por parte dos Tribunais de Contas.",""]
["SC","42","Santa Catarina","4","Sul","8807","4208807","Jaguaruna (4208807)","Jaguaruna","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20375,"Pequeno Porte",851847,41458.46,"od33u4","od33u4","Válida","2024-05-07 08:09:11","Municipal",4208807,"Jaguaruna (4208807)","Santa Catarina - SC","",82928698000174,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,"Discordo Parcialmente",0.1,0.38,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.93,"Intermediário",0.61,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Dificuldade em intepretar a nova Lei de Licitações.","Aperfeiçoamentos, grupos de estudos.","Padronização de procedimentos. "]
["SC","42","Santa Catarina","4","Sul","10506","4210506","Maravilha (4210506)","Maravilha","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",28251,"Pequeno Porte",1793997,67792.649999999994,"3b63yz","3b63yz","Válida","2024-05-13 16:37:50","Municipal",4210506,"Maravilha (4210506)","Santa Catarina - SC","",82821190000172,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.75,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.17,"Insuficiente",0.56999999999999995,"Insuficiente","Básico","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["SC","42","Santa Catarina","4","Sul","11900","4211900","Palhoça (4211900)","Palhoça","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",222598,"Grande Porte",8208640,45940.71,"lyw06i","lyw06i","Válida","2024-05-10 09:38:33","Municipal",4211900,"Palhoça (4211900)","Santa Catarina - SC","",82892316000108,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.53,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.93,"Intermediário",0.65,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação dos profissionais, investimento, planejamento e governança.","Canal de comunicação aberto direto com os agentes públicos envolvendo casos concretos.","Não há."]
["SC","42","Santa Catarina","4","Sul","14003","4214003","Presidente Getúlio (4214003)","Presidente Getúlio","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",20010,"Pequeno Porte",985009,54804.92,"3q315g","3q315g","Válida","2024-05-07 09:10:51","Municipal",4214003,"Presidente Getúlio (4214003)","Santa Catarina - SC","",83102434000120,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.75,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.7,"Básico",0.69,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Quanto ao PCA, necessitaríamos de um suporte para sua apresentação por objeto, e não por item. ","O órgão de controle externo considerando as práticas de integração e gestão consorciada deveriam considerar administração pública como um todo, e não realizar prestação de contas por unidade gestora.","Segregação de função, controle e fiscalização, regulamentação própria."]
["SC","42","Santa Catarina","4","Sul","16909","4216909","São Lourenço do Oeste (4216909)","São Lourenço do Oeste","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24791,"Pequeno Porte",1389396,56707.72,"rh14pm","rh14pm","Válida","2024-05-10 15:22:27","Municipal",4216909,"São Lourenço do Oeste (4216909)","Santa Catarina - SC","",83021873000108,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.81,"Básico","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Não",0,"",0,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.06,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.6,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.61,"Básico",0.55000000000000004,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["SC","42","Santa Catarina","4","Sul","17709","4217709","Sombrio (4217709)","Sombrio","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",29991,"Pequeno Porte",910229,29282.87,"k4t215","k4t215","Válida","2024-05-17 17:10:41","Municipal",4217709,"Sombrio (4217709)","Santa Catarina - SC","",82963216000117,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.72,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.7,"Básico",0.68,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Conscientização de todos os setores da administração dos novos regulamentos e procedimentos, atenção dos fornecedores aos novos regulamentos e procedimentos.","Cursos e workshops direcionados para cada novo processo e regulamento da nova lei.","Começamos desde de cedo a estudar a nova lei, estando atento às suas mudanças e regulamentações, portanto estávamos bem preparados."]
["SC","42","Santa Catarina","4","Sul","19507","4219507","Xanxerê (4219507)","Xanxerê","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",51607,"Médio Porte",2676948,51194.26,"8a3yz5","8a3yz5","Válida","2024-05-10 08:42:13","Municipal",4219507,"Xanxerê (4219507)","Santa Catarina - SC","",83009860000113,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.59,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.62,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.45,"Insuficiente",0.6,"Insuficiente","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","A principal dificuldade é o uso da plataforma do compras.gov.br pois não atende todas as necessidade do município, dificultando o cadastro de itens de materiais. Dificuldade com as modalidade de inexigibilidade (credenciamento) pois não permite que os proponentes realizem o cadastramento durante a vigência do edital. Inexiste na plataforma a modalidade de leilão. Falta de supor para atender as dificuldades.","Ajuste da legislação local e realização de processos presenciais para estes casos omissos na plataforma.",""]
["MS","50","Mato Grosso do Sul","5","Centro-Oeste","2407","5002407","Caarapó (5002407)","Caarapó","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",30612,"Pequeno Porte",2098085,67669.259999999995,"jxo559","jxo559","Válida","2024-05-09 12:51:00","Municipal",5002407,"Caarapó (5002407)","Mato Grosso do Sul - MS","",3155900000104,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.91,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.88,"Intermediário","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.25,0.66,"Básico",0.81,"Básico","Intermediário","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","PERCEPÇÃO TOTAL DA NOVA LEI COM DIFICULDADES PARA QUALIFICAR OS AGENTES PUBLICOS ENVOLVIDOS.","ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES PUBLICOS ENVOLVIDOS.","NÃO HOUVE."]
["MS","50","Mato Grosso do Sul","5","Centro-Oeste","2704","5002704","Campo Grande (5002704)","Campo Grande","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",898100,"Metrópoles",34731151,37916.06,"cuzy4y","cuzy4y","Válida","2024-05-17 18:28:18","Municipal",5002704,"Campo Grande (5002704)","Mato Grosso do Sul - MS","",3501509000106,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"o Estado, Município ou a Unidade Gestora não possui Controle Interno próprio nem terceirizado/contratado.",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0,0.31,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.375,0.3,"Insuficiente",0.48,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O principal desafio vem sendo a regulamentação da Lei 14.133, de 2021, no que diz respeito à quantidade de regulamentos necessários à sua completa implementação. Tal fato se deve a opção do Município por regulamentar de forma de forma adaptada à sua realidade e fluxos de trabalho, o que demanda maior tempo e estudo","Em relação ao desafia anterior, não é aplicável o auxílio dos órgãos externos, além do cumprimentos das normas editadas. Porém, as medidas que poderiam ser colocadas em prática pelos órgãos demandantes para contribuição da implementação da nova lei de licitações é o aprimoramento da governança no que tange a designação de servidores tecnicamente capacitados para atuarem nos processos licitatórios, a manutenção dos mesmos, evitando rotatividade, e adoção de programa de capacitação continuada e melhoramento do gerenciamento dos riscos dos processos licitatórios. ","A estrutura administrativa com a centralização das compras públicas é fato que contribui para a implementação da nova lei, bem como a elaboração de modelos de Estudos Técnicos preliminares e Termos de Referência para auxílio dos órgãos demandantes. A que se ressaltar ainda a busca por capacitação de qualidade para os servidores que atuam na área de licitação e contratos.  "]
["MS","50","Mato Grosso do Sul","5","Centro-Oeste","4700","5004700","Ivinhema (5004700)","Ivinhema","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",27821,"Pequeno Porte",1721113,7394.05,"mijri6","mijri6","Válida","2024-05-09 09:52:20","Municipal",5004700,"Ivinhema (5004700)","Mato Grosso do Sul - MS","",3575875000100,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.33,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.26,"Insuficiente",0.33,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Os setores responsáveis pela elaboração de dos processos apresenta insegurança na elaboração de processos.","",""]
["MS","50","Mato Grosso do Sul","5","Centro-Oeste","5400","5005400","Maracaju (5005400)","Maracaju","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",45047,"Pequeno Porte",4048673,82720.52,"uur6y0","uur6y0","Válida","2024-05-09 08:58:30","Municipal",5005400,"Maracaju (5005400)","Mato Grosso do Sul - MS","",3442597000112,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.78,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.31,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.4,"Insuficiente",0.56999999999999995,"Insuficiente","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","Elaboração de documentos relacionados as compra publicas, equipe com algumas dificuldades para aplicabilidade da Lei com confiança.","Utilização de Pilotos para Instrução Processual."]
["MS","50","Mato Grosso do Sul","5","Centro-Oeste","7901","5007901","Sidrolândia (5007901)","Sidrolândia","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",47118,"Pequeno Porte",3207170,52756.45,"96753g","96753g","Válida","2024-05-17 11:48:13","Municipal",5007901,"Sidrolândia (5007901)","Mato Grosso do Sul - MS","",3501574000131,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.47,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de termos de referência ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.44,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Não",0,"",0,0.67,"Básico",0.54,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação de equipe que atua nas áreas, quanto a alterações ou novos entendimentos quanto a aplicação da 14133 para nossa realidade.","Nada a declarar.","Treinamento dos funcionários que participam dos processos licitatório para efetuar qualificação sobre o tema."]
["MT","51","Mato Grosso","5","Centro-Oeste","1704","5101704","Barra do Bugres (5101704)","Barra do Bugres","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",29403,"Pequeno Porte",1568905,44018.43,"2y7p0d","2y7p0d","Válida","2024-06-06 13:06:57","Municipal",5101704,"Barra do Bugres (5101704)","Mato Grosso - MT","",3507522000172,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.71,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.27,"Insuficiente",0.52,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Foram encontradas as maiores dificuldade na elaboraçao de Estudo Tecnico Preliminar, também as mudanças de modalidades licitatórios, dificuldades tambem em relação a modlidade eletrônica que passou a ser obrigatória ","Fornecerem informações mais claras quando surgem duvidas acerca da nova Lei, considerando que as vezes temos informaçoes desencontradas sobre um determinado assunto.","nao existe"]
["MT","51","Mato Grosso","5","Centro-Oeste","2637","5102637","Campo Novo do Parecis (5102637)","Campo Novo do Parecis","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",45899,"Pequeno Porte",6910453,187188.91,"f09bk6","f09bk6","Válida","2024-05-14 08:58:43","Municipal",5102637,"Campo Novo do Parecis (5102637)","Mato Grosso - MT","",24772287000136,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.51,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.44999999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.59,"Insuficiente",0.56999999999999995,"Insuficiente","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A MAIOR DIFICULDADE É O ENTENDIMENTO DAS UNIDADES DEMANDANTES QUANTO AO PLANEJAMENTO DE SUAS AÇÕES, TENDO EM VISTA QUE QUE OS SERVIDORES QUE ATUAM NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS COMPRAS TAMBÉM POSSUEM VARIAS ATRIBUIÇÕES","TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E DIMINUIÇÃO DA ROTATIVIDADE DE SERVIDORES",""]
["MT","51","Mato Grosso","5","Centro-Oeste","3502","5103502","Diamantino (5103502)","Diamantino","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",21941,"Pequeno Porte",5746922,257582.45,"05p02p","05p02p","Válida","2024-05-17 16:46:37","Municipal",5103502,"Diamantino (5103502)","Mato Grosso - MT","",3648540000174,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.42,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.22,"Insuficiente",0.34,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÕES PARA REGULAMENTAÇÃO DE FORMA OBJETIVA, PARA MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE E SUA REALIDADE.","DISPONIBILIADE DE CONSULTORIA E/OU TIRA DUVIDAS.","FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE COMPRAS/LICITAÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SETORES ENVOLVIDOS."]
["MT","51","Mato Grosso","5","Centro-Oeste","6257","5106257","Nova Xavantina (5106257)","Nova Xavantina","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24345,"Pequeno Porte",1033278,47627.46,"8259dz","8259dz","Válida","2024-05-27 15:52:33","Municipal",5106257,"Nova Xavantina (5106257)","Mato Grosso - MT","",15372402000194,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.69,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.67,"Básico",0.75,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Sim, acima de 80% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","A implementação da Nova Lei de Licitação apresenta diversos desafios e dificuldades que requerem atenção. Um dos principais desafios é a adaptação do Ente Público para atender aos novos requisitos e exigências. Ao passo, isso envolve desde a capacitação dos servidores que lidam com processos de contratação até a revisão e atualização dos procedimentos internos. A implementação da Nova Lei de Licitações requer adequação dos procedimentos internos gerando uma grande mudança organizacional para adotar as novas práticas e procedimentos, o que pode encontrar resistência por parte dos servidores públicos.","Considerando importância da implementação  da nova Lei de Licitações para o Município, seria válido a realização de medidas capazes a oferecer treinamentos e qualificações aos servidores públicos envolvidos nos processos licitatórios.","Com apoio de assessoria especializada a equipe de servidores Municipais envolvidos nos processos licitatórios, buscam uma implementação efetiva e eficaz.  Adotando uma abordagem proativa, buscando sempre identificar as áreas que precisam de aprimoramento para uma boa condução dos processos licitatórios."]
["MT","51","Mato Grosso","5","Centro-Oeste","6307","5106307","Paranatinga (5106307)","Paranatinga","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",26423,"Pequeno Porte",2135914,91867.26,"434010","434010","Válida","2024-05-16 15:35:18","Municipal",5106307,"Paranatinga (5106307)","Mato Grosso - MT","",15023971000124,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.6,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.49,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.2,"Insuficiente",0.47,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Podemos entender que na implementação da Nova Lei 14.133 uma das maiores dificuldades é que em alguns casos os municipios de pequeno porte tem grandes dificuldades para atender as disciplinas da lei, pois, devido a numeros pequenos de servidores, tecnologia de ponta, entre outros fatores que dificulta no atendimento da mesma.","Poderia os órgãos fiscalizadores investirem ainda mais nas capacitações dos servidores envolvidos nos tramites dos processos licitatórios, tanto os da linha 1 quanto da linha 2.","Capacitação dos servidores envolvidos nas contratações da Unidade Gestora."]
["MT","51","Mato Grosso","5","Centro-Oeste","7065","5107065","Querência (5107065)","Querência","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",26769,"Pequeno Porte",4259440,231667.59,"02m774","02m774","Válida","2024-05-28 08:38:36","Municipal",5107065,"Querência (5107065)","Mato Grosso - MT","",37465002000166,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.71,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.49,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Aviso Público de obra paralisada ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",1.5,"Não",0,"",0,0.23,"Insuficiente",0.52,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","em adequar a realidade de nosso municipio ao legislação federal, pois não podemos siar fora da legislação , portanto a realidade de nosso município em relação a fornecedores de nosso município em relação prazo de entrega e sansões aos fornecedores distantes que não entrega no prazo (muitos aventureiros) inexequibilidade   ; outra situação plano anula de contratação ,pois sempre surge imprevistos e fica complicado realmente fazer o plano anula e cumprir  conforme publicado , ; ainda sobre os valores de compras de pequeno valor sempre surge uma urgancia e outra que teremos que eleborar um procedimento de dispensa e as vzs são urgente e a administração não pode aguardar o prazo legal de 3 dias de publicação , ","acredito que aumentar as penalidades com fornecedores aventureiros que participam de licitação eletrônica , se impolga em dar lances e não consegue entregar os serviços , ficam postergando e atrsando os trabalhos da administração ","estamos tentando capacitar servidores que trabalham diretamente com compras,  oferecendo capacitação dentro das normas da nova lei , para, fazendo com  que colabore com setor de licitação e consequentemente a administração"]
["MT","51","Mato Grosso","5","Centro-Oeste","7602","5107602","Rondonópolis (5107602)","Rondonópolis","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",244911,"Grande Porte",17295644,72181.58,"854sg0","854sg0","Válida","2024-05-16 16:42:44","Municipal",5107602,"Rondonópolis (5107602)","Mato Grosso - MT","",3347101000121,"Não",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Discordo Totalmente",0,0.64,"Básico","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Não",0,"",0,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.24,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;",1.2,"Não",0,"",0,0.26,"Insuficiente",0.46,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",2,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","falta de objetividade na lei, não orientação quanto o que seria a segregação de função (segregar é a elaboração do ETP, TR, Mapa de Risco e Cotação por diversos agentes públicos, ou segregar é por fase do procedimento licitatório (planejamento da contratação,  elaboração de edital, analise juridica, fase externa, recursos administrativos e homologação? não está claro isso em lei e muito menos em entendimentos), a dificuldade em os pregoeiros elaborarem seus editais e fazer a sessão publica, essa separação irá atrapalhar muito nosso município, pois temos pregoeiros idôneo a anos trabalhando com licitação que nunca foi pontuado por nada que desabone sua conduta, agora uma mera elaboração de edital e a realização da sessão irá macular o processo ou segregar a função?) o município de Rondonópolis não tem  estrutura adequada para manter na integra a lei 14133-2023, aguardo os insensíveis orgão de controle pontuarem nossas medidas. decepcionado de mais com essa lei ","indignado, mas a lei foi criada apenas para nivel federal, e para facilitar e culpar os meros mortais que trabalham comlicitações. não tenho uma ação pois a lei veio para não atender a população que mais precisa ela burocratuzou o processo e beneficiou apenas uma parte do empresariado ","indignado, mas a lei foi criada apenas para nivel federal, e para facilitar e culpar os meros mortais que trabalham comlicitações."]
["MT","51","Mato Grosso","5","Centro-Oeste","7875","5107875","Sapezal (5107875)","Sapezal","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",28944,"Pequeno Porte",6978731,253910.54,"1uokbc","","Inadimplente","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","","Inadimplente","Inadimplente","","","","","",""]
["MT","51","Mato Grosso","5","Centro-Oeste","7909","5107909","Sinop (5107909)","Sinop","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",196312,"Polo Regional",9623877,64607.12,"o2rgpt","o2rgpt","Válida","2024-05-15 14:06:44","Municipal",5107909,"Sinop (5107909)","Mato Grosso - MT","",15024003000132,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.63,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.4,"Insuficiente",0.56000000000000005,"Insuficiente","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Adequação para aplicação da lei ","Oferta de capacitação continua de forma online para que pudesse abranger um maior número de servidores nas diversas áreas",""]
["MT","51","Mato Grosso","5","Centro-Oeste","7925","5107925","Sorriso (5107925)","Sorriso","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",110635,"Polo Regional",12522633,131899.10999999999,"9r18pn","9r18pn","Válida","2024-05-17 11:39:27","Municipal",5107925,"Sorriso (5107925)","Mato Grosso - MT","",3239076000162,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.56999999999999995,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Não",0,"",0,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Não",0,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.28000000000000003,"Insuficiente",0.45,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Regulamentação e capacitação dos agentes públicos.","Melhorar os canais de comunicações para maior interação entre os entes, bem como melhorar a integração entre os sistemas de gestão e a plataforma eletrônica pública de compras..   ",""]
["MT","51","Mato Grosso","5","Centro-Oeste","7958","5107958","Tangará da Serra (5107958)","Tangará da Serra","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",106434,"Polo Regional",5585259,51892.66,"2919q8","2919q8","Válida","2024-05-15 16:49:30","Municipal",5107958,"Tangará da Serra (5107958)","Mato Grosso - MT","",3788239000166,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.87,"Intermediário","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.62,"Básico",0.77,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Pela quantidade de exigências no preenchimento de documentos preliminares, os servidores se sentem inseguros pela recente implantação. ","Proximidade na linha de entendimento, análise e orientação pré-julgamento, com promoção de capacitação uniforme concretizando o alinhamento.  ","Padronização de modelos de minutas de edital / contratos e congêneres, termos de referências, estudos técnicos preliminares, etc. "]
["MT","51","Mato Grosso","5","Centro-Oeste","8402","5108402","Várzea Grande (5108402)","Várzea Grande","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",300078,"Grande Porte",9916991,34151.42,"61287m","61287m","Válida","2024-05-17 09:52:52","Municipal",5108402,"Várzea Grande (5108402)","Mato Grosso - MT","",3507548000110,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,"Discordo Parcialmente",0.1,0.53,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.63,"Básico","Não",0,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.25,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.52,"Insuficiente",0.54,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",4,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Capacitação dos servidores e resistência cultural a implementação da nova lei","Promoção de palestras, seminários, cursos de forma on-line e disponibilização de materiais atualizados",""]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","134","5200134","Acreúna (5200134)","Acreúna","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",21568,"Pequeno Porte",1051834,4631.59,"t63680","t63680","Válida","2024-05-15 14:08:36","Municipal",5200134,"Acreúna (5200134)","Goiás – GO","",2218683000183,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.8,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Plano de Contratações Anual – PCA ;",1.5,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.5,0.31,"Insuficiente",0.53,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O principal desafio é fazer alguns servidores e alguns gestores  entenderem  o que pode e o que não pode ser feito na Lei 14.133/2021. ","DEVERIAM PROMOVER CURSO PARA OS GESTORES PARA QUE ELES ENTENDAM MELHOR O QUE PODE E O QUE NÃO PODE NA LEI 14.133/2021","NOS FAVORECEU NO SENTIDO DE TER QUE FAZER UM BOM PLANEJAMENTO. POIS ESTANDO TUDO PLANEJADO TUDO É MAIS FACIL E MAIS RAPIDO"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","258","5200258","Águas Lindas de Goiás (5200258)","Águas Lindas de Goiás","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",225693,"Grande Porte",2463152,11052.96,"0z2ywb","0z2ywb","Válida","2024-05-13 14:31:23","Municipal",5200258,"Águas Lindas de Goiás (5200258)","Goiás – GO","",1616520000196,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Totalmente",0,0.2,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,0.25,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.43,"Insuficiente",0.35,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Regulamentação municipal, ausência da Gestão de Riscos, entendimento e cumprimento da lei. ","Partipação mais efetiva da alta gestão,  comprometimento com as capacitações, elaboração das regulamentações. ",""]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","308","5200308","Alexânia (5200308)","Alexânia","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",27008,"Pequeno Porte",1128054,39776.230000000003,"3v30u8","3v30u8","Válida","2024-05-07 13:16:30","Municipal",5200308,"Alexânia (5200308)","Goiás – GO","",1298975000100,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.39,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.65,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.18,"Insuficiente",0.46,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Sim, acima de 80% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Capacitação dos Servidores responsáveis pelo planejamento de cada órgão","Capacitação, orientação e acompanhamento",""]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","1108","5201108","Anápolis (5201108)","Anápolis","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",398869,"Grande Porte",17788289,44860.34,"ylr8x9","ylr8x9","Válida","2024-05-14 11:22:51","Municipal",5201108,"Anápolis (5201108)","Goiás – GO","",1067479000146,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.54,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.34,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.8,"Básico",0.54,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",6,"Insuficiente","Sim, entre 60% e 80%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Capacitação e treinamento; resistência à mudança;","mais interesse em fazer cursos, estudar a lei.","a implantação do sistema eletrônico de informações - SEI."]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","1405","5201405","Aparecida de Goiânia (5201405)","Aparecida de Goiânia","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",527796,"Metrópoles",16979984,28213.26,"9mm5d6","9mm5d6","Válida","2024-05-17 12:02:36","Municipal",5201405,"Aparecida de Goiânia (5201405)","Goiás – GO","",1005727000124,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Discordo Parcialmente",0.1,0.45,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Não",0,"",0,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.45,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES","DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS EM CASOS PRATICOS","FLUXO DE PROCESSO E PADRONIZAÇÃO DE ATOS"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","3302","5203302","Bela Vista de Goiás (5203302)","Bela Vista de Goiás","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",34445,"Pequeno Porte",1480966,47766.93,"5m1c28","5m1c28","Válida","2024-05-13 20:33:26","Municipal",5203302,"Bela Vista de Goiás (5203302)","Goiás – GO","",1005917000141,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.71,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.28000000000000003,"Insuficiente",0.52,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação dos servidores as grandes mudanças promovidas pela Lei 14.133/2021","Ações de capacitação aos servidores ","Criação de Grupo de Trabalho contendo servidores de todas as etapas dos processos "]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","3500","5203500","Bom Jesus de Goiás (5203500)","Bom Jesus de Goiás","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",23958,"Pequeno Porte",1229633,47168.42,"4aas6b","4aas6b","Válida","2024-06-04 17:02:20","Municipal",5203500,"Bom Jesus de Goiás (5203500)","Goiás – GO","",1149624000138,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Discordo Totalmente",0,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.56999999999999995,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.2,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.5,0.72,"Básico",0.71,"Básico","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A lei 14.133/21 é extremamente burocratica!","cursos","interesse pessoal"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","4508","5204508","Caldas Novas (5204508)","Caldas Novas","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",98622,"Médio Porte",3000886,31527.54,"x0fwu1","x0fwu1","Válida","2024-05-16 11:03:53","Municipal",5204508,"Caldas Novas (5204508)","Goiás – GO","",1787506000155,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.24,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.26,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.3,"Insuficiente",0.31,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",4,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES.","TREINAMENTO COM A EQUIPE.",""]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","5109","5205109","Catalão (5205109)","Catalão","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",114427,"Polo Regional",9916468,87685.74,"g09ycg","g09ycg","Válida","2024-05-17 15:18:05","Municipal",5205109,"Catalão (5205109)","Goiás – GO","",1505643000150,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0,"Discordo Totalmente",0,0.31,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.46,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,0.25,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.36,"Insuficiente",0.36,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Sim, entre 20% e 40%, do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Nada a declarar.","Nada a declarar.","Nada a declarar."]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","5406","5205406","Ceres (5205406)","Ceres","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",22046,"Pequeno Porte",734660,32787.08,"ipo654","ipo654","Válida","2024-06-07 10:56:41","Municipal",5205406,"Ceres (5205406)","Goiás – GO","",1131713000157,"Sim",0.5,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.47,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de termos de referência ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.26,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.375,0.5,"Insuficiente",0.45,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Planejamento ","Capacitação ",""]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","5497","5205497","Cidade Ocidental (5205497)","Cidade Ocidental","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",91767,"Médio Porte",1006150,13528.98,"97vs0h","97vs0h","Válida","2024-05-14 15:39:05","Municipal",5205497,"Cidade Ocidental (5205497)","Goiás – GO","",36862621000121,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Parcialmente",0.1,0.33,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Não",0,"Não",0,0.32,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;",0.375,0.3,"Insuficiente",0.37,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Dentro os desafios enfrentados cita-se: Capacitação de servidor, quantitativo de pessoal; adequação dos sistemas de controle e de processos; resistência cultural em relação ao planejamento da licitação.","Criação de escolas de administração pública para atender os municípios que em sua maioria não pode oferecer uma formação continuada a seus agentes públicos. Criação de um órgão de consultoria e padronização de entendimentos e procedimentos.","Acompanhamento pelo PNCP; Decretos regulamentadores visando adequação da realidade local na lei 14.133/21"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","5513","5205513","Cocalzinho de Goiás (5205513)","Cocalzinho de Goiás","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",25016,"Pequeno Porte",436319,21006.17,"t28st6","t28st6","Válida","2024-05-10 13:50:25","Municipal",5205513,"Cocalzinho de Goiás (5205513)","Goiás – GO","",36985463000105,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.35,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.32,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.24,"Insuficiente",0.33,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Gestão e fiscalização de contratos e Concorrência Pública.","Formação na área.","Qualificação dos servidores."]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","6206","5206206","Cristalina (5206206)","Cristalina","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",62337,"Médio Porte",4602318,74974.64,"44t2j3","44t2j3","Válida","2024-05-28 16:54:28","Municipal",5206206,"Cristalina (5206206)","Goiás – GO","",1138122000101,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.31,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.51,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.7,"Básico",0.51,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A insegurança quanto ao domínio do conteúdo da nova legislação, bem como o receio de não atingir, durante a implementação, a amplitude da mesma.","1) Processos de formação continuada; 2) links para acesso rápido e práticos contendo informações que esclareçam dúvidas pertinentes ao cotidiano; 3) cursos presenciais que possam ser aplicados dentro das unidades da federação.",""]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","8004","5208004","Formosa (5208004)","Formosa","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",115901,"Polo Regional",3247792,25836.62,"89d4g6","89d4g6","Válida","2024-05-14 15:32:30","Municipal",5208004,"Formosa (5208004)","Goiás – GO","",1738780000134,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.39,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;",0.125,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.28000000000000003,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;",0.44999999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.43,"Insuficiente",0.37,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de profissional efetivo capacitado e cursos de capacitação.","Cursos de Capacitação de servidores efetivos.",""]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","8608","5208608","Goianésia (5208608)","Goianésia","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",73707,"Médio Porte",1888263,26209.49,"9n2m15","9n2m15","Válida","2024-06-06 09:41:22","Municipal",5208608,"Goianésia (5208608)","Goiás – GO","",1065846000172,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Discordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.45,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.81,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.93,"Intermediário",0.71,"Básico","Básico","Básico",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A maior dificuldade que temos, e a falta de conhecimento das Empresas local, sobre a publicação no PNPC","Vamos Conversar com o CDL local, para divulgação da nova Lei","Estamos seguindo a Lei na integra"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","8707","5208707","Goiânia (5208707)","Goiânia","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",1437366,"Metrópoles",59865990,38483.54,"i6xu8o","i6xu8o","Válida","2024-05-17 14:45:38","Municipal",5208707,"Goiânia (5208707)","Goiás – GO","",1612092000123,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.55000000000000004,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.89,"Intermediário",0.62,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","REGULAMENTAÇÃO DOS DEMAIS PONTOS DA LEI, FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA E INSUFICIÊNCIA (QUANTIDADE) DE SERVIDORES CAPACITADOS.","APOIAR NA REGULAMENTAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES","CURSO DE CAPACITAÇÃO CUSTEADO PELA MUNICIPALIDADE"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","8806","5208806","Goianira (5208806)","Goianira","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",71916,"Médio Porte",1102687,23827.46,"hyomwz","hyomwz","Válida","2024-05-13 14:44:46","Municipal",5208806,"Goianira (5208806)","Goiás – GO","",1291707000167,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.61,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.93,"Intermediário",0.71,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação dos servidores e obrigatoriedade dos pregões serem 100% eletrônicos, inviabilizando a participação dos fornecedores locais, tendo em vista que os mesmo não possuem capacitação para tal demanda.","Flexibilização na Lei referente a questão do pregão para ser presencial, pois ajudaria muito os fornecedores locais.","Planejamento"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","8905","5208905","Goiás (5208905)","Goiás","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24071,"Pequeno Porte",763707,34522.53,"3x6dy9","3x6dy9","Válida","2024-05-28 22:20:36","Municipal",5208905,"Goiás (5208905)","Goiás – GO","",2295772000123,"Sim",0.5,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.32,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;",0.375,"Não vem sendo elaborado ETP para os casos obrigatórios.",0,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.46,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.44999999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.13,"Insuficiente",0.37,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Ainda estamos com dificuldade na publicação do Plano Anual de contratações e na elaboração do Estudo Técnico Preliminar ","Elaboração de Instruções Normativas, realização de cursos e capacitações. ",""]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","9101","5209101","Goiatuba (5209101)","Goiatuba","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",35664,"Pequeno Porte",2169433,63235.88,"1u5qfz","1u5qfz","Válida","2024-05-15 09:37:39","Municipal",5209101,"Goiatuba (5209101)","Goiás – GO","",1753722000180,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.34,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",1.5,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.26,"Insuficiente",0.37,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",4,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Forçar as secretarias municipais a respeitarem o fluxo e elaborarem os documentos de planejamento estratégico de licitações.","Os servidores envolvidos devem participar mais da capacitação de planejamento de licitações e fiscalização de contratos, principalmente deixar para atras as praticas antigas e erradas de licitação.","A contratação de assessorias especializadas e contratação de cursos e capacitações."]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","9705","5209705","Hidrolândia (5209705)","Hidrolândia","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",27742,"Pequeno Porte",1329143,58986.49,"o0du23","o0du23","Válida","2024-05-10 14:22:37","Municipal",5209705,"Hidrolândia (5209705)","Goiás – GO","",1105329000180,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.4,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.12,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.37,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","10000","5210000","Inhumas (5210000)","Inhumas","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",52204,"Médio Porte",1406216,26208.47,"l25d57","l25d57","Válida","2024-05-16 09:24:25","Municipal",5210000,"Inhumas (5210000)","Goiás – GO","",1153030000109,"Não",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.28999999999999998,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.33,"Insuficiente",0.39,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","A principal dificuldade está na capacitação e adaptação do pessoal as novas regras trazidas pela Lei n° 14.133/2021, além de uma insegurança jurídica quanto a informatização por parte dos órgaõs de controle externo.","Entendo que a principal ação seria fornecer capacitação aos jurisdicionados. ",""]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","10109","5210109","Ipameri (5210109)","Ipameri","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",25548,"Pequeno Porte",2429403,88777.75,"47l79f","47l79f","Válida","2024-05-08 09:03:29","Municipal",5210109,"Ipameri (5210109)","Goiás – GO","",1763606000141,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.46,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.59,"Insuficiente",0.55000000000000004,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","LICITAÇÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DE LICITANTES LOCAIS","TREINAMENTO AOS FORNECEDORES","DISPONIBILIZAÇÃO DA AMPLA GAMA DE TREINAMENTO INTERNO"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","10208","5210208","Iporá (5210208)","Iporá","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",35684,"Pequeno Porte",876296,27844.57,"bw3yiw","bw3yiw","Válida","2024-06-06 13:10:03","Municipal",5210208,"Iporá (5210208)","Goiás – GO","",1157536000188,"Sim",0.5,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.47,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.12,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Contratos e Aditivos ;Atas de Registro de Preços;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.375,0.45,"Insuficiente",0.33,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","LEVANTAMENTO DE PREÇO","REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/21","A QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE QUE ATUA/ATUARÁ NO SETOR."]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","10406","5210406","Itaberaí (5210406)","Itaberaí","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",44734,"Pequeno Porte",1804955,40717.25,"88t585","88t585","Válida","2024-05-14 15:44:34","Municipal",5210406,"Itaberaí (5210406)","Goiás – GO","",245193800153,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.47,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Contratos e Aditivos ;",0.25,0.89,"Intermediário",0.59,"Insuficiente","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Elaboração do PCA; Regulamentação da Comissão de Penalização; Elaboração de Matriz de Risco; Capacitação dos Fiscais de Contratos considerando a  aptidão para o exercício da função; Contratações Sustentáveis.","Obrigação de os Entes Promoverem Contratações Sustentáveis.","Capacitação continuada aos agentes públicos"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","10901","5210901","Itapaci (5210901)","Itapaci","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",21087,"Pequeno Porte",547546,22957.919999999998,"1k19d1","1k19d1","Válida","2024-05-10 15:42:39","Municipal",5210901,"Itapaci (5210901)","Goiás – GO","",1134808000124,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,0.35,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.63,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Plano de Contratações Anual – PCA ;",1.5,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.28999999999999998,"Insuficiente",0.47,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","compromisso de todos os envolvidos no processo de compras","treinamentos presenciais gratuitos.","foi elaborada pela controladoria municipal uma instrução normativa  com padronização da classificação da despesa pública na distinção entre material permanente e material de consumo"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","11206","5211206","Itapuranga (5211206)","Itapuranga","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",26113,"Pequeno Porte",553555,21625.79,"z3ss0z","z3ss0z","Válida","2024-06-04 08:37:39","Municipal",5211206,"Itapuranga (5211206)","Goiás – GO","",1146604000103,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.4,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.71,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.49,"Insuficiente",0.56000000000000005,"Insuficiente","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Tempo suficiente.","Maior clareza das possibilidades de realizar processo de licitação (pregão) na forma presencial, para evitar atraso e a não entrega de produtos por fornecedores de locais distantes do órgão licitante.","Regulamentação própria da Lei  14.133/2021."]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","11503","5211503","Itumbiara (5211503)","Itumbiara","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",107970,"Polo Regional",5324330,49832.28,"ht0853","ht0853","Válida","2024-05-07 08:13:46","Municipal",5211503,"Itumbiara (5211503)","Goiás – GO","",2204196000161,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.46,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de editais ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Editais de Chamamento para Credenciamento ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.32,"Insuficiente",0.56999999999999995,"Insuficiente","Básico","Básico",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Recursos tecnológicos, implantação de processo digital e treinamento constante de servidores em todas as áreas. ","Adoção de manuais, check-lists e formação de equipes auxiliares em áreas sensíveis das contratações (fase preparatória) ","Busca constante  por padronização de procedimentos na área de contratações de bens e serviços,  atribuição de responsabilidades e segregação de funções,  buscar sempre a capacitação e o envolvimento de servidores efetivos (solução de continuidade). "]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","11800","5211800","Jaraguá (5211800)","Jaraguá","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",45223,"Pequeno Porte",919741,17633.060000000001,"pqx1uw","pqx1uw","Válida","2024-05-15 15:04:09","Municipal",5211800,"Jaraguá (5211800)","Goiás – GO","",1223916000173,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.4,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Não",0,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.18,"Insuficiente",0.41,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","","",""]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","11909","5211909","Jataí (5211909)","Jataí","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",105729,"Polo Regional",7996737,7747.2,"g4q81i","g4q81i","Válida","2024-05-16 14:32:23","Municipal",5211909,"Jataí (5211909)","Goiás – GO","",1165729000180,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,0.65,"Básico","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.12,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.27,"Insuficiente",0.43,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Sim, acima de 80% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","A principal dificuldade enfrentada na aplicação da Lei é a falta de governança no planejamento das contratações do órgão, carência de planejamento estratégico, frutos da ausência de assertividade dos órgãos municipais responsáveis pelo planejamento e gestão dos procedimentos referentes a aquisições e contratações do poder executivo.","Dentre as ações a serem tomadas, sugere-se que as escolas de governo ministrem cursos acerca da formalização dos documentos pertinentes a LLC, de acordo com as exigências legais, dentre eles, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, além de realizar um treinamento referente a obtenção de orçamentos, e, ainda, quanto à capacitação de agentes de contratação.","Exemplos de boa prática adotados pelo órgão refere-se a análise das exigências legais referente aos documentos necessários para a formalização dos procedimentos licitatórios pelos agentes de contratação (Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar), a fim de mitigar e sanar a presença de erros e vícios no processo. Além disso, o agente de contratação acompanha todo o fluxo do procedimento a partir do momento em que o processo chega até o departamento responsável pela formulação do Edital, através de software especializado em gestão de processos, tornando o acompanhamento de todos os trâmites claro, contínuo e eficaz. "]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","12501","5212501","Luziânia (5212501)","Luziânia","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",209129,"Grande Porte",5435386,25322.67,"290ng4","290ng4","Válida","2024-05-14 10:22:11","Municipal",5212501,"Luziânia (5212501)","Goiás – GO","",1169416000109,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,0.39,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.46,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.375,0.84,"Básico",0.56000000000000005,"Insuficiente","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Desafio: normatizar todos os regulamentos da Lei nº 14.133/2021 no município de forma efetiva; Dificuldades: alta rotatividade de servidores; falta de zelo nos processos administrativos; falta de padronização do catálogo de produtos; desconhecimento da legislação por parte da autoridade competente e de muitos servidores que atuam no procedimento de compra; falta de padronização nos documentos que integram o processo de compra; falta da centralização eficaz das compras, e servidores sem experiência em cargos técnicos.","euniões com a alta gestão para esclarecimentos acerca da necessidade de adequação à nova lei de lcitações",""]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","13087","5213087","Minaçu (5213087)","Minaçu","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",27075,"Pequeno Porte",1296632,45467.16,"suuat0","suuat0","Válida","2024-06-07 14:36:58","Municipal",5213087,"Minaçu (5213087)","Goiás – GO","",2215275000178,"Não",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Parcialmente",0.1,0.24,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Não",0,"Sim",1.5,0.53,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.5,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Aviso Público de obra paralisada ;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.54,"Insuficiente",0.41,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","FALTA DE TREINAMENTO PRÁTICO E TEÓRICO, FOCADO EM EXEMPLOS DE PROCESSOS LICITATÓRIO LOCAL, E NORMATIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO LOCAL.","REALIZAR TREINAMENTO E NORMATIZAÇÃO","DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","13103","5213103","Mineiros (5213103)","Mineiros","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",70081,"Médio Porte",3288692,47334.97,"f5pzgs","f5pzgs","Válida","2024-05-15 16:20:53","Municipal",5213103,"Mineiros (5213103)","Goiás – GO","",2316537000190,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.1,0.45,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0,"Insuficiente","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.64,"Básico",0.47,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","adequação do quantitativo de servidores para aplicar a segregação de funções. Aplicação do PCA.","Produção de documentação padronizada, com a participação de todas as regiões","adoção da utilização do workflow e a rápida resposta tecnológica de sistemas"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","13806","5213806","Morrinhos (5213806)","Morrinhos","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",51351,"Médio Porte",1857437,39557.81,"m563w7","m563w7","Válida","2024-05-13 18:00:37","Municipal",5213806,"Morrinhos (5213806)","Goiás – GO","",1789551000149,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",1.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.45,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.62,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Não",0,"Sim",0.25,"Não",0,"",0,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.56000000000000005,"Insuficiente",0.55000000000000004,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A regulamentação de todas as normativas para a realidade do município, bem como a consntante capacitação dos servidores. ","Maior colaboração na oitiva das demandas municipais","Não há."]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","14507","5214507","Nerópolis (5214507)","Nerópolis","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",31932,"Pequeno Porte",1021184,33014.910000000003,"p00m94","p00m94","Válida","2024-05-15 15:21:50","Municipal",5214507,"Nerópolis (5214507)","Goiás – GO","",1105626000125,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.47,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.79,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Plano de Contratações Anual – PCA ;Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.5,0.77,"Básico",0.67,"Básico","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Divergência de interpretação da lei, e falta de posicionamento e orientação pelos orgãos de controle externo. ","Mais capacitação, e edição de regulamentação.","Programa de Compliance Público Municipal"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","14606","5214606","Niquelândia (5214606)","Niquelândia","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",34964,"Pequeno Porte",1291680,27445.17,"a4u7sk","a4u7sk","Válida","2024-05-07 11:49:35","Municipal",5214606,"Niquelândia (5214606)","Goiás – GO","",2215895000107,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"os percentuais de realização de licitações eletrônicas e presenciais são próximos",0.25,"Não",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.48,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.09,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0,"Insuficiente","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.6,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.25,0.82,"Básico",0.41,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Resistência de determinados gestores em aceitar e acompanhar a evolução","Maior apoio ao Controle Interno ",""]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","15231","5215231","Novo Gama (5215231)","Novo Gama","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",103804,"Polo Regional",1154068,9645.4500000000007,"34c6hg","34c6hg","Válida","2024-05-16 10:27:23","Municipal",5215231,"Novo Gama (5215231)","Goiás – GO","",1629276000104,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.48,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.32,"Insuficiente",0.48,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Sim, acima de 80% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","\"capacitação\" e \"dificuldade perante aos órgãos para cadastro por exemplo como SICAF, dentre outros.","Promoção de cursos (teoria e prática), simpósios, palestras, colocar uma central de dúvidas...","Investimento em capacitação."]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","15603","5215603","Padre Bernardo (5215603)","Padre Bernardo","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",34967,"Pequeno Porte",1052149,30051.96,"17k5jv","17k5jv","Válida","2024-05-17 13:25:27","Municipal",5215603,"Padre Bernardo (5215603)","Goiás – GO","",1170331000132,"Não",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Discordo Parcialmente",0.1,0.24,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Não",0,"",0,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.41,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.3,"Insuficiente",0.34,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",3,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Qualificação das equipes e da assessora jurídica. Quantitativo de pessoal.","Têm sido realizados cursos de qualificação.","Programa de Compliance Público Municipal ofertado pela Controladoria Geral do Estado de Goiás."]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","15702","5215702","Palmeiras de Goiás (5215702)","Palmeiras de Goiás","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",31858,"Pequeno Porte",1770770,59193.38,"zo49fd","zo49fd","Válida","2024-05-27 08:26:57","Municipal",5215702,"Palmeiras de Goiás (5215702)","Goiás – GO","",2394757000132,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.56999999999999995,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.53,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,0.75,"Básico","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",0.75,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;Plano de Contratações Anual – PCA ;",0.5,0.42,"Insuficiente",0.54,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","O principal desafio é a interpretação das atualizações que a Lei trouxe, dada a insegurança com as novidades, a exemplo da possibilidade de prorrogação das atas. ","Cursos de Capacitação pelos órgãos de controle. ","Trabalho em equipe para apoiar nas dúvidas emergentes. "]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","17104","5217104","Piracanjuba (5217104)","Piracanjuba","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",24883,"Pequeno Porte",1239008,50483.15,"r0e878","r0e878","Válida","2024-05-15 14:37:14","Municipal",5217104,"Piracanjuba (5217104)","Goiás – GO","",1179647000195,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.48,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.12,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.24,"Insuficiente",0.34,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de planejamento.","Nada que me recorde.","Nada que me recorde."]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","17302","5217302","Pirenópolis (5217302)","Pirenópolis","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",26690,"Pequeno Porte",640329,25391.73,"tvw172","tvw172","Válida","2024-06-06 16:37:44","Municipal",5217302,"Pirenópolis (5217302)","Goiás – GO","",1067941000105,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.61,"Básico","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.24,"Insuficiente",0.47,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",9,"Intermediário","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Os principais desafios observados pelo poder publico municipal, se tratam das exigências de informatização dos procedimentos administrativos prévios da licitação bem como ausência de recursos suficientes para aquisição de equipamentos de informática, servidor e etc. ","ações envolvendo repasse de recursos financeiros para a informatização da tramitação dos processos administrativos.","Organização da gestão, planejamento das ações voltadas a implantação da Lei Federal 14.133/2021, bem como a assesoria e consultoria permanente nas açoes e atos praticados pelo Poder Publico Municipal a luz da lei Federal 14.133/2021"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","17401","5217401","Pires do Rio (5217401)","Pires do Rio","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",32373,"Pequeno Porte",1405076,44033.84,"qp83zx","qp83zx","Válida","2024-05-14 09:20:27","Municipal",5217401,"Pires do Rio (5217401)","Goiás – GO","",1181585000156,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.44,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para mais de 50% dos casos.",0.25,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.26,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Sim",0.25,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.23,"Insuficiente",0.38,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação contínua frente aos novos entendimentos e/ou acórdãos de aplicação da lei, conscientização dos setores de base/execução acerca das novas normas referentes a NLLC.","Implementação de cursos tanto interno como externos para capacitação de servidores responsáveis tanto pelo inicio dos processos, quanto aqueles que atuam na execução final das aquisições.","Comprometimento alta administração na aplicação da lei; existência de segregação de funções, permitindo melhor controle e fiscalização; apoio regular/bom na capacitação de servidores."]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","17609","5217609","Planaltina (5217609)","Planaltina","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",105031,"Polo Regional",1453001,15906.74,"70662w","70662w","Válida","2024-05-15 15:53:43","Municipal",5217609,"Planaltina (5217609)","Goiás – GO","",1740422000166,"Sim",0.5,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.65,"Básico","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Sim",1.5,0.82,"Básico","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;Aviso Público de obra paralisada ;",1.3499999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.25,0.94,"Intermediário",0.79,"Básico","Básico","Básico",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de Experiência dos Gestores, Aquisições de produtos e serviços de empresas distante.","Cursos e Treinamentos.","Criação do Departamento de Compras, onde todas as demandas do município são centralizadas"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","18003","5218003","Porangatu (5218003)","Porangatu","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",44317,"Pequeno Porte",1430131,31180.63,"1nfs4x","1nfs4x","Válida","2024-05-16 16:21:23","Municipal",5218003,"Porangatu (5218003)","Goiás – GO","",1801612000146,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,0.48,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.6,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.25,0.36,"Insuficiente",0.41,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Resistência de servidores a mudanças, inovações: Dificuldades na interpretação da lei, que interfere na execução prática.","Oferecer treinamentos práticos; oferecer check lists padronizados de forma detalhada, que proporcionariam melhor entendimento dos servidores envolvidos e facilitaria a execução.","Maior atuação do Controle Interno na fiscalização e auxílio nas soluções de dificuldades encontradas nos processos e modalidades diversas de aquisição, compra e serviços. diversos"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","18300","5218300","Posse (5218300)","Posse","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",34914,"Pequeno Porte",703571,18552.12,"g54b1j","g54b1j","Válida","2024-05-29 09:44:05","Municipal",5218300,"Posse (5218300)","Goiás – GO","",1743335000162,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.1,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,0.28000000000000003,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Não",0,"",0,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.24,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.47,"Insuficiente",0.36,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","A adesão da equipe a formação e ao conhecimento sobre as novas normas  e regras.","Cartilhas de orientação sobre o posicionamento referente a questões  controversas.","Escola permanente."]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","18508","5218508","Quirinópolis (5218508)","Quirinópolis","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",48447,"Pequeno Porte",2147553,41843.870000000003,"g2b0ue","g2b0ue","Válida","2024-05-10 10:10:26","Municipal",5218508,"Quirinópolis (5218508)","Goiás – GO","",2056737000151,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.54,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.375,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Sim",1.5,0.51,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, implementado para alguns tipos de contratações ",1.5,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.66,"Básico",0.59,"Insuficiente","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Cultura organizacional: acredito que esse é um ponto crucial, mudanças em leis sempre requerem uma alteração cultural dentro dos órgãos públicos, ainda mais se essas são utilizadas especialmente por eles, a transição para uma abordagem mais transparente, eficiente e ética nas licitações é desafiador, especialmente em organizações onde estão enraizadas as práticas antigas, aqueles procedimentos mais tradicionais.","Então a primeira coisa que você tem que fazer para resolver todos esses problemas é parar de tratar eles como um problema.  Não é só o seu município que vai ter que aplicar a Nova Lei de Licitações, são todos os órgãos e entidades públicas do país inteiro, que adotam atualmente a 8.666. A nova lei de licitações veio para melhorar os procedimentos, para trazer mais segurança e transparência para a população que é dona desse dinheiro investido nas contratações públicas. Tira essa cultura do “ah mas sempre foi assim” trás uma nova era de Planejamento e de Contratações eficientes. Gestor público precisa investir em  capacitação os servidores.","Avaliando a realidade para estabelecer a regulamentação, observando a finalidade do ETP, seus objetivos, bem como o princípio da eficiência e os custos envolvidos. pensando sobre o seu aspecto funcional, o ETP é documento de extrema relevância para conferir efetividade às compras públicas, para viabilizar a melhor solução, bem como para a orientação e, até mesmo, proteção do Gestor Público, sugerimos, portanto, que a elaboração do ETP seja a regra, pois trata-se de importante instrumento para que possamos avançar na qualidade das contratações públicas."]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","18805","5218805","Rio Verde (5218805)","Rio Verde","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",225696,"Grande Porte",16306271,65948.14,"lrk1qo","lrk1qo","Válida","2024-05-17 14:52:46","Municipal",5218805,"Rio Verde (5218805)","Goiás – GO","",2056729000105,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo",3,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.96,"Avançado","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.05,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.91,"Intermediário",0.75,"Básico","Básico","Básico",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Entendimento e aplicação dos elementos do Estudo Técnico Preliminar (ETP)","Documentos padronizados visando facilitar a compreensão dos agentes demandantes","Estudos em grupos / encontros semanais visando debater os desafios diários quanto a aplicação da nova lei /  cursos realizados pela Procuradoria com gestores e fiscais de contratos e agentes de contratações"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","19308","5219308","Santa Helena de Goiás (5219308)","Santa Helena de Goiás","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",38492,"Pequeno Porte",1620937,41603.019999999997,"4qkl25","4qkl25","Válida","2024-05-16 21:16:02","Municipal",5219308,"Santa Helena de Goiás (5219308)","Goiás – GO","",2056711000103,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Sim",0.5,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",3,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Parcialmente",0.25,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,0.57999999999999996,"Insuficiente","foi implementado para o exercício de 2024",1.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;modelos de minutas de contratos ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Sim",1.5,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.65,"Básico","Não",0,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.25,"Insuficiente","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;",0.25,0.27,"Insuficiente",0.51,"Insuficiente","Básico","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Capacitação de pessoal, implementação de modelos e conscientização dos fornecedores. ","Cursos e capacitações gratuitas voltadas diretamente aos municípios, plataformas mais acessíveis. ","Proatividade do Gestor (prefeito) com apoio aos setores para que funcionem com a melhor estrutura. "]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","19753","5219753","Santo Antônio do Descoberto (5219753)","Santo Antônio do Descoberto","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",72127,"Médio Porte",825618,10740.31,"j011i1","j011i1","Válida","2024-05-17 11:34:05","Municipal",5219753,"Santo Antônio do Descoberto (5219753)","Goiás – GO","",97857000171,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,0.2,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;",0.375,"Sim, para menos de 50% dos casos.",0.1,"Não",0,"Sim, para todos os tipos de objetos de contratações",3,"Não",0,0.47,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,"Não",0,0.5,"Insuficiente","Não",0,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.6,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.38,"Insuficiente",0.34,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",3,"Insuficiente","Sim, até 20% do total dos procedimentos promovidos no ano de 2024.","Falta de qualificação dos servidores para instrução inicial dos processos. ","Criação de leis/regulamentos especificos.",""]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","20108","5220108","São Luís de Montes Belos (5220108)","São Luís de Montes Belos","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",33852,"Pequeno Porte",1486904,43113.66,"rzxh1a","rzxh1a","Válida","2024-06-07 14:09:16","Municipal",5220108,"São Luís de Montes Belos (5220108)","Goiás – GO","",2320406000187,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.49,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Não",0,0.75,"Básico","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;",0.44999999999999901,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;",0.125,0.09,"Insuficiente",0.37,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",7,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","MÃO DE OBRA MAIS QUALIFICADA","O FORNECIMENTO DE MAIS CURSOS E CAPACITAÇÕES NA LEI 14.133","NÃO"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","20207","5220207","São Miguel do Araguaia (5220207)","São Miguel do Araguaia","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",21900,"Pequeno Porte",691572,31652.35,"104f3w","104f3w","Válida","2024-05-14 16:48:47","Municipal",5220207,"São Miguel do Araguaia (5220207)","Goiás – GO","",2391654000119,"Não",0,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.05,"Sim, regramento federal, ou estadual,  sem adaptação à realidade local.",0.1,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Não",0,"Não",0,"por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários, em percentual próximo/equivalente.",0.5,"são exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento comissionado, ou por agentes temporários.",0.15,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0,"Discordo Parcialmente",0.1,"Discordo Parcialmente",0.1,0.2,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para menos de 50% dos casos.",0.1,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.13,"Insuficiente","Não",0,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,0.75,"Básico","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",0.3,"Não",0,"",0,0.12,"Insuficiente",0.2,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",6,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Falta de assessoria jurídica","Os órgãos de Controles Auxiliares e recomendar aos gestores a aplicabilidade da Lei 14.133 na sua essência.","A união de equipes como Controle Interno e licitação em prol de normatizar e fazer estabelecer na íntegra as exigências da Nova Lei."]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","20454","5220454","Senador Canedo (5220454)","Senador Canedo","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",155635,"Polo Regional",4765089,39235.949999999997,"4l18nz","4l18nz","Válida","2024-05-17 10:08:39","Municipal",5220454,"Senador Canedo (5220454)","Goiás – GO","",25107525000151,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.43,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Ato que autoriza a Contratação Direta ;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.93,"Intermediário",0.56000000000000005,"Insuficiente","Básico","Básico",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","","",""]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","20603","5220603","Silvânia (5220603)","Silvânia","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",22245,"Pequeno Porte",1315548,62830.64,"223ono","223ono","Válida","2024-05-16 16:44:51","Municipal",5220603,"Silvânia (5220603)","Goiás – GO","",1068030000100,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Não Concordo, Nem Discordo",0.2,"Concordo Parcialmente",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,0.33,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de contratos ;",0.25,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,0.15,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.24,"Insuficiente",0.3,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Adequação aos novos formatos de documentos e acompanhar todas as alterações na Lei nº14.133/2021.","Mais capacitações de fácil acesso e mais práticas ( uso da Lei nº14.133/2021 no dia a dia de pequenos municípios) ","Treinamento e orientação para os servidores responsáveis, para a elaboração e confecção do DFD, TR E ETP."]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","21403","5221403","Trindade (5221403)","Trindade","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",142431,"Polo Regional",2666621,20200.759999999998,"72391","72391","Válida","2024-05-07 15:44:42","Municipal",5221403,"Trindade (5221403)","Goiás – GO","",1217538000115,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Não",0,"em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"são exercidas, em sua maioria, por servidores comissionados, ou por agentes temporários.",0.25,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Parcialmente",0.25,"Concordo Parcialmente",0.25,"Discordo Parcialmente",0.1,0.37,"Insuficiente","vem sendo elaborado para implementação no exercício de 2025 ",0.5,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.35,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Sim, para uma parcela das contratações ",0.5,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",0.89999999999999902,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.27,"Insuficiente",0.39,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",5,"Insuficiente","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Fundamentações para o Estudo Técnico Preliminar, exigência de quais publicações devem estar no PNCP, se os parâmetros do art. 23 devem ser seguidos naquela ordem.","IN sobre os temas e cursos de capacitação.","Regulamento próprio, contratação de assessoria jurídica externa e capacitação de servidores por meio de cursos."]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","21601","5221601","Uruaçu (5221601)","Uruaçu","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",42546,"Pequeno Porte",1299876,31588.720000000001,"9uu4zr","9uu4zr","Válida","2024-05-16 08:10:33","Municipal",5221601,"Uruaçu (5221601)","Goiás – GO","",1219807000182,"Não",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Não, tema ainda sem regulamentação.",0,"as licitações são realizadas apenas na forma eletrônica",1.5,"",0,"Sim",0.5,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ",1.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.1,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,0.5,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;",0.125,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Não",0,"Não",0,7.0000000000000007E-2,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Sim, integralmente para todos os tipos de contratações ",3,"Sim, para todas as contratações ",1.5,"",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;",1.2,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.93,"Intermediário",0.5,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","MODELOS DE PROCEDIMENTOS","QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL","COMPROMISSO NO CUMPRIMENTO, APLICAÇÃO DA LEI"]
["GO","52","Goiás","5","Centro-Oeste","21858","5221858","Valparaíso de Goiás (5221858)","Valparaíso de Goiás","Municipal","","Não_aplicável","Não_aplicável",0,"",198861,"Polo Regional",2964512,16870.66,"165j7u","165j7u","Válida","2024-05-17 12:02:01","Municipal",5221858,"Valparaíso de Goiás (5221858)","Goiás – GO","",1616319000109,"Sim",0.5,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.1,"Sim, norma própria adaptada à sua realidade.",0.3,"são realizadas licitações tanto na forma presencial quanto na forma eletrônica, sendo a maioria na forma eletrônica",0.5,"Sim",0.25,"Não",0,"por assessoria terceirizada (ex: empresa/escritório contratado)",0.1,"são exercidas, em percentual próximo, por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e por comissionados, ou por agentes temporários.",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Discordo Totalmente",0.5,"Concordo Totalmente",0.5,"Concordo Parcialmente",0.25,0.39,"Insuficiente","não é utilizado como instrumento de planejamento das contratações ",0,"Sim",0,"modelos de minutas de editais ;modelos de minutas de termos de referência ;modelos de minutas de contratos ;modelos de minutas para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)  ;",0.5,"Sim, para todos os casos.",0.5,"Não",0,"Sim, para alguns tipos de objetos de contratações ",1.5,"Não",0,0.28999999999999998,"Insuficiente","Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,"Sim",0.5,1,"Avançado","Não",0,"Não",0,"Não",0,"Sim",0,"Editais e anexos (minuta de contrato, Termo de Referência, Projeto Básico, anteprojeto e projetos, e outros anexos) ;Estudo Técnico Preliminar - ETP;Plano de Contratações Anual – PCA ;Instrumentos de Contrato e Termos aditivos;Ato que autoriza a Contratação Direta ;Extrato de Contrato decorrente de Contratação Direta;divulgação de Aviso de Contratações Diretas por valor;Editais de Chamamento para Credenciamento ;Aviso Público de obra paralisada ;Respostas a Impugnações e Eedidos de Esclarecimento;",1.5,"Sim",0,"Avisos de Contratação Direta e Editais de Licitação e respectivos Anexos ;Atas de Registro de Preços;Contratos e Aditivos ;",0.375,0.28999999999999998,"Insuficiente",0.38,"Insuficiente","Insuficiente","Insuficiente",8,"Básico","Não foram promovidos procedimentos com base na normatização anterior no ano de 2024.","Aparato adequado para gravações","Melhores equipamentos e treinamentos","Treinamento Contínuo"]

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["QUESTIONÁRIO"]
["DIMENSÃO A \nGOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES","Pergunta nº"]
["Foi constituído grupo de trabalho, comissão ou instrumento equivalente para estudos, diagnósticos e/ou planejamento da implementação da Lei nº 14.133/2021? ",39]
[]
["Tendo em vista a competência de regulamentação prevista na Lei 14.133/2021, em relação às regras relativas à atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio e ao funcionamento da Comissão de Contratação (art. 8º, § 3º, da Lei 14.133/2021), foi editada alguma norma própria pelo Estado, Município ou Unidade Gestora respondente adaptada à sua realidade ou ocorreu a incorporação de regramento federal, ou estadual, já editado?",40]
[]
["Tendo em vista a competência de regulamentação prevista na Lei 14.133/2021, em relação às regras relativas à atuação de fiscais e gestores de contratos (art. 8º, § 3º, da Lei 14.133/2021), foi editada alguma norma própria pelo Estado, Município ou Unidade Gestora respondente adaptada à sua realidade ou ocorreu a incorporação de regulamentação federal, ou estadual, já editado?",41]
[]
["Tendo em vista a competência de regulamentação prevista na Lei 14.133/2021, em relação à elaboração do Plano de Contratações Anual (art. 12, inc. VII, da Lei 14.133/2021), foi editada alguma norma própria pelo Estado, Município ou Unidade Gestora respondente adaptada à sua realidade ou ocorreu a incorporação de regulamentação federal, ou estadual, já editado?",42]
[]
["Tendo em vista a competência de regulamentação prevista na Lei 14.133/2021, em relação ao enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo (art. 20, § 1º, da Lei 14.133/2021), foi editada alguma norma própria pelo Estado, Município ou Unidade Gestora respondente adaptada à sua realidade ou ocorreu a incorporação de regulamentação federal, ou estadual, já editado?",43]
[]
["Tendo em vista a competência de regulamentação prevista na Lei 14.133/2021, em relação à pesquisa de preços para formação do valor estimado de referência (art. 23 da Lei 14.133/2021), foi editada alguma norma própria pelo Estado, Município ou Unidade Gestora respondente  adaptada à sua realidade ou ocorreu a incorporação de regulamentação federal, ou estadual, já editado?",44]
[]
["Tendo em vista a competência de regulamentação prevista na Lei 14.133/2021, em relação ao Sistema de Registro de Preços – SRP ( art. 78, inciso IV, § 1º, da Lei 14.133/2021), foi editada alguma norma própria pelo Estado, Município ou Unidade Gestora respondente adaptada à sua realidade ou ocorreu a incorporação de regulamentação federal, ou estadual, já editado?",45]
[]
["Tendo em vista a competência de regulamentação prevista na Lei 14.133/2021, em relação à instituição de centrais de compras ( art. 181 da Lei 14.133/2021), foi editada alguma norma própria pelo Estado, Município ou Unidade Gestora respondente adaptada à sua realidade ou ocorreu a incorporação de regulamentação federal, ou estadual, já editado?",46]
[]
["Com relação ao quantitativo de procedimentos licitatórios realizados com base na Lei 14.133/2021, a partir de 1º/1/2024:",47]
[]
["Para os casos de contratações na forma presencial com base na Lei 14.133/2021, a partir de 1º/1/2024, o Estado, Município ou a Unidade Gestora respondente realiza gravação, em áudio e vídeo, das sessões presenciais?",48]
[]
["As funções de Agente de Contratação e de Pregoeiro são exercidas somente por Servidores efetivos do Estado, Município ou da Unidade Gestora respondente?",49]
[]
["Os pareceres jurídicos nas contratações são elaborados:",50]
[]
["No órgão de controle interno, as atividades: ",51]
[]
["Os agentes públicos que atuam na área de licitações e contratos  tiveram acesso a ações de capacitação com base na Lei 14.133/2021","52_1"]
[]
["Ocorre com frequência a rotatividade de agentes públicos que desempenham atividades relacionadas a licitações e contratos que acaba por prejudicar o desempenho da unidade responsável pelas contratações.","52_2"]
[]
["Os agentes públicos que atuam na área de licitações e contratos satisfazem os requisitos previstos nos arts. 7º e 8º da Lei 14.133/2021","52_3"]
[]
["A quantidade atual de agentes públicos que satisfazem os requisitos dos arts. 7º e 8º é considerada adequada em função do volume de contratações realizadas.","52_4"]
[]
["DIMENSÃO B\nPLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES"]
["Com relação ao Plano de Contratações Anual – PCA:",53]
[]
["O Estado, Município ou a Unidade Gestora respondente se utiliza de modelos de minutas adaptados às disposições da Lei 14.133/2021 na instrução de seus processos de contratação?",54]
[]
[]
["Quais dos modelos de minutas abaixo indicados, sejam de elaboração própria ou minutas disponibilizadas pelo Poder Executivo Federal, o Estado, Município ou a Unidade Gestora respondente utiliza na instrução de seus processos de contratação?",55]
[]
["Na fase preparatória do processo licitatório, nas contratações realizadas com base na Lei 14.133/2021, vem sendo elaborado Estudo Técnico Preliminar (ETP) nos casos em que se faz obrigatório?",56]
[]
["Foi elaborado catálogo próprio eletrônico de padronização de compras, serviços e obras ou foi adotado o do Poder Executivo federal?",57]
[]
["O Estado, Município ou a Unidade Gestora respondente adota práticas de contratações centralizadas ou compartilhadas?",58]
[]
["O Estado, Município ou a Unidade Gestora respondente realiza contratações sustentáveis?",59]
[]
["DIMENSÃO C\nFORTALECIMENTO DOS CONTROLES"]
["Os agentes públicos que atuam na primeira linha de defesa (1) se orientam por práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo (2)?",60]
[]
["Os agentes públicos que atuam na segunda linha de defesa (1) se orientam por práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo (2)?",61]
[]
["Há segregação de funções entre os servidores que realizam os procedimentos relacionados às fases de planejamento da licitação e de seleção dos fornecedores?",62]
[]
["Há segregação de funções entre os servidores que realizam os procedimentos relacionados às fases de seleção dos fornecedores e de fiscalização da execução contratual?",63]
[]
["DIMENSÃO D\nADOÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS/PRODUÇÃO E DISPONIBILIDADE DE DADOS"]
["É utilizado sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos nas contratações públicas que ofereça suporte à produção, edição, assinatura e trâmite de tais processos e documentos?",64]
[]
["O Estado, Município ou a Unidade Gestora respondente utiliza plataforma pública para realização da fase de disputa e seleção de fornecedores de suas contratações?",65]
[]
["O Estado, Município ou a Unidade Gestora respondente, de modo prévio à contratação de plataforma privada, elaborou Estudo Técnico Preliminar - ETP, de modo a fundamentar objetivamente a sua utilização?",66]
[]
["O Estado, Município ou a Unidade Gestora respondente divulga informações ou documentos relacionados a suas licitações e contratações em sítio eletrônico ou Portal da Transparência em seu nome na Internet?",67]
[]
["Quais informações e documentos principais listados abaixo são disponibilizados, na Internet, em sítio eletrônico ou Portal da Transparência em nome do Estado, Município ou da Unidade Gestora respondente?",68]
[]
["O Estado, Município ou a Unidade Gestora respondente publica informações relacionadas a licitações e contratações no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)?",69]
[]
["É utilizado o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) para que tipo de publicações?",70]
[]
["PARTE FINAL"]
[]
["Considerando uma escala de 0 a 10, e tendo em vista todos os aspectos tratados neste questionário, qual a percepção do Estado, Município ou Unidade Gestora respondente quanto ao seu estágio atual de maturidade institucional para implementar a Lei 14.133/2021?",96]
[]
["O Estado, Município ou a Unidade Gestora respondente vem realizando, no ano de 2024, processos licitatórios e de Contratação Direta com base na normatização anterior (Lei 8.666/1993; 10.520/2002 e os arts.1º a 47-A da Lei 12.462/2011 )?",97]
[]
["Descreva os principais desafios e dificuldades enfrentados pelo Estado, Município, ou Unidade Gestora respondente para a implementação da Lei nº 14.133/2021.",98]
[]
["Descreva quais ações ou medidas, a cargo de Órgãos ou entidades da Administração Pública externos ao respondente, poderiam ser colocadas em prática para auxiliar o Estado, Município ou Unidade Gestora respondente no enfrentamento ou mitigação dos desafios e dificuldades institucionais relatados na questão anterior.",99]
[]
["Descreva, caso exista, alguma boa prática adotada no âmbito do Estado, Município ou da Unidade Gestora respondente, ou algum fator (organizacional ou individul) que favorece a implementação da Lei 14.133/2021.",100]